31 janeiro 2018

RN: Assembleia encerra período extraordinário, retira de pauta o projeto que extingue quinquênio e não aprecia aumento da alíquota previdenciária

Vinte dias de convocação extraordinária e oito projetos aprovados.

Esse é o balanço do período extraordinário iniciado em 11 de janeiro deste ano e finalizado nesta quarta (31) na Assembleia Legislativa.

A última sessão plenária debateu mérito de projetos de iniciativa do Governo do Estado e concluiu o período com a aprovação de quatro matérias do pacote que busca a recuperação fiscal e financeira do Estado.

As matérias foram a Plenário após tramitarem nas comissões técnicas da Casa e terem sido anunciadas no início da semana.

Também por meio de votação, foi retirado de pauta o projeto que trata sobre a extinção de adicionais por tempo de serviço a servidores públicos estaduais, conhecido como Quinquênios.

Já a proposta do Governo do Estado de aumentar a alíquota previdenciária dos servidores do Estado, que também faz parte do pacote fiscal, nem começou a ser tramitado na Assembleia Legislativa.

Secretarias Municipais de Olho D'água do Borges funcionarão em novo expediente a partir de 1º de fevereiro

Secretarias funcionarão em expediente corrido das 08h as 14h00 a partir deste 1º de fevereiro, exceto as Secretarias da Administração, Infraestrutura e Saúde, como também o Gabinete Civil, inclusive o Gabinete da Prefeita e Assessorias,   que continuarão  funcionando no horário das 08h as 12h00 e das 14h00 as 17h00

ADUERN: COMUNICADO URGENTE


A Diretoria da ADUERN informa o cancelamento da Assembleia Geral da categoria, anteriormente convocada para amanhã (01/02).

A decisão é motivada pela semana de mobilização contra o pacote de maldades de Robinson. Os servidores estaduais vêm montando um cerco em frente à Assembleia Legislativa, em Natal, buscando impedir a votação das medidas e garantir uma importante vitória para os trabalhadores e trabalhadoras do estado.

A diretoria da ADUERN avaliou a necessidade de cancelamento da Assembleia observando que seus membros estão em Natal, compondo a linha de frente contra os ataques de Robinson ao funcionalismo público estadual.

Publicizamos a seguir NOVA CONVOCAÇÃO para Assembleia Geral, que será realizada na sexta-feira (02/02) às 9h, na sede da ADUERN.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
 
C O N V O C A Ç Ã O


A Diretoria da Associação dos Docentes da UERN – ADUERN/Seção Sindical do ANDES/SN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos os professores da UERN para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na Área de Lazer Prof. FRANCISCO MORAIS FILHO, no dia 02 de fevereiro de 2018, sexta-feira, em primeira convocação, com 20% do número de sindicalizados, às 8h:30min; em segunda convocação com 10% do número de sindicalizados, às 8h:45min; ou, em terceira e última convocação, com qualquer quórum, às 9:h, oportunidade em que serão apreciados os seguintes pontos de pauta:

INFORMES;
AVALIAÇÃO DO MOVIMENTO GREVISTA.

Mossoró (RN), 31 de janeiro de 2018
Profª. Rivânia Lúcia Moura de Assis
Presidenta

Prefeitura de Olho D'água do Borges paga hoje o mês de janeiro 2018

Prefeita Maria Helena Leite cumpre o compromisso de campanha de valorizar os servidores municipais mantendo rigorosamente em dia o pagamento dos 'barnabés'.
Por isso, o setor financeiro já realizou o processo de transferência do valor da folha de janeiro para a instituição financeira responsável pelo pagamento dos servidores.

Pesquisa Datafolha mostra que Lula mantém vantagem após condenação

Em cenário sem o petista, Jair Bolsonaro lidera seguido por Marina Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Edilson Dantas / Agência O Globo (02/09/2016)
RIO — Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República. Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%.

Em um cenário sem Lula, Bolsonaro aparece com 18%, seguido por Marina (13%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (8%) e Luciano Huck (8%).

SEGUNDO TURNO


No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e Alckmin (35% a 33%).

