30 setembro 2017

PRESIDENCIÁVEIS: Marina Silva, Ciro e até João Dória herdariam os votos de Lula

Ela absorveria 21,5% dos votos de Lula, caso fique inelegível
 
Levantamento realizado pelo Paraná Pesquisa confirma que o ex-presidente Lula seria o mais votado em primeiro turno, se a eleição fosse hoje, mas caso o petista fique impedido de se candidatar, 21,5% dos seus eleitores votariam em Marina Silva (Rede), 11,4% em Ciro Gomes (PDT) e 10,3% em Fernando Haddad (PT). Até o tucano João Doria levaria um pedaço: 7,5% dos votos que seriam destinados a Lula. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Mesmo o deputado Jair Bolsonaro herdaria votos de Lula, caso o ex-presidente não se candidate: 4,5% do total.

Quem menos herdaria votos dos eleitores de Lula seriam Álvaro Dias (PV), com 2,7%, e Henrique Meirelles, com 2,8%.

No total, a pesquisa – a pedido da revista IstoÉ – põe Lula na frente com 26,6%, seguido de Bolsonaro (18,5%) e João Doria (11,5%).

Conquistas municipalistas para as Câmaras de Vereadores ultrapassam R$ 17 bilhões

 
Nos últimos anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem lutando arduamente por mais autonomia municipal. Essa luta se reflete em conquistas marcantes não apenas para os gestores municipais, mas também para as Câmaras de Vereadores. Uma avaliação dos últimos 16 anos revela que a entidade já conquistou R$ 17,044 bilhões em prol do Legislativo Municipal.

Entre as diversas conquistas, a Confederação destaca o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ela foi responsável por aportar aproximadamente R$ 2,355 bilhões aos cofres locais, no período de 2007 a 2015.

Igualmente notável foi o aumento da base tributária do Imposto sobre Serviços (ISS). Graças à mobilização intensa da CNM, a lista de serviços sobre as quais incide o ISS ganhou novos itens, o que contribuiu com o incremento das receitas locais. Entre os anos de 2004 e 2015, a arrecadação do Imposto chegou a R$ 12,051 bilhões.

ITR

Outro êxito da entidade diz respeito ao Imposto Territorial Rural (ITR). Antigamente, o montante obtido era partilhado da seguinte forma: 50% para a União e 50% para o Município. Contudo, mais uma vez a entidade reforçou a necessidade de garantir autonomia municipal. Foi quando veio mais uma vitória: a municipalização do ITR.

A medida permite aos Municípios fazer um convênio e promover a fiscalização do Imposto. Como benefício, o Ente municipal fica com 100% da arrecadação do ITR, medida que pode trazer mais receitas, especialmente no período de baixa atividade econômica do país.

Mais conquistas

Além dessas, a CNM também participou de outras conquistas importantes para o Poder Legislativo Local. Entre elas, os repasses extras do FPM e o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

Saiba mais aqui

Último repasse do FPM de setembro atingiu R$ 1,9 bilhão, mês fecha com saldo positivo


Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entrou nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.

Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.

Período
Ao somar todos as transferências feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325 bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o montante acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da inflação.

Mesmo com os valores maiores, a CNM se mostra compreensiva a queixas dos prefeitos com relação aos repasses do FPM. No entanto, ressalta-se que a estimativa da STN era de redução de 2% no montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao último decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para outubro, o órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro.

Veja o levantamento completo aqui
Fonte: CNM

Casamento do deputado Carlos Augusto com a Prefeita Tássia Veríssimo será hoje em Natal

Neste sábado 30,  a prefeita Tássia Veríssimo e o  deputado Carlos Augusto irão dizer "SIM" em cerimônia no Olimpo, onde os noivos recepcionarão convidados para grande noite. Desejo felicidade sempre!!!

Déficit previdenciário leva folha de pagamento do Executivo a atraso no RN, diz secretário

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 29, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado. O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa.

“Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou. “E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou.
 
Fonte: Robson Pires

Confira quais são os temas que podem ser abordados na redação do Enem

Estudantes observam prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Agência Brasil

Para quem vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a preparação para a redação é fundamental. Isso porque essa prova vale 1000 pontos, enquanto nas outras áreas de conhecimento, o valor varia por conta da Teoria de Resposta ao Ítem (TRI), método que dá pesos diferentes para as questões de acordo com o número de erros e acertos.

A exemplo dos últimos anos, a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano deve continuar tratando de temas sociais. “A gente especula que a prova continue tratando de algum tema de grande abrangência e polêmica social, como tem sido nos últimos anos”, avalia o professor de sociologia e filosofia de uma escola particular do Rio de Janeiro Leandro Vieira, que também dá aula de atualidades para alunos que se preparam para a prova.

