26 abril 2017

SINTE-RN convoca trabalhadores em educação para Greve Geral que acontece nesta sexta (28)


O SINTE/RN está convocando os/as trabalhadores/as em educação de todo o RN para a Greve Geral que acontece nesta sexta-feira (28/04). Em todo o país serão realizadas atividades de protesto contra as reformas previdenciária, trabalhista, educacional e a terceirização. A adesão dos profissionais da educação à Greve será definida em assembleia nesta terça (25).

Em Natal, os manifestantes vão se concentrar em frente ao Midway a partir das 15h. A marcha partirá em direção a Praça do Conjunto Mirassol.

Governo do RN paga última parcela dos servidores que ganham mais de R$ 4 mil

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões. É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente.

Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IRPF 2017

Faltam dois dias para o fim do prazo


A Receita Federal recebeu até às 11 h de hoje, 26/4, 20.045.795 de declarações. A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento.

Neste ano o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária a sua instalação em separado.

A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2017 estão disponíveis aqui

Acesse aqui o folheto informativo.
Fonte: Sítio da RFB

TCE/RN faz Encontro com Gestores Municipais no Polo de Martins

Evento tem como tema: Orientação aos Gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais. 
Encontro será realizado nos dias 26 27 e 28, tendo como local o Auditório do Hotel Serrano de Martins, localizado no Centro da cidade.
Prefeitura deste  município será representada  pela Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga e pelos servidores Rédson Sales e José Ronaldo.
A Câmara Municipal será representada pela Presidente Jéssica Queiroga.

VERGONHA – Ministro do TSE sobre o TSE: virará lavanderia

 
Por Josias de Souza

Numa sessão em que o Tribunal Superior Eleitoral julgou as prestações de contas de três partidos, o ministro Herman Benjamin fez uma espécie de desabafo: “Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil.” Relator da ação sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Benjamin se referia à costumeira benevolência da Corte com a contabilidade suspeita dos partidos.

Segundo o ministro, a Lava Jato demosntrou que as legendas recebem verbas de má origem e “lavam” o dinheiro por meio do TSE. Ao chancelar contas a partir de simples declarações formais, acrescentou Benjamin, o tribunal aceita “a cortina de fumaça de uma legalidade formal.” E não contribui para a criação de um ambiente que estimule “a licitude do comportamento dos partidos políticos”, melhorando o próprio processo eleitoral.

Nas palavras de Benjamin, transmitidas ao vivo pela internet, o TSE está diante de duas alternativas: “…Ou se contenta apenas com um atestado de existência formal ou tem os olhos abertos para, em hipóteses excepcionais, não se contentar com essa cortina de fumaça.”

A manifestação de Benjamin foi feita durante o julgamento das contas do PPS referentes a 2011. Calma, você não leu errado. O TSE julgou a escrituração partidária de seis anos atrás. Em decisão inusual, o plenário da Corte reprovou as contas do PPS por unanimidade. Coube à ministra Luciana Lóssio relatar o processo. Ela anotou em seu voto que passaram pelas arcas do PPS naquele ano R$ 5,8 milhões. O grosso, R$ 5,1 milhões, veio do Fundo Partidário. É verba pública.

Escorando-se em auditoria feita por técnicos do TSE, a ministra informou aos seus pares que foram detectadas irregularidades na aplicação de 48,21% do dinheiro que manuseado pela tesouraria do PPS. Farejaram-se incongruências, por exemplo, no pagamento de prestadores de serviços, na compra de passagens aéreas e nas despesas com alimentação. O partido foi condenado a devolver R$ R$ 2,27 milhões, com a devida atualização monetária. De resto, deixará de receber o equivalente a três meses do Fundo Partidário.

Noutros tempos, os ministros do TSE talvez aprovassem as contas do PPS com ressalvas. Como fizeram, a propósito, com outras duas legendas que tiveram suas contabilidades apreciadas na mesma sessão: PSC e PTdoB (não confundir com PCdoB). Em ambos os casos, as contas passaram “com ressalvas” porque as irregularidades detectadas pelos técnicos do TSE foram consideradas irrisórias.

Herman Benjamin foi o relator do processo referente ao PTdoB, que terá de devolver ao erário R$ 27,5 mil. Seus comentários sobre a conversão do TSE em lavanderia soaram como se o ministro vivesse a angústia do que está por vir no julgamento mais relevante de toda a história do Corte máxima da Justiça Eleitoral. Até os ácaros do carpete do plenário do TSE suspeitam que Benjamin deve votar pela inelegibilidade de Dilma Rousseff e pela interrupção do mandato de Michel Temer. Os mesmos aracnídeos têm certeza de que é mais fácil o PMDB se tornar um partido casto do que o TSE levar a cabeça de Temer à bandeja no julgamento que será retomado em maio.

Blog do BG

Socorro aos estados é dificultado pela rejeição ao aumento da contribuição previdenciária

A Câmara derrubou a exigência, feita aos estados que querem ajuda da União, do aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.

A aprovação do destaque deve dificultar o socorro aos estados.

Microcrédito do Empreendedor beneficia 600 comerciantes do Agreste Potiguar

Objetivo é incentivar a autonomia financeira; a geração de emprego e renda; e expandir os pequenos negócios dos locais
Os pequenos empresários formais e informais dos municípios de Goianinha, Várzea, Santo Antônio, São José de Mipibu, Monte Alegre, Nova Cruz, Pedro Velho e Canguaretama terão bons motivos para comemorar no mês de abril. É que no próximo dia 2 de maio (terça-feira), o programa Microcrédito do Empreendedor, projeto de concessão de financiamentos pioneiro, planejado e executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN), chegará às oito cidades para incentivar a autonomia financeira; a geração de emprego e renda; e expandir os pequenos negócios dos locais.

