15 março 2017

Para enfrentar crise, governador do RN busca entendimento com servidores e poderes

Chefe do Executivo tentou sensibilizar funcionários e representantes dos demais poderes a fazer sacrifício pelo bem das finanças do Estado
O governador Robinson Faria (PSD)

O  governador Robinson Faria (PSD) esteve reunido nesta segunda-feira 13 com servidores e representantes dos demais poderes do Estado em mais uma tentativa de buscar o equilíbrio dos recursos do Tesouro Estadual. Diante da situação complicada – somente o déficit da previdência poderá chegar a R$ 1,2 bilhão este ano, o chefe do Executivo se vê sem alternativa, a não ser tentar acordos com representantes dos funcionários estaduais e com líderes do Legislativo e do Judiciário.

Acompanhado da equipe de secretários, à frente o secretário de Finanças, Gustavo Nogueira, Robinson buscou sensibilizar os servidores de que o Estado não pode abrir mão de aumentar a alíquota incidente no cálculo da Previdência dos atuais 12% para 14%. Ao Fórum de Servidores, ele explicou que todos devem dar sua parcela de contribuição e acrescentou que os órgãos patronais irão arcar com a maior contribuição. No caso deles, a contribuição subirá de 22% para 28%.

Servidores pediram para o governo retirar da pauta da Assembleia Legislativa o projeto que aumenta a alíquota da previdência. Robinson afirmou que iria analisar, mas fontes do governo ouvidas pela reportagem não acreditam em recuo. Afirmam que o Brasil todo está fazendo esse tipo de reforma. A alegação é que vários estados já enviaram para suas respectivas assembleias projetos visando ao aumento para 14%. Há estado que solicita ampliações maiores, como para 14,5%.

O consenso é de que se trata de tendência nacional. A previsão do governo é que, se nada for feito em relação à Previdência, o sistema se tornará insustentável em breve. “Tanto servidores quanto os poderes não estão tendo a perfeita dimensão do problema que atinge o Tesouro Estadual. Se não tiver ajustes, o Estado vai quebrar, a situação vai ficar insustentável”, diz um secretário estadual.

PODERES

Após tentar convencer os servidores a respeito da importância de darem sua parcela de contribuição para o resgate do equilíbrio do Tesouro Estadual, o governador Robinson Faria se reuniu com os chefes do TJ, AL, MP e TCE, órgãos que têm superávit acumulado de 2016 de cerca de R$ 300 milhões, recursos esses com os quais o governador desejaria contar para tentar fazer frente às despesas do Executivo, sobretudo nas áreas de saúde e segurança pública, consideradas as mais carentes.

Aos chefes, Robinson expôs a situação financeira do Estado. Após, os poderes deram suas respectivas posições e ficaram de analisar a possibilidade de conceder auxílio financeiro. Robinson explicou que, pela decisão recente do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, cabe ao executivo decidir se desconta ou não dos repasses do duodécimo eventuais superávits dos poderes. O govenador ainda não tomou a decisão de assim proceder. Ouviu um apelo do presidente do TJ, Expedito Ferreira, no sentido de não reter o duodécimo. Por outro lado, os servidores pressionam o governador a reverter aos cofres do Tesouro os valores acumulados nesses órgãos. Em meio a isso, Robinson solicitou que os poderes vejam uma forma de ajudarem o Tesouro Estadual. Reforçou que o tamanho do déficit apenas da Previdência é de R$ 200 milhões/mês. A medida pleiteada pelo governo daria um alívio nesse montante.

O governo deixou claro, ao final do encontro, que da mesma forma que os servidores precisam dar sua parcela de contribuição por meio do aumento da alíquota da previdência, os poderes necessitam também ter compreensão, porque o déficit da previdência é um problema de Estado. Apera de ser assunto arenoso, a reunião se deu em um bom clima. Os poderes ficaram de avaliar e dar uma resposta de como podem contribuir com o Tesouro Estadual.

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