31 julho 2017

UERN forma mais 38 profissionais licenciados em Pedagogia no Campus de Patu


Na noite da última sexta-feira, em Patu, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) formou mais 38 profissionais licenciados em Pedagogia. As turmas são do Campus Avançado de Patu (CAP) e do Núcleo Avançado de Ensino Superior de Alexandria.

A solenidade, presidida pelo vice-reitor da UERN, o professor Aldo Gondim Fernandes, foi marcada por fortes emoções. Como no momento da entrega da Comenda do Mérito Acadêmico ao concluinte José Alves Xavier, do curso de Pedagogia, de Patu.

O anúncio do nome do concluinte que recebeu o título pelo melhor desempenho estudantil ao longo do curso de graduação entusiasmou a plateia e a mesa com as autoridades, como forma de reconhecimento à trajetória do estudante. E não é para menos. O caminho traçado por José Alves Xavier, 32, até a conquista do mérito não foi simples, tampouco fácil.

Ao logo dos quatro anos de graduação, José Alves Xavier teve que conciliar o trabalho e os estudos, distantes 30,2Km um do outro. “Eu trabalho como vendedor de produtos em Lucrécia e após passar o dia inteiro trabalhando, tinha que me esforçar para me dedicar aos estudos”, relata. Segundo ele, a vida de vendedor é muito árdua e por muitas vezes o cansaço se fez presente em sua trajetória acadêmica.

Casado, com duas filhas, José Alves Xavier ainda precisava se dedicar à família em meio à sua dupla jornada. “Minha segunda filha nasceu em meio à monografia. Foi muito difícil, mas eu segurei até o fim, pois sei que essa graduação foi uma coisa que Deus me deu. Foi até uma surpresa ser homenageado com essa comenda do Mérito Acadêmico”, frisa. Com o diploma em mãos, José Alves planeja em conquistar objetivos maiores para melhorar a sua vida e de sua família. “Quero fazer uma especialização e tentar um concurso na área”, afirma. José Alves Xavier recebeu a comenda de Mérito Acadêmico – Foto: Adriana Morais

Outro momento marcante durante a solenidade foi a homenagem ao vice-reitor Aldo Gondim, escolhido como paraninfo da turma. A concluinte Kalígia Almeida de Moura fez a entrega da homenagem ao professor Aldo Gondim Fernandes, que se emocionou ao presidir sua última colação de grau no Campus Avançado de Patu, uma vez que irá se aposentar em setembro deste ano.

“Agradeço com muita alegria essa homenagem. Nesses 30 anos na UERN já vivenciei muitos e emocionantes momentos de alegria, com isso posso dizer que existem coisas na vida que não se repetem. São como sempre se fora a primeira vez. Ser paraninfo de uma turma é uma delas. Ser paraninfo de uma turma significa que, além de ser considerado de algum modo um mestre exemplar, a turma possui um sentimento especial pelo homenageado”, frisa.

Aldo Gondim parabenizou os novos pedagogos e os alertou para os desafios em suas trajetórias profissionais. “A sociedade espera muito de vocês, e a UERN acredita na capacidade profissional de cada um de vocês. Como profissionais da educação, busquem formar para a vida, fazer a compreensão do conhecimento dentro do contexto social em que seus alunos estão inseridos”, aconselha.

A solenidade de colação de grau teve como oradora a concluinte Maria Larissa Tavares Dias Godeiro, do curso de Pedagogia, e a juramentista foi Celianne Kely Ferreira de Lima. A cerimônia contou ainda com a presença do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; do diretor do CAP/UERN, Josenir Calixta de Medeiros, e do diretor dos cursos de graduação, o professor Me. Francisco Hélio da Costa, representando a Pró-reitoria de Ensino e Graduação (PROEG).

Pesquisa mostra que eleitores rejeitam políticos investigados por corrupção


O Globo

Má notícia para políticos envolvidos em casos de corrupção, como os investigados na Operação Lava-Jato, que sonham com a eleição geral do ano que vem: a maioria (57%) dos eleitores acha que não merecem o voto.

É elevada, também, a rejeição (59%) à ideia de eleger o próximo presidente a partir de candidaturas de um dos três maiores partidos, PMDB, PSDB e PT, no Congresso.

A boa notícia está na ansiedade dos eleitores por mudanças, renovação de quadros e forma de fazer política. Mais de dois terços (79%) apreciariam muito se o cardápio eleitoral de 2018 apresentasse novidades, principalmente, candidaturas de pessoas comuns, sem passado, vícios ou à margem da política atual.

Governo vai devolver R$ 1,1 bilhão a consumidores por cobrança indevida nas contas de energia



O governo devolverá ao consumidor um valor que recebeu a mais para compensar a queda de arrecadação que Estados da Região Norte teriam com novos investimentos em energia. O dinheiro foi mantido ilegalmente pela União por três anos e só será devolvido após cinco ofícios enviados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e depois de publicação de reportagem do ‘Estadão/Broadcast’ sobre o assunto.

Ao todo, R$ 1,13 bilhão, em valores atualizados, será devolvido a partir do ano que vem. Se fosse ressarcido de uma só vez, o consumidor teria uma redução de 0,8% na conta de luz. Mas a devolução será feita em quatro parcelas iguais, em 2018, 2019, 2020 e 2021 – serão R$ 282,5 milhões por ano.
A proposta está em ofício enviado pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Edvaldo Risso, ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Foi Rufino quem cobrou do governo a devolução dos recursos. O plano será incluído na previsão orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) dos próximos anos.