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018. O levantamento foi divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo".
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) - Marcos Alves / Agência O Globo

TRANSFERÊNCIA DE VOTO


O Datafolha também mostra que Lula perdeu pontecial de transferência de voto. Em novembro, o percentual de eleitores que não votariam no político apoiado por Lula era de 48%. A pesquisa desta quarta-feira registra 53% de rejeição a qualquer nome indicado pelo ex-presidente.

Apesar da queda, a influência de Lula não pode ser desconsiderada como cabo eleitoral. Isso porque 27% dos entrevistados ressaltam que o ex-presidente "com certeza" influenciaria suas escolhas, e 17% afirmam que "talvez" seguissem a indicação do petista.

O Datafolha também levantou como seria a performance do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, no ano passado. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% confirmaram que seguiriam a indicação dele. Outros 22% admitiam a possibilidade de ouvi-lo e votar com ele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, garante o voto de 11% dos eleitores aos seus apadrinhados. Outros 22% estudariam votar no nome apoiado pelo tucano. Mas 64% dos entrevistados rejeitam a indicação do líder do país entre 1995 e 2002.

Michel Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam o candidato do presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/pesquisa-datafolha-mostra-que-lula-mantem-vantagem-apos-condenacao-22347966#ixzz55krAnN3H
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A balela da federalização da Uern; conta outra, vai!


Do Blog do Carlos Santos

A Tribuna do Norte divulgou e houve repetição inconteste na imprensa potiguar, de uma informação que carece de consistência: a Universidade do Estado do RN (UERN) pode ser federalizada. O Tesouro Nacional teria apontado esse caminho em reunião com técnicos do estado, para reduzir custo do erário do RN.

Pura balela.

A Uern pode ser enxugada drasticamente, isso sim. Privatizada. “Desovada”, digamos.

A tese da federalização é um engodo, para desviar a atenção da própria comunidade uerniana e a opinião pública (que em boa parte a ignora, sem saber de sua importância).

Se houvesse sequer início de processo para federalização da Uern, isso provocaria efeito dominó em todo o país, para se dar igual destino às dezenas de instituições congêneres, quase todas cambaleantes.

Por que não a Uerj?

Começaria, por exemplo, pela Universidade do Estado do RJ (UERJ), que está em situação de penúria e sua privatização foi cogitada ano passado em parecer do próprio Tesouro Nacional. Só para lembrar: é o mesmo órgão do Governo Federal que teria apresentado a ideia de federalização da Uern ao Governo do RN.

Em setembro de 2017, em parecer assinado pela Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, foram sugeridas várias medidas para avanço no Regime de Recuperação do Estado do RJ, como aumento da alíquota de contribuição previdenciária, venda de ativos diversos e a privatização da Uerj.

Num tempo em que a União não para de contingenciar recursos, faz enormes acrobacias orçamentárias e financeiras, a notícia deveria ser no mínimo questionada, usando-se o raciocínio lógico e o questionamento – indispensáveis ao bom jornalismo.

Conta outra, vai!

Francamente!

Reitor solicita reunião com Tesouro Nacional para esclarecer notícia de federalização da instituição


Federalização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte foi sugerida por técnicos federais dentro do ajuste exigido para o RN se inserir no Regime de Recuperação Fiscal. Em nota, o reitor Pedro Fernandes afirma que é precisa fortalecer a Uern
Reitor Pedro Fernandes emite nota defendendo o fortalecimento da Uern

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou nesta terça-feira (30) uma nota oficial exigindo esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da instituição. O reitor Pedro Fernandes pede ainda uma reunião com o órgão federal para tratar sobre o assunto.

A federalização da Universidade Estadual foi sugerida dentro do ajuste fiscal que o Governo Federal exige para socorrer o Rio Grande do Norte. Os técnicos também sugeriram a venda da Companhia de Água e Esgoto - CAERN (VEJA AQUI).

Confira abaixo a íntegra da Nota:

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) exige esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da UERN.

É importante lembrar que há 30 anos foi discutida a estadualização, anexação à antiga ESAM (atual UFERSA) ou federalização da UERN. Prevalecendo a primeira proposta. Na década passada a ideia da federalização voltou a ser discutida e foi mais uma vez rejeitada pelo Governo Federal.