Entre as apostas do professor estão a questão ambiental e a mobilidade urbana, com foco no transporte público nas grandes cidades. “Esse tem sido um grande tema, desde os grandes eventos como a Copa e as Olimpíadas, e costuma ser cobrado na redação do Enem”, diz. Ele também lembra do assunto liberdade de expressão. “Nos últimos anos tem havido um grande debate sobre o que pode ou não ser dito, os limites para a liberdade de expressão”, diz.

A professora do laboratório de redação de um colégio particular de São Paulo Maria Aparecida Custódio elaborou uma lista com cerca de 30 temas possíveis para a prova deste ano. Entre os destaques estão os caminhos para combater a homofobia no Brasil, a gravidez na adolescência, os hábitos alimentares relacionados à obesidade infantil, o bullying e a violência nas escolas. Entre os temas ambientais, a professora destaca como possíveis assuntos a serem abordados na prova as crises hídrica e energética, o marco da biodiversidade, a produção de lixo e o consumo sustentável. “São assuntos da atualidade, que mobilizam a opinião pública e que são de interesse de todos nós”, diz.

Maria Aparecida lembra que os temas do Enem são predominantemente nacionais e sempre temas sociais, ambientais e relativos a direitos humanos. “São assuntos que de alguma maneira representam um problema que exige uma possível intervenção”, diz. Segundo a professora, o Enem sempre propõe temas que envolvem tanto a participação do Estado como da sociedade.

A coordenadora de redação de uma escola de Brasília Carolina Darolt também aposta que a redação do Enem deve continuar abordando a temática social e comportamental, como nos últimos cinco anos. Ela também cita a questão ambiental, com foco na escassez da água e na Floresta Amazônica. Mobilidade urbana e bullying também são possíveis temas, segundo a professora.

No entanto, para Carolina, o aluno não deve perder tempo tentando adivinhar um possível tema da redação. “Estar preparado para receber qualquer tema é mais importante que acertar o tema. Ele deve pensar em referências textuais que poderiam permear muitos temas”, diz.

29 setembro 2017

Docentes da UERN transformaram Assembleia Universitária em grande ato contra ataques do Governo Robinson


A Assembleia Universitária da UERN, realizada na noite de ontem (28) no Teatro Dix-Huit Rosado, deu novo gás à luta de professores e professoras contra os ataques e o descaso do Governo de Robinson Faria.

Vestidos com as tradicionais becas pretas, os docentes empunharam bandeiras cobrando salários em dia e condições dignas de trabalho. A Direção da ADUERN também levou ao teatro um ‘bandeirão’ com mais de 10 metros de largura, denunciando os atrasos salariais e exigindo respeito com a universidade.


A presidenta da ADUERN, Rivânia Moura, que não teve espaço para fala durante a solenidade, comentou a importância da mobilização coletiva e das denúncias contra o Governo de Robinson. Ela lembrou que além de ainda não ter pago os salários de agosto, o governador também tem retido ilegalmente os repasses do sindicato, que já estão atrasados há dois meses.

“Nós não iremos aceitar calados o que tem sido feito com os servidores da UERN. A grandeza desta universidade, ao longo de seus 49 anos, só foi possível pelos trabalhadores e trabalhadoras que cotidianamente se dedicam a ela. Desrespeitar e precarizar os docentes e técnicos da UERN é desrespeitar a UERN e sua trajetória”, afirmou Rivânia.



Outra manifestação que emocionou os docentes foi a da Ex-Reitora Maria das Neves Gurgel (Nevinha). A professora aposentada entrou na solenidade com a faixa produzida pela ADUERN com os dizeres “Os aposentados são patrimônio da UERN”, que se refere à luta da categoria e sindicato para que os inativos não sejam retirados da folha de pagamento da instituição.



Veja fotos da manifestação AQUI

Fonte: Portal da ADUERN

Lei da 'Ficha Limpa' pode ser aplicada em casos anteriores à sua vigência (2010)

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Na prática, a decisão impede que quem tenha sido condenado antes de junho de 2010 a se candidatar nas eleições do ano que vem, oito anos depois. Antes da Lei da Ficha Limpa, a regra de inelegibilidade em casos de abuso de poder era de três anos. (mais…)

Ex-prefeito de Olho D'água do Borges perde Ação na Justiça para o Prof. Escolástico Paulino


O ex-prefeito Brenno Queiroga acionou a Justiça da Comarca de Umarizal para cobrar "danos morais" em virtude do Blog do Professor Escolástico ter publicado várias matérias a respeito das irregularidades praticadas pelo ex-prefeito durante sua gestão.

Veja a seguir a sentença do Juiz:

Clique Aqui e Veja Sentença: Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
Trata-se de queixa-crime em que o querelante, apesar de devidamente intimado, não procedeu com o recolhimento das custas devidas. O art. 806, do CPP, ressalta que "salvo o caso do art. 32, nas ações intentadas mediante queixa, nenhum ato ou diligência se realizará, sem que seja depositada em cartório a importância das custas". Desse modo, não cumprindo o querelante o dispositivo legal, rejeito a queixa-crime, declarando de ofício a extinção da punibilidade do querelado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se.

