30 novembro 2016

Entidade faz alerta sobre piso nacional do professor

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anuncia por meio do seu presidente, Roberto Leão, que a estimativa do reajuste do piso nacional para a categoria será de 7,64%. (ainda considerado a quem da expectativa pela categoria).
Segundo a CNTE, o reajuste pode ser aplicado tanto para educadores que cumprem às 40 horas semanais como para jornadas inferiores. Nessa perspectiva o salário base de docentes com apenas o ensino médio passa a ser de aproximadamente  R$ 2.300,00.
A CNTE justifica que o percentual foi calculado de acordo com a lei do piso, instituído desde 2008 por meio da lei 11.738/2008.  Estados e Municípios devem reajustar o piso anualmente, sendo que esse reajuste já passaria a valer a partir janeiro de 2017,  inclusive  para profissionais com jornada inferior a 40 horas trabalhadas. Mesmo assim os gestores já fazem lobby para não cumprir a determinação
Golpe
“Todos os anos uma verdadeira luta é travada para o cumprimento da lei”, afirma o coordenador estadual do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud.  Ele ainda ressalta que os gestores se valem do discurso de falta de recursos nos cofres públicos para negar o direito dos trabalhadores, mesmo sendo um reajuste mínimo.
“Esse percentual de reajuste, além de ser insuficiente para a categoria, ainda está ameaçado com a votação da PEC 55 que foi mais um entrave do governo golpista para desvirtuar o propósito da lei e não respeitar a progressão do piso nacional. Estados e Municípios  também se valem dessa manobra ardilosa para não conceder o reajuste mas não vamos arrefecer. Caso eles neguem o reajuste dos docentes nós vamos  parar as atividades e conclamar a categoria para uma grande greve geral no país”, alerta.


Senado aprova PEC do Teto

PEC que limita gastos públicos é aprovada por 61 x 14 no Senado
 
O senador Eunício Oliveira (na tribuna) comandou a aprovação da PEC 55, msotrando o tamanho real da oposição no Senado. (Foto: Waldemir Barreto)

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição nº55, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. A vitória do governo Michel Temer foi de goleada e reafirmou a sólida maioria: 61 votos favoráveis e 14 contrários.

Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.

Pouco antes das 18h, o presidente do Senado chamou o item 1 da pauta, a PEC 55, e o relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou seu relatório favorável à aprovação da proposta e contrário às emendas apresentadas. Ele rechaçou as acusações da oposição de que o teto de gastos vai diminuir os investimentos públicos nas áreas de saúde e educação e reforçou que programas como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) não terão prejuízos. A partir daí, foram quase sete horas de intensos debates no Plenário.

Teto de gastos

De acordo com o texto aprovado, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para todos os órgãos e poderes da República. Dentro de um mesmo poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo.

A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

Regra geral

A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Para o primeiro ano de vigência da PEC, que é 2017, o teto será definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, que é a inflação prevista para este ano.

Exceções

Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundeb.

Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição.

A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).

RN: Governo do Estado inicia folha de pagamento dos servidores da educação e administração indireta nesta quarta

 O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Blog do BG

Prefeitura de Olho D'água do Borges adquire equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde que os prédios ainda não foram concluídos

Será que a futura Prefeita encontrará esse material no Almoxarifado da Prefeitura?

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente,
Destinados as Unidades Básicas Saúde – UBS, Deste Município;
 Será que a próxima prefeita encontrará
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d`água do Borges;
Contratada: JOSÉ NERGINO SOBREIRA, CNPJ nº
63.478.895/0001-94, com valor global de R$ 10.300,00 (dez mil e
trezentos reais); Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura
29.11.2016; Signatários: Pela Contratante: Brenno Oliveira Queiroga
de Morais - Prefeito; P/Contratada: Leonardo Lima de Castro -
Procurador.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente,

Destinados as Unidades Básicas Saúde – UBS, Deste Município;
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d`água do Borges;
Contratada: D V VALE - ME, CNPJ nº 20.928.363/0001-07, com
valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Prazo: 30 (trinta)
dias; Data da Assinatura 29.11.2016; Signatários: Pela Contratante:
Brenno Oliveira Queiroga de Morais - Prefeito; P/Contratada: Djalma
Vieira Vale - Sócio.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente,

Destinados as Unidades Básicas Saúde – UBS, Deste Município;
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d`água do Borges;
Contratada: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP, CNPJ nº
08.321.484/0001-82, com valor global de R$ 68.800,00 (sessenta e
oito mil e oitocentos); Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura
29.11.2016; Signatários: Pela Contratante: Brenno Oliveira Queiroga
de Morais - Prefeito; P/Contratada: Aldo Fabrizio Dutra Dantas -
Sócio.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente,

Destinados as Unidades Básicas Saúde – UBS, Deste Município;
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d`água do Borges;
Contratada: SILVANA ARAÚJO MARIZ MEDEIROS - EPP, CNPJ
nº 40.964.066/0001-16, com valor global de R$ 7.290,00 (sete mil
duzentos e noventa reais); Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura
29.11.2016; Signatários: Pela Contratante: Brenno Oliveira Queiroga
de Morais - Prefeito; P/Contratada: Andrey Allison dos Santos -
Procurador.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente,