Há três anos a ABRUEM (Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais) discutiu com o Congresso Nacional e Ministério da Educação a possibilidade de aporte financeiro para as universidades estaduais que seria no valor de R$ 2 mil/mês por aluno. A própria adesão ao ENEM/SiSU asseguraria a UERN mais R$ 2 milhões/ano e nada disso se concretizou.

Diante disso, a UERN está solicitando reunião com Tesouro Nacional para esclarecer essa informação.

A administração da UERN tem compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade bem como com a estabilidade de técnicos e professores conquistada via concurso público.

O momento exige luta pelo fortalecimento da UERN enquanto universidade estadual e gratuita cumprindo o papel de levar o ensino superior a todas as regiões do Estado formando profissionais e, em especial, professores que ajudam a garantir o ensino básico em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Reitor da UERN

Justiça da Comarca de Umarizal/RN julga improcedente Ação da Empresa Ibiuna contra o Prof. Escolástico Paulino; processo transitou em julgado

Francisco Nádson Sales Dias foi o advogado de defesa do Professor Escolástico Paulino Filho.
Clique AQUI e Veja Sentença na íntegra.

Governo do Estado do RN já arrecadou mais de R$ 500 milhões em janeiro

O mês de janeiro ainda nem terminou e o Fisco Potiguar já comemora os números parciais que demonstram recorde histórico de arrecadação. Até agora já foram recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 500 milhões em ICMS, IPVA e ITCMD.

“Superar a barreira histórica dos 500 milhões de reais neste mês de janeiro é mais uma prova do esforço fiscal dos auditores do Tesouro Estadual, que estão comprovando a competência, vocação e compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, mesmo em períodos de crise econômica do País e do Estado”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

A notícia positiva da arrecadação dá um novo fôlego aos servidores públicos que cobram do Governo os salários em dia. Nos últimos 20 dias, os representantes do SIDIFERN vem fazendo um trabalho intenso de apresentação de propostas concretas ao Governo e aos deputados estaduais, que podem ajudar o RN a superar a grave crise econômica e financeira, sem necessariamente colocar todos os ônus e responsabilidades nas costas dos servidores do executivo.

“Entendemos que a saída da crise passa necessariamente pela retomada do crescimento econômico, do ingresso urgente de recursos extraordinários no tesouro estadual, do pagamento dos salários em atraso, de investimentos a curto prazo na SET e na adoção de um plano de incremento das nossas receitas próprias”, reforçou Freitas.

XVII Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal reuniu uma grande quantidade de público no ano anterior

Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal começa nesta quintaAbertura acontece na quinta, 1, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves;. tema escolhido é “Educação Integral: saberes para uma prática humanizada”
Cedida/ Secom RN

A XVIII Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal (JENAT 2018) vai reunir nos dias 01 e 02 de fevereiro, todos os profissionais de educação da Rede Municipal de Natal.

A abertura acontece às 19h30 da próxima quinta-feira, 1, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O tema escolhido nesta edição é “Educação Integral: saberes para uma prática humanizada”.

A palestra de abertura vai ser ministrada pelo pesquisador e autor de diversos livros, Celso dos Santos Vasconcellos, destacando o tema central da jornada. Celso dos Santos Vasconcellos é pedagogo, conferencista e autor de mais de 10 livros e 130 artigos.
 
Fonte: Agora RN

30 janeiro 2018

Conheça a íntegra do “habeas corpus” impetrado hoje no STJ para impedir prisão de Lula

A defesa do ex-presidente Lula (PT) impetrou nesta terça-feira (30) um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para afastar a determinação da execução provisória da pena, após o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4).

Leia na íntegra a petição do habeas corpus, ACESSANDO:

VEJA HABEAS CORPUS

XXVI Jornada da Educação de Olho D'água do Borges será realizada no período de 06 a 08/02/2018; veja programação geral

Jornada da Educação traz como  tema central: "A Prática Pedagógica numa Perspectiva Interdisciplinar e Transversal", além de subtemas que serão ministrados através de  mesa redonda, palestras, oficinas e dinâmicas.
Público-alvo convocado: Profissionais da educação (professores, diretores, supervisores, coordenadores, pessoal lotado nas Secretarias Escolares e demais servidores das escolas).
 


