30 junho 2018

MEGA-SENA: Resultado do Concurso 2054 (30/06/2018), ACUMULOU!

Sorteio realizado Caminhão da Sorte em CAMPINA GRANDE, PB
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Estimativa de prêmio do próximo concurso 03/07/2018

R$ 21.000.000,00

Acumulado próximo concurso R$ 17.174.516,94

Acumulado próximo concurso final cinco (2055) R$ 17.174.516,94 Acumulado para Sorteio Especial Mega da Virada


Portal da Caixa Econômica Federal

Copa do Mundo: Horário dos Jogos de hoje

OAB/XXV Exame de Ordem: Veja o resultado preliminar da 2ª fase


Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXV Exame de Ordem Unificado.

Clique aqui para conferir o resultado preliminar.

Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado.

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 30 de junho de 2018 e vai até às 12h do dia 03 de julho de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 12 de julho de 2018.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Em 13 anos, CNJ aplicou apenas 87 punições a magistrados e servidores



Desde que foi efetivamente criado, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça aplicou 87 punições a magistrados e servidores. A primeira punição aconteceu somente em fevereiro de 2008, quando o órgão determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Desde então, o CNJ aplicou punições todos os anos, sendo 20 em 2010 e 1 em 2018. A pena aplicada com maior frequência é a aposentadoria compulsória — considerada, por lei, a mais grave para a magistratura na esfera administrativa. Foram decretadas 55 aposentadorias compulsórias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

De todas as punições aplicadas, apenas cinco foram para servidores. As demais foram todas para magistrados.

O CNJ também pode rever penalidades aplicadas contra juízes e desembargadores nos tribunais de origem por meio das Revisões Disciplinares (RevDis). Com elas, o CNJ contabiliza mais 20 punições.

Tipos de penalidades
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), seis penas podem ser aplicadas à classe. Em ordem crescente de gravidade, são elas advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória (estas duas últimas acompanhadas de vencimentos proporcionais ao tempo de serviço) e demissão.

A vitaliciedade é uma garantia constitucional para os juízes que cumprem dois anos no exercício do cargo, mediante avaliação do desempenho funcional. Uma vez vitalícios, os magistrados só podem ser demitidos em consequência de sentença judicial transitada em julgado.

O conselho só julga a conduta de servidores quando a falta disciplinar estiver relacionada a alguma violação de dever por parte do magistrado. Desde 2006, a pena de demissão foi aplicada pelo CNJ a cinco servidores do Poder Judiciário.

No mesmo período, foi aplicada 10 vezes a pena de censura (que proíbe juízes de concorrerem a promoções por merecimento, durante um ano). O Plenário aprovou ainda oito penas de disponibilidade (espécie de “geladeira” para afastar os envolvidos), cinco advertências e quatro remoções compulsórias.

Conjur

Publicado decreto que reserva 30% de vagas de estágio para negros

O decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágios na administração pública federal direta, autárquica e fundacional está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União (DO). A medida busca fortalecer a inserção dos jovens negros no mercado de trabalho e foi assinada ontem (28) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o texto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição na seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ideia é que as sociedades de economia mista controladas pela União também adotem a medida. Ontem, na cerimônia no Palácio do Planalto, dirigentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobras e do Banco do Nordeste assinaram termo de compromisso da reserva de vagas.

No evento, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, disse que o decreto é um incentivo para jovens negros iniciarem a vida profissional e contribui também para a redução da desigualdade racial. “Essa ação, que também é afirmativa, representa muito mais que uma oportunidade de primeiro emprego, representa a construção de uma democracia com justiça social”, disse.

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá
O ministro também negou pedido para Segunda Turma julgar recurso

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira, 29, negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Na última quinta-feira (28), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.