Em ofício enviado em abril, o quinto desde 2014, revelado pelo Estadão/Broadcast, Rufino mencionou a arrecadação a mais, feita entre 2010 e 2012, realizada para compensar Estados que teriam prejuízo financeiro com a conclusão de obras de conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Apesar dos benefícios ao País e à população das regiões isoladas, haveria redução no uso de usinas termelétricas para suprir esses locais e, consequentemente, da arrecadação dos Estados da Região Norte com o ICMS incidente sobre combustíveis fósseis.

Uma lei de 2009 estabeleceu a cobrança extra, na tarifa de todos os consumidores do País, para compensar esses Estados pela perda arrecadatória. Entre 2010 e 2012, o governo arrecadou R$ 747,8 milhões.

Desse valor, o Estado de Rondônia foi ressarcido com o recebimento de R$ 51,3 milhões. Foi o único Estado que foi interligado nesse período. Sobraram R$ 689 milhões, que ficaram no caixa do Tesouro, que, hoje, atualizados, atingem R$ 1,13 bilhão.

A mesma lei também estabeleceu que eventuais saldos positivos decorrentes dessa arrecadação em 1.º de janeiro de 2014 deveriam ser devolvidos. Nos últimos três anos, porém, isso não aconteceu.

ESTADÃO CONTEÚDO

'Boquinha': Sem concurso, membros do MBL ganham cargos públicos superior a R$ 10 mil pelo país


Líderes do Movimento Brasil Livre

Na contramão da realidade de desemprego recorde no Brasil, líderes do Movimento Brasil Livre vêm ganhando cargos comissionados em grandes cidades brasileiras. Sem a necessidade de concurso público e qualificação, esses membros ocupam cargos bem remunerados em vários governos e prefeituras.

A reportagem da Folha de São Paulo identificou lideranças do movimento nomeados para cargos em Goiânia, Florianópolis, Porto Alegre, Caxias do Sul (RS) e São José dos Campos (SP). Os indicados têm perfil jovem e de início na carreira pública.

Em Florianópolis, Zinder, 37, agradeceu ao MBL no Facebook por ter ajudado “a se tornar uma liderança política”. Ele fora nomeado, em fevereiro, para outro cargo, na pasta da Educação da gestão de Gean Loureiro (PMDB).

Na capital de Goiás, governada por Iris Rezende (PMDB), a indicação também foi de um candidato derrotado a vereador. Agora na presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, com salário de mais de R$ 10 mil, Sílvio Fernandes (DEM) recebeu apoio dos coordenadores nacionais do MBL em um vídeo na véspera da eleição.

Em São José dos Campos, Sandro Mendes, nomeado assessor da Secretaria de Governança na gestão do tucano Felício Ramuth, chegou a ser acionado pela coligação do PT na Justiça Eleitoral por fazer, nas páginas do MBL local, “propaganda negativa”.

O advogado Lohan Fuly foi indicado para uma coordenadoria da Secretaria da Educação. Os dois fizeram postagens na página do movimento criticando a criação de cargos na Câmara Municipal.

Na capital gaúcha, Ramiro Rosário (PSDB), “candidato oficial” do movimento em 2016, se elegeu para a Câmara, mas hoje é secretário de Serviços Urbanos na administração do tucano Nelson Marchezan Jr. A porta-voz do MBL no Estado foi nomeada para a assessoria da secretaria. Marchezan tem relação próxima com o movimento desde os protestos de 2015 e recebe apoio do grupo na internet.

Em Caxias do Sul, cidade governada pelo PRB, Rodrigo Ramos, ex-candidato do PR a vereador, assumiu cargo na Secretaria da Cultura.

Fonte: Blog do Primo

Os políticos da procissão de Sant’Ana de Caicó

Os deputados federais Zenaide Maia (PR) e Rafael Motta (PSB); os deputados estaduais Vivaldo Costa e Márcia Maia; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio e o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, foram os políticos que prestigiaram a procissão de encerramento da Festa de Sant'Ana de Caicó do ano de 2017.

Paulinho, Teresa Maia, Zenaide e Jaime Calado


Judas Tadeu, Ivanildo do Hospital, Vivaldo, Rafael, Dr. Jares, Artur Maynard e Ubalmagnus


Álvaro Dias e Amanda Diógenes

Márcia Maia e autoridades religiosas

Fonte: Heitor Gregório

Conta não fecha: Custo Brasil subiu 120%, mas funcionários só 10%

Apesar da elevação no gasto, número de servidores subiu só 10%
 
Apesar da elevação no gasto, número de servidores subiu só 10%

O inchaço resultante do aparelhamento do Estado brasileiro na última década elevou os gastos com pessoal em cerca 120% entre 2007 e o ano passado, passando de R$ 126,8 bilhões para os atuais R$284 bilhões por ano para bancar Executivo, Legislativo e Judiciário. O problema é que o número de funcionários cresceu apenas 10%, passando de 1,99 milhão em 2007 para os atuais 2,2 milhões. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Executivo, o mais inchado dos Poderes, gastava R$ 96,7 bilhões em 2007 e aumentou gastos para R$ 213,7 bilhões (descarados 121%).

O Legislativo federal, além do menor número de servidores, elevou os gastos menos (56%). Passou de R$ 5,9 bilhões para R$ 9,2 bilhões.

No Judiciário, o gasto com folha aumentou 106% desde 2007, quando era de R$ 18,9 bilhões. Atualmente, a Justiça nos custa R$ 39 bilhões.

O custo de servidores aumentou 10 vezes mais que o número deles por reajustes e o “crescimento vegetativo” da folha, diz o Planejamento.
 
Fonte: Diário do Poder

30 julho 2017

Vários concursos estão abertos no RN

UFRN abre concurso para técnico-administrativo e professor.