Durante o evento que oficializará a disponibilização dos financiamentos, realizado às 16h, no Complexo Educacional Severino Pacheco da Costa, o Pachecão (Goianinha/RN), o governador Robinson Faria entregará cerca de 600 cheques referentes a empréstimos que vão de R$ 3 a R$ 6 mil. Ao todo serão investidos mais de R$ 2 milhões na economia dos municípios em questão. O diretor-presidente da AGN, Murilo Diniz, fala sobre os êxitos alcançados pelo Programa e adianta a expectativa de investimentos no projeto.

“Ao longo do ano de 2016 e início de 2017, o programa já chegou a quase 80 municípios, beneficiando aproximadamente 9 mil famílias do RN. No momento estamos focando em dar continuidade à fase de interiorização do Microcrédito, iniciada no ano passado. Essa fase constitui a etapa mais importante das ações e a expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado cheguem a R$ 40 milhões destinados a alavancar cerca de 20 mil empreendimentos em todo o estado”, afirmou Murilo Diniz.

Por dentro do Microcrédito do Empreendedor Desde a sua criação, em outubro de 2015, o Programa da gestão Robinson Faria, financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, com atendimento individual ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 24 meses. Quem paga em dia tem desconto de 100% dos juros. Confira os dados do projeto até abril de 2017.

DADOS GERAIS

79 Municípios beneficiados
Total investido: R$ 25.725.000,00
Total de operações/financiamentos realizados: 8.715
Mais de 10 mil empregos diretos gerados

DADOS POR REGIÃO

Agreste: 16 municípios/930 operações/ R$ 2,5 milhões investidos
Central: 16 municípios/ 1.440 operações/ R$ 3 milhões e 765 mil investidos
Litorânea: 18 municípios/ 2.135 operações/ R$ 6 milhões e 815 mil investidos
Oeste: 15 municípios/ 1.920 operações/ R$ 5 milhões 940 mil investidos
Seridó: 14 municípios/ 2.290 operações/ R$ 6 milhões e 705 mil investidos
 
Fonte: Agora RN
 
DESTE BLOG: Município de Olho D'água do Borges também será beneficiado com o Programa.

25 abril 2017

ADESÃO: Sintro-RN confirma paralisação do transporte público de Natal nesta sexta-feira

Rodoviários vão aderir à greve geral agendada para acontecer no próximo dia 28 de abril em todo o país; ônibus circularão apenas com a frota de emergência no RN


O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) confirmou que vai aderir à greve geral que acontecerá na próxima sexta-feira, 28, em todo o país.

Em contato com a reportagem do Portal Agora RN / Agora Jornal, o diretor de comunicação do Sindicato, Harlei Davidson, confirmou a informação. “Lançamos o edital de greve e vamos aderir a manifestação. Os trabalhos serão paralisados na sexta”, contou.

Ainda de acordo com o representante da entidade, os ônibus circularão apenas com a frota de emergência prevista em lei (30% do itinerário). A mobilização começará logo no início das atividades da categoria no dia 28, por volta das 4h50.

Recentemente, o transporte público de Natal sofreu reajuste na sua tarifa e os ônibus da capital passaram a cobrar R$ 3,35 pelo embarque. Como a tarifa anterior estava estipulada em R$ 2,90, houve aumento de 15,52%.

Fonte: Agora RN

Deputado Carlos Augusto Maia reforça necessidade de mais efetivo policial em Patu

Parlamentar foi o autor da Audiência Pública sobre Segurança realizada em Patu no dia 20 do mês em curso.
Audiência contou com as presenças de todas as autoridades desta região.
Prefeita de Olho D'água do Borges, Maria Helena Leite se fez presente juntamente com Secretários, Assessores e Vereadores que lhe dão sustentação política na Câmara Municipal.  
 
 
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) reforçou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), a necessidade de incremento no efetivo policial na cidade de Patu. O parlamentar propôs uma audiência pública que aconteceu na última quinta-feira (20), na região.

“Diante do que foi sugerido pelos prefeitos, representantes da Segurança e das Polícias Militar e Civil, presentes no debate, vamos cobrar mais policiamento para Patu, assim como a transformação da Companhia de Policia sediada na cidade em um Batalhão para que a população se sinta mais segura”, disse o parlamentar.

Carlos Augusto Maia agradeceu a presença das autoridades e representantes da Segurança no debate e disse que a próxima audiência pública será em Parnamirim, onde será discutida a questão da Ronda Cidadã.

Arcebispo de Natal convoca população para greve geral desta sexta (28)

Dom Jaime Vieira Rocha usou as redes sociais para convocar os fiéis / Foto: Reprodução

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, divulgou um áudio nas redes sociais para convocar a população natalense para a greve geral que será realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais movimentos sociais, nesta sexta-feira (28), contra as reformas propostas pelo governo Temer.

“Caros irmãs e irmãos, nó estamos vivendo em nosso País um momento bastante grave e que requer a participação e empenho de toda a população brasileira. Diante do processo rápido das reformas previdenciária e trabalhista, nós devemos nos posicionar”, diz o áudio gravado pelo arcebispo.
Fonte: Blog do Primo

Prefeitos vão pedir que Congresso crie novo tributo sobre combustíveis para aliviar caixas municipais

Painel

A Frente Nacional de Prefeitos vai pedir ao Congresso a criação de um novo tributo sobre gasolina, álcool e gás natural para financiar o transporte nos municípios e aliviar os caixas municipais.