Equipe do Tesouro Federal sugere privatizar CAERN e federalizar UERN

A Tribuna do Norte destacou nesta terça-feira em sua edição que a equipe do Tesouro Federal que esteve no estado na quinta e sexta-feira da semana passada vai sugerir ao governo do estado a venda da CAERN e a Federalização da UERN.

Esses dois assuntos vem sendo abordados por esse blog há pelo menos três anos. A UERN custa hoje aos cofres do estado quase R$ 350 milhões de reais, e a CAERN com a privatização traria uma quantidade significativa de impostos e investimentos como aconteceu com a privatização da Cosern.

Segue os links da reportagem da Tribuna do Norte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tesouro-sugere-privatizaa-a-o-da-caern/403779 e http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/equipe-tamba-m-cogita-federalizaa-a-o-da-uern/403778

Reforma da Previdência faz disparar aposentadorias por tempo de contribuição e por idade

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.

Para se aposentar por tempo de contribuição no Brasil não é necessário cumprir uma idade mínima, algo raro em todo o mundo. Acabar com esse tipo de aposentadoria é um dos pilares da reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso, embora a votação esteja passando por sucessivos adiamentos.
Fonte: Robson Pires

RN: Mais de três mil candidatos estão inscritos no processo seletivo da Saúde

Os cargos com maior procura foram os de técnico em enfermagem, com 1.418 inscritos, e enfermeiro, com 1.063 candidatos. O processo seletivo será feito, exclusivamente, com base na avaliação de títulos/experiência profissional, feita por uma comissão
Crédito da foto:

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foram encerradas na última sexta-feira, 26. E, ao final da etapa de candidaturas, o número de inscritos para concorrer às 553 vagas ofertadas pela Secretaria foi acima do esperado pelos organizadores. Foram 3.080 candidatos que se dividirão entre as sete categorias publicadas no edital.

Os cargos com maior procura foram os de técnico em enfermagem, com 1.418 inscritos, e enfermeiro, com 1.063 candidatos. A Sesap vai contratar ainda técnicos em radiologia e em biodiagnóstico, fisioterapeutas, farmacêuticos/bioquímicos e médicos. Esses profissionais atuarão preferencialmente nos hospitais de Natal e região metropolitana pelo período de 12 meses, sendo que o contrato poderá ser prorrogado por igual período.

O processo seletivo será feito, exclusivamente, com base na avaliação de títulos/experiência profissional, feita por uma comissão composta por servidores de cargo efetivo. A divulgação das inscrições válidas será em 17 de fevereiro e o resultado final está agendado para 10 de março, conforme o cronograma do edital nº 001/2018/GS/SESAP/RN.

Para o coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Jorge Castro, “é de grande interesse da gestão que esses profissionais sejam lotados e passem a atuar nas unidades o mais rápido possível, tendo em vista a carência de recursos humanos, todavia obedecendo os trâmites de nomeação e posse, necessários para a investidura em cargos públicos”.

Em andamento

Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. As inscrições estão abertas desde 15 de janeiro e podem ser feitas até 15 de fevereiro pelo site da Comperve, no endereço www.comperve.ufrn.br.

Fonte: Secretaria de Saúde do RN

Ex-presidentes Lula, Dilma, FHC, Collor e Sarney custam mais de R$ 5 mi aos cofres públicos

Entre as regalias que usufruem os ex-mandatários estão a aposentadoria, veículos oficiais - com os respectivos motoristas -, além de assessoramento
Estadão/Reprodução
Dois projetos – um na Câmara e outro no Senado propõem o fim das benesses dos ex-presidentes

Os ex-presidentes Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Entre as regalias que usufruem os ex-mandatários estão a aposentadoria, veículos oficiais – com os respectivos motoristas -, além de assessoramento servidores com salários que chegam a R$ 11 mil.

