11 dezembro 2017

STF terá semana pré-recesso explosiva

O STF deixou para a última semana antes do início do recesso julgamentos polêmicos e relacionados ao combate à corrupção, registra o G1.

Quarta-feira, 13:

Caso 1 – Recurso apresentado pela defesa do senador Ivo Cassol (PP-RO) contra condenação que sofreu em 2013 por fraude a licitações.

“O resultado do julgamento poderá obrigar o parlamentar a começar a cumprir pena, provavelmente em regime semiaberto, de 4 anos e 8 meses de prisão.”

Caso 2 – Ação da PGR para proibir a Polícia Federal de negociar delações premiadas.

“Se a permissão for confirmada, como já prevê a lei, deverão começar a andar os acordos de colaboração do marqueteiro Duda Mendonça e a de Marcos Valério, operador do mensalão do PT.”

Caso 3 – Pedidos de políticos do PMDB para suspender o andamento da denúncia na qual foram acusados com Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça.

“As acusações contra o ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-ministro Geddel Vieira Lima foram enviadas para o juiz Sérgio Moro.”

Quinta-feira, 14 (ou terça, 19, última sessão do ano no plenário):

Caso 1 – Pedidos de liberdade de Joesley Batista, dono da J&F, e de Ricardo Saud, executivo do grupo.

“No mesmo julgamento, os ministros poderão discutir a suspensão da delação premiada que fizeram com a PGR, pela suposta omissão de ajuda do ex-procurador Marcello Miller.”

Recesso:

Vai de 20 de dezembro até o início de fevereiro.

“Nesse período, questões urgentes passam a ser decididas pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.”
 
Fonte: O Antagonista

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