12 dezembro 2017

TSE pode cassar eventual diplomação de Lula e Bolsonaro, ameaça Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que, se comprovado abuso de poder econômico, os candidatos a eleição presidencial, em 2018, podem ter a diplomação cassadaReuters
Gilmar Mendes avalia que nesse momento as punições são complicadas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (11), em Washington, que a corte pode tomar em fevereiro medidas mais fortes contra as pré-campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Gilmar Mendes afirmou que, se comprovado abuso de poder econômico, os candidatos podem ter a diplomação cassada.

Na semana passada, o TSE julgou improcedentes representações da Procuradoria-Geral Eleitoral contra os dois por suposta campanha eleitoral antecipada.

“Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Quem está financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso. Mas isso está sendo registrado, embora nós tenhamos evitado -eu fui voto vencido- a aplicação de uma sanção”, disse.

Por outro lado, Gilmar Mendes avalia que nesse momento as punições são complicadas, pois há uma lacuna no sistema para esta fase da pré-campanha.

“Caravanas, reunião para showmício, comício, carros de som, carreatas e coisas do tipo não são feitas de forma tão improvisado. Alguém está financiando isso”, destacou.

“Há estruturas aí que já passam da linha, jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal já em fevereiro.”

O ministro lembrou ainda que o TSE vem trabalhando em parceria com o Coaf e a Receita Federal na identificação de CPFs de laranjas no sistema de doações de campanha. Ele lembrou que nas eleições municipais de 2016 foram identificados mais de 300 mil CPFs de pessoas sem capacidade eleitoral.

“Nas eleições municipais de 2016, nós temos o número de 730 mil doadores, dos quais, talvez, mais da metade são suspeitos. O que isso sugere? Que pessoas estão usando recursos disponíveis e distribuindo por CPF para que se façam doações”, afirmou.

Gilmar Mendes participou na manhã desta segunda-feira da assinatura de um convênio para a observação das eleições gerais de 2018 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Essa será a primeira vez que a instituição acompanhará o processo eleitoral no Brasil, com o objetivo é conhecer melhor o sistema brasileiro e apresentar contribuições para o seu aperfeiçoamento.

Fonte: Com informações da Folhapress

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