Veja a lista de concursos abertos no RN:

1- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN - IFRN
Cargo: Professor Visitante / Visitante Estrangeiro
Remuneração: até R$ 5.444,81
Taxa de inscrição: R$ 260,00
Inscrições: até 11 de agosto de 2017

2- Prefeitura Coronel Ezequiel
Cargo: Agente Comunitário de Saúde (1); Agente de Endemias (1); Assistente Social (2); Auxiliar de Dentista (3); Auxiliar de Serviços Gerais (15); Coveiro (1); Dentista (2); Digitador Controle AIH's (1); Enfermeiro (6); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (2); Gari (2); Médico PSF (2); Médico Veterinário (1); Médicos Plantonistas (4); Monitor Social (3); Motorista (6); Operador de Sistema SAI/SUS (1); Orientador Social (1); Pregoeiro (1); Psicólogo (2); Técnico Bolsa Família (1) e Técnico de Enfermagem (15).
Remuneração: até R$ 10.000,00
Inscrições: até 1º de dezembro de 2017, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua João Antunes Sobrinho, nº 165, Centro da cidade.

3- Prefeitura de São Vicente
Cargo: Visitadores
Remuneração: até R$ 937,00
Inscrições: de 02 a 03 de agosto de 2017

4- Prefeitura de Serra do Mel
Cargo: Psicólogo (1), Assistente Social (1), Técnico em Enfermagem, Professor de Educação Física para o Programa NASF (1), e Fisioterapeuta (2).
Remuneração: até R$ 2.225,51
Taxa de inscrição R$ 25,00 e R$ 50,00.
Inscrições: até o dia 1 de agosto de 2017.

5- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Cargo: Professores
Remuneração: -
Taxa de inscrição: R$ 80,00
Inscrições: até o dia 04 de agosto de 2017.

6- Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
Cargo: Professores
Remuneração: até R$ 9689,67
Taxa de inscrição: R$ 100,00
Inscrições: até o dia 15 de agosto de 2017.

7- Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
Cargo: Professores Substitutos
Remuneração: até R$ 5742,14
Taxa de inscrição: R$ 70,00
Inscrições: até o dia 01 de agosto de 2017.

8- Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Cargo: Professores Visitantes Doutores
Remuneração: até R$ 19.353,71
Taxa de inscrição: -
Inscrições: até o dia 12 de janeiro de 2017.

9- Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Cargo: Professores Doutores
Remuneração: até R$ 19.898,48
Taxa de inscrição: R$ 220,00
Inscrições: até o dia 20 de outubro de 2017.

10- Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Cargo: Técnicos Administrativos
Remuneração: até R$ 4180,66
Taxa de inscrição: R$ 60,00 ou R$ 80,00
Inscrições: até o dia 21 de agosto de 2017.

11- Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Cargo: Técnicos Administrativos em Educação
Remuneração: até R$2446,96
Taxa de inscrição: R$ 60,00
Inscrições: até o dia 21 de agosto de 2017.

12- Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Cargo: Professores Substitutos e Temporários
Remuneração: até R$ 6155,61
Taxa de inscrição: R$ 13,00
Inscrições: até o dia 02 de agosto de 2017.

Para mais informações: clique no nome da prefeitura ou instituição para acessar o edital.

Há 20 anos, Câmara aprovou emenda da reeleição; por isso prefeitos, governadores e Presidente podem concorrer à reeleição


Nada mudou em  relação à reeleição, apenas existem discussões no Congresso Nacional. Por isso,  todos os detentores de cargos eletivos no Poder Executivo poderão concorrer à reeleição, inclusive prefeitos.

No dia 25 de fevereiro de 1997, a Câmara aprovou a emenda da reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos por 369 votos a 11. Após uma série de articulações iniciadas em 1995, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o rolo compressor governista comprovou sua força (veja a cronologia).

Antes de o projeto ser votado no Senado, em 13 de maio de 1997, a Folha revelou que Ronivon Santiago, deputado do PFL do Acre, recebeu R$ 200 mil para votar a favor da reeleição.

A série de reportagens do jornalista Fernando Rodrigues, conhecida como “Mercado do Voto”- vencedora do Prêmio Folha de Jornalismo e do Prêmio Esso– mostrou o envolvimento de mais três deputados do PFL, João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima. Oito dias após a reportagem da Folha, Ronivon Santiago e João Maia renunciaram.                            Capa do jornal Folha de S.Paulo de 13 de maio de 1997, com texto sobre a venda de votos na emenda da reeleição.
Foto: Folhapress

Em junho de 1997, o Senado aprovou a emenda da reeleição. “Pela liderança que tem, FHC é um candidato forte à reeleição”, disse Antônio Carlos Magalhães, então presidente do Congresso, após a promulgação da emenda.

De acordo com Fernando Rodrigues, depois da denúncia e “apesar da fartura de provas documentais, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, não acolheu nenhuma representação que pedia a ele uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal”.

Em 2007, em sabatina da Folha, Fernando Henrique Cardoso negou participar do esquema de compra de votos de parlamentares. “Houve compra de votos? Provavelmente. Foi feita pelo governo federal? Não foi. Pelo PSDB: não foi. Por mim, muito menos”, afirmou. No ano seguinte, Fernando Henrique foi reeleito.

Reportagem da Folha de maio de 2016 mostra que FHC admite no segundo volume do livro “Diários da Presidência” a possibilidade de que tenha havido compra de votos em 1997, entretanto, nega seu envolvimento. “[As] compras de votos, se houve –e pode ter havido–, não foram feitas pelo governo, pelo PSDB e muito menos por mim”, escreveu.

