31 maio 2018

DEMOCRACIA é o único caminho, diz Ministra Cármen Lúcia

Presidente do STF reage a grave momento político, econômico e social

Ministra Cármen Lúcia ao presidir a sessão do Pleno do STF (Foto: Antônio Cruz/ABR)

Em reação ao contexto da greve de caminhoneiros com indícios de locaute e pedidos por intervenção militar, a ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (30) que a democracia é o único caminho legítimo a seguir no Brasil. Ao abrir a sessão plenária, a ministra disse que Corte Suprema está exercendo suas atribuições neste momento com “profunda preocupação, atenção e responsabilidade com o grave momento político, econômico e social experimentado pelos cidadãos brasileiros”.

Cármen Lúcia destacou que é necessário ter serenidade, mas também rigor e respeito com o cumprimento aos direitos fundamentais.

“Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legítimo, e assim cumprimos nosso dever com a República Federativa do Brasil”, enfatizou a ministra. “Lutamos e conquistamos a democracia, trabalhamos como órgão direta e soberanamente responsável pela sua manutenção e aperfeiçoamento permanente. Somos juízes a serviço do Estado Democrático de Direito. Também na democracia se vivem crises, mas as dificuldades se resolvem com a aliança dos cidadãos”, afirmou Cármen Lúcia.

A ministra assegurou que a democracia não está em questão e que, embora haja questões sócio-políticas e financeiras, o direito brasileiro oferece soluções para o quadro atual.


“Não temos saudade senão do que foi bom na vida pessoal e, em especial, histórico de nossa pátria. Regimes sem direitos são passados de que não se pode esquecer, nem que se queira lembrar”, disse.

A presidente do STF ressaltou que os cidadãos brasileiros podem confiar que o Poder Judiciário não deixará de cumprir sua obrigação de guardar a Constituição e de resguardar e assegurar a eficácia dos direitos de todos. “Este Supremo Tribuna Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, contando com a responsabilidade e a atuação de cada cidadão, cumprirá com seu dever, como se espera que todas as instituições públicas e particulares o façam”
 
Fonte: Diário do Poder

Bancos fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta-feira

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento

Da Agência Brasil

As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã (31).

No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

STF: Em um só dia, Fachin nega 35 habeas corpus em nome de Lula

Por interino
Foto: Montagem

Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba em razão de condenação na Lava-Jato. Todos eles foram apresentados por pessoas que não fazem parte da defesa de Lula, mas queriam vê-lo solto. O mais antigo desses habeas corpus é de 16 de abril, sete dias depois de Lula ter se entregado à Polícia Federal (PF). O mais recente é de 22 de maio. As decisões foram tomadas na última segunda-feira.

Fachin destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar um habeas corpus em nome de outra, isso é relevante quando preso não tem advogado. Esse não é o caso de Lula. Assim o ministro destacou que “deve ser prestigiada a atuação da defesa constituída” pelo ex-presidente.

O entendimento vigente no STF é de que condenados em segunda instância, como Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem julgados em cortes superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse ponto em sua decisão.

Desde que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, decretou a prisão de Lula, em 5 de abril, o STF já tinha negado outros 23 habeas corpus feitos por terceiros em nome do ex-presidente. Deles, 12 foram rejeitados por Fachin. Outros dez foram indeferidos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Houve ainda um que caiu com o ministro Alexandre de Moraes, que também rejeitou o pedido. Há ainda um habeas corpus não julgado até agora, no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.Na terça-feira, houve mais um habeas corpus em nome de Lula, negado no mesmo dia por Fachin.

A própria defesa de Lula também já apresentou alguns pedidos de liberdade no STF. Até agora não obteve êxito. O primeiro chegou à Corte antes mesmo da prisão. O objetivo era garantir que ele pudesse recorrer da condenação na Lava-Jato aos tribunais superiores em liberdade. Mas Fachin negou o pedido. Depois o ministro mandou o caso para julgamento no plenário do tribunal, que, por seis votos a cinco, manteve sua decisão. Após a ordem de prisão, a defesa recorreu mais duas vezes, mas Fachin voltou a dizer não.

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e responsável pela Lava-Jato na segunda instância. Com isso, elevou a pena de nove anos imposta anteriormente por Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em março, o TRF4 negou um recurso da defesa. No começo de abril, o STF negou um habeas corpus, abrindo caminho para a decretação da prisão. Em 11 de maio, a Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou novo recurso apresentado pela defesa. Lula está detido desde o dia 7 de abril na carceragem da PF em Curitiba.