No total, são dez carros oficiais e 40 funcionários à disposição dos ex-presidentes da República. Se depender do Congresso Nacional, as regalias tendem a ser mantidas.

Intocados

Dois projetos – um na Câmara e outro no Senado – que propõem o fim das benesses dos ex-presidentes permanecem praticamente intocados nas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

Um deles é de autoria do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, Cabo Sabino (PR-CE). O parlamentar resume: “Não existe justificativa plausível para um ex-presidente receber tantas regalias”.

O outro projeto é do senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Prevê o fim das regalias de Dilma e Collor, ex-presidentes cassados. Dias sublinha que a proposta tem o objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.

Fonte: O Dia

Aluna de 19 anos passa em 1º lugar em medicina na USP entre cotistas de escola pública

Estudante de Vitória (ES) fez ensino médio no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). USP reservou 25 vagas, mas só oito cotistas da rede pública tiveram nota exigida.

 
Clara Menegucci foi aprovada em 1º lugar em medicina na USP, entre cotistas de escola pública. (Foto: Arquivo pessoal)


Aos 19 anos e recém-formada no ensino médio, Clara Menegucci Lougon foi aprovada em 1º lugar em medicina na Universidade de São Paulo (USP), entre os cotistas de escola pública. Eram 25 vagas reservadas para essa ação afirmativa, mas somente oito inscritos tinham as notas mínimas exigidas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para entrar no processo seletivo.

SISU: VEJA RESULTADOS

Só poderia concorrer às vagas quem tivesse tirado, no mínimo, 700 pontos em cada uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Clara conseguiu cumprir o requisito – suas notas foram 920 na redação, 890 em matemática, 740 em linguagens, 720 em ciências da natureza e 715 em ciências humanas.

Na sexta-feira (26), quando foram divulgadas as últimas notas de corte parciais no site do Sisu, a jovem viu que estava em 1º lugar das 25 vagas reservadas a pessoas que tenham feito o ensino médio inteiro em escola pública.

“Não tinha nota de corte, então fiquei com medo de ter acontecido algum erro. Como não teria gente interessada em fazer medicina na USP?” - Clara Menegucci

“Mas depois descobri que é porque não houve número suficiente de candidatos com a nota mínima exigida. Aí fiquei mais tranquila e tentei segurar a ansiedade até a divulgação das listas”, completa.

Ainda durante o período do Sisu, levantamento do G1 mostrava que, em outros cursos, a exigência de até 800 pontos de nota mínima deixava cotistas de fora da USP.

'Cotas são mais do que justas'

O clima na casa de Clara é de comemoração e de uma pontinha de ansiedade: ela ainda aguarda o resultado do vestibular da Unicamp para decidir se estudará na capital paulista ou em Campinas, no interior. De qualquer forma, vai precisar sair de Vitória, onde mora, e se mudar para o estado de São Paulo.

“Vou tentar ficar em alguma república ou dividir apartamento com uma amiga. Várias meninas que estudavam comigo passaram na USP, só que em outros cursos. Isso já ajuda bastante”, conta Clara.

A jovem estudou em escola privada durante o ensino fundamental e fez o ensino médio no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Nesta etapa conciliou o instituto federal com as aulas de um cursinho privado, onde conseguiu uma bolsa de estudos integral por seu desempenho.

29 janeiro 2018

Greve definha e caminha para fim melancólico

O movimento grevista do professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) começa a dar sinais de profunda fadiga. Há vozes internas que defendem a precipitação do seu fim.

São 80 dias de paralisação hoje (segunda-feira, 29), iniciada dia 10 de novembro passado.

Nem o apoio recente dos técnicos administrativos deu nutrientes à mobilização, que o governo nem percebe existir.

Até aqui, nenhum avanço.

Da mesma forma que ocorreu em 2015, quando saíram de “mãos abanando”, após 147 dias de luta inglória.

Ao todo, são 227 dias parados na gestão Robinson Faria (PSD). Por enquanto.