O pedido será levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça (26).

Os prefeitos também vão cobrar a votação da proposta que torna obrigatório o reajuste do IPTU.

“Só brigar para tirar dinheiro do governo não vai adiantar”, diz o presidente da entidade, Jonas Donizetti (PSB), de Campinas.

Ajudinha A Associação Paulista de Municípios vai usar o encerramento de seu congresso, na sexta (28), para fazer um desagravo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), implicado na Lava Jato pela delação da Odebrecht.

Docentes da UERN aprovam adesão à Greve Geral




Reunidos em Assembleia na manhã de hoje (24), professores e professoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram a adesão à Greve Geral convocada por sindicatos e centrais sindicais para a próxima sexta-feira (28).

A greve, que tem como principais motes a luta contra as reformas da previdência e trabalhista, é uma articulação nacional e deve mobilizar centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país.

Além da adesão à Greve Geral, também ficou definido que os docentes da UERN irão se integrar às ações do Fórum dos Servidores Públicos do Oeste Potiguar, do qual a ADUERN faz parte. No dia 28, o Fórum realizará uma grande descida do Alto de São Manuel, chegando até o centro da cidade, onde acontecerá um Ato Público.

O Fórum dos Servidores Públicos do Oeste Potiguar já vem realizando uma série de atividades com objetivo de denunciar o caráter nocivo de tais reformas. Na última semana vários outdoors tratando do assunto foram afixados na cidade e no dia 20/04 sindicalistas e trabalhadores realizaram um ‘abraço à previdência’, na sede do INSS, em Mossoró.

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte vai aderir à greve geral do próximo dia 28

Em assembleia, foi decidido também uma atuação na luta contra as reformas da previdência e trabalhista, que estão tramitando no Congresso Nacional
Divulgação / TJRN

Um verdadeiro massacre civil. É assim que fica evidente a mortandade que acomete o Rio Grande do Norte. Não se pode, entretanto, atribuir a escalada desenfreada da violência apenas a falhas no aparato policial, como insistentemente tenta-se fazer em setores opositores da imprensa local. As causas são diversas e ultrapassam as barreiras territoriais do Estado. Veja o caso de Fortaleza, que passa por momento delicado. Lá, conforme matéria na página 5 desta edição do Agora Jornal, os criminosos tocam o terror nas ruas, incendiando ônibus, e até ameaçam implodir a Governadoria e a Assembleia Legislativa. O que é necessário fazer é se buscar as causas reais da violência. Estas, são devidas a questões sociais gravíssimas, tais como a desigualdade, problemas de psicopatologia, além, sim, com certeza, de falhas na Segurança Pública. O problema, entretanto, é do Brasil. E talvez só seja amenizado dentro de um esforço nacional de superação da realidade atual. Os casos fantásticos de corrupção que dominam a cena nacional, entretanto, são um complicador adicional na resolução do problema. Este, junto com o grave quadro econômico, terminam favorecendo a indignação popular e dificultando a retomada da paz social. Hoje, prepondera a matança e o banditismo.

>> Humilhação. O procurador-geral do Município, Carlos Castim, informou que caberá ao prefeito Carlos Eduardo Alves a decisão sobre se a Prefeitura irá obedecer ou não a manifestação do TCE sobre os saques da previdência. Se decidir não cumprir, será a segunda humilhação e desobediência do chefe do executivo municipal em relação à matéria. O TCE já enviou uma representação ao Ministério Público Estadual solicitando a abertura de investigação sobre o uso de recursos do Natalprev sem a devida autorização legislativa.

>> Santa incompetência. A secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) é de uma incompetência ímpar. Além de multar a cidade inteira, seguindo a orientação do prefeito Carlos Eduardo (PDT), que mandou que os amarelinhos perseguissem os motoristas e ordenou que a fiscalização através dos pardais seja implacável, tem péssimo atendimento. Na busca por informações oficiais, o Agora Jornal esbarra na dificuldade de entrevistar autoridades como a secretária Elequicina Santos. A Assessoria de Comunicação Social, por sua vez, ao invés de facilitar, dificulta. A começar por tornar inacessível o próprio acesso.

>> Empresários. Em reunião nesta semana na Confederação Nacional da Indústria, lideranças manifestaram a preocupação com a imagem do empresário brasileira, que consideram extremamente arranhada com o episódio envolvendo das delações dos executivos na Lava Jato.

>> Bancos. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antônio Palocci deve envolver um outro setor econômico na confusão da Lava Jato: o dos bancos. Nessa seara, Palocci, que já é considerado uma das figuras que mais movimentou recursos na Lava Jato, é conhecido pelo bom trânsito.

>> Campanha. O Detran sairá com uma bela campanha de publicidade nos próximos meses, trabalhando reflexões como mote. A campanha será apresentada nos próximos dias ao Ministério Público Estadual, conforme tem sido tradição no governo Robinson Faria. O aprove dos promotores tem se dado devido ao caráter instrutivo das peças publicitárias, a cargo da Executiva Propaganda. Ponto para os publicitários Erick e Odemar.

>> Prisão. Diante do que executivos e funcionários da Odebrecht estão apontado em relação às obras do sítio em Atibaia, está cada vez mais claro que houve beneficiamento do ex-presidente Lula pela empreiteira, o que resulta em improbidade administrativa. Com isso, ganha força a possibilidade de prisão do petista pelo juiz Sergio Moro – mesmo com ele liderando pesquisas de opinião pública em eventual corrida pela disputa presidencial de 2018.