O Globo

Mega-Sena, concurso 2.045: aposta única do Paraná fatura sozinha R$ 29 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 15 - 25 - 27 - 45 - 46 - 50. Quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.314,21.



Mega-Sena: aposta única do Paraná faturou R$ 29 milhões (Foto: Heloise Hamada/G1)

Uma aposta única de Primeiro de Maio (PR) levou sozinha o prêmio de R$ 29.066.470,84 no concurso 2.045 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (30) em Jataí (GO).

Veja as dezenas sorteadas: 15 - 25 - 27 - 45 - 46 - 50.


A quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.314,21; outras 3.921 apostas vencedoras --cada uma levará R$ 875,13.

O próximo concurso (2.046) será no sábado (2). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

30 maio 2018

Governo do RN confirma ponto facultativo nesta sexta-feira (1º)

Decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31), feriado de Corpus

O Governador Robinson Faria (PSD) informou por meio de sua conta oficial em uma rede social que vai decretar ponto facultativo para o serviço público estadual na próxima sexta-feira (1º). Segundo a assessoria de imprensa do governo, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi em todo o país.

De acordo com o governador, a medida foi tomada "devido às dificuldade dos últimos dias, que têm afetado a vida de todos".

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do governo, serviços essenciais serão mantidos durante o feriado e o ponto facultativo.

Empresária Joseilma Lima é a aniversariante deste dia 30

As felicitações do Blog para  a aniversariante, extensivas à família.
Joseilma é a esposa do empresário  Valcides Nobre.
Casal brilha no empreendimento GELICE

Prefeita de Olho D'água do Borges Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas neste dia 1º, e autoriza pagamento do mês de maio dos servidores para hoje (30)

DECRETO 021/2018 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, edição de hoje (30).
Com isso, os servidores gozarão FERIADÃO prolongado de Corpus Christi, além de receberem o pagamento do mês de  maio neste dia 30 (hoje).

31 de maio: Dia de Corpus Christi, Feriado Nacional


O Corpus Christi é um feriado facultativo comemorado pela religião Católica.

Esta data é celebrada anualmente 60 dias depois da Páscoa, sempre na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade (domingo seguinte ao Domingo de Pentecostes), normalmente com procissões em vias públicas.
Corpus Christi em 2018

O feriado facultativo de Corpus Christi em 2018 será no dia 31 de maio, uma quinta-feira. Vale lembrar que, mesmo sendo celebrado em quase todas as localidades brasileiras, o Corpus Christi não é oficialmente um feriado nacional.

Em 2018, todas as capitais brasileiras deverão aderir ao feriado de Corpus Christi. Órgãos municipais ou estaduais não terão expediente neste dia, nas localidades onde é decretado feriado. O comércio abre em algumas cidades, no entanto em horário diferenciado.
Corpus Christi é Feriado Facultativo

O Corpus Christi no Brasil é um feriado facultativo e pode ser municipal. Isso significa que cada município deve estabelecer, através de decreto, se naquele ano o Corpus Christi será ou não feriado.

Grande parte dos governos municipais e estaduais também decretam ponto facultativo na sexta-feira que sucede o feriado de Corpus Christi.
Significado de Corpus Christi



Corpus Christi é uma expressão do latim que significa “Corpo de Cristo”.

O evento é considerado uma das festas mais importantes para a Igreja Católica, pois celebra o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo.
Origem do Corpus Christi

A origem da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo começou no século XIII, mais precisamente em 1269. A Igreja Católica viu a necessidade das pessoas sentirem a presença real de Cristo.

De acordo com a história, existia um sacerdote chamado Pedro de Praga que vivia angustiado por dúvidas sobre a presença de Cristo na Eucaristia. Decidiu então ir em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma, para pedir o dom da fé.

Ao passar por Bolsena, na Itália, enquanto celebrava a Santa Missa, foi novamente acometido pela dúvida. Na hora da Consagração veio-lhe a resposta em forma de milagre: a hóstia branca transformou-se em carne viva.

O Papa Urbano IV pediu para que os objetos fossem levados para Oviedo em uma grande procissão, e foi nesse momento que a festa de Corpus Christi foi decretada.
Comemorações no Brasil

A celebração de Corpus Christi é marcada por procissões em diversos estados brasileiros. A procissão é feita nas ruas, onde as pessoas podem testemunhar e adorar a representação do Corpo e Sangue de Cristo.