Mais cinco projetos do ajuste fiscal serão votados amanhã (30) pela Assembleia

As Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho realizarem reunião extraordinária nesta segunda-feira (29), discutiram, votaram e aprovaram mais cinco matérias que seguiram para o plenário para votação final.
Entre as matérias, a mensagem do Executivo 183, que trata do Regime Próprio de Previdência do Rio Grande do Norte. As outras matérias aprovadas foram as encaminhadas pelas mensagens: 184 que trata das diárias operacionais do sistema de segurança pública; com rejeição de emenda apresentada na CCJ reduzindo a carga horária de oito para seis horas; a 050 que Institui o Regime Previdenciário Complementar: a 189 que trata dos Adicionais por Tempo de Serviço e a mensagem 191 que concede abono especial de caráter indenizatório e transitório aos servidores.
Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), José Dias, Getúlio Rego, Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).
Plenário
As apreciações nas Comissões Temáticas da Casa possibilitaram que cinco matérias de iniciativa do Executivo Estadual fossem anunciadas, em sessão ordinária, nesta segunda (29), para deliberação final no plenário. Dentre os projetos lidos, consta a mensagem nº 191, que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern).
As mensagens nº 189 e 184 também foram anunciadas durante a sessão. A primeira delas trata sobre a extinção de adicionais por tempo de serviço no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado. A segunda dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.
Referentes ao regime de previdência social, foram anunciadas ainda as mensagens nº 183, que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o IPERN, e a mensagem nº 050, que institui o Regime de Previdência Complementar para servidores estaduais efetivos.

Fonte: Heitor Gregório

Pagamento de benefícios do INSS segue até o dia 7 de fevereiro

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem até um salário mínimo, continuam a receber seus benefícios referentes ao mês de janeiro. e o pagamento vai até o dia 7 de fevereiro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o pagamento foi iniciado dia 25 e continua até o dia 7 de fevereiro. Acima do salário mínimo o pagamento será nos cinco primeiros dias úteis, ou seja, no início do mês de fevereiro.

O valor de benefícios pagos no Rio Grande do Norte totaliza R$ 564 milhões, sendo que serão pagos R$ 340 milhões aos beneficiários urbanos e R$ 224 milhões aos segurados rurais. O total de beneficiários no estado é de 580.324 segurados.

Resultado do Sisu é divulgado pelo Ministério da Educação

Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão disponíveis e podem ser consultados a partir desta segunda-feira, 29, no boletim do candidato, na página do programa. As instituições participantes também estão divulgando os resultados. Os aprovados têm prazo entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro para fazer a matrícula na instituição escolhida.

Quem não tiver sido aprovado na chamada regular, tem entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera. A manifestação deve ser feita na página do programa. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir do dia 9 de fevereiro.

Os candidatos também podem acompanhar sua inscrição pelo novo aplicativo, disponível para Android e IOS. Lá também poderá acessar as classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Este ano são ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais – um centro universitário, sete faculdades e 22 universidades ­– e 100 públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, uma faculdade, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 61 universidades.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas de 2017 do Enem e obtiveram nota acima de zero na redação.

Confira os resultados do Sisu na página do programa.
 
Fonte: Blog do Heitor Gregório

Fundo público eleitoral dá mais dinheiro a 21 partidos

A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões).

Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 – a eleição mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores da época).
Os números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas.Isso porque, pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.


O levantamento feito pelo Estado, com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.

Embora admita que as grandes legendas ainda continuam com uma vasta vantagem em relação às demais, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos valores disponíveis para as campanhas.

“Proporcionalmente, esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de empresas, eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma o diretor da Transparência.

O financiamento empresarial de campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Como alternativa para bancar candidaturas, parlamentares aprovaram no ano passado a criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido com recursos do Orçamento. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano.

Restrições. Dos que vão receber mais do fundo do que o total arrecadado em 2014, PSOL, PCB e PCO tinham restrições a doações empresariais. O PSOL, que mais arrecadou entre os três, teve R$ 12,7 milhões ao todo e, neste ano, terá R$ 21 milhões para distribuir entre candidatos. PCB e PCO terão a fatia mínima do bolo do fundo: R$ 980,7 mil.