Ao ser questionado por que nunca mandou investigar as denúncias, o ex-presidente disse que o Executivo não tem poder para mandar examinar o Congresso.

Para fugir de barreira, partidos articulam federação


A tentativa de fugir de sanções como o fim do acesso ao fundo partidário levou pequenos partidos a se anteciparem à reforma política e começarem a discutir a possibilidade de se unirem em federação para concorrer em 2018.

O modelo, previsto em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado e tramitando na Câmara, permite que siglas “com afinidade ideológica e programática” se unam numa “identidade política única”.

Na prática, a federação atuaria como um novo partido. Ela se formaria no período de registro de candidatura e ganharia um novo nome, com fundo partidário distribuído de acordo com os votos válidos de cada legenda para deputado federal.
 
Fonte: Robson Pires

Mega-Sena de R$ 107 milhões sai para apostador do Rio de Janeiro

Outros 237 apostadores acertaram cinco dezenas e receberam 37.195 mil reais

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega Sena sorteadas na terça-feira em São Paulo (Mauro Akin Nassor / Fotoarena/VEJA)

Um morador do Rio de Janeiro acertou todas as dezenas da Mega-Sena e levou o prêmio de 107.956.102,12 milhões de reais. O sorteio aconteceu na noite de sábado, no concurso de número 1953. Os números sorteados foram: 09, 26, 29, 42, 43 e 45.

Câmara e Senado custam R$1,16 milhão por hora ao contribuinte

Custos de privilégios e mordomias do Legislativo impressionam
  Há privilégios e mordomias que podem ser contidos, afirma Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão "a dimensão exata de quanto custa nossa representação". "A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos", diz.

Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. "O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]".

No cálculo, foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de suas comissões. Em seusite, a ONG destacou que, nesses períodos, "os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais".

A Câmara dos Deputados informou que "desconhece o método utilizado" e que mensurações como o da entidade "levam a valores genéricos pouco elucidativos", já que, entre os gastos, há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida útil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens, portanto, não poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.

"Esclarecemos que configura equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48 por ano", diz trecho da nota.

Castello Branco rebateu, dizendo que "não cabe nenhuma contestação". "Só mudaram o denominador e querem contestar o critério. E é claro que tem que ser calculado o custeio. Há custos com os funcionários, água, vigilância, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais, está tudo somado. É um cálculo simples. É o orçamento anual das casas dividido por 365", disse.

Em resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado. O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015. (Agência Brasil)

29 julho 2017

COLAÇÃO DE GRAU: Graduados do CAP destacam importância da UERN para desenvolvimento da região


PROFESSORES PRESENTES  NA ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA DA COLAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA REALIZADA NA NOITE DE ONTEM (28)
Da esquerda para direita: Secretário do DE, Glandelmar e os docentes  Toinha, Escolástico, Carliana e Iure

 
 
 
 
 





MESA DAS AUTORIDADES
CONCLUINTES
“Agradecemos à UERN, de modo especial pelas instalações do Campus Avançado de Patu, que tem um importante papel social na nossa região, proporcionando conhecimento e debatendo saberes para o desenvolvimento dessa região tão pobre, seca e carente do nosso estado”.

O trecho do discurso do orador das turmas concluintes dos cursos de Matemática e de Ciências Contábeis do Campus Avançado de Patu, e do Núcleo Avançado de Educação Superior de Alexandria, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que colaram grau nesta quinta-feira (27), Alexandre Henrique de Souza Soares, traduz o sentimento de milhares de famílias do interior do Estado que têm na instituição a única oportunidade concreta de acesso ao ensino superior.
Pessoas como Antonia Lenilma da Silva Gomes, recém graduada em Ciências Contábeis, que concluiu o curso após 9 anos. Ela reside no município de Messias Targino e todos os dias se deslocava para Patu para as aulas no turno noturno. “É uma sensação maravilhosa. Agradeço a Deus por este momento, à minha mãe, meus irmãos, aos professores e a todos que contribuíram com a minha formação acadêmica”, afirmou Antonia Lenilma, lembrando que foi preciso superar muitos desafios para chegar a este momento.

Além de Antonia Lenilma, outras 26 pessoas receberam seus diplomas de graduação. A solenidade foi presidida pelo vice-reitor da instituição, professor Aldo Gondim Fernandes, que foi escolhido como paraninfo das turmas concluintes. Em seu discurso, ele destacou a importância do compromisso assumido por cada recém-graduado, afirmando que os alunos “seguiram fiéis e destemidos na batalha acadêmica até conquistarem este momento especial”.

O professor Aldo Gondim, que irá se aposentar em setembro de 2017, também agradeceu por ter sido homenageado pelas turmas concluintes. “Agradeço com muita alegria a homenagem recebida, e guardarei com carinho esse gesto de todos os meus afilhados. Enfim, quero afirmar que acredito e aposto em todos vocês, no caminho que, doravante, traçarão como homens e mulheres que ocuparão os seus espaços profissionais, com competência, compromisso com o mundo e com vocês mesmos. Parabéns e sucesso”.

Michele Areta Alves Cavalcante e Willa da Silva Medeiros, respectivamente dos cursos de Ciências Contábeis e Matemática, receberam a Comenda do Mérito Acadêmico, concedida ao aluno concluinte do curso de graduação com o melhor desempenho estudantil, no seu curso, entre os aptos a colar grau. “Me sinto muito honrado em receber esta comenda. Foi uma luta com muito sacrifício. a estrada é longa mas recompensadora. Agradeço à UERN pela oportunidade e agora é seguir para o mestrado”, afirmou Willa Medeiros. Michele Arena contou que foi preciso se esforçar bastante para conseguir este resultado. “Para mim foi uma surpresa. Foram anos de muito esforço mas não esperava receber a comenda. Estou muito feliz e só tenho a agradecer aos professores e a todos que fazem esta instituição”.