Existem diversas cidades com procissões tradicionais, como em Pirenópolis, no estado de Goiás, que possui a tradição dos tapetes de serragem colorida e flores do cerrado.

Na cidade de Castelo, no Espírito Santo, as ruas também são decoradas com enormes tapetes coloridos, assim como em alguns municípios de São Paulo, Minas Gerais e outros estados do Brasil.

Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel

Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A oposição tentou derrubar essa previsão, mas não obteve sucesso. Senadores da base do governo garantiram que o presidente da República, Michel Temer, vetará essa parte do projeto, que segue agora para sanção.

O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Pela proposta, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis. Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária.

A desoneração permite que empresas deixem de recolher a alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e paguem percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Das 56 atividades econômicas atualmente desoneradas, metade será mantida e a outra metade voltará à contribuição previdenciária tradicional.

O texto aprovado mantém na tributação sobre a receita bruta as empresas de tecnologia da informação (TI) e da comunicação (TIC), com alíquota de 4,5%; o teleatendimento (call centers), com imposto de 3%. As empresas estratégicas de defesa ficarão com alíquota de 2,5% sobre a receita bruta.

Esta última alíquota é a mesma para a maior parte dos setores incluídos pelos deputados em relação à previsão inicial do Executivo: couro, confecção e vestuário, carroceria de ônibus, máquinas e equipamentos industriais, móveis, indústria ferroviária, fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos, fabricantes de compressores e setor têxtil.

Ônibus, calçados, artigos têxteis usados, transporte rodoviário de cargas e serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular pagarão o tributo com alíquota de 1,5% sobre a receita bruta.

Também mantêm a desoneração da folha as companhias aéreas de transporte regular de passageiros e carga, também com alíquota de 1,5%. Outra novidade é a inclusão das empresas de reparos e manutenção de aeronaves e de embarcações (2,5%); todas as embarcações (2,5%); e o varejo de calçados e acessórios de viagem (2,5%).

Na alíquota de 1% foram mantidos os produtores de carne suína e avícola e o pescado. Também há a previsão de contribuição sobre a receita bruta mensal para as empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (metrô) e ferroviário, que pagarão 2%; de construção civil e de obras de infraestrutura, que pagarão 4,5%; e de comunicação (como rádio, TV aberta, editoras, portais de internet), que pagarão 1,5%.

Após 90 dias da publicação da futura lei, as empresas que saírem da tributação sobre a receita bruta pagarão à Previdência Social contribuição de 20% sobre a folha de pagamento.
Debate

O PLC 52/2018 foi votado em regime de urgência e recebeu voto favorável do relator, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que rejeitou as emendas apresentadas pelos senadores.
Ricardo Ferraço informou que a reoneração de setores produtivos vai gerar aumento da arrecadação da ordem de R$ 5,7 bilhões, montante que ajudará a bancar o desconto no diesel. Mas avisou que o governo vai ter que encontrar outras fontes para completar os R$ 9,5 bilhões necessários para atender a reivindicação dos caminhoneiros.

Senadores de oposição ao governo Temer tentaram tirar do texto aprovado o artigo que zera até o final de 2018 a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Eles argumentaram que isso pode retirar recursos preciosos da seguridade social, por exemplo. Mas a promessa de Temer de vetar o dispositivo, garantida pelo líder do governo, o senador Romero Jucá (MDB-RR), fez com que o PLC fosse aprovado na forma decidida pelos deputados federais.

Os recursos arrecadados com o PIS ajudam a pagar o seguro-desemprego e os recursos oriundos da Cofins servem para bancar a seguridade social (previdência, saúde e assistência social). Para a oposição, o governo precisa encontrar novas fontes para garantir a redução do preço do diesel exigida pelos caminhoneiros, mas sem prejudicar o financiamento de áreas tão importantes e que atendem principalmente a população mais pobre. A maior parte dos senadores concordou que a isenção total de PIS/Cofins no diesel pode prejudicar a população.

Alguns disseram acreditar na promessa de veto de Temer, mas outros afirmaram que o presidente não cumprirá o prometido, como Lindbergh Farias (PT-RJ).