Servidores protestam no Centro Administrativo contra atraso de salários do Governo do Estado


Servidores do Estado estão em protesto no Centro Administrativo cobrando o pagamento salarial em dia.

O Governo do Estado ainda não concluiu o pagamento de agosto, tendo informado que pagará uma parcela de R$ 4 mil após o meio dia de amanhã (29), aos que recebem acima disso, e o restante somente em 05 de outubro.

Os sindicatos de servidores estaduais estão juntos participando do movimento e querem uma audiência com o governador Robinson Faria.

Existe uma preocupação também quanto ao pagamento do 13º salário, já que entra para o segundo mês de atraso salarial.

 
Fonte: Heitor Gregório 

PIS/Pasep: saque antecipado para idosos começa em 19 de outubro

Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. Herdeiros terão direito aos recursos de cotistas falecidos e não haverá data limite para saque.

O governo federal informou nesta quinta-feira (28) que começa em 19 de outubro o calendário de saque do PIS/Pasep que vai ser antecipado para beneficiar idosos. Anunciada em agosto, a medida vai liberar R$ 15,9 bilhões a cerca de 7,8 milhões de pessoas.

Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista do PIS/Pasep era de R$ 1.187. A maioria dos cotistas possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Veja o calendário para saque do PIS/Pasep:

Não há data limite para que os recursos sejam sacados. Ou seja, a partir das datas informadas acima, o dinheiro vai estar disponível para o cotista e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente. 
 
Além disso, daqui para a frente os recursos estarão disponíveis para saque para mulheres que completarem 62 anos e homens a partir dos 65 anos.

Portanto, uma mulher que só faça 62 anos (ou homem 65 anos) no final de 2018, poderá fazer o saque, desde que tenha recursos no PIS ou no Pasep.

O calendário foi divulgado após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer, ministros e os presidentes da Caixa e Banco do Brasil. (Veja ao fim desta reportagem vídeo com o discurso de Temer sobre a antecipação dos saques do PIS e Pasep)

O Fundo PIS/Pasep é fruto da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), voltado a servidores públicos.

Segundo o governo, participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 04 de outubro de 1988, e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.

Como fazer consultas e saques?


As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques.

O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis

Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que esses cotistas devem procurar para informações e para os saques.

As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep

Correntistas da Caixa (PIS) e do Banco do Brasil (Pasep) que possuírem valores a receber terão os depósitos feitos automaticamente em suas contas dois dias antes do início do calendário oficial.
Os dois bancos também informaram que vão fazer transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para os não-correntista da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito esteja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências. 
 
Fonte: G1

28 setembro 2017

Joon, nova empresa de baixo custo da Air France-KLM, vai voar para o Brasil em maio

A Air France lançou oficialmente a “Joon”, sua nova companhia aérea de baixo custo, visando atrair uma clientela mais jovem e recuperar a lucratividade de algumas rotas.

A Air France informou que a Joon começará voando para seis destinos.

A partir de 1º de dezembro, a empresa terá voos para quatro cidades europeias: Barcelona, Berlim, Lisboa e Porto.

A Joon voará também para Fortaleza, no Brasil, e para Seychelles a partir do fim de março do ano que vem.

As tarifas individuais para cidades europeias devem partir de 39 euros, e as para o Brasil e Seychelles devem variar entre 249 e 299 euros.

A Joon contratará 1 mil pessoas para compor sua tripulação até 2020, de acordo com o presidente-executivo da Air France, Franck Terner.

Ele ainda disse a repórteres que a companhia aérea inicialmente usará a aeronave A340 em rotas de longa distância e mudará para as mais modernas A350 a partir de 2019.

A Joon, que tem a geração apelidada de ‘Millennials’ como alvo, será comandada por Jean-Michel Mathieu, que esteve envolvido no projeto desde o começo e já assumiu várias posições dentro do grupo Air France-KLM.

A Air France quer reduzir os custos para competir melhor com outras empresas aéreas do Golfo em rotas de longa distância e com companhias de baixo custo em rotas mais curtas.

Outros grupos que estão investindo em ofertas de baixo custo são IAG, dona da British Airways, a Eurowings, da alemã Lufthansa e a canadense WestJet.

Enquanto isso, problemas na Ryanair ressaltaram a disputa por passageiros no setor.

Em julho, a Air France-KLM manifestou otimismo em relação aos preços para o restante do ano, após a boa demanda por viagens resultar em lucro melhor que o esperado no segundo trimestre.

UERN: Pedro Fernandes e Fátima Raquel serão empossados Reitor e Vice-Reitor, respectivamente, na noite de hoje (28)



O Prof. Dr. Pedro Fernandes foi reeleito Reitor  e a Prof. Dra. Fátima Raquel foi eleita para o primeiro mandato de Vice-reitora.