Participaram da solenidade o diretor do Campus Avançado de Patu, Prof. Josenir Calixta de Medeiros; vice-diretor do Campus, Aluizio Dutra, representando a ADUERN; o prefeito de Patu, Rivelino Câmara; professores, técnicos administrativos, alunos, familiares e comunidade em geral.

Com o 'voto impresso', urna eletrônica atual começa a ser substituída por novo modelo a partir de 2018

 
A urna eletrônica ganhou um layout mais moderno, eficiente e funcional. Já a partir das eleições de 2018, a expectativa é de que 30 mil novas máquinas sejam utilizadas em todo o país. Um dos fatores preponderantes para a mudança foi a obrigatoriedade imposta por lei. No entanto, a Justiça Eleitoral já avaliava repaginar a maquina de votar, que já tem mais de 20 anos.

O novo equipamento será modular, ou seja, caso ocorra alguma alteração na lei, poderá ser adaptado às mais diversas situações. Por exemplo, pode haver a retirada da parte da impressora, se for preciso.

O fato de funcionar em módulos permite que a máquina seja desmontada e ocupe um espaço menor na caixa de armazenamento. Isso, consequentemente, facilita o transporte, gerando economia de recursos públicos.

Tragédia: 'Pai e mãe' de jovem que transmitiu morte ao vivo são encontrados mortos em casa


Dois dias após a estudante de Ciências Sociais Bruna Borges, de 19 anos, transmitir ao vivo a própria morte no Instagram, os pais da jovem foram encontrados mortos na garagem da residência, em Rio Branco, no Acre. A Polícia Civil acredita que o subtenente Marcio Brito, de 45 anos, e a ex-sargento Claudineia Borges, de 49, tenham tirado a própria vida.

O CVV realiza apoio gratuito para prevenção do suicídio por telefone, email, chat e Skype 24 horas todos os dias

Os corpos do casal foram encontrados por volta das 14h da tarde (horário de Brasília). A polícia foi acionada após uma ligação para a central de informações. Os corpos foram encontrados por uma parente do casal. De acordo com o Secretário Adjunto da Polícia Civil, Josemar Portes, não há evidências de que as mortes tenham sido causadas por uma terceira pessoa. No entanto, a polícia também trabalha com a possibilidade de que um dos dois possa ter assassinado o outro e tirado a própria vida em seguida.

Os corpos do casal foram encontrados por volta das 14h da tarde (horário de Brasília). A polícia foi acionada após uma ligação para a central de informações. Os corpos foram encontrados por uma parente do casal. De acordo com o Secretário Adjunto da Polícia Civil, Josemar Portes, não há evidências de que as mortes tenham sido causadas por uma terceira pessoa. No entanto, a polícia também trabalha com a possibilidade de que um dos dois possa ter assassinado o outro e tirado a própria vida em seguida.

— Essa hipótese é improvável, mas as investigações estão em curso. Certeza mesmo só com a conclusão do inquérito. A princípio foi duplo suicídio. Não há nenhuma evidência de que uma terceira pessoa tenha cometido um crime ou auxiliado. O casal foi encontrado na garagem da mesma casa onde a filha se matou — disse.

Um inquérito foi instaurado para apurar a morte dos pais de Bruna. O casal deixou bilhetes, mas o conteúdo não foi divulgado pela polícia. Segundo o secretário Josemar, o casal já havia sido ouvido após a morte da filha e estava muito abalado.

— Eles estavam em choque. Não demonstraram qualquer indício de que poderiam fazer isso. Mas estavam muito abalados psicologicamente. Para um pai e uma mãe, o que aconteceu não é simples de lidar — disse.

Bruna e os pais moravam juntos no Acre, e familiares do casal estão a caminho de Rio Branco.



EXTRA

A polêmica saída de Evaristo Costa da TV Globo e a mudança no Jornal Hoje

Polemiza nas redes sociais a saída do jornalista Evaristo Costa da Rede Globo, onde há 14 anos apresentava o Jornal Hoje e era visto, pelo menos pelo telespectador e pelos milhões de seguidores do apresentador, como substituto natural de William Bonner no Jornal Nacional.

Entre os buxixos que vem sendo publicados em colunas, blogs e perfis de redes sociais, o apresentador noturno teria comandado um movimento para queimar o apresentador da tarde, o que foi negado pela Globo.

Evaristo Costa deixa a Globo e alimenta temporada de teorias conspiratórias


A quinta-feira (27) foi marcada pela despedida de Evaristo Costa da bancada do “Jornal Hoje” . Há algumas semanas a internet e o jornalismo de entretenimento salivavam por uma confirmação do jornalista, que veio na forma de um vídeo postado nas redes sociais pela manhã.
Ex-repórter do “Mais Você” e moço do tempo da Globo, Evaristo Costa trabalhou na Globo por 19 anos. A opção por não renovar o contrato com a emissora pegou muita gente de surpresa. Evaristo tinha uma das posições de maior destaque da profissão. O “Jornal Hoje” é um dos principais jornalísticos da casa e um dos mais assistidos do País. Muita gente na Globo o via como um sucessor natural de William Bonner no comando do principal noticiário da casa, o “Jornal Nacional”.
Há rumores de que Evaristo desagradava a alta cúpula da emissora que o via “como limitado” e, com base nesses boatos, interpretações de que ele optara “por sair por cima”. Rumores e ilações à parte, Evaristo Costa firmou como um fenômeno das redes sociais nos últimos anos, um posto que ironicamente já fora ocupado por William Bonner. Com mais de cinco milhões de seguidores no Instagram e mais de um milhão no Twitter, o jornalista disse que “as pessoas não vão se ver livres dele”, dando pistas de que as interações devem continuar nas redes sociais.