— Essa crise tem nome, endereço e CPF: Temer e Parente. Foram mais de duzentos reajustes dos combustíveis — disse Lindbergh, que sugeriu acabar com isenção tributária das petroleiras e aumentar a CSLL cobrada dos bancos.

Jucá afirmou que o dispositivo não foi ideia do governo federal, mas foi inserido pelos deputados federais. Ele disse que o governo vai honrar a palavra junto com os caminhoneiros, diminuindo o preço do diesel em R$ 0,46, e tamSim, quero fazer login novamente.bém vai cumprir a promessa de não prejudicar a arrecadação de PIS/Cofins.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a crise foi causada pelo governo Temer e pela política da Petrobras de reajuste de combustíveis.

— Estamos descobrindo um santo para poder cobrir outro, quando devíamos colocar a Petrobras e os ricos do país para pagar isso — disse Humberto Costa.

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) afirmou que a sociedade não pode pagar o preço pela incompetência do governo. Ele também não concorda com a política de reajustes da petroleira. E defendeu uma reforma tributária ampla, "inteligente e modernizadora”, para que a sociedade pague menos impostos.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que a Petrobras não pode esquecer sua função social e a defesa do consumidor, que são princípios constitucionais.

— O consumidor brasileiro foi desrespeitado pelos sucessivos reajustes — disse.

Por sua vez, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a Petrobras “é uma caixa preta” e que o Parlamento tem que discutir também a diminuição dos preços da gasolina e do gás de cozinha.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou o fato de alguns segmentos manterem a desoneração, como empresas que fabricam armas e produtores de carne. Ele cobrou diminuição do preço da gasolina, do gás e do etanol. E concordou que o fim da arrecadação de PIS/Cofins prejudica os mais pobres.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o movimento grevista vai além dos caminhoneiros e representa a revolta de todo o país contra a política de preços da Petrobras. Vanessa disse duvidar do compromisso do governo em vetar os itens relacionados ao PIS/Cofins, pois compromisso semelhante foi assumido na época da reforma trabalhista, mas não foi cumprido.

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) anunciou voto favorável ao projeto, mas também criticou a política de preços da Petrobras. Ele destacou o aumento das importações praticadas pela empresa nos últimos anos e apontou que o lucro com o diesel chega a 126%. Assim, argumentou o senador, não é possível entender a necessidade de a União repassar recursos para a Petrobras.

Também participaram dos debates os senadores Paulo Bauer (PSDB-SC), Simone Tebet (MDB-MS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Magno Malta (PR-ES), Telmário Mota (PTB-RR) e outros.
 
 Roque de Sá/Agência Senado

29 maio 2018

VIVA A DEMOCRACIA! Intervenção militar’ é assunto do ‘século passado’, diz ministro Etchegoyen, general da reserva


O Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, durante entrevista coletiva – Jorge William / Agência O Globo

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, disse nesta terça-feira que “intervenção militar” é um assunto do século passado e nenhum militar das Forças Armadas está “pensando nisso”. Etchegoyen é general da reserva e um dos principais auxiliares do presidente Michel Temer.

— Vivo no século 21 e o século 21 está divertidíssimo. Meu farol é muito mais potente que o retrovisor. Não vejo nenhum militar, Forças Armadas pensando nisso (“intervenção militar”), não conheço, absolutamente — disse o ministro, quando perguntado sobre o que pensa de faixas e cartazes pedindo a “intervenção militar” na paralisação dos caminhoneiros.

Etchegoyen faz parte do gabinete de crise montado pelo governo para acompanhar o movimento dos caminhoneiros e participou da entrevista à imprensa sobre paraliação, no Palácio do Planalto.

— Absolutamente, é um assunto do século passado, uma pergunta que não vejo mais nenhum sentido — disse o ministro.

Para ele, é preciso saber por que algumas pessoas pedem a volta de governo militares.

— O que eu sugiro é saber o porquê chegamos a nisso. Quando nós estudamos álgebras, íamos atrás do X e do Y. Tem uma incógnita nessa questão que é o porquê chegamos a isso. Por que chegamos a uma situação em que parte da sociedade acha que isso é uma solução razoável, sobre a mesa (…) Não busquem encontrar problema onde ele está eliminado. Não vamos procurar problema onde está iluminado.