Ambos serão empossados na noite de hoje em Solenidade que será realizada no Teatro Dix-huit Rosado, com início previsto para às 19h00

Blog investigará gastos com diárias da Câmara Municipal deste Município no período 2013/2016

Este Blog iniciou  uma investigação sobre as despesas  com diárias feitas pela Câmara Municipal na Legislatura 2013/2016.
Inicialmente está sendo feito um levantamento no Portal "Governo Transparente" que hospeda  as despesas da Casa Legislativa, especialmente     as  Diárias.
Preliminarmente constatou-se um verdadeiro exagero de despesas com Diárias feitas pela Presidente Célia Queiroga, período 2013/2016.
Blog publicará todas as despesas com Diárias deste período dentro de no máximo 10 dias.
Aguarde!

Acesse Aqui o Portal Governo Transparente

Artigo detalha acórdão do STF que fortalece competências dos legislativos municipais



A ementa de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade das Câmaras Municipais de Vereadores foi o tema central de um artigo publicado na Revista Municípios de número 67. A publicação, elaborada pela Associação Paulista de Municípios (APM), traz à tona uma questão polêmica, mas igualmente importante para as administrações municipais.
Escrito por um especialista em direito público, o texto apresenta na íntegra a ementa do acórdão emitido pelo Supremo. O órgão entende que as Câmaras Municipais detêm competência constitucional para julgar todas as contas dos gestores municipais, sejam elas de governo ou de gestão. O primeiro grupo diz respeito a todas as contas que o prefeito deve anualmente prestar. Já o segundo, engloba contratos e convênios.

O acórdão esclarece que as contas de governo são de responsabilidade exclusiva do prefeito. Portanto, ele não pode delegar essa prestação de contas a ninguém. A delegação a outro agente político, por exemplo um secretário municipal, somente é permitida nas contas de gestão. Nesses casos, a avaliação das contas deverá ser feita pelo Tribunal de Contas.

A discussão teve início ainda em agosto de 2016, mas somente agora ganhou fôlego e notoriedade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado os debates desde o início e entende que o acórdão fortalece as competências dos legislativos municipais.

Acesse aqui a versão digital da revista

Fonte: Portal da CNM

Câmara dos Deputados acaba com coligações e impede federações de nanicos

A Câmara concluiu ontem  a votação do capítulo da reforma política — a que acaba com as coligações para o Legislativo e estabelece a cláusula de desempenho — ou de barreira — para barrar pequenos partidos.

A cláusula de barreira vai aumentar progressivamente até atingir 3% em 2030.

Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em um terço dos estados, no mínimo.

O fim das coligações deverá ocorrer a partir de 2020.

A situação dos pequenos partidos também se complicou com a derrubada da proposta que permitia federações de partidos que tivessem “afinidade ideológica e programática”.

O texto, que precisa ser aprovado no Senado na próxima semana, levará ao fim dos nanicos. Ou seja, às legendas de aluguel.

STF permite ensino religioso confessional nas escolas públicas

No Brasil, escolas públicas poderão ensinar uma só religião
Nesta quarta (27), por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que professores de ensino religioso promovam suas crenças nas salas de aulas de escolas públicas de todo o país, cancelando na prática o princípio segundo o qual o Estado é laico.

Os votos favoráveis ao modelo confessional foram dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o voto decisivo foi da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O modelo de ensino religioso confessional é ministrado com informações exclusivas de uma determinada religião, seja católica, protestante, evangélica, umbandista ou budista, por exemplo.

Hoje é o aniversário de 49 anos da UERN. Felicitações do Blog a Comunidade Uerniana

Programação alusiva aos 49 anos da IES começou domingo

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu no último domingo (24), com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, a programação alusiva ao seu aniversário de 49 anos. As comemorações terão como ápice a tradicional Assembleia Universitária, que ocorrerá na próxima quinta-feira, 28 de setembro, às 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

A cerimônia solene marcará a posse do Reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto e da Vice-reitora Fátima Raquel Rosado Morais, para o mandato de 2017/2021. Durante a solenidade serão outorgadas honrarias a professores, servidores técnicos e personalidades que prestaram relevantes serviços à Instituição e ao município de Mossoró. Também será lançada a edição especial da Revista de 49 anos da UERN.

A programação conta nesta terça-feira, 26 de setembro, com o culto evangélico na Igreja Presbiteriana Central de Mossoró, às 19h30. Na quarta-feira, 27 de setembro, será realizada uma sessão solene na Câmara Municipal de Mossoró a partir das 17h.

HOMENAGEADOS NA ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA – Neste ano o professor aposentado Francisco Barros Barbosa será agraciado com o Título Honorífico de Professor Emérito e a servidora Jesulmira Maria de Sá, com o Diploma do Mérito Administrativo.

