27 janeiro 2017

Cotado para Ministro do STF diz que mulher deve combinar trabalho com “deveres domésticos”

Em documento de oito páginas, o ministro Ives Gandra Martins Filho, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), cotado para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que “a mulher deve encontrar uma profissão que não a impeça de cumprir a vocação primária de ser o coração da família e a alma da casa”.

A citação foi feita em uma decisão de novembro de 2008, quando Martins Filho era relator de processo que discutia o benefício do intervalo de 15 minutos para mulheres antes de qualquer sobrejornada de trabalho [prática de horas extras]. O acórdão foi referendado pelo TST e pelo Supremo, e se tornou uma referência jurídica dos direitos trabalhistas para mulheres no Brasil.

Ele argumenta que as mulheres têm o “ônus da dupla missão, familiar e profissional” e deve contar com garantias trabalhistas distintas dos homens.

Leia a íntegra do entendimento do Ministro:



“Essa diferenciação em matéria previdenciária apenas se justifica diante da realidade do desgaste maior da mulher trabalhadora, quando se tem em conta a necessidade a que está sujeita, de compatibilização dos deveres domésticos com o trabalho profissional”, afirma no texto.

Martins Filho diz ainda que, mesmo quando as tarefas domésticas são divididas entre o casal, “o peso maior da administração da casa e da educação dos filhos acaba recaindo sobre a mulher”.

O presidente do TST segue em alta entre os prováveis candidatos do presidente Michel Temer (PMDB) à ocupação da vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki na semana passada.

Além de magistrado, ele é celibatário e integra o Opus Dei, organização católica ultraconservadora.

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