>> Justiça eleitoral. O advogado Luiz Gustavo Alves Smith assumirá mais uma vez uma cadeira no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na condição de representante da advocacia. Ele toma posse às 14h de hoje para o biênio 2017/2019, sendo, portanto, reconduzido ao cargo. A portaria foi assinada pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril. A sessão será conduzida pelo presidente do TRE, desembargador Dilermando Mota.

>> Responsabilidade. A Potigás está com inscrições abertas para a seleção pública de Projetos de Responsabilidade Social, Cultural e Esportiva até a próxima segunda-feira. O edital e seus anexos com a lista de documentação necessária e requisitos para apresentação dos projetos estão disponíveis no site da Potigás. Junto ao edital, a Potigás lançou o Selo Social “Natural como fazer o bem”.

>> Greve. Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aderem à greve geral do dia 28. Eles decidiram em assembleia também atuarem na luta contra as reformas da previdência e trabalhista que estão tramitando no Congresso Nacional sob a batuta do Palácio do Planalto. “Não adianta ficar limitado à militância nas redes sociais, temos de ir às ruas para impedir o fim da previdência e a perda dos direitos trabalhistas”, justificou Gersonilson Martins, coordenador do movimento.
 
Fonte: Agora RN

Reforma da Previdência vai aproximar deputados do fim da carreira política

Quem é deputado federal hoje vai ter que optar entre não se reeleger e apoiar o presidente Michel Temer e suas reformas.
Temer já deu OK para a reforma da Previdência do jeitinho que ela está e que a população repudia.
Portanto, o deputado que disser Sim, vai estar virando as costas para, pelo menos, 80% de seu eleitorado.

Vai estar pedindo pra sair.
Para 2018, basta conferir redes sociais, filas de banco, de caixa de supermercado, o cafezinho, a padaria, o ambiente de trabalho…para ter certeza que o eleitor está com um desejo incontrolável de derrotar quem lhe tirar direitos.
Principalmente por estar acompanhando a maquininha registradora da lava-jato somando, já em bilhões, o dinheiro roubado por empresários e políticos.

Dinheiro que poderia ter salvado a Previdência.
Principalmente por saber que grandes empresas devem muito à Previdência, mas que vai sobrar para ela – a população – a conta alta dos restos a pagar de vários governos.
Então os deputados que querem seguir a carreira política que se cuidem e tratem de sair de perto do fim.
 
Fonte: Thaisa Galvão

Doria viaja pelo mundo em seu jato particular de US$ 30 milhões

Da Folha de São Paulo

O prefeito de São Paulo, João Doria, decidiu viajar pelo mundo, mesmo a trabalho, em seu próprio jato particular. Segundo ele, a ideia é não onerar os cofres públicos.

Na semana passada, Doria partiu em seu Legacy 650, de preço estimado em US$ 30 milhões, para visitar o papa Francisco em Roma. Depois levantou voo para Lisboa, onde participou de um seminário. O jato, da Embraer, tem o prefixo PR-JDJ –as iniciais de João Doria Junior.

24 abril 2017

Partidos Políticos tem até 02 de maio para entrega das prestações de contas


Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas.

No âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, os endereços para entrega das contas são os seguintes:
Diretórios estaduais: devem protocolar suas respectivas prestações de contas na sede da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal-RN;
Órgãos de direção municipal: deverão dirigir-se aos cartórios eleitorais dos municípios sede das respectivas zonas eleitorais; e
Diretórios municipais de Natal: devem entregá-las na sede do Fórum Eleitoral da Capital, localizado na Av. Zacarias Monteiro, s/n, Tirol.

Prazo

De acordo com a Lei nº 9.096/1995, os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício. Como o dia 30 de abril deste ano cai em um domingo, a Justiça Eleitoral receberá os documentos até o dia 2 de maio, haja vista também o feriado do dia 1º de maio, segunda-feira (art. 7º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.478/2016 e art. 224, § 1º do Código de Processo Civil).

Exame

Após a entrega das contas anuais do partido, a Justiça Eleitoral determinará, imediatamente, a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício na imprensa oficial. E, onde ela não existir, a afixação dos balanços no cartório eleitoral, para que algum outro partido ou cidadão, caso queira, possa questionar as contas ou impugná-las.

Logo após a publicação, os processos são disponibilizados em secretaria durante 15 dias, prazo em que qualquer interessado poderá ter acesso ao conteúdo das contas. Em seguida, em até cinco dias, o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido poderá impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos (Resolução TSE nº 23.464, artigo 31).

Após a fase de impugnação das contas, o processo é encaminhado a um relator ou ao juiz eleitoral, que determina o início do exame. Os técnicos do TRE ou dos cartórios eleitorais, conforme o caso, verificam preliminarmente se os autos da prestação de contas trazem todas as peças exigidas pela legislação. Caso seja constatada a falta de qualquer peça, a unidade de exame sugere ao relator ou ao juiz eleitoral uma diligência para que o partido complemente a documentação.

Nas etapas seguintes são realizadas a análise das contas e a emissão de parecer técnico que subsidiará a decisão a ser proferida pelo juízo eleitoral competente acerca da regularidade das contas.

Contas não apresentadas

Se o partido não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a legenda está inadimplente quanto a essa obrigação. O partido, então, é intimado a apresentar as contas em um prazo de 72 horas.

Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos do artigo 30, inciso III, alínea “a” da Resolução TSE nº 23.464, sujeitando-se, ainda, o partido ao julgamento de contas não prestadas.

Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos

Os diretórios municipais que não tenham movimentado recursos financeiros, nem tenham arrecadado bens estimáveis em dinheiro e que não desejarem apresentar sua prestação de contas da forma estabelecida no art. 29 da Resolução TSE nº 23.464/2015 podem optar pela Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, instituída pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

FECAM/RN, TCE/RN e Femurn promovem encontro em Martins

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Federação das Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promovem nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a segunda edição do projeto Escola Itinerante, dessa vez no município de Martins. O encontro de gestores municipais será no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, a partir das 8 horas.

Segundo o presidente da FECAM-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), o evento será mais uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Já realizamos o mesmo encontro em Mossoró com grande receptividade. O objetivo é auxiliar as Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do TCE, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos do nosso Estado”, disse Raniere.

Conforme números do TCE, o encontro em Martins atinge uma área composta por 30 cidades. As inscrições podem ser realizadas no portal do próprio Tribunal de Contas (www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso). São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal. O público-alvo do evento são prefeitos, presidentes de Câmaras e seus assessores. O projeto Escola Itinerante tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.
 
Fonte: Robson Pires

Presidente da CNM concova prefeitos para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Evento acontece no período de 15 a 18 de maio.

Clique AQUI e Acesse a Convocação do Presidente da CNM

Homenagens marcam despedida a Milton Marques de Medeiros, ex-reitor da UERN

Sábado e domingo marcados por homenagens ao empresário Milton Marques de Medeiros, falecido neste dia 22 em Fortaleza (CE) por complicações de uma pneumonia. Desde a confirmação do falecimento do empresário, e ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, autoridades, entidades, e instituições, encaminharam ações de homenagens que se estenderam até a despedida no cemitério São Sebastião, em Mossoró.

As primeiras homenagens foram encaminhadas antes mesmo da chegada do corpo a Mossoró. No estádio Barretão, em Ceará Mirim, foi respeitado um minuto de silêncio nos momentos que antecederam a partida entre Globo e ABC, pela final do Campeonato Estadual de Futebol.

O Governo do Estado e a prefeitura de Mossoró emitiram notas oficiais em reconhecimento ao papel desempenhado por Milton Marques no desenvolvimento de suas ações como homem público e do segmento privado.

“O empresário foi um grande defensor do desenvolvimento do Estado, em especial da Região Oeste, empreendedor de destaque e visionário, tendo sido o fundador do Sistema Oeste de Comunicação, marco importante para a cidade e região. Milton Marques parte deixando serviços prestados a todo o RN”, destacou nota emitida pelo Governo do Estado.

I Jornada Acadêmica de Estudos em Ciências Contábeis acontece nos dias 25 e 26 de abril

A I Jornada Acadêmica de Estudos em Ciências Contábeis acontece no Bloco do curso de Ciências Contábeis do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), nos dias 25 e 26 de abril de 2017. O evento contará com palestras e minicursos.

As inscrições podem ser feitas no próprio Departamento de Ciências Contábeis até o dia 25 de abril.

O evento conta com certificado de 16h.

Para mais informações: 9 8827-1274/ 9 8897-4169

Fonte: portal.uern.br

A química repetitiva do “rouba, mas faz”

O bordão “rouba, mas faz” nasceu em São Paulo, nos anos 50.
Barros: roubava (?), mas fazia (Foto: arquivo)

Os cabos eleitorais de Adhemar de Barros, do PSP, o mesmo do potiguar Café Filho (que chegou à Presidência da República como vice de Getúlio Vargas), o disseminavam como antídoto contra denúncias e ataques da oposição.

Veneno feito com veneno, antídoto lógico.

Paulo Maluf da Arena, PDS etc. fez o mesmo.

Nos dias atuais, continuamos a ver a propagação desse escárnio e muita gente esclarecida o considera normal.

Justificável, digamos.

Há poucos anos, virou bordão o “roubado é mais gostoso”, para se justificar vitória no futebol com ajuda da arbitragem.

É, insisto: o problema do brasil (minúsculo mesmo) é o brasileiro.
 
Fonte: Carlos Santos

Boca de Urna: Projeções indicam Macron e Le Pen no 2° turno das eleições na França

Boca de urna da Ipsos mostrou Macron com 23,7% e Le Pen 21,7%

Boca de urna coloca Macron pouco à frenteO liberal Emmanuel Macron e a candidata de extrema-direita Marine Le Pen vão disputar o 2° turno das eleições presidenciais na França, segundo apontam pesquisas de boca de urna divulgadas após o encerramento da votação. De acordo com levantamento da consultoria Ipsos, Macron obteve 23,7% dos votos e Le Pen 21,7%. As informações são da Agência Télam.

A votação do 2° turno está marcada para 7 de maio. O conservador Francois Fillon e o esquerdista Jean-Luc Mélenchon, que de acordo com as pesquisas eleitorais também tinham chance de ir ao 2º turno, ficaram empatadas com 19,5% dos votos, segundo pesquisa divulgada pelo jornal francês Le Monde. O socialista Benoit Hamon obteve 6,2% dos votos.

Os quatro principais candidatos votaram pela manhã, sob forte esquema de segurança após o ataque de um atirador registrado em Paris na última semana.

Aos 39 anos, Macron espera tornar-se o presidente mais jovem do país, enquanto a líder da Frente Nacional tenta ser a primeira mulher a alcançar o posto de chefe de Estado na França.

Comparecimento

Na eleição mais disputa da história recente da França, quase 70% dos eleitores franceses já tinham votado até as 17h (horário local). O percentual de 69,42% é ligeiramente inferior aos registrados em 2012, de acordo com o Ministério do Interior. O pleito encerrou-se às 20h.