Além dessas homenagens, durante a Assembleia Universitária será concedida a Medalha da Abolição, cujos nomes foram escolhidos por uma comissão própria. Este ano serão homenageados com a Medalha da Abolição: Alcides Dias Fernandes, José Thier Diniz Rocha e Raimundo Nonato da Silva, fundadores da União Caixeral, em 1935, como Escola Técnica de Mossoró, que resultou na Faculdade de Ciências Econômicas.

FUNDAÇÃO – Criada em 28 de setembro de 1968, pela Lei Municipal nº 20/68, a UERN nasceu com o nome de Universidade Regional do Rio Grande do Norte – URRN, vinculada à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – FURRN. Em 8 de janeiro de 1987, o então Governador do Estado, Radir Pereira, assinava a Lei Estadual nº 5.546, que estadualizou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Refis federal: Nenhuma negociação para a MP do Refis foi feita à revelia de Meirelles, diz Ribeiro

Líder do governo na Câmara negou mal-estar entre os parlamentares e ministro da Fazenda
 
Líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, negou mal-estar entre os parlamentares e ministro da Fazenda. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
 
O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negou na tarde desta quarta (27), mal-estar entre os parlamentares e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em razão da medida provisória (MP) que cria o novo Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União.

De acordo com deputado paraibano, nenhum acordo foi fechado à revelia do ministro. “Nada foi feito à revelia dele. Ele participou de tudo. Ontem mesmo passou uma hora e meia no viva-voz de Londres, negociando”, afirmou Ribeiro ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Um possível mal-estar entre Meirelles e os parlamentares passou a ser cogitado, após o relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), fazer críticas à equipe econômica. As críticas do peemedebista foram destinadas, sobretudo, à Receita Federal, que, segundo ele, trabalhava para deixar a MP perder a validade sem ser votada.

Nesta quarta, os rumores de mal-estar voltaram após a Câmara começar a votar a proposta, mesmo diante da ausência de Meirelles.

O ministro está em Londres, de onde não conseguiu voltar à tempo, em razão de problemas técnicos com a aeronave da FAB. Na terça, Aguinaldo disse que a Câmara esperaria Meirelles chegar para votar a proposta. (AE)

27 setembro 2017

Mega-Sena acumulou!


Sorteio nº 1972,  27/09/2017 

09, 16, 20, 54, 57, 59

Barnabés estaduais: Governo do RN paga uma parcela de R$ 4 mil referente a salário de agosto e inicia pagamento de setembro na próxima sexta (29)

O Governo do RN pagará na sexta-feira, dia 29, parcela de R$ 4 mil a servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento de parcela referente ao mês de agosto será liberado após o meio dia.

O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 5 de outubro.

Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI).

Prefeita de Olho D'água do Borges é a aniversariante de hoje

Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga é a  aniversariante de hoje (27). 
Blogueiro deseja muitas felicidades à Chefe do Executivo deste município e um futuro promissor pessoal e como gestora de Olho D'água do Borges.
Parabéns prefeita!

Eleição da Câmara Municipal de Mossoró é antecipada

Edis mossoroenses aprovaram, à unanimidade, projeto que altera a Lei Orgânica que permite a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal, permitindo ainda a reeleição da atual presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro.

Plenário do Senado aprova FUNDO de R$ 1,7 bilhão para eleições

 
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União.

O substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação dos programas. A estimativa é de um fundo de R$ 1,7 bilhão em 2018.

— Em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 6 bilhões em valores de hoje. Em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões. Abaixo desse valor, restaria seriamente comprometido o financiamento eleitoral — argumenta Monteiro. (mais…)

STF afasta Aécio Neves do mandato mas sem prisão

Do G1

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.


Aécio livrou-se de prisão (Foto: Jorge William / Agência O Globo)

Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.

Passaporte

A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação.

Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.

Aécio deverá ser afastado, e seguir as demais restrições, assim que for notificado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (27), segundo o advogado do senador, Alberto Toron.

3 de outubro: Feriado dos Mártires terá grandes espetáculos às vésperas da canonização

No dia 15 de outubro os Mártires de Cunhaú e Uruaçu serão canonizados, em Roma, pelo Papa Francisco, em uma celebração que contará com autoridades políticas e eclesiásticas de todo o Brasil. Diante disso, o Dia dos Padroeiros do Rio Grande do Norte, comemorado em 3 de outubro, contará com uma programação ainda maior do que a de anos anteriores: com romaria, missas e shows de renome nacional no feriado, além de eventos posteriores à santificação.

A Arquidiocese de Natal, em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e Governo do RN, traz no feriado, para o Monumento aos Mártires, na comunidade de Uruaçu, show com o Padre Assis e Banda Alfa e Ômega, além da cantora Adriana Arydes e Banda, que tem dez CDs gravados e canta músicas conhecidas em todo o País, como “Qual é a chave” e “Colo de mãe.”.