O Globo

RESULTADO da Pesquisa para governador do RN, segundo o Instituto Consult/FM 98

A 98 FM divulgou na noite desta segunda-feira (28), o resultado de mais uma pesquisa Consult acerca das eleições 2018 no Rio Grande do Norte. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuída em 12 regiões/áreas do Estado.
A margem de erro da pesquisa é de 2.3%, com confiabilidade de 95% e sua realização ocorreu entre 17/05/2018 e 20/05/2018, tendo como contratante a FM Nordeste Ltda./98 FM. Os Protocolos junto ao TRE e TSE são: RN-08377/2018 e BR-00465/2018.
Consult 11

Garibaldi e Zenaide lideram pesquisa Consult/98FM para o Senado

A 98 FM divulgou na noite desta segunda-feira (28), o resultado de mais uma pesquisa Consult acerca das eleições 2018 no Rio Grande do Norte. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuída em 12 regiões/áreas do Estado.

A margem de erro da pesquisa é de 2.3%, com confiabilidade de 95% e sua realização ocorreu entre 17/05/2018 e 20/05/2018, tendo como contratante a FM Nordeste Ltda./98 FM. Os Protocolos junto ao TRE e TSE são: RN-08377/2018 e BR-00465/2018.

Consult/98FM: Walter Alves lidera para deputado federal

A 98 FM divulgou na noite desta segunda-feira (28), o resultado de mais uma pesquisa Consult acerca das eleições 2018 no Rio Grande do Norte. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuída em 12 regiões/áreas do Estado.

A margem de erro da pesquisa é de 2.3%, com confiabilidade de 95% e sua realização ocorreu entre 17/05/2018 e 20/05/2018, tendo como contratante a FM Nordeste Ltda./98 FM. Os Protocolos junto ao TRE e TSE são: RN-08377/2018 e BR-00465/2018.







Consult/98FM: Sem Lula, Bolsonaro lidera corrida presidencial no RN

A 98 FM divulgou na noite desta segunda-feira (28), o resultado de mais uma pesquisa Consult acerca das eleições 2018 no Rio Grande do Norte. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuída em 12 regiões/áreas do Estado.
A margem de erro da pesquisa é de 2.3%, com confiabilidade de 95% e sua realização ocorreu entre 17/05/2018 e 20/05/2018, tendo como contratante a FM Nordeste Ltda./98 FM. Os Protocolos junto ao TRE e TSE são: RN-08377/2018 e BR-00465/2018.

Consult 9

MOSSORÓ: Prefeitura desmente boatos e confirma realização do Pingo da Mei Dia 2018

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, esclarece que são falsas as informações que circulam em redes sociais sobre a não realização da edição 2018 do Pingo da Mei Dia, abertura oficial do Mossoró Cidade Junina. As fotos que aparecem em postagens não são de trios elétricos que estarão na cidade para o evento.

O Município acompanha atentamente todo o desenrolar da greve dos caminhoneiros e ratifica que, até o momento, não há qualquer comprometimento na realização dos festejos. A previsão é de que os trios elétricos que vão circular no Corredor Cultural já estejam em Mossoró na sexta-feira, 1º.

O Pingo da Mei Dia abre oficialmente o São João de Mossoró no próximo sábado, dia 02. O percurso foi ampliado para este ano e a novidade é a inclusão de quatro trios no circuito da festa



Fonte: Blog do BG

DESTE  BLOG: Prefeita de Olho D'água do Borges confirma também a realização do '1º Píngo d'água' dentro das atrações do São João Danado de Bom.

Greve dos caminhoneiros: Veja Medidas Provisórias aprovadas ontem que beneficiam à categoria


812/2017 10/2018 Muda a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Aprovada
813/2017 8/2018 Permite o saque do PIS/Pasep para todos os cotistas até 29 de junho. Aprovada
816/2017 4/2018 Cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Rejeitada
817/2018 7/2018 Regulamenta inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União. Aprovada
818/2018 11/2018 Dá mais prazo para municípios elaborarem Planos de Mobilidade Urbana. Aprovada
819/2018 - Autoriza a União a doar R$ 792 mil para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém. Aprovada 

Veja  mais...


Agência Senado e Globo.com

ENERGIA: Caixa e Banco do Brasil devem financiar placas solares em casas

Moreira Franco disse que a difusão da energia solar pode ajudar a reduzir o preço final da eletricidade no Brasil
FOTO: JOE RAEDLE/ GETTY
 
O ministro afirmou ainda que a carga tributária da energia é "absolutamente extorsiva"

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem ter linhas de financiamento para a instalação de placas de geração de energia solar em residências, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, ao palestrar durante evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Em sua fala, Moreira ressaltou que espera que a difusão da energia solar possa ajudar a reduzir o preço final da eletricidade no Brasil, que ele qualificou como “preocupante”.