Entenda os três recursos que pedem a liberdade de Lula no Supremo

Educação de qualidade: Rio Grande do Norte tem duas escolas particulares entre as 200 melhores do Brasil


Duas escolas do Rio Grande do Norte estão entre as melhores do Brasil. O levantamento foi realizado pela Folha de São Paulo que listou 6.499 escolas do país de acordo com seus resultados na prova do ENEM 2017. Desse total, 5.227 são públicas e 1.272 privadas. O Ciências Aplicadas e Over Colégio e Curso foram as instituições potiguares que ganharam destaque a nível nacional no ranking. Clique AQUI e confira a tabulação feita pela Folha e todos os resultados.

De acordo com a folha, o ranking levou em consideração apenas estudantes que cursavam o 3º ano em 2017. As médias foram calculadas com notas de provas objetivas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

Para Carlos André, diretor do Over Colégio e Curso, a posição de destaque entre as melhores do brasil é motivo de muita alegria. “Em 2018 a nossa instituição comemora os 20 anos do cursinho, mas a escola é muito nova, não completou nem 10 anos ainda. Esse resultado nos deixa muito felizes porque a gente sabe que temos muita história ainda e espaço para crescer ainda mais. Ficar à frente de escolas que existem há décadas e algumas, inclusive, centenárias, é algo que nos mostra que nosso esforço está sendo feito no caminho certo”.

29 junho 2018

Rotina: Prefeitura de Olho D'água do Borges paga o mês de junho no dia de São Pedro (29)

A Prefeita Maria Helena Leite autorizou a Secretaria de Finanças a fazer o repasse para a agência bancária do total da folha de pagamento de todos os servidores municipais. Dinheiro será creditado nas contas até o final da tarde deste dia 29, Dia de São Pedro. Com isso, a Prefeita cumpre compromisso de valorizar os servidores.

Prefeitura tem praticamente um calendário de pagamento, pois desde de janeiro de 2017 até o mês atual,  vem efetuando o pagamento dos funcionários no penúltimo e no último dia de cada mês, inclusive já fez antecipação.

ANIVERSÁRIO: 'Dona Chiquinha', viúva do saudoso de 'Chico de Bernardo' é a aniversariante de hoje (29)

Blog parabeniza a aniversariante,  desejando-lhe felicidades e muitos anos de vida.

 

EDUCAÇÃO: Cinco melhores escolas do RN preparatórias para o Enem são privadas e estão em Natal, indica levantamento

As cinco melhores escolas do Rio Grande do Norte são privadas e estão todas situadas em Natal, segundo ranking da Folha de S.Paulo com 6.499 escolas brasileiras que tiveram desempenho mensurado a partir do Enem.

O ranking da Folha foi divulgado nesta sexta-feira. A reportagem levou em conta apenas escolas com pelo menos 61 estudantes no 3º ano —grupo que se aproxima do universo de escolas brasileiras. Nesse critério, o líder é o colégio mineiro Bernoulli. A escola Vértice é a 1ª entre paulistas.

As médias foram calculadas com notas da prova objetiva (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

Em primeiro lugar, no Rio Grande do Norte, está o colégio Ciências Aplicadas. Ele é seguido pelo Over Colégio e Curso. As escolas têm classificação por indicador, como prova objetiva, subjetiva e redação. Na prova objetiva, por exemplo, o Ciências Aplicadas é 28º no Brasil.

A lista é concluída pelo CEI Romualdo, Colégio Marista e CEI Mirassol.

O ranking completo pode ser consultado neste link.


STF valida fim da contribuição sindical obrigatória


Decisão valida ponto da reforma trabalhista aprovada no Congresso

Eleição para definição da nova presidência do TRE-RN será em 04 de julho


Na quarta-feira (04 de julho) o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte fará eleição para a escolha do seu futuro presidente e vice-presidente e corregedor. Os candidatos são os Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 16 de maio deste ano.

A escolha do presidente se dará por votação secreta pelos membros da corte do TRE-RN, durante a sessão plenária, no plenário da nova sede do TRE-RN e com uso da urna eletrônica, cabendo ao outro desembargador o exercício cumulativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
 
Fonte: Site do TRE/RN

Copa do Mundo: Conheça os jogos das Oitavas de Final

28 junho 2018

PESQUISA 'IBOPE' PARA PRESIDENTE: Lula lidera. Sem Lula, Bolsonaro lidera e Ciro ultrapassa Alckmin


O G1 divulgou na manhã desta quinta-feira (28), Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial
 de 2018.

A pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Rejeição de voto para presidente da República:


– Fernando Collor de Mello (PTC): 32%

– Jair Bolsonaro (PSL): 32%

– Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%

– Geraldo Alckmin (PSDB): 22%

– Ciro Gomes (PDT): 18%

– Marina Silva (Rede): 18%

– Rodrigo Maia (DEM): 13%

– Fernando Haddad (PT): 12%

– Henrique Meirelles (MDB): 11%

– Levy Fidelix (PRTB): 10%

– Aldo Rebelo (SD): 9%

– Álvaro Dias (Podemos): 9%

– Flávio Rocha (PRB): 9%

– Guilherme Boulos (PSOL): 9%

– João Gourlart Filho (PPL): 9%

– Manuela D’Ávila (PCdoB): 9%

– João Amôedo (Novo): 8%

– Guilherme Afif: 8%

– Paulo Rabello (PSC): 8%

– Valéria Monteiro (PMN): 8%

– Poderia votar em todos: 2%

– Não sabe/não respondeu: 11%

Governador do RN Decreta 'ponto facultativo' em todos os órgãos no dia 29, excetuando-se as atividades essenciais ou serviços considerados essenciais

  RIO GRANDE DO NORTE
  
DECRETO Nº 28.166, DE 27 DE JUNHO DE 2018.


Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, e dá outras providências.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual,


D E C R E T A:


Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 29 de junho, sexta-feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de junho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.


ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes

Decreto Publicado no Diário Oficial do RN, edição de hoje (27)

SECRETARIA DE TURISMO DO RN DIVULGA SELECIONADOS PARA O CURSO DE QUALIDADE EM SERVIÇOS TURÍSTICOS, POLO TURÍSTICO DE MARTINS



CURSO
QUALIDADE EM SERVIÇOS TURÍSTICOS

MUNICÍPIO
MARTINS
NOME
CPF
01
ALANE FERNANDES DA SILVA
112.709.194-82
02
CAIOCÉSAR DIAS DE OLIVEIRA
073.897.624-54
03
CARLA SIMONE GOMES DE OLIVEIRA
082.868.874-50
04
CELINO RESENDE DA SILVA NETO
125.000.864-61
05
CLÁUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA
035.114.614-80
06
EDIFLAN GALDINO VIEIRA
813.210.074-34
07
ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO
123.512.884-91
08
FRANCISCA ANDRÉIA QUEIROZ
091.016.924-10
09
JOSINALDO MIGUEL DA SILVA
024.718.484-51
10
LUAN GALDINO DA SILVA
080.858.064-79
11
MARIA CLEUBA DA SILVA
083.778.304-69
12
MARIA DE FÁTIMA DE PAIVA
785.598.474-72
13
PLÍNIO JOSÉ DE OLIVEIRA
040.523.704-90
14
SUELI MARIA DE MIRANDA
075.226.964-02
15
RITA DE CÁSSIA LIBERATO
016.746.754-96
16
RODRIGO MORENO DA SILVA
046.345.444-8
17
ROSIANE NOGUEIRA DA SILVA
008.835.894-19
18
RUTE LOPES FERNANDES NASCIMENTO
059.527.124-36
19
THAMIRIS RAQUEL LIBERATO
113.988.434-40

Juros do cartão de crédito “caem” para 303,6% ao ano


Os juros médios cobrados pelas instituições financeiras no cheque especial e no cartão de crédito caíram novamente em maio.

Segundo os dados divulgados pelo BC (Banco Central) nesta 4ª feira (27.jun.2018), os juros do cartão de crédito rotativo caíram de 328,6% ao ano, em abril, para 303,6% ao ano, em maio. É o 2º mês consecutivo de queda.