Esses espetáculos, marcados para as 14h e 15h30, respectivamente, encerrarão uma longa programação iniciada logo cedo, às 4h da manhã, quando fiéis se concentrarão na Igreja Matriz de São Gonçalo e sairão em romaria a pé por volta das 6h em direção ao Monumento. Chegando lá, estão previstas três Missas pela manhã. A primeira, às 7h, celebrada pelo padre André Martins, a segunda, às 10h, pelo padre João Maria e a última, às 12h, pelo Padre Antônio Roberto. Já no início da tarde, às 13h, terá o Terço de Mateus Moreira encerrando com a benção de Santo Sacramento e Fatima Santos, sob a responsabilidade do Padre Antonio Murilo.

“Blog” do Ney Lopes advertiu, mas RN é “derrotado” e Ceará caminha para área de livre comércio, em Fortaleza

Fortaleza terá voos direto para Paris, Amsterdã e outras cidades da Europa

Centro de conexões terá com cinco voos internacionais, dois para Paris e três com destino a Amsterdã, a partir de maio

O Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins foi escolhido para sediar, a partir de maio de 2018, o centro de conexões aéreas do grupo franco-holandês Air France-KLM e da parceira da companhia no Brasil, Gol Linhas Aéreas, vencendo a disputa com Recife e Salvador.

O equipamento inicia as atividades com a oferta de três voos semanais para Amsterdã (Holanda), operados pela KLM, e dois a Paris (França), pela Joon, nova empresa da Air France.

Trata-se de um marco para o Ceará, uma nova perspectiva de portas abertas ao mundo e de transformação da economia.

Além disso, o Estado capta e garante um hub, independentemente do da Latam.

> Fluxo de estrangeiros saltará 40% em 2 anos

> Escolha deve tornar Fortaleza mais atrativa

> Garantias da Fraport e governos foram cruciais

Como o hub da AirFrance-KLM e Gol vai conectar a demanda das regiões Norte e Nordeste à Europa e vice-versa, a Gol irá aumentar em 35% a sua oferta atual de voos com partida e chegada na Capital.

Isso também representará incremento de 16% nos voos da Air France no Brasil.

Além de uma ligação nova com Natal (RN), serão ampliadas as frequências de voos existentes para Recife (PE), Salvador (BA), Belém (PA) e Manaus (AM).

A ideia é que o número de destinos conectados a Fortaleza cresça no futuro.

Menos tempo nas viagens

De acordo com Paulo Kakinoff, presidente da companhia, os voos internacionais que chegarem a Fortaleza em voos operados pelo grupo Air France-KLM contarão com opções de voos a outros estados em um intervalo de até uma hora do pouso, reduzindo o tempo das viagens.

“Isso faz com que o hub em Fortaleza esteja nos padrões internacionais mais elevados”, destacou o executivo ao Diário do Nordeste.

Escolha e potencial

Segundo o grupo, a escolha de Fortaleza se deu pela proximidade com o continente europeu e pela posição estratégica em relação às capitais do Norte e do Nordeste.

O potencial de desenvolvimento da economia, do turismo e do aeroporto, que deve receber, da alemã Fraport, investimento da ordem de R$ 2 bilhões em modernização e ampliação, também foram apontados como fundamentais para a escolha da cidade.

Voos em maio

A partir de maio, a KLM oferecerá dois voos semanais entre Fortaleza e Amsterdã, com a adição de uma terceira frequência a partir de julho.

Os voos serão operados pelo Airbus A330, com capacidade para 268 passageiros, sendo 18 em classe executiva, 35 em economia conforto e 215 em classe econômica.

Às segundas, quintas e sábados, o voo decola de Fortaleza às 19h50 e pousa às 10h do dia seguinte em Amsterdã.

No retorno, parte da capital holandesa às 12h50, e chega às 17h20 no Ceará.

A Joon, nova companhia aérea do grupo Air France, ligará Paris a Fortaleza com dois voos semanais, às sextas-feiras e aos domingos, operados pelo Airbus A340, com capacidade para 278 passageiros (30 em classe executiva, 21 em economia premium e 227 na classe econômica).

O voo decola da Capital cearense às 19h35 e chega a Paris às 9h30 do dia seguinte.

Na volta, parte às 13h10 da França e chega às 17h35 em Fortaleza.

Vendas e tarifas

As novas frequências internacionais no Aeroporto Pinto Martins irão ligar Fortaleza, simultaneamente, aos dois hubs da Air France-KLM na Europa com voos de cerca de nove horas de duração, em estratégia inédita para a companhia.

De acordo com Jean-Marc Pouchol, diretor geral da Air France-KLM para a América do Sul, o plano irá intensificar as vendas de forma muito rápida por conta das conexões a todo o continente europeu.