O ministro afirmou ainda que a carga tributária da energia é “absolutamente extorsiva” e que há muitos subsídios nas tarifas que ajudam a encarecer a conta de luz.

Fonte: Época

28 maio 2018

Mestrado em Educação da UERN divulga relação de APROVADOS na Prova Escrita; veja abaixo

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSEDUC/UERN) publica Edital com a relação de candidatos aprovados na prova escrita do processo de seleção para o Mestrado em Educação.

Os candidatos aprovados ficam desde já convocados para entregar, pessoalmente, ou por procuração (com firma reconhecida em Cartório), nos dias 11 e 12 de junho de 2018 (segunda e terça-feira), no horário das 7h30 às 11h30, na Secretaria do POSEDUC, 2 (duas) vias impressas e 1 (uma) via em CD-ROM, em formato PDF, do projeto de pesquisa, com linha de pesquisa definida, seguindo as normas da ABNT, sob pena de desclassificação.

Veja: EDITAL – Aprovados na prova escrita
 
Fonte: Portal da UERN
 
DESTE BLOG: Parabéns ao Professor Teobaldo Andrade,  DE/CAP pela aprovação.

Eleições 2018 para governador do RN: Senadora Fátima Lidera; Robinson e Carlos Eduardo estão empatados tecnicamente, conforme pesquisa Setas

Com isso, a campanha para governador ganha nova dimensão
I

Azul cancela voo inaugural Mossoró/Recife, mas mantém rota comercial a partir de 13 de junho

Devido os acontecimentos recentes relacionados ao movimento nacional dos caminhoneiros, o voo inaugural e evento festivo no dia 30 de maio (quarta-feira), no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoro, “está cancelado”.
Apesar desse imprevisto, a abertura da base mossoroense da empresa Azul Linhas Aéreas continua mantida para o dia 13 de junho.
Nessa data começará o ciclo de retomada de voos comerciais no aeródromo mossoroense.
O comunicado oficial é da própria Azul.
Quem assina é Vitor Cordeiro Silva, Gerente de Planejamento de Malha.

Petrobras reduz preço da gasolina em 2,8% nas refinarias

Da Agência Brasil

A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir de amanhã (29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2.

Apesar disso, no mês de maio a gasolina acumula uma alta de 8,6%, já que, em 28 de abril, o litro do combustível tinha o custo de R$ 1,7977.

Em nova tentativa de pôr fim à greve de caminhoneiros, Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias


Medida foi anunciada após nova reunião em Brasília com representantes do movimento. Temer anunciou ainda MP para isentar de pedágio eixos suspensos em entradas federais e estaduais.
Clique AQUI e veja matéria completa

Greve dos caminhoneiros II: Presidente do Senado convoca sessão extraordinária para votar projeto sobre fretes


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou para amanhã (28), às 16h, sessão extraordinária para votar requerimento de urgência ao projeto que regulamenta os preços mínimos de fretes rodoviários.

A proposta cria uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. Antes, os senadores terão de analisar seis medidas provisórias que trancam a pauta.

De acordo com Eunício Oliveira, votar a regulação dos preços do frete será uma das contribuições para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao sétimo dia neste domingo (28). O projeto aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos, mas poderá ser votado em regime de urgência diretamente no plenário.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto tem por objetivo criar uma política de preços mínimos e estabelecer “condições razoáveis” para realização de fretes em todo o país, além de adequar a redistribuição do serviço prestado.

A proposta estabelece que o preço será fixado conforme tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

O projeto prevê que a definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes, de transportadores autônomos de caragos e de representantes das cooperativas de transporte de cargas. A oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios deverá ser levada em conta na composição dos custos do frete.

Na sexta-feira (25), Eunício informou que o Senado está de plantão e poderia convocar a qualquer momento uma sessão extraordinária para votar o projeto dos fretes. Segundo o senador, não cabe ao Congresso, mas sim ao Executivo interferir na política de preços da Petrobrás.

Ainda tramita no Senado o projeto de lei que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, aprovado pelos deputados na semana passada. Devido a um erro de cálculo durante a votação na Câmara, a medida, no entanto, deverá sofrer alterações no Senado, ou quando chegar à Presidência para sanção.

