18 outubro 2017

Justiça Eleitoral absolve prefeito de Pendências da acusação de abuso de poder político

O prefeito de Pendências Fernando Antonio Bezerra de Medeiros e outras sete pessoas foram absolvidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, onde eram acusados de suposto abuso de poder político no último pleito. O Judiciário acolheu a tese de defesa apresentada pelo advogado Abraão Lopes, do RRC Advogados, de que houve ausência de gravidade e a suposta irregularidade identificada não se enquadra em qualquer abuso de poder. O prefeito de Pendências Fernando Antonio Bezerra de Medeiros e outras sete pessoas foram absolvidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, onde eram acusados de suposto abuso de poder político no último pleito.

O Judiciário acolheu a tese de defesa apresentada pelo advogado Abraão Lopes, do RRC Advogados, de que houve ausência de gravidade e a suposta irregularidade identificada não se enquadra em qualquer abuso de poder. “No caso dos autos, a conduta investigada não se revelou suficientemente grave para caracterizar abuso de poder, pois não alcançou repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral nem teve o condão de prejudicar a normalidade e a legitimidade do pleito”, escreveu, na sentença, a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva, da 47ª Zona Eleitoral.
DESTE BLOG: Justiça Eleitoral deixou de considerar Ações meramente politiqueiras, ou seja, o candidato derrotado move ação com a  justificativa de "abuso do poder econômico" por parte do candidato vencedor.
Entendo que, muitas vezes o  candidato derrotado é quem abusa do poder econômico,  inclusive,  com o uso da "máquina administrativa".

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