23 abril 2017

Mega-Sena, concurso 1.923: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 97 mi

Veja as dezenas sorteadas: 09 - 34 - 42 - 45 - 46 - 59. Quina teve 110 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 50.376,11
O concurso 1.923 da Mega-Sena teve o sorteio realizado na noite deste sábado (22).

Veja as dezenas sorteadas: 09 - 34 - 42 - 45 - 46 - 59.

Ninguém acertou as 6 dezenas, e o prêmio acumulou. Agora, a expectativa para o próximo sorteio é de R$ 97 milhões.
A Quina da Mega teve 110 acertadores, e cada um levou R$ 50.376,11. Outras 9351 apostas ganharam a Quadra, com R$ 846,56 para cada. 

A QUINA ACUMULOU E VAI A 15.000.000,00 NO PRÓXIMO SORTEIO
CONFIRA OS NÚMEROS 20 39 51 64 70

Professor João Maria Ramalho de Almeida é o aniversariante deste domingo (23)

João é Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Olho D'água do Borges e 1º suplente de Vereador da Coligação que elegeu a Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga.
Blogueiro felicita o aniversariante, esposa,  filhos e demais familiares.

Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda acaba daqui a uma semana

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco
Imposto de Renda na internet

Agência Brasil

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h de ontem (20). O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Quem deve declarar

Além de quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70, também precisa declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência do imposto; ou quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil, também deve fazer a declaração.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

ADUERN - Nota de Falecimento – Ex-reitor Milton Marques de Medeiros




É com pesar que a ADUERN comunica o falecimento do docente, médico psiquiatra, empresário e ex-Reitor da UERN Milton Marques de Medeiros.

Milton faleceu na cidade de Fortaleza (CE) por volta das 13h. Ele se encontrava internado no hospital Monte Klinikum, lutando contra uma grave infecção bacteriana no pulmão.

O velório do docente será realizado na Loja Maçônica 24 de Junho, no centro de Mossoró, até às 13 horas deste domingo (23). Depois, o corpo será velado na Capela de Santa Teresinha, na praça dos hospitais. O sepultamento será às 16h, no Cemitério São Sebastião (Cemitério Velho).

Milton Marques de Medeiros era natural do sítio Poré, no município de Upanema. Foi Reitor da UERN entre 2005 e 2013, ano em que se aposentou das atividades acadêmicas. Além de professor, era Médico psiquiatra e comunicador, escrevendo periodicamente para o Jornal Gazeta do Oeste e apresentando um programa na TV Cabo Mossoró (TCM), emissora da qual era superintendente.

A ADUERN deixa suas mais sinceras condolências a amigos e familiares.

UERN lamenta falecimento de Milton Marques




É com profundo pesar que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lamenta o falecimento do ex-reitor Milton Marques de Medeiros, um dos nomes mais marcantes da história desta instituição de ensino superior.

Milton Marques foi reitor em dois mandatos (2005/2009 e 2009/2013) cumprindo a missão de investir na capacitação dos professores se tornando decisivo para que a UERN hoje tivesse em seu corpo docente uma maioria de doutores e para o avanço da pós-graduação.

Foi durante a gestão dele que a UERN realizou o maior concurso público de sua história, em 2010. De perfil conciliador, em sua primeira gestão, colaborou junto ao Governo do Estado para garantir o maior reajuste salarial registrado para os servidores da UERN.

Milton entrou para a UERN como professor da Faculdade de Direito (FAD) onde e lecionou as disciplinas como medicina legal e fundamentos da psicologia.

Antes de ser reitor, Milton ajudou a fundar a Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), sendo seu primeiro diretor.

Em seus discursos sempre defendeu a Universidade: “A UERN para o RN é uma palavra de estímulo à cultura, ao conhecimento, pesquisa e ciência porque ela fala com o povo diretamente, no seu próprio interior”.

Sonhos na visão de Chaplin

Greve de 28 de abril acontece 100 anos após primeira Greve Geral brasileira

Paralisação de operários fez parte de movimento que culminou na aprovação da legislação trabalhista
Rafael Tatemoto
Marcha para o enterro de José Ineguez Martinez, operário espanhol morto pela polícia e mártir da Greve Geral de 1917 / Autor desconhecido

A proibição do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início de século 20.

Essas foram algumas das bandeiras da primeira Greve Geral realizada no país, que completa cem anos no mês de julho. Além de questões relacionadas ao ambiente fabril, o movimento operário também pautava assuntos como o controle de preços de alimentos e dos aluguéis.

Localizada principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a paralisação de 1917 durou mais de um mês e não foi pensada originalmente para ter um caráter geral. Em tempos em que a questão social era tratada como questão de polícia, um dos estopins da generalização da greve foi a morte do operário espanhol José Ineguez Martinez, causada pelas forças policiais.

O enterro de Ineguez ocorreu no Cemitério do Araçá, zona oeste da capital paulista. No dia, milhares de operários atravessaram a cidade ao realizarem uma marcha de bairros da região leste – como Mooca e Belenzinho – até o local.

Governo do RN emite Nota de Pesar pelo falecimento de Milton Marques de Medeiros

Veja Nota abaixo:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todos os mossoroenses pelo falecimento do médico, empresário e ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, na tarde de hoje.

O empresário foi um grande defensor do desenvolvimento do Estado, em especial da Região Oeste, empreendedor de destaque e visionário, tendo sido o fundador do Sistema Oeste de Comunicação, marco importante para a cidade e região. Milton Marques parte deixando serviços prestados a todo o RN.

O Governo do RN, por meio do governador Robinson Faria, lamenta a perda e manifesta sua solidariedade à família do ex-reitor Milton Marques e a todo o povo de Mossoró.