Segundo Pouchol, as vendas devem ser iniciadas em cerca de um mês e os valores das passagens “levarão em consideração a proximidade com a Europa”.

No continente europeu, a companhia anunciou que os valores dos bilhetes partiriam de ? 249 euros (o equivalente a R$ 924), com saída de Paris.

O grupo não confirmou se os preços serão os mesmos praticados em voos partindo de Fortaleza.

Perspectiva de expansão

E esse é só o início. A perspectiva do grupo é de ampliar o centro de conexões à medida do crescimento da demanda de viajantes e da expansão do terminal cearense.

De acordo com Paulo Kakinoff, a atual infraestrutura do aeroporto de Fortaleza é suficiente para a realização desses voos já anunciados, mas pondera que, inevitavelmente, serão necessários investimentos para oferecer um nível de serviço e atendimento melhores.

“Vimos no Brasil e Europa, ao longo do ano, um crescimento da demanda e reforço das linhas, daí nossa decisão de investir no mercado brasileiro”, ressaltou Jean-Marc Pouchol.

“Vamos começar com cinco voos — o que normalmente não se faz, começamos com três, ou no máximo quatro -, mas a intenção do grupo é de crescer”.

Mudança na economia

De acordo com o governador Camilo Santana, que participou do anúncio da escolha do hub em São Paulo, a escolha movimentará a economia com o maior número de turistas na Capital e principalmente, com a divulgação do Estado mundo afora.

“O Ceará se torna mais conhecido, o que não tenho dúvida que aumenta o potencial de atração de empresas. Vamos investir em promoção e fazer do Ceará a grande porta de entrada no País”, aponta.

Grupo de trabalho

No próximo dia 4 de outubro, Camilo Santana, volta a São Paulo acompanhado do prefeito Roberto Cláudio para participar de um ato com diretores da Air France-KLM e Gol para anunciar oficialmente a Capital cearense como vencedora da disputa pelo hub.

A partir disso, deve ser criado um grupo de trabalho para concretizar a operacionalização do projeto.

O intuito é aumentar o número de voos e fazer com que o turista em conexão possa conhecer o Ceará. (Diário do nordeste)

CNM promove Fórum de Vereadores em três cidades no mês de outubro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover o Fórum de Vereadores no mês de outubro. Com o tema “Vereadores, juntos em defesa dos Municípios”, o evento ocorre em Belo Horizonte, em Porto Alegre (RS), e em Brasília. A entidade convida todos os vereadores a participarem do encontro.

Na oportunidade, serão discutidos temas de interesse dos Poderes Legislativos locais no exercício do cumprimento das obrigações. Além disso, os participantes vão tratar do papel indispensável exercido pelos legisladores locais junto ao movimento municipalista brasileiro.

Durante os dois dias de atividades, serão destacadas formas de atuação do legislativo para o fortalecimento do municipalismo, apresentando iniciativas e boas práticas de uma gestão de qualidade. Serão mostradas, ainda, ferramentas exclusivas para vereadores, como o Portal do Vereador, a Casa dos Vereadores em Brasília, assim como a carteira de identificação nacional.

“O Brasil conta com 60 mil vereadores e, todos, em conjunto com os demais gestores, buscam uma nova realidade para os Municípios”, destaca a entidade na carta de convocação.

Eventos

O primeiro evento ocorre em Belo Horizonte, nos dias 10 e 11 de outubro. Em seguida, o Fórum ocorre em Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de outubro. O último encontro será realizado em Brasília, nos dias 30 e 31 do mesmo mês.

Por ser gratuito e com limitação de vagas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes. As inscrições podem ser feitas aqui

Veja vídeo do presidente da CNM falando sobre a importância do legislativo local

26 setembro 2017

Governo do Estado anuncia pagamento da folha de setembro

  O governador da Paraíba Ricardo Coutinho anunciou o pagamento do funcionalismo público, dentro do mês trabalhado. Os aposentados e pensionistas receberão na próxima quinta-feira (28), e, os servidores estaduais da ativa na sexta-feira (29).

O anúncio foi feito durante o programa “Fala Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. Serão R$ 338 milhões injetados na economia paraibana com o pagamento da folha de pessoal do Governo do Estado. Ricardo declarou que o compromisso e respeito para os servidores estaduais continuará mantido.
 
Fonte: Robson pires

'Seu' Chico de Bernardo morreu na madrugada de hoje em sua residência. Os pêsames do Blog à família enlutada

'Seu' Chico de Bernardo deixa a viúva D. Chiquinha e os filhos  Naildo, Bebé, Chiroca, Noélia,  Noêmia e Neuma.
O seu sepultamento será logo mais às 16h00 no Cemitério Público desta cidade.

