06 setembro 2017

Deputados aprovam PEC que prevê fim e coligações


Deputados aprovaram em primeira votação, por 384 votos a 16, o texto-base da PEC que põe fim às coligações em eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira, medida que restringe o acesso de partidos a verbas públicas e à propaganda de rádio e TV.

A PEC é uma das mudanças da reforma política em discussão na Câmara.

A data de entrada em vigor da norma só será definida na semana que vem.

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