04 janeiro 2017

Cumprindo liminar do TSE, 30ª Zona Eleitoral diploma prefeito e vice de Guamaré/RN

Hélio Willamy Miranda da Fonseca havia tido o registro de sua candidatura indeferido pela 30ª Zona Eleitoral no último setembro

Na tarde desta quarta-feira (4), os candidatos Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB) e Iracema Maria Morais da Silveira (PMDB) serão diplomados, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeita de Guamaré na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juízo da 30ª Zona Eleitoral (Macau) acatou liminar proferida nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 125-52.2016.6.20.0030 pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A referida chapa, que teve o seu registro indeferido na zona de origem e no TRE-RN, obteve 6.249 votos.

Indeferimento inicial


Em setembro de 2016, a Justiça Eleitoral proferiu decisão que indeferiu a candidatura de Helio Willamy, ajuizada pela coligação “Guamaré Merece Mais”, encabeçada pelo candidato Mozaniel de Melo Rodrigues (SD). A coligação afirmava que “Hélio de Mundinho” era inelegível por ser irmão da esposa e portanto cunhado do ex-prefeito Auricélio dos Santos Teixeira, o qual exerceu o cargo de prefeito de Guamaré entre 2009 e 2012.

Na sentença, publicada em 9 de setembro de 2016, a juíza da 30ª Zona Eleitoral (Macau), acolheu os argumentos sustentados pelos advogados da coligação “Guamaré Merece Mais”, Sandreano Rebouças, Carlos Sérvulo e Adriano Dantas, considerando inelegível o candidato Helio Miranda e, ato contínuo, indeferindo o registro de sua candidatura.

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