'Seu' Chico e sua  esposa D. Chiquinha

TRF-5 anuncia concurso com remunerações de até R$ 10,5 mil


O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou, nesta segunda-feira (25), o edital para a realização do concurso público com 14 vagas para analista judiciário e técnico judiciário da instituição. Uma vaga será reservada para candidatos negros. Já para os candidatos com deficiência também serão garantidos 5% dos cargos. De acordo com o edital, para a Paraíba estão previstas três vagas.

A organização e a realização do processo seletivo serão de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições estarão abertas de 2 a 27 de outubro.

Além das oportunidades, também há previsão para formação de cadastro reserva de servidores na sede do TRF5 (Recife-PE) e nas seções judiciárias dos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. (mais…)
 
Fonte: Gláucia Lima

Governo confirma manutenção do horário de verão no País

Horário de verão começa no dia 15 e termina em 17 de janeiro
Estudos realizados pelo ministério apontam que o horário de verão não proporciona economia de energia Foto: Arquivo EBC 
 
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou a manutenção do horário de verão para este ano. Segundo ele, o governo avaliou que não haveria tempo hábil para fazer uma consulta à população sobre o assunto para tomar uma decisão válida para este ano. A enquete, no entanto, será realizada, mas com mais tempo para que a população possa opinar e para que o governo possa avaliar os resultados e deliberar sobre a questão.

“Queremos fazer uma consulta à população com mais tempo, como a Casa Civil já anunciou”, disse o ministro. “Ficou apertado. Vamos fazer esse levantamento e, dependendo de como for a reação, avaliamos isso mais para frente.”

Neste ano, o horário de verão vai começar no dia 15 de outubro, quando todos deverão adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão termina no dia 17 de fevereiro.

Estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia apontam que o horário de verão não proporciona economia de energia. Isso se deve principalmente à popularização dos aparelhos de ar condicionado, item que consome muita energia.

O pico de demanda atualmente ocorre no início da tarde, entre 14 horas e 15 horas, quando a temperatura está mais alta. No passado, o “vilão” da conta de luz era o chuveiro elétrico e o momento de maior demanda ocorria entre o fim da tarde e o início da noite, entre 17 horas e 20 horas.

Consulta do Abono Salarial do PIS/Pasep pode ser feita por aplicativo


O Ministério do Trabalho lançou um aplicativo para celulares para a consulta ao saque do Abono Salarial do PIS/Pasep – Ano Base 2015. Segundo levantamento da Coordenação do Abono Salarial do MTb, mais de 1,46 milhão de pessoas ainda não sacaram os recursos disponíveis, que chegam a R$ 1,018 bilhão.

O prazo para os saques, que terminaria no dia 30 de junho, foi prorrogado e vai até 28 de dezembro deste ano. O aplicativo está disponível para o sistema operacional Android, e pode ser baixado na Playstore.

A consulta individual também pode ser feita pelo link: verificasd.mtb.gov.br/abono .

O volume já retirado, contando todo o calendário de pagamento, iniciado em 2016, chega a R$ 15,99 bilhões. Foram beneficiados 24,26 milhões de trabalhadores, o equivalente a 93,98% do total previsto. (mais…)

Defesa de Lula apresenta recibos que comprovam pagamento de alugueis de imóvel investigado na Lava Jato


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (25), uma série de recibos de alugueis que comprovariam os pagamentos de alugueis do apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os documentos datam de agosto de 2011 a dezembro de 2015. De acordo com o Ministério Público Federal, o imóvel faz parte de um suposto pagamento de propina da Odebrecht ao político.

A denúncia afirma que Glaucos da Costamarques, parente do pecuarista José Carlos Bumlai, comprou o imóvel com dinheiro da Odebrecht. O objetivo seria entregar o apartamento a Lula, que alugava o apartamento desde que assumiu a Presidência da República, para abrigar os seguranças que fazem a escolta pessoal dele.

Na audiência em que Lula foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro neste processo, o magistrado questionou se o ex-presidente possuía algum comprovante de pagamento dos alugueis a Glaucos da Costamarques. “Tem recibo, deve ter, posso procurar com os contadores para saber se tem”, disse o petista no depoimento.

A pergunta de Moro sobre os comprovantes foi motivada pelo depoimento de Glaucos. O dono do imóvel tinha dito à Justiça que só começou a receber os valores referentes ao aluguel a partir de 2015, apesar de ter declarado à Receita Federal que a família de Lula tinha quitado todos os valores desde 2011, quando firmou contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Ministério Público — O senhor declarou à Receita o recebimento desses aluguéis?

Glaucos — Declarei. Declarei.

Ministério Público — Era uma declaração falsa, portanto? Era uma declaração falsa à Receita Federal que foi feita?

Glaucos — É, mas acontece o seguinte: eu tinha um contrato de aluguel. Como é que eu ia fazer se eu não declarasse, entendeu? Eu declarei que eu recebi os aluguéis, mas eu não recebi.

Veja matéria completa do G1 AQUI

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