24 novembro 2017

Muitos privilegiados: Brasil tem 55.000 autoridades com foro privilegiado

Estudo dá números às autoridades com prerrogativa de foro

Estudo revela 55 mil autoridades com prerrogativa de foro no país

Publicidade Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou sejam, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição.

São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais.

No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal.

Apenas a Bahia, Rio de Janeiro e Piauí respondem por cerca de dois terços (10.847) de todas autoridades com foro privilegiado estadual.

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