09 dezembro 2017

Mais seis municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura

Município de Olho D'água do Borges organizará a Secretaria da Cultura, pois não existe  nenhum  registro  no Ministério da Cultura.
Com isso, o município  fica impedido de firmar convênios na área da cultura.


Mais seis municípios passaram a integrar, nesta sexta-feira (8), o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, 2.536 municípios brasileiros estão no sistema, o que representa 45,53% do total.

Em 2017, foram 295 adesões ao SNC, que já abrange 162,8 milhões de habitantes. Entraram no sistema os municípios de Cristino Castro (PI), Missão Velha (CE), Palmeiras de Goiás (GO), São José do Mantimento (MG), Senador José Porfírio (PA) e Vale Verde (RS).

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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