Greve dos caminhoneiros I: Governo baixa diesel na bomba, mas não por 60 dias


O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), afirmou em entrevista à imprensa que o governo federal concordou em diminuir o preço do litro de óleo diesel em R$ 0,46 na bomba, mas não autoriza que o desconto seja válido por 60 dias. O governo federal concordou, segundo França, em eliminar a cobrança do pedágio para os eixos suspensos dos caminhões em todo o país. Isso será feito ainda hoje por meio de medida provisória em edição extra no Diário Oficial da União.

De acordo com o governador, isso não foi suficiente para assegurar o fim imediato da paralisação. Os caminhoneiros preferiram não se desmobilizar até quinta-feira (31). Em São Paulo, os pontos de bloqueio caíram de 220 para 32.

“Aguardamos que o presidente da República consiga equacionar isso”, disse França, após ter conversado com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que está em Brasília. O Palácio do Planalto, onde o gabinete de crise está reunido desde o início da manhã, ainda não se pronunciou sobre o anúncio feito pelo governador de São Paulo. Márcio França admitiu que o governo federal tem dificuldades legais e financeiras para solucionar o impasse. Ele pediu ainda que o Congresso Nacional vote os projetos pendentes sobre valor mínimo do frete e a Lei Geral dos Transportes.

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5GkpNseSm

Na semana da greve, caminhoneira vira musa do movimento: ‘vamos entrar para a história’



A caminhoneira Aline Ouriques já era conhecida pelo sucesso que vinha fazendo por suas postagens no Instagram, atualmente com 153 mil seguidores. Mas na semana da greve de sua categoria, que parou o país, seu nome ficou ainda mais em evidência, e ela acabou se transformando numa espécie de musa do movimento.

E engana-se quem pensa que ela é apenas uma rostinho bonito na cabine de um caminhão ou postando fotos de biquíni nas redes sociais. Da cidade de Tubarão, em Santa Catarina, onde admistra uma empresa de transportes, Aline seguiu, na última quarta-feira, para a cidade de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, para se juntar a outros caminhoneiros.

“Estou muito feliz, estou vendo a força que o povo tem. Vamos entrar para a história”, disse ela num dos muitos vídeos que tem postado de lá, relatando seu dia a dia ao lado dos outros trabalhadores durante a greve. Dormindo em rede ou dentro do caminhão, Aline manifestou o desejo que a paralisação tenha fim: “Também quero ir para casa. Estamos com pressa de que a greve acabe”.

27 maio 2018

Governo do RN reajusta salários dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

  RIO GRANDE DO NORTE

 
LEI COMPLEMENTAR Nº 627, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.



Clique AQUI e Leia a  Lei na íntegra

Concursos: 8 órgãos abrem inscrições para mais de 500 vagas nesta segunda

Salários chegam a R$ 26 mil no TJMG e há 229 vagas na prefeitura de Bom Despacho (MG).

Oito órgãos abrem nesta segunda-feira (28) as inscrições de concursos públicos para mais de 500 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Só na prefeitura de Bom Despacho, Minas Gerais, são 229 vagas com salários de até R$ 2.138,73. Podem se inscrever profissionais com ensino médio e superior.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a remuneração chega a R$ 26.125,17 e há 120 vagas de nível superior.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Veja mais informações sobre as oportunidades:

- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa - BA)
Inscrições até
04/06/2018
Vagas
18
Salário
R$ 1.183,10
Escolaridade
superior
Veja o edital

- Prefeitura de Bom Despacho (MG)
Inscrições até
26/06/2018
Vagas
229
Salário
R$ 2.138,73
Escolaridade
médio e superior

Veja o edital
 
- Prefeitura de Camaçari (BA)

Inscrições até 01/06/2018
Vagas 65
Salário R$ 9.558,34

- Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Inscrições até 26/06/2018
Vagas 120
Salário R$ 26.125,17
Escolaridade superior
Veja o edital

 -Universidade do Estado de Santa Catarina
Inscrições até 28/06/2018
Vagas 14
Salário R$ 3.264,53
Escolaridade médio
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Inscrições até 26/06/2018
Vagas 9
Salário R$ 10.043,67
Escolaridade superior
- Prefeitura de Piraí (RJ)
Inscrições até 17/06/2018
Vagas 45
Salário R$ 1.310,64
Escolaridade médio, magistério

- Prefeitura de Guaxupé (MG)
Inscrições até 16/06/2018
Vagas 44
Salário R$ 1.212,05
Escolaridade médio


Fonte: O Globo
superior









Governo do RN Abre inscrições para curso que capacita servidores do Estado com o uso do SEI


A partir de 1º de agosto de 2018, o Governo do Rio Grande do Norte adotará o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para todas as tramitações de processos no âmbito estadual. Logo, os servidores públicos que lidam com documentos oficiais precisam se capacitar para uso adequado do SEI.

