15 junho 2017

Salário em dia: Senado mantém salário de Aécio, mas vai descontar faltas

Tucano ficará recebendo a parte "fixa" do salário de R$ 33.763

Presidente da Casa informa nesta tarde que senador mineiro não teve salário cortado conforme declaração da manhã (Foto: Beto Barata/Ag. Senado)
 
Após encontro, tanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quanto o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram de tom sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Por meio de nota, a assessoria da presidência do Senado voltou atrás e disse que Aécio continuará recebendo a parte "fixa" do salário parlamentar de R$ 33.763, que equivale a um terço do total, e serão descontadas as faltas nas sessões deliberativas do plenário - este número pode variar de acordo com a quantidade de reuniões realizadas mensalmente. Ainda de acordo com a assessoria da presidência do Senado, os demais benefícios (carro oficial e verba indenizatória) foram, de fato, cortados.

No início da tarde, a assessoria havia divulgado um ofício endereçado ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no qual Eunício Oliveira comunicava que o Senado, entre outras medidas, tinha determinado a suspensão do pagamento da remuneração de Aécio Neves, entre outras providências.

Relator do inquérito que investiga o tucano com base nas delações de executivos da JBS, Marco Aurélio afirmou nesta quarta-feira, que a decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está sendo cumprida pelo Congresso.

No entanto, na terça, 13, o ministro havia dito que o fato de o gabinete do tucano continuar funcionando e o Senado não ter nomeado o suplente demonstrava que a decisão, tomada pelo então relator do caso, ministro Edson Fachin, estava sendo descumprida.

"Ele (Eunício) apresentou quadro revelador do cumprimento da decisão. O senador (Aécio) foi suspenso das funções legislativas, agora precisamos aguardar com serenidade. As instituições estão funcionando como convém e há independência e harmonia entre o Poder Legislativo e o Judiciário", disse.

Marco Aurélio afirmou que o gabinete do tucano pode funcionar normalmente no período do afastamento.

Sobre a questão da suplência, Marco Aurélio afirmou, assim como defende Eunício, que para convocar o substituto de Aécio o afastamento deve alcançar 120 dias. "Há uma disciplina que precisa ser observada", disse.

Ao ser questionado sobre o assunto, o decano do STF, ministro Celso de Mello, limitou-se a dizer que os parâmetros do afastamento de Aécio serão definidos pela Primeira Turma da Corte na próxima semana.

Está na pauta do colegiado tanto o pedido de Aécio para que seja revogado o seu afastamento do Senado, quanto da Procuradoria-Geral da República, que pede para que o tucano seja preso preventivamente, sob a suspeita de ter acertado e recebido por meio de assessores vantagem indevida no valor de R$ 2 milhões da JBS. Aécio nega acusação. 

Fonte: Diário do Poder

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