Evaristo externou o desejo de tirar um ano sabático – está de mudança com a família para fora do País. Não deve ter dificuldades em arranjar emprego na volta ao País. Outras emissoras digladiariam-se para tê-lo em seu casting.
Optar por sair da Globo não é algo inédito . Ana Paula Padrão, Carlos Nascimento e outros já o fizeram antes, mas a saída de Evaristo Costa, em plena era das redes sociais, e rumorosa muito em parte ao silêncio de ambas as partes no tocante às razões, ganha um componente de espetáculo. Parece indesviável a sensação de que há mais pro trás da “exaustão” acusada pelo agora ex-apresentador do “Jornal Hoje”.

Governador Robinson anuncia Microcrédito, Restaurante Popular e Café Cidadão


Durante realização do Vila Cidadã em Baraúna, na manhã desta sexta-feira (28), o governador Robinson Faria confirmou que a cidade receberá a 33ª unidade do Restaurante Popular e a 7ª unidade do Café do Cidadão, todas ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. No evento, o chefe do Executivo estadual foi acompanhado pela secretária da Sethas, Julianne Faria, dos deputados estaduais José Dias e Jacó Jácome, de auxiliares da administração direta e indireta, vereadores de Baraúna e ex-prefeitos da região Oeste.

A edição do Vila Cidadã foi a 18ª desde 2015. O evento possibilita à população acesso a diversos serviços oferecidos pelo Governo do RN por meio da Defensoria Pública, ITEP, Sine, Agência de Fomento, entre outros. Através da ação a população pode dar entrada em documentos como carteira de identidade e a carteira do artesão.

Também pode se submeter a testes rápidos de HIV e verificar pressão arterial. Nesta edição, a ouvidoria da Segurança Pública também esteve presente para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões sobre a Segurança no RN. O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Sethas-RN, que presta serviços diretamente à população.

Até agora, o Vila Cidadã já atendeu 38 mil pessoas em cinco bairros de Natal e em 12 municípios do estado. Nesta edição, a ouvidoria da Segurança Pública também estará presente para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões sobre a Segurança no RN.

Cidade terá abatedouro e nova estrada

No evento, o governador destacou pleitos da população que já estão sendo atendidos, como a construção do abatedouro público, aumento do efetivo da Polícia Militar e a finalização de um projeto próprio, em fase de licitação, para a implantação e pavimentação de uma rodovia em Baraúna, na via conhecida como Estrada do Melão. A obra terá 19 km de extensão e a estimativa de investimento é de R$ 26 milhões, via Governo Cidadão.

Robinson Faria também destacou que ainda neste ano o Programa Microcrédito do Empreendedor beneficiará novamente Baraúna, e lembrou de outras ações. “O Microcrédito já chegou em Baraúna no ano passado, com 350 cheques, e agora vamos entregar mais 500. Também no município, mil famílias que são atendidas pelo Programa do Leite terão, depois de anos de espera, o abatedouro público.

Zé Dias novamente aliado de Robinson

Nos últimos dias, o Governador Robinson Faria (PSD) tem cumprido agenda no interior novamente na companhia do deputado estadual Zé Dias (PSDB).

Estavam juntos na quarta (26) em Santana do Matos no encerramento da Festa de Sant'Ana e hoje (28), novamente, durante a Vila Cidadã em Baraúna.

Apesar de compadres, Zé Dias declarou rompimento político com Robinson no dia 02 de fevereiro de 2015, acusando o Governador de traição, por quebrar um compromisso que teria com ele em torno da reeleição de Ricardo Motta para a Presidência da Assembleia Legislativa.

Robinson e Zé Dias hoje em Baraúna

28 julho 2017

Festa de Formatura de Grigório Joaquim de Paiva Neto será neste dia 1º em SP

Grigório Neto  é filho de Dinari de Paiva e da Vereadora Gildênia Pinto de Paiva, líder da Prefeita Maria Helena na Câmara.
Blogueiro parabeniza e deseja um futuro pessoal e profissional promissor ao novo  Fisioterapeuta Grigório Neto.
Parabenizo também o casal Dinari-Gildênia pelo sucesso do filho que,  após a Formatura seguirá para a Bolívia com o  objetivo de cursar Medicina.


Governo do RN inicia pagamento da folha de julho nesta sexta para quem ganha menos de 4 mil e conclui junho no sábado

Segundo o Governo do RN, com início do pagamento da folha salarial de julho, para servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, e a conclusão da folha de junho para quem ganha acima de R$ 4 mil, serão injetados R$ 215 milhões na economia
Servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte receberão pagamento a partir desta sexta-feira,

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte paga nesta sexta-feira (28) os salários de julho dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, abrindo, assim, a folha de julho. O montante será de R$ 65 milhões.

Também nesta sexta-feira o governo deposita a parcela linear de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, referente ao mês de junho.

Seguindo o calendário de pagamento, no sábado (29) o governo deposita o restante da folha salarial de julho, soma equivalente a R$ 65,1 milhões. Mais de 80% da folha já havia sido paga desde o início do mês.

Com a conclusão da folha de junho e início da folha de julho, o governo injetará neste fim de semana R$ 215 milhões na economia do Rio Grande do Norte.

Governo do RN anuncia que vai concluir pagamento da folha de junho em 29 de julho

Governo pagará o mês de junho a quem ganha mais de 4 mil da seguinte forma: em duas parcelas

O Governo do RN anuncia que vai concluir a folha de junho dos servidores do Estado no sábado, 29 de julho.