A taxa de juros regular, aplicada quando o cliente paga a fatura dentro do prazo de vencimento ou paga o valor mínimo de 15%, caiu na passagem de abril para maio, de 248,1% para 243% ao ano.

Já os juros na modalidade não regular (aplicados quando o valor mínimo da fatura não é pago) caíram de 385,2% ao ano em abril para 346,1% ao ano em maio.

Segundo os dados divulgados pelo BC, as taxas de juros do cartão de crédito parcelado também apresentaram queda. Passaram de 171,9% ao ano para 165,5% ao ano.

As alterações nas regras do cartão de crédito aprovadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) entrarão em vigor a partir de junho.

Entre as mudanças, está a criação de 1 limite para os juros cobrados de clientes que não conseguirem pagar o mínimo da fatura ou ficarem inadimplentes. Os bancos também poderão fixar o percentual mínimo de pagamento da natural mensal.

Poder 360

FRAUDES em marcadores de quilometragem e outros acessórios dos veículos em Natal e Grande Natal; veja relação relação dos Lojas apontadas pelo MP


Interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial e vídeos comprovam o esquema de fraudes desarticulado pela operação Vitruvius, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta terça-feira (26). As mídias mostram a negociação e a adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Os indícios das investigações apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. Até o momento, o MPRN já identificou 42 empresas suspeitas de envolvimento com o esquema.

Seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato.

Foram presos preventivamente os adulteradores Tiago Conceição Cachina, Gileno Cachina, Antônio Eric Carvalho de Souza, João Otávio Macedo da Silva, Alcivan Eufrásio da Silva e Lucas Oliveira de Farias.

Pelo o que foi apurado pelo MPRN, Tiago Cachina pode ser considerado o maior adulterador de hodômetros do ramo de automóveis usados em Natal, além de possuir “clientes” em outras cidades do Rio Grande do Norte, sendo habitualmente contratado para adulterações por diversas revendas de veículos usados de Natal. Os áudios interceptados demonstram que ele realiza a atividade criminosa diariamente, durante o dia todo, tendo sido possível detectar ao menos 153 carros que teriam sido adulterados em um período de 45 dias. Além dos áudios captados com autorização judicial, vídeos produzidos por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostram Tiago Cachina transitando inúmeras vezes nas lojas investigadas carregando o scanner automotivo que usa para realização das fraudes em veículos. Por cada “serviço”, ele cobra entre R$ 50 e R$ 250.

Veja a lista das 42 investigadas até o momento pelo MPRN:

GC VELOCÍMETROS (avenida Antônio Basílio, 3288, Lagoa Nova, Natal)
ALIANCE CAR (rua Lúcia Viveiros, 535, Neópolis, Natal)
AUTO FINANCE (rua Lúcia Viveiros, 535, Neópolis, Natal)
AUTO GRID MULTIMARCAS (rua Lúcia Viveiros, 535, Neópolis, Natal)
GÓIS MULTIMARCAS (rua Lúcia Viveiros, 535, Neópolis, Natal)
IDEAL MULTIMARCAS (rua Lúcia Viveiros, 535, Neópolis, Natal)
INDY CAR (rua Lúcia Viveiros, 535, Neópolis, Natal)
REAL MULTIMARCAS (rua Lúcia Viveiros, 535, Neópolis, Natal)
TOKIO MULTIMARCAS (rua Lúcia Viveiros, 535, Neópolis, Natal)
AUTO OESTE VEÍCULOS (avenida Dão Silveira, 7940, Pitimbu, Natal)
BRENO VEÍCULOS (avenida Dão Silveira, 7940, Pitimbu, Natal)
CELÚ MULTIMARCAS (avenida Dão Silveira, 7940, Pitimbu, Natal)
FORTALEZA AUTOMÓVEIS (avenida Dão Silveira, 7940, Pitimbu, Natal)
MIXX CAR MULTMARCAS (avenida Dão Silveira, 7940, Pitimbu, Natal)
ML CAR (avenida Dão Silveira, 7940, Pitimbu, Natal)
SÓ VEÍCULOS (avenida Dão Silveira, 7940, Pitimbu, Natal)
TOYOMAX SEMINOVOS (avenida Dão Silveira, 7940, Pitimbu, Natal)
ALFA VEÍCULOS (avenida Jerônimo Câmara, 439, bairro Nazaré, Natal)
AUTOVIA RENT A CAR (avenida Senador Dinarte Mariz, 8101, Ponta Negra, Natal)
BAHIA VEÍCULOS (rua Tereza Campos, 2279, Lagoa Nova, Natal)
BK MULTIMARCAS (rua dos Caicós, 1647, Alecrim, Natal)
CENTRAL CAR MULTIMARCAS (avenida Tenente Medeiros 113, Centro, Parnamirim)
EDGAR VEÍCULOS (rua Presidente Quaresma, 691, Alecrim, Natal)
EXCLUSIVE MULTIMARCAS (avenida Alexandrino de Alencar, 923, Barro Vermelho, Natal)
GUEDES VEÍCULOS (na rua Jaguarari, 1761, Lagoa Seca, Natal)
HVEL VEICULOS (rua Bento Gonçalves, 1959, Candelária, Natal)
JP VEÍCULOS (avenida Bernardo Vieira, 2634. Alecrim, Natal)
JÚNIOR MULTIMARCAS (rua Dr. Atila Paiva, 52, Vale do Sol, Parnamirim)
KARTH AUTOMÓVEIS (avenida Presidente Bandeira, 1240, Alecrim, Natal)
L & A VEÍCULOS (avenida Bernardo Vieira, 2518, Dix Sept Rosado, Natal)
LE MANS IMPORTS (avenida Prudente de Morais, 4750, Lagoa Nova, Natal)
LOGAUTO TRANSPORTADORA (rua Antônio Ribeiro de Andrade, 400, Neópolis, Natal)
MASTER CAR MULTIMARCAS (avenida Presidente Bandeira, 985, Lagoa Seca, Natal)
MIRASSOL RENT A CAR (avenida Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, 3046, Ponta Negra, Natal)
NATAL CAR (avenida Bernado Vieira, 2979, Lagoa Seca, Natal)
OLIVEIRA DANTAS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES (rua dos Tororós, 142, Lagoa Nova, Natal)
PAULO VEÍCULOS (avenida Bernardo Vieira, 2496, Dix Sept Rosado, Natal)
PODIUM MULTIMARCAS (rua Dr. Átila Paiva, 47, Cohabinal, Parnamirim)
REALIZA VEICULOS (rua da Consolação, s/n, Emaús, Parnamirim)
RF MULTIMARCAS (avenida Presidente Bandeira, 1236-B, Lagoa Seca, Natal)
SANTA ROSA VEÍCULOS (avenida Interventor Mário Câmara, 1228, Alecrim, Natal)
TANGARÁ VEÍCULOS (rua dos Canindés, 1250, Alecrim, Natal)

Nota pública da CNTE: Decisão liminar da Presidência do STF sobre vencimento de carreira dos professores no estado do Pará P


 

A CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas públicas de todo país, principal articuladora e propositora social da Lei 11.738, que versa sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, vem a público manifestar preocupação com a Medida Cautelar de Suspensão de Segurança n. 5.236, conferida pela Presidente do STF, em 19.06.2018, contra acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que julgaram procedentes os Mandados de Segurança impetrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, com o objetivo de não considerar “gratificações remuneratórias” na composição dos vencimentos de carreira dos profissionais do magistério daquele Estado.

As preocupações da CNTE sobre a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia se fundam especialmente nos seguintes pontos:

1. Inova claramente os institutos remuneratórios dos servidores públicos, pois adiciona a “gratificação pecuniária” – ainda que paga indistintamente aos professores – ao valor de “vencimento”, quando a doutrina majoritária e a jurisprudência dominante dos tribunais qualificam as espécies de gratificação, adicional, abono, prêmio ou qualquer outra verba de contraprestação de serviços como “remunerações” de cargo ou função no serviço público.