“Não há dúvida de que os valores em si vão trazer uma pequena correção desse grande desequilíbrio que foram as últimas eleições no Brasil. Se você não quisesse pegar dinheiro de grandes empresários, como é o caso do PSOL, você tinha uma capacidade de competição muito reduzida”, diz o presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros.

Apesar de reconhecer que o partido terá melhores condições na disputa deste ano, Medeiros afirma que a legenda mantém a posição contrária ao fundo. “O PSOL nunca teve essa quantidade de recursos, vai ser inédito para a gente. Mas não estamos comemorando, continuamos sendo críticos (ao fundo público eleitoral).”

Já o Podemos, que em 2014 ainda se chamava PTN, terá cerca de R$ 6 milhões a mais, com R$ 36,1 milhões reservados para as campanhas. O partido passou por uma repaginação no ano passado e aumentou sua bancada tanto na Câmara dos Deputados – passou de quatro para 14 parlamentares –, quanto no Senado – não tinha nenhum representante na Casa e agora tem três.

Esse reforço nas bancadas, segundo a presidente do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), justifica os recursos a mais. “Se pensar em gasto proporcional, temos uma economia, não um incremento. Não dá para comparar o PTN de 2014 com o Podemos de 2018.”

ESTADÃO CONTEÚDO

MEC deve divulgar hoje lista dos candidatos aprovados na 1ª chamada do Sisu

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação deve divulgar hoje (29) a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. A divulgação será feita na página do programa na internet.

No total, são oferecidas 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O MEC também deve divulgar hoje o balanço do número de candidatos inscritos este ano. As inscrições começaram no dia 23 de janeiro e foram encerradas à meia-noite de sexta-feira (26).

Recurso do Recurso: Para protelar prisão, defesa de Lula pode até tentar embargar os embargos


Desembargadores terão de julgar as manobras protelatórias da defesa de Lula. (Foto: Sylvio Sirangelo)

Publicidade A legislação brasileira é uma gracinha: há a possibilidade de a defesa de Lula interpor embargos de declaração nos embargos de declaração, de forma a protelar ainda mais o exaurimento de recursos no âmbito da segunda instância. Cumprida essa fase, segundo decisão da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente passará a cumprir sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após publicação da decisão de quarta (24), a defesa do condenado terá 48 horas para apresentar os tais “embargos de declaração”.

Apesar das manobras protelatórias, Lula deverá começar a cumprir sua sentença em 40 dias, na melhor hipótese, ou no máximo até julho.

Caso o Supremo Tribunal Federal não reveja a decisão de autorizar prisão após condenação em segunda instância, Lula recorrerá preso.

28 janeiro 2018

Ex-Prefeito e atual Vice-Prefeito de Olho D'água do Borges, ANTONIMAR AMORIM CARLOS é o aniversariante deste domingo (28); veja acervo fotográfico da carreira política do aniversariante

Blog homenageia o Vice-prefeito deste Município com a publicação de FOTOS de parte da sua carreira política.
Blogueiro felicita Antonimar e família neste dia ímpar.


Maria Helena e Antonimar na solenidade de Diplomação


Grupo que somou substancialmente com a vitória de Maria Helena e Antonimar

Na convenção das eleições de 2016


Construindo a vitória em 2016

Comício nas eleições de 2016


Antonimar ladeado pela Prefeita Maria Helena e por Emília de Joãozinho, a feiticeira das eleições de 2016 na visão da oposição










Esse grupo foi o primeiro a apoiar Robinson para governador


Momento em que Maria Helena Leite, Escolástico, Gildênia, Laédna e Jéssica se filiaram  ao PSD

Com a esposa Branca, o filho Igor e a Nora Angela


Com o irmão Luiz Amorim e Hana
Com Dilson Dantas

Com amigos


Ladeado pelo sobrinho Leonardo e o primo Temba


Com Dr. Abel


Com Abel Filho e Escolástico
Ladeado por João Maria e Gilberto Dias


Com familiares e amigos

Nos braços do povo com Dr. Abel Filho


Ladeado por Gilberto, Abel Filho e Jaime Fernandes





Com o amigo Abel Filho



Ladeado por Escolástico e Barros






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