20 julho 2017

Governo vai aumentar PIS/Cofins sobre combustíveis, diz jornal

Governo anuncia decisão de aumentar impostos para fechar 2017

Equipe econômica avalia ainda a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas de 2017 (Foto: Antonio Cruz/ABr)

O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões, segundo o jornal o Estado de São Paulo.

Ainda de acordo com a reportagem, o governo também avalia a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas, já que o governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017. Três alternativas estão em análise: IOF sobre operações de câmbio à vista, ou IOF sobre operações de crédito, ou Cide-combustível.

Segundo explicou uma fonte do governo, essa alternativa de elevar outro tributo talvez seja necessária porque há limitação para elevar a alíquota do PIS/Cofins. Dessa forma, seria um complemento para cobrir a necessidade de aumentar a arrecadação até o final do ano.

A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto seria ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço, o que minimiza o impacto de eventual aumento.

A decisão sobre a elevação de outro tributo não está fechada e será tomada amanhã em reunião com o presidente Michel Temer. A Receita Federal está fazendo as contas para levar as estimativas para a reunião.

O aumento de impostos terá que ser publicado no Diário Oficial da União, numa edição diária ou extraordinária, até amanhã, para a previsão de receitas do relatório bimestral de avaliação do orçamento poder contar com esses recursos.
 
Fonte: Diário do Poder

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