2. Por consequência, flexibiliza o preceito do § 1º do art. 2º da Lei 11.738, in verbis: “O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais” (g.n).

3. Interfere na política de valorização profissional do magistério público paraense, que prevê “gratificação de escolaridade” aos professores graduados e pós-graduados, ou seja, àqueles que possuem formação além da mínima exigida pela Lei do Piso Salarial Nacional (vide art. 2º, caput da Lei 11.738).

4. Exerce temerária ação legiferante na medida em que incorpora ao vencimento de carreira dos professores a dita “gratificação de escolaridade”, a qual poderá ter seus percentuais vinculados aos vencimentos de carreira reduzidos a qualquer momento pelo Poder Público.

5. Reduz a perspectiva de valorização dos profissionais do magistério, enveredando pela transformação do “piso” em “teto salarial”, uma vez que admite computar ao primeiro as gratificações advindas da qualificação profissional dos educadores. Em decorrência, dificulta a adoção do Piso Nacional como “vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica”, condição essencial para assegurar a valorização do magistério e dos demais profissionais da educação.

6. Ratifica ações de Poderes Executivos estaduais e municipais que, na prática, reduzem a massa salarial do magistério através de gratificações diversas imunes a reajustes praticados nos vencimentos e nas aposentadorias dos servidores.

7. Exime a União de regulamentar o art. 4º da Lei 11.738 e outros dispositivos constitucionais e infraconstitucionais atinentes ao regime de colaboração educacional, em especial o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno Qualidade, o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira para todos os profissionais da educação.

Diante da gravidade do caso e de sua inevitável repercussão em processos similares que tramitam nas diferentes unidades da federação e nos tribunais superiores, a CNTE requisitará ingresso no processo de julgamento do mérito da Suspensão de Segurança n. 5.236/PA, na forma de amicus curiae, a fim de defender os princípios da valorização profissional insculpidos na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e na Constituição Federal.

Brasília, 26 de junho de 2018
Diretoria da CNTE

SP/ELEIÇÕES 2018: Datena confirma que deixará Band para disputar o Senado pelo DEM


Reprodução

Apresentador deve compor chapa com o tucano João Doria em São Paulo

O apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena confirmou oficialmente, nesta quarta-feira (27), que deixará os programas “Brasil Urgente” e “Agora É com Datena” para disputar uma vaga no Senado pelo DEM. Como este site mostrou no último dia 15, Datena havia se oferecido até para disputar a sucessão de Michel Temer (MDB) nas eleições de outubro.

A confirmação de candidatura de Datena ao Senado foi adiantada pelo portal UOL nesta quarta-feira, e deve ser anunciada em ato amanhã (quinta, 28). O apresentador, no entanto, evitou detalhar a situação. “A candidatura está confirmada, mas não posso dar mais detalhes”, declarou Datena, que na última semana já sinalizava a possibilidade de tentar virar senador.

“Já houve reuniões com pessoas interessadas que eu saia candidato ao Senado, mas a decisão depende de um cara, um mentor, um cara que eu confio muito, que é o Johnny Saad [presidente do Grupo Bandeirantes]“, acrescentou.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a eventual candidatura de Datena à Presidência da República, agora descartada, era vista como uma opção da centro-direita para enfrentar Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), diante da dificuldade de Geraldo Alckmin (PSDB) decolar nas pesquisas. Alvo da Operação Lava Jato, o tucano tenta se desvencilhar da associação, por parte da opinião pública, com a classe política corrupta.

Já Datena passará a compôr, caso se lance mesmo no pleito eleitoral, o grupo de pré-candidatos sem trajetória na política tradicional. O apresentador chegou a se lançar pré-candidato a prefeito de São Paulo, em 2016, mas acabou não levando a candidatura adiante e causou surpresa ao anunciar sua decisão, ao vivo, na rádio Bandeirantes.

