18 setembro 2017

Nova procuradora-geral toma posse hoje com reformulação da equipe que atua na Lava-Jato

Somente dois procuradores auxiliares de Janot devem permanecer na força-tarefa
Raquel Dodge, que assume a Procuradoria-Geral da República: posse terá Temer, denunciado por Janot - EVARISTO SA/AFP/12-7-2017

BRASÍLIA — A Lava-Jato vai ocupar a agenda do primeiro dia de Raquel Dodge como procuradora-geral da República, com a conclusão da troca do grupo de trabalho que a auxiliará, a partir desta segunda-feira, na operação, o afastamento dos auxiliares de Rodrigo Janot, a definição de uma transição entre as duas equipes e o início de um inventário sobre todos os documentos e processos sigilosos da operação existentes na Procuradoria-Geral da República (PGR). Raquel baterá o martelo sobre a atuação do grupo à tarde, logo após os compromissos burocráticos de sua curta posse, prevista para começar às 8 horas e durar 40 minutos.

Durante a fase de transição que antecedeu a posse, Raquel ordenou que seus auxiliares não acessassem qualquer material sigiloso existente na PGR, tanto da Lava-Jato quanto de outras frentes de investigação. Um eventual acesso só deveria ocorrer mediante pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), de forma que a consulta estivesse respaldada por uma decisão judicial.

Fontes da PGR ouvidas pela reportagem relatam que não houve provocação ao STF nesse sentido e que a equipe de Raquel não pediu ao grupo de Janot acesso às peças sigilosas. O volume de informações da Lava-Jato ainda em segredo é grande e será necessário um inventário como ponto de partida para o trabalho do novo grupo formado por Raquel, segundo essas fontes.

A troca da força-tarefa da Lava-Jato montada dentro da PGR será expressiva, o que exigirá um período de transição entre as duas equipes, especialmente em razão do material sigiloso. O mais provável é que, ao fim da troca, fiquem apenas dois dos dez procuradores da República que auxiliaram Janot nos processos relacionados à Lava-Jato. No fim de semana, o entorno de Raquel dispensou dois procuradores que tinham interesse em continuar no grupo. Raquel e Janot são de alas opostas na PGR.

INVESTIGADOS NA MESA DA POSSE

A posse foi antecipada para as 8h — no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da PGR — em razão da agenda do presidente Michel Temer, que participará da cerimônia. Temer embarca em seguida para os Estados Unidos, onde participa de jantar com o presidente Donald Trump e, depois, da Assembleia Geral da ONU.

O presidente foi alvo de duas denúncias do antecessor de Raquel: a primeira por corrupção passiva, barrada pela maioria da Câmara, e a segunda por organização criminosa e obstrução à Justiça, protocolada no STF na semana passada. Janot não deve ir à posse de sua sucessora, mesma medida que pode ser adotada por alguns de seus auxiliares mais próximos.
 
Temer vai compor a mesa onde estará Raquel, assim como a presidente do STF, Cármen Lúcia, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Maia e Eunício são investigados em dois inquéritos da Lava-Jato cada, também autorizados pelo STF a pedido de Janot. Em um deles, são suspeitos de obter benefícios num esquema de venda de medida provisória no Congresso.

Raquel será a primeira a discursar. Seguindo à risca seu estilo discreto, não abriu o teor do discurso de dez minutos nem a auxiliares mais próximos. Até ontem, ela ainda elaborava a fala, que deve dar o tom de como será seu mandato à frente da PGR. Temer falará em seguida. Após os cumprimentos, a nova procuradora empossará seus secretários e fará reuniões com os procuradores chefes nas unidades da federação.

À tarde, Raquel definirá o conteúdo final de uma ou duas portarias com as regras para a troca de bastão entre os grupos de Lava-Jato. Além disso, ela concluirá a montagem da equipe que a auxiliará nos processos da operação. A publicação deve ocorrer entre esta segunda e terça-feira. A nova procuradora-geral cogita estabelecer um prazo de 30 dias para a transição entre as duas equipes.

Nas trocas de integrantes do grupo de trabalho da Lava-Jato, tem pesado uma resolução que Raquel apresentou no Conselho Superior do Ministério Público Federal e que a colocou — mais uma vez — em lado oposto ao de Janot. A resolução limita em 10% a cessão de procuradores da República das unidades nos estados para forças-tarefa em outras unidades do MPF.

Em abril, quando já havia ampla maioria de votos para aprovar a resolução, Janot pediu vista da proposta. O conselho voltou a apreciá-la em 1º de agosto, quando, então, a resolução foi aprovada. O texto prevê que, em unidades onde a desoneração de integrantes do MPF supere os 10%, a recomposição de pessoal deve ser feita até 3 de janeiro de 2018. A resolução, assim, se aplicaria a pelo menos três casos de procuradores que integram o grupo da Lava-Jato, segundo interpretação de fontes que atuam na transição dos grupos. O último parágrafo do texto, no entanto, prevê que as medidas não se aplicam a cessões feitas a forças-tarefa em curso.

VALIDADE DE PROVAS EM CASO DE RESCISÃO

Além das definições a respeito do grupo da Lava-Jato, outra expectativa dentro da PGR é sobre a construção que Raquel dará à tese de validade das provas em caso de rescisão de um acordo de delação premiada. Janot decidiu rescindir o acordo assinado com Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e com Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo proprietário da JBS, em razão da omissão de crimes na colaboração premiada assinada com a PGR e homologada pelo STF. O procurador-geral defendeu a validade e a continuidade das provas apresentadas.
 
A tese de Raquel pode ser conhecida até quarta-feira, quando o plenário do STF vai decidir se a segunda denúncia contra Temer prosseguirá antes de uma decisão sobre a validade das provas da JBS. A defesa do presidente pede uma interrupção do processo até a conclusão das investigações sobre o contexto em que a delação foi elaborada.

Outra expectativa dentro da PGR é que Raquel possa promover uma revisão do modelo adotado para assinar colaborações. Ao todo, Janot assinou 159 acordos de delação que acabaram homologados pelo STF, dentro da Lava-Jato. Essas delações são responsáveis por grande parte dos 178 inquéritos instaurados para investigar políticos com foro privilegiado. Ao todo, nesses procedimentos no STF, existem 450 investigados.

Mudanças na estrutura da Lava-Jato foram anunciadas por Raquel há um mês. Uma nova secretaria será criada, de Função Penal Originária no STF, que vai abarcar o grupo de trabalho da operação. A titular da secretaria será Raquel Branquinho, que tem histórico de atuação em casos de corrupção, como o mensalão. O grupo da Lava-Jato será capitaneado por dois procuradores experientes em casos como os mensalões petista e mineiro e a Operação Zelotes: Alexandre Espinosa e José Alfredo de Paula
 
O Globo

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