Mais cedo foi divulgado oficialmente apenas a data da parcela de R$ 4 mil que será amanhã (28).

A informação foi repassada à Tribuna do Norte.

Governador Robinson Faria articula-se para a reeleição em 2018 e estaria próximo de Rogério Marinho


Os bastidores da política estadual continuam fervilhando, com encontros e muitas versões sobre possíveis aproximações e alianças para 2018.

A maior movimentação se concentra na área do governo estadual, com o governador Robinson Faria dando sinais de que está firmemente se articulando, na busca da reeleição.

A análise oficial do Palácio Potengi é a de que, com o desfalque de nomes, em razão dos últimos fatos do conhecimento público, as chances de reeleição aumentam dia a dia, sobretudo com a possível saída da disputa do prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Aliás, numa ótica de isenção, essa é realmente uma constatação possível.

O governador está no páreo para continuar no poder, beneficiado pelo “vazio” e mutações políticas reiteradas no estado.

A “última” é que o “tucano” Rogério Marinho estaria se aproximando muito de Robinson, nos últimos dias.

Conversas e contatos repetidos.

Para variar sabe-se que há “abalos sísmicos” dentro do PSDB-RN, entre as facções de Ezequiel Ferreira e Tião da Prest, o empresário-candidato de Mossoró, que deseja candidatura própria do Partido nas eleições majoritárias, enquanto o Presidente da Assembleia tem compromisso com o governador.

A aproximação de Rogério seria uma sinalização de que ele seguirá Ezequiel Ferreira, apoiando à reeleição em 2018?

Ou, talvez, a tentativa de acomodar o Tião da Prest numa senatoria ou vice-governança, no palanque do governador Robinson Faria e a garantia de sua reeleição para Câmara Federal.

Na prática o peso e importância eleitoral do PSDB-RN dependerá da unidade entre os grupos internos conflitantes.

Sem isso, o apoio à Robinson ao invés de somar irá diminuir.

Por enquanto, hipóteses.

Mas que existem conversas é uma verdade.

JFRN sediará evento sobre combate à CORRUPÇÃO e LAVAGEM de dinheiro

A Escola de Magistratura Federal (ESMAFE-RN) em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, promoverá o curso “Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”.

O evento acontecerá entre os dias primeiro e 4 de agosto, das 9h às 17h30, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Estão sendo oferecidas 200 vagas destinas a magistrados e servidores do Poder Judiciário Federal e Estadual, membros do Ministério Público, auditores (âmbito federal, estadual e municipal) e delegados da Polícia Federal.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 30 de julho site do Tribunal Regional da 5ª Região, por meio do link https://www4.trf5.jus.br/eventosinternet/paginas/evento/detalhar.jsf?secao=TRF5&codigoEvento=2059&portal=trueAbs.


Governador Robinson Faria prestigia festa de Santana do Matos acompanhado pelo deputado José Dias

No dia de Nossa Senhora de Santana, festejada em vários municípios do Seridó do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria foi ao encerramento da festa da padroeira de Santana do Matos.

Com o governador, o compadre-deputado José Dias (PSD), e o encontro com o deputado Nelter Queiroz (PMDB).

Todos recebidos pela prefeita Lardjane.



E o deputado Nelter Queiroz ainda foi a Campo Grande que também tem Santana como padroeira.

27 julho 2017

Prefeita de Olho D'água do Borges autoriza o pagamento de julho dos servidores para amanhã (28)

Com isso, mais uma vez o pagamento é antecipado.

Prefeita autorizou o setor financeiro a fazer o reembolso para as contas bancárias dos 'barnabés'.

"Valorização dos servidores é uma das Metas do meu Governo", afirmou a Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga.

FPM: prefeituras recebem terceiro repasse de julho nesta sexta-feira, 28


O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta sexta-feira, 28 de julho. O valor será de R$ 2,084 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento a cadaperíodo do repasse. Se comparado com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o repasse deste terceiro decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais. Isso quer dizer, sem considerar os efeitos da inflação.

Se forem considerados os efeitos inflacionários nesse período, o FPM do terceiro decêndio de julho ficou 16,17% maior, em relação ao valor repassado no mesmo decêndio de 2016. O levantamento da CNM traz ainda os montantes dos decêndios anteriores, bem como os valores totais para julho.

Também apresenta uma soma dos repasses acumulados de janeiro até o último decêndio deste mês. Segundo os dados, o montante chega a R$ 56,9 bilhões, dado que corresponde a uma elevação de 12,15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os cálculos não incluem os efeitos da inflação e já trazem os recursos do FPM extra de julho.

Repasse extra
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em comunicado extraordinário, que até as 18h desta quinta-feira, 27 de julho, os Municípios irão receber um repasse extra do FPM. O valor será de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o repasse corresponde a R$ 238,9 milhões, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda.

Como explica a Confederação, esse repasse acontece em separado porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a Pessoa Jurídica ou até mesmo a Pessoa Física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida. Ela separa o que é Imposto de Renda do que é Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Apesar do repasse extra neste mês de julho, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham cautela. A tendência é que, nos próximos meses, o FPM apresente um desempenho inferior, característica do segundo semestre. Além disso, o outro repasse extra de 1% ocorrerá apenas em dezembro, alerta a entidade.

Confira os valores aqui

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Governador do RN explica medidas para atualizar pagamento dos servidores, mas não convence a categoria

Robinson anunciou o pagamento da parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima deste valor para a próxima sexta-feira, 28
José Aldenir / Agora Imagens
Governador do estado, Robinson Faria

O governador Robinson Faria se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 26, com o Forum dos Servidores Públicos Estaduais, instância que representa as diversas categorias de servidores civis e militares.