Existe um curso online de 20h ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que oportuniza aos servidores simular a utilização das funcionalidades do sistema de forma prática e interativa. Qualquer pessoa pode participar da capacitação, que é gratuita e autoinstrucional. As inscrições para o curso SEI! USAR seguem abertas no Portal Único de Escolas de Governo.

Para se inscrever, o interessado deve acessar o site http://evg.gov.br > clicar em Catálogo de Cursos > clicar na temática Documentos, Informação e Conhecimento no meu lateral esquerdo > procurar o nome do curso SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR > e clicar no ícone Inscreva-se. Na sequência, o usuário é direcionado automaticamente para o formulário de inscrição do curso. Aqueles que não estão registrados no Portal precisam efetuar um cadastro simples antes.

SEI! USAR é realizado via internet, utilizando-se a plataforma Moodle da Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento das atividades. As atividades avaliativas ficam abertas apenas durante o período do curso e são corrigidas diretamente pela plataforma Moodle de forma automática. Elas englobam exercícios com questões elaboradas em diferentes níveis de dificuldade e formatos.

Sobre o Sistema Eletrônico de Informações

O SEI possui um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Trata-se de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido ao Ministério do Planejamento em plataforma aberta para demais entes da Federação interessados na ferramenta, o SEI passa a funcionar em sua totalidade no Rio Grande do Norte a partir do dia 1º de agosto deste ano. Após esta data, todos os processos novos dos mais de 50 órgãos do Estado serão iniciados e tramitados de forma totalmente digital. A aquisição dos computadores e scanners foi viabilizada pelo Governo Cidadão, com recursos do acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial.

Acesse diretamente a página de inscrição no curso:

Sistema Eletrônico de Informações – Curso SEI! USAR

26 maio 2018

Presidente Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo país até 4 de junho

 Agência Brasil Brasília

O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite de hoje (25), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho.

Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem.

“A requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”, disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, horas antes da edição do decreto.


A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira


Além de disponibilizar motoristas para o caso de requisição de veículos, as Forças Armadas também podem escoltar caminhões que transportam produtos essenciais, oferecer ao serviço policial caminhões-tanque e outros veículos necessários para o cumprimento da GLO.

A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira. Mesmo após o acordo, várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente, pelos grevistas. De acordo com o governo, no entanto, as interdições reduziram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrompimento total do trânsito. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as informações são passadas pelos postos da PRF espalhados pelo país.

XXI Marcha a Brasília: leitura da Carta faz retrospecto e encerra evento

 vigésima primeira edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios entra para a história pela transição de uma gestão que consolidou o movimento nas últimas décadas e pelos desafios que se impõem a gestores locais e ao futuro presidente do país em um período de crise - financeira e política. Os compromissos com o Brasil e a população, firmados em uma carta, vão além do Poder Executivo e se estendem ao Legislativo e Judiciário.

A grandiosidade desta edição se refletiu ainda nos números, cerca de 8 mil pessoas passaram pelo Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) entre os dias 21 e 24 de maio. Demonstração da força e da união dos municipalistas, que puderam debater as dificuldades e perspectivas para a administração local, celebrar conquistas e apresentar os pleitos aos pré-candidatos à presidência, deputados e senadores.

Para encerrar o evento, o diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Hugo Lembeck leu a Carta que tenta resumir quatro dias de discussões intensas. Ao fim da leitura, o presidente Glademir Aroldi agradeceu todos que participaram desse momento histórico. “Vamos ter muito trabalho pela frente e quero contar com o apoio de cada um, incluindo diretoria e presidentes das estaduais, para que a gente consiga fortalecer os Municípios brasileiros e avançar nas pautas municipalistas. Tenho consciência do tamanho da responsabilidade, mas a determinação, a garra e a vontade são maiores ainda”, garantiu.

Confira a íntegra da Carta aqui

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