19 janeiro 2017

Portaria suspende transferência de recursos para 33 municípios do RN

Olho D'água do Borges não faz parte da relação graças aos esforços da Prefeita Maria Helena e da equipe de Saúde, à frente a Secretária Keyla Leite. 

PORTARIA

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.

Os municípios potiguares nesta lista são:

Augusto Severo

Baía Formosa

Bento Fernandes

Caiçara do Norte

Carnaubais

Espírito Santo

Governador Dix-Sept Rosado

Ipueira

Itajá

João Dias

Jundiá

Lagoa de Velhos

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Monte das Gameleiras

Rio do Fogo

Passa e Fica

Patu

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Santana do Matos

São Bento do Norte

São Bento do Trairí

São Miguel

São Tomé

Serra do Mel

Sítio Novo

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Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS

Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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