28 setembro 2017

Câmara dos Deputados acaba com coligações e impede federações de nanicos

A Câmara concluiu ontem  a votação do capítulo da reforma política — a que acaba com as coligações para o Legislativo e estabelece a cláusula de desempenho — ou de barreira — para barrar pequenos partidos.

A cláusula de barreira vai aumentar progressivamente até atingir 3% em 2030.

Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em um terço dos estados, no mínimo.

O fim das coligações deverá ocorrer a partir de 2020.

A situação dos pequenos partidos também se complicou com a derrubada da proposta que permitia federações de partidos que tivessem “afinidade ideológica e programática”.

O texto, que precisa ser aprovado no Senado na próxima semana, levará ao fim dos nanicos. Ou seja, às legendas de aluguel.

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