13 julho 2017

Ficha suja: em janeiro Lula deve ficar inelegível antes de tentar candidatura

TRF julga recursos em 180 dias e Lula será ficha suja em janeiro
TRF julga recursos em 180 dias e Lula será ficha suja em janeiro
Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas eleições de 2018. Se perder os recursos à segunda instância, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se já estiver condenado na segunda instância, Lula não poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser candidato. E será preso.

Especialista em Direito Penal, Tiago Pugsley (IMP Concursos) lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF.

O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas reduzidas.

Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias.

LEIA NA ÍNTEGRA SENTENÇA DA CONDENAÇÃO DE LULA

Estado

Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quinta-feira, 12, a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.

Moro não decretou a prisão de Lula.

ACESSE E LEIA NA ÍNTEGRA A DECISÃO DO DR. SÉRGIO MORO:
SENTENÇA PARA A HISTÓRIA

Fonte: Diário do Poder

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