Blog do BG

22 abril 2017

INÉDITO: Assaltantes não respeitam mais nada, levaram até a sanfona do primo Chico da Véia em Caraúbas

Primo Chico da Véia é um gari muito estimado na cidade de Caraúbas que fica localizada médio oeste potiguar, ele sempre teve um sonho de ser sanfoneiro mas não tinha dinheiro para comprar uma sanfona.

Amigos fizerem uma campanha e compraram a sanfona, mas, seu sonho terminou ontem quando assaltantes entraram na sua casa e levaram sua sanfona.

Há muito tempo Caraúbas tinha saído das páginas policiais, mas agora a cidade está novamente vendo criminosos atuando novamente.


Primo Chico da Véia estrou em depressão..

Fonte: Blog do Primo

Morre Milton Marques, ex-reitor da UERN e proprietário da TCM


Morreu em Fortaleza (CE), na tarde deste sábado, 22, o ex-reitor da UERN, Milton Marques, proprietário da rede de comunicação TCM, em Mossoró.
Milton Marques enfrentava vários problemas de saúde relacionados a doença Chikungunya, adquirindo um problema respiratório causado por uma bactéria.
O velório será na loja maçônica 24 de junho, em Mossoró.

Fonte: Blog do BG

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Veja 7 dicas para economizar energia no uso da geladeira

Numa casa, a geladeira ainda é um dos eletrodomésticos que mais demanda consumo de energia. Estudos mostram que ela pode ser responsável por até 30% do consumo total de energia elétrica das residências. Apesar dos novos modelos de refrigeradores serem considerados mais eficientes, é importante adotar alguns hábitos para deixar a conta de energia menor todo mês.

Confira dicas elaboradas pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern):


1 – Deixe a geladeira sempre ligada
A geladeira precisa ficar ligada todo o tempo, durante 24 horas por dia. É importante saber que desligar o aparelho durante a noite e religar pela manhã não ajuda a economizar energia. Como o aparelho opera sempre a uma determinada temperatura, quando o motor for religado ele trabalhará mais para chegar à temperatura necessária, compensando o que foi economizado durante a noite. Segundo a Aneel, só vale a pena desligar a geladeira quando o período sem uso for de alguns dias.

2 – Não utilize a parte traseira para secar roupas
Outra dica é importante é não secar roupas atrás da geladeira. A prática é bastante comum, já que o calor do motor ajuda a evaporar a água, fazendo com que as roupas sequem mais rápido. Evite fazer isso. O motivo é bastante simples: além de sobrecarregar o motor, aumentando o consumo de energia, o contato das peças molhadas com a grade eleva o risco de choques.

3 – Espere os alimentos esfriarem para guardá-los
Guardar alimentos quentes na geladeira também aumenta o consumo de energia, porque ela vai precisar “trabalhar” mais para fazer com que aquele alimento chegue à temperatura dos demais.



4 – Verifique o estado das borrachas de vedação
Verifique sempre o estado das borrachas de vedação da geladeira, a fim de evitar desperdício de energia. Um teste prático é colocar uma folha de papel e fechar a porta do refrigerador. Se a folha ficar presa pela borracha, a vedação está adequada. Se a folha cair, a borracha não está com vedação adequada, o que significa maior gasto de energia.

5 – Descongele o aparelho regularmente
É preciso descongelar o aparelho regularmente, assim como regular o termostato de acordo com a estação do ano e colocar a geladeira em local ventilado, afastado da parede, dos raios solares, do fogão e de estufas.

6 – Não forre as prateleiras
Forrar as prateleiras da geladeira impede a circulação de ar e acaba consumindo mais energia. Além disso, algum alimento pode não ficar bem refrigerado.

7 – Fique atento ao consumo de energia dos aparelhos
Além das práticas de consumo consciente, há outro detalhe importante que é preciso saber para aumentar a economia. Os modelos antigos de geladeira consomem mais – de acordo com estudos, cerca de 150 kWh por mês. Já os modernos são mais econômicos com consumo de aproximadamente de 30 kWh por mês. É possível verificar o nível de economia a partir do Selo PROCEL e da etiqueta do Inmetro, que deve ter sempre a classificação A. Mas também é importante saber que, quanto maior a capacidade da geladeira, maior o consumo. As comuns, de acordo com levantamento da Eletrobras, têm potência média de 45W a 150W. Já as duplex têm potência, em geral, de 250W.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 88 milhões neste sábado



O sorteio 1.923 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 88 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desge sábado (22), no município de São Fidélis (RJ).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar sete iates de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente quase R$ 530 mil em rendimentos.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Blog do BG

Professores da rede particular aderem a greve de 28 de abril contra reformas

Professores da rede particular de ensino decidiram paralisar suas atividades na próxima sexta(28), data marcada para uma greve geral convocada por sindicatos e outros movimentos sociais contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas.

O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) declarou nesta quinta (20) que a categoria vai parar no dia 28. Sindicatos da rede particular do Rio de Janeiro e de Campinas (SP) também pretendem aderir ao movimento.

Na capital paulista, levantamento preliminar do sindicato, que representa 50 mil profissionais do ensino infantil ao superior particular, prevê a paralisação de ao menos cem escolas na cidade. Para aumentar esse número, a organização pretende percorrer colégios com quatro carros de som a partir da segunda (24).

Ainda não há uma lista indicando quais escolas vão suspender aulas nesse dia, diz Walter Alves, secretário-geral do Sinpro-SP. Na Escola Viva, professores divulgaram uma carta em que afirmam ter aderido à greve.

É a segunda vez que professores da rede privada participam de protestos contra as propostas do governo.