Na reunião, o Governador anunciou o pagamento da parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima deste valor para a próxima sexta-feira, 28, e explicou que trava uma batalha para colocar em dia a folha de pagamentos e que está tomando medidas para colocar em dia os salários.

O chefe do Executivo reafirmou que não irá demitir servidores para que o Estado se enquadre nos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós também estamos trabalhando para resolver esta questão sem prejudicar o servidor”, assegurou.

Também ficou definido na reunião que o Governo vai discutir com o Forum o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 aprovado pela Assembleia Legislativa.

Junto ao Governo Federal, o Governo do Estado está atuando para conseguir o repasse de recursos da repatriação, liberação de empréstimo junto a instituição financeira da União e outras receitas federais. “Estamos buscando alternativas e caminhos para ressarcimento ao nosso Estado que se constituirão em novas receitas”, afirmou Robinson Faria.
Em relação à Lei Orçamentária Anual, ficou definido que a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa será discutida com o Forum antes da sanção pelo Governador.

Participaram da reunião os secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, da Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, do Planejamento, Gustavo Nogueira, da Comunicação, Juliska Azevedo, da Saúde, George Antunes e o titular da Controladoria Geral do Estado, Alexandre Santos.
Fonte: Agora RN com retificações no Título

Governo do RN vai entrar agosto sem concluir pagamento de junho aos servidores

O Governo do RN deposita sexta-feira-feira (28) uma parcela de R$ 4 mil aos 21.277 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, ainda referente ao mês de junho.

O restante do pagamento de junho só ocorrerá em agosto.

Fonte: Heitor Gregório

Copom baixa juro básico da economia para 9,25% e bancos deverão reduzir juros

Copom corta juros pela 7ª vez seguida e Selic fica em 9,25% ao ano
 
Copom corta juros pela 7ª vez seguida e Selic fica em 9,25% ao ano


O Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic em um ponto percentual, para 9,25% ao ano. O conjunto dos indicadores de atividade econômica divulgados desde a última reunião do Copom permanece compatível com estabilização da economia brasileira a curto prazo, além de recuperação gradual. Foi a 1ª vez desde o fim de 2013 que a taxa Selic caiu para um patamar abaixo de 10% ao ano.

O recente aumento de incerteza quanto ao ritmo de implementação de reformas e ajustes na economia impactou negativamente índices de confiança dos agentes econômicos. No entanto, o impacto dessa queda de confiança na atividade tem sido, até o momento, limitado.

Em nota, o Copom destaca que "a manutenção das condições econômicas, até este momento, apesar do aumento de incerteza quanto ao ritmo de implementação de reformas e ajustes na economia, permitiu a manutenção do ritmo de flexibilização. Para o próximo encontro, a manutenção deste ritmo dependerá da permanência das condições descritas no cenário básico do Copom e de estimativas da extensão do ciclo".

Além disso, o ritmo de flexibilização continuará dependendo da evolução da atividade econômica e da continuidade das reformas estruturais em tramitação no Congresso Nacional.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA registrou deflação de 0,23% em junho, a primeira variação negativa do índice em 11 anos.

Nos 12 meses terminados em abril, o IPCA acumula 3%, a menor taxa em 12 meses desde abril de 2007. Para este ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano ou ficar abaixo de 3%.
 
Fonte: Diário do Poder

MP da demissão voluntária de funcionários isenta de INSS e Imposto de Renda

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (26/7), a medida provisória que lança o programa de Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no serviço público federal.

A meta, de acordo com o documento, é desligar 5 mil servidores públicos federais nesta primeira etapa.

A adesão ao plano começa ainda neste ano, e os primeiros cortes ocorrem em 2018.

O governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano com a medida, e desligar mais funcionários públicos nos anos seguintes, até 2022.

A indenização do programa, que será repassada aos funcionários que fizerem a adesão, não terá tributações do INSS e do Imposto de Renda.

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o plano vale para servidores do Poder Executivo.

Os trabalhadores que aceitarem o desligamento vão receber um 1,25 salário para cada ano trabalhado.

Por exemplo, o trabalhador que receber R$ 10 mil por mês, se aderir ao plano de demissão voluntária, vai receber mais R$ 12,5 mil por cada ano.

A isenção de INSS e imposto de renda está prevista no artigo 19 do texto da MP.

Também não haverá incidência de contribuição para o regime próprio de previdência do servidor público nem para o regime de previdência complementar.

O documento permite ainda a “jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia”.

Como foi instituído por meio de medida provisória, o PDV passa a valer a partir de sua publicação.

No entanto, é necessário que o Congresso Nacional aprove as regras em até 10 dias, para virar lei.

A medida deve ser publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União.

Como é o PDV

O governo pretende cortar 5 mil cargos em 2018;

A medida só vale para servidores do Poder Executivo;

As adesões começam ainda este ano, de acordo com o Ministério do Planejamento;

Os interessados vão receber 1,25 salário por ano trabalhado;

Servidores em estágio probatório não serão incluídos no programa;

Quem aderir a medida fica de fora do Regime Próprio da Previdência;

Os valores da indenização para quem aderir ao plano não terão incidência de INSS e Imposto de Renda.

Redução da jornada

De acordo com a MP, o servidor que trabalha 8 horas por dia poderá solicitar a redução da jornada para 6 ou 4 horas diárias;

Quem reduzir a carga horária vai receber um salário proporcional, mais adicional de 30 minutos por dia. (CB)

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