“Desistir foi a atitude mais correta que tomei. [A tentativa] foi uma bosta muita grande, mal cheirosa”, afirmou Datena ao UOL nesta semana.

Agora, Datena deve integrar chapa do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), que deixou o posto para disputar o governo do Estado após pouco mais de um ano de gestão. Como pontapé inicial, o apresentador da Band tem a marca de líder nas pesquisas de intenção de voto, dividindo a liderança com o experiente Eduardo Suplicy (PT), primeiro senador da história do PT e atualmente vereador na capital paulista.

27 junho 2018

Concurso Público: Veja Edital da Prefeitura de Parnamirim


A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (26), o edital do Concurso Público para a Saúde, Assistência Social e Procuradoria do Município. Estão sendo oferecidas 1283 vagas, sendo 83 para pessoas com deficiência, nos níveis médio e superior.

O concurso será realizado pela Comperve e as inscrições estão previstas para o período de 16 de julho a 06 de agosto, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). Confira os detalhes no edital: http://www.parnamirim.rn.gov.br/pdf/diario/DOM%202551.pdf

Copa do Mundo: Jogos desta quarta-feira (27)

Seleção Brasileira tem a primeira decisão na Copa do Mundo contra a Sérvia às 15h00 de hoje

A seleção brasileira, atual líder do Grupo E, com quatro pontos, terá a mesma escalação da vitória sobre a Costa Rica, por 2 a 0, contra a Sérvia. A partida acontece nesta quarta-feira, 15h (horário de Brasília), no Spartak Stadium, em Moscou.

Apesar das más atuações do meia Willian, que foi substituído na partida contra a Costa Rica por Douglas Costa, o técnico Tite optou por manter um esquema mais conservador – e entrosado. “A equipe será a mesma que iniciou”, disse Tite em entrevista coletiva na Arena Spartak, local da partida contra a Sérvia.

A formação titular será: Alisson, Fagner, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Willian, Paulinho, Philippe Coutinho e Neymar; Gabriel Jesus.

A manutenção da equipe foi decida na última hora. Até a última terça-feira, 26, o técnico Tite chegou o time com Fernandinho no lugar de Gabriel Jesus. Com isso, Philippe Coutinho seria deslocado para a ala esquerda, deixando Neymar como o atacante.

Ele demonstrou preocupação com o nervosismo da equipe. “Nós, brasileiros, não podemos perder a nossa essência e achar que o momento de emoção, que eu já tive também, possa ser sinônimo de desequilíbrio”, explicou Tite.

De fato, a única alteração é a da braçadeira de capitão. Se na partida anterior a honra coube ao zagueiro Thiago Silva, contra a Sérvia faixa ficará com o zagueiro Miranda.

O jogo decide o futuro do Brasil na Copa do Mundo. A seleção lidera o grupo E, com 4 pontos. A Suíça tem o mesmo número de pontos, mas com um gol a menos. A Sérvia soma 3 pontos.

Em caso de vitória, a equipe brasileira se classifica como primeiro do grupo. O empate também garante o Brasil nas Oitavas.

Ao longo da semana, o time procurou reduzir o desgaste físico. A seleção tem dois jogadores fora de combate – Douglas Costa e Danilo. Além disso, a comissão técnica trabalhou a movimentação ofensiva, para que o Brasil consiga quebrar a linha de defesa adversária. A Sérvia utiliza uma linha de cinco defensores, algo que traz enormes dificuldades ao time brasileiro.

Outro foco da semana foi treinar com a defesa as estratégias de combate às jogadas aéreas sérvias. O único gol tomado pelo Brasil surgiu de um escanteio, no empate por 1 a 1 contra a Suíça.

De acordo com a comissão médica do Brasil, o lateral direito Danilo já reiniciou os treinamentos com bola. Ainda em recuperação de lesão no quadril, o jogador correu e realizou circuito de atividades sob a orientação da fisioterapia. Douglas Costa segue em tratamento intensivo. Ele sofre com uma lesão na coxa.

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