Nas manifestações de 31 de março, docentes dos colégios Santa Cruz, Oswald de Andrade, Equipe, Escola da Vila, Escola Viva, Ofélia Fonseca e Nossa Senhora das Graças, entre outros, deram aulas vestidos de preto, com números colados às suas roupas, indicando a idade com que poderiam se aposentar caso a reforma seja aprovada.

Desde então, o governo desistiu de incluir professores na regra geral para aposentadoria, mantendo o direito de conseguirem o benefício mais cedo do que é exigido dos demais trabalhadores.

"O governo tem assinalado alguns recuos na reforma da Previdência, mas isso não significa que nós não vamos continuar na luta contra esse projeto. Ele pode até ter sido amenizado para os professores, mas para o conjunto dos trabalhadores essa proposta não interessa", afirma Walter Alves, do Sinpro-SP.

Professores da rede pública também deverão parar no dia da greve. Além de se opor às reformas, eles pedem reajuste salarial e criticam as mudanças no ensino médio.

CONDIÇÕES

Pelas regras atuais, professores podem se aposentar após 25 anos de contribuição, no caso de mulheres, e após 30 anos, no caso dos homens -cinco anos a menos do que é estabelecido na regra geral.

Os docentes defendem a diferença em razão de suas condições de trabalho, que julgam piores do que as de outros profissionais, e dos salários que recebem, que consideram baixos. Críticos da regra especial dizem que há outras categorias com condições e salários iguais ou piores do que de professores, e que não é responsabilidade da Previdência corrigir os problemas.


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Fonte: Uol  

Previdência: reforma e dívida dos Municípios serão temas de palestras na Marcha

A Previdência, um dos principais temas que estão na pauta prioritária do Congresso Nacional e em evidência na sociedade, também será discutida durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover palestras para debater assuntos como a proposta da Reforma da Previdência e a dívida previdenciária dos Municípios.

As palestras serão realizadas paralelamente à programação principal da XX Marcha. Na ocasião, consultores da Confederação irão atualizar os gestores sobre o andamento da discussão da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Outro ponto que vai nortear as discussões será a dívida previdenciária dos Municípios.

Atualmente, em razão do endividamento, vários Municípios em débito com a Previdência acabam sofrendo sanções. Entre elas, estão bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Atuação no Congresso

Diante dessa situação, a CNM tem trabalhado ativamente para solicitar o parcelamento da dívida dos Municípios. No início deste mês, representantes da entidade estiveram no Congresso Nacional para que o texto da Medida Provisória 766/2017, que cria o Programa de Regularização Tributária, seja favorável aos Municípios. A CNM sugere alterações específicas aos Municípios no texto da MP. Nesse sentido, a solicitação da entidade ao texto busca criar um parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios com o Regime Geral da Previdência. A emenda com as reivindicações do movimento municipalista foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) e propõe prazos mais elásticos, juros mais suaves e carência de quatro a seis meses.

Além disso, também foi pedido 360 meses (alíquota patronal) e 60 meses (alíquota paga pelo servidor) de parcelamento; redução em 100% das multas de mora, juros de mora, encargos legais e honorários. Ainda foi solicitado a criação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, que julgará a parte convertida da dívida; o estabelecimento expresso de limites para bloqueio do Fundo de Participação de Municípios (FPM); dentre outras coisas.

A emenda sugere também a realização do chamado Encontro de Contas como obrigação municipal para adesão do parcelamento e dá prazo para a Receita Federal implementar o encontro. A XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre os dias 15 e 18 de maio na capital federal. Mais de dois mil municipalistas já confirmaram presença.

Clique aqui para fazer a inscrição.

ALERTA AOS SERVIDORES

Desde dezembro de 2016, os primeiros trabalhadores da educação começaram a receber a ação referente ao pagamento dos cálculos dos atrasados do PCCR. Esta foi uma vitória ímpar para os trabalhadores da administração direta do RN, pois os trabalhadores receberam os valores referentes aos cálculos integrais, graças ao excelente trabalho realizado pelo escritório do advogado Manuel Batista Dantas Neto. Os servidores não tiveram que abrir mão de nenhum centavo dos seus cálculos.

É do conhecimento do SINSP RN que muitos servidores do estado têm sido enganados, induzidos a assinar documentos e procurações para outros advogados, com a promessa de receber estes valores. Há sindicatos divulgando listas com nomes dos servidores que receberão a ação. Cuidado servidor! Não se deixem enganar. Esta causa já foi ganha e para receber o seu dinheiro basta comparecer ao banco com alvará e o documento de identificação. Ao assinar uma procuração, você pode estar autorizando este sindicato e este advogado incluir seu nome em ações que não são do seu interesse, inclusive isso pode te obrigar judicialmente a pagar honorários adicionais, por estar em mais de um processo.

Nenhum advogado pode garantir quando você vai receber, essa decisão não cabe a ele, nem ao sindicato. Quem decide é o juiz.

O processo contempla desde a implantação do PCCR em 2010 (lei 432/2010) e os cálculos incluem todas as gratificações, inclusive a GME para os funcionários da educação. Os primeiros já receberam, e a expectativa é que o pagamento continue ao longo do ano de 2017.

O SINSP tomará todas as medidas cabíveis e denunciará aos órgãos competentes que existem sindicatos que estão agindo de ma fé, enganando os servidores. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para proteger nossos associados e coibir esta prática criminosa.

Clique aqui e assista o vídeo abaixo, e veja a presidente do SINSP, Janeayre Souto, orientando os servidores sobre este processo.

Fonte: SINSP/RN

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