Destinados as Unidades Básicas Saúde – UBS, Deste Município;
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d`água do Borges;
Contratada: O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELE
– EPP, CNPJ nº 08.773.990/0001-02, com valor global de R$
42.200,44 (quarenta e dois mil duzentos reais e quarenta e quatro
centavos); Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura 29.11.2016;
Signatários: Pela Contratante: Brenno Oliveira Queiroga de Morais -
Prefeito; P/Contratada: Petronio Rodrigues de Lima Rocha –
Procurador.
Publicado por:
Maria Salete da Silva
Código Identificador:4F07F513

Fonte: Diário Oficial dos Municípios, edição de 30/11/2016

Receita milionária: Prefeitura de Olho D'água do Borges recebeu R$ 1.475.354,44 do FPM do mês de novembro

Recursos são liberados para as despesas gerais do Município.
Prefeitura recebe ainda dinheiro para os Programas da Saúde e da Educação, além do dinheiro dos convênios das obras.

Clique AQUI e Veja Extrato ou clique no link a seguir:






Fonte: Sistema de Informações do Banco do Brasil

Conheça na íntegra, o que foi aprovado nesta madrugada, em combate à corrupção

Conheça na íntegra o projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16), aprovado nesta madrugada, que estabelece medidas legais contra a corrupção.
LEIA o texto da proposta que irá ao Senado federal: Inteiro teor

29 novembro 2016

Direção da Escola Estadual 20 de setembro prestará homenagem póstuma ao seu ex-diretor e vice-diretor Djanilson Ramalho de Almeida

A Direção da Escola Estadual 20 de setembro desta cidade prestará homenagem póstuma ao seu ex-diretor e vice-diretor, professor  Djanilson Ramalho de Almeida, falecido na tarde de ontem em Natal.
Corpo sairá de sua residência com destino à Escola logo mais as 16h00

Tragédia: Polícia confirma 76 mortos em acidente com o avião da Chapecoense

 

A polícia de Medellín confirmou a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as vítimas.

Segundo Ossa, inicialmente somente seis pessoas tinham sobrevivido à tragédia - o número oficial caiu a cinco. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.

O prefeito de La Ceja, município próximo ao local da tragédia, por sua vez, informou há pouco que o acidente deixou 25 mortos, com cinco sobreviventes confirmados após as primeiras horas de resgate.
"Há cinco pessoas resgatadas e 25 cadáveres identificados em uma zona de acesso muito difícil", afirmou Osorio.

No voo estavam 81 pessoas, incluindo 72 passageiros e nove tripulantes. No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.

O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.
O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo. 
 
Fonte: Uol

Corpo do professor Djanilson Ramalho de Almeida estar sendo velado em sua residência nesta cidade

O sepultamento do professor Djanilson Ramalho de Almeida,  Ex-diretor e Vice-diretor da Escola Estadual 20 de setembro de Olho D'água do Borges será realizado no final da tarde de hoje no Cemitério Público desta  cidade.
Djanilson também era professor da Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva.
Município deverá decretar Luto Oficial  por três dias e suspender as aulas no dia de hoje. 
Já a Escola Estadual 20 de setembro realiza eleições para Diretor e Vice no dia de hoje, por isso não suspenderá suas atividades, mas deverá prestar uma homenagem ao ilustre professor.

Ao menos dez senadores ganham supersalários

Levantamento do Globo revela que grupo de parlamentares recebe de R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil por mês ao acumular aposentadoria como ex-governador e salário de congressista. Saiba quem são eles e quanto ganha cada um
Marcos Oliveira/Ag. Senado

Requião diz que é contra pensão vitalícia para ex-governador, mas que não abre mão de benefício porque tem muitas indenizações a pagar

Ao menos dez senadores recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixada hoje em R$ 33,7 mil. Levantamento do jornal O Globo mostra que os salários desses parlamentares somados a benefícios como pensão de ex-governador somam valores que variam de R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil.

Fazem parte desse grupo Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Os supersalários do funcionalismo estão na mira de uma comissão especial criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem como principais alvos o Judiciário e o Ministério Público. Representantes das duas categorias acusam Renan, um dos principais investigados na Operação Lava Jato, de usar o colegiado para fazer retaliações contra as duas instituições.

A Constituição de 1988 acabou com a pensão vitalícia para ex-presidentes. Com base nela, os estados replicavam o benefício aos governadores. Mesmo com a mudança constitucional, algumas unidades da federação continuaram a pagar o benefício aos ex-chefes do Executivo local alegando que têm autonomia para decidir o que quiserem.

Senadores acima do teto:

Roberto Requião (PMDB-PR) – R$ 67,5 mil

João Alberto (PMDB-MA) – R$ 59,7 mil

Garibaldi Alves (PMDB-RN) – R$ 53,7 mil

José Agripino (DEM-RN) – R$ 52,7 mil

Antônio Valadares (PSB-SE) – R$ 52,7 mil

Não informaram valores:

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Otto Alencar (PSD-BA)

Jorge Viana (PT-AC)

Edison Lobão (PMDB-MA)

José Maranhão (PMDB-PB)

Por decisão judicial, o Paraná retomou em 2014 a pagar a aposentadoria aos seus ex-governadores, que havia sido suspensa em 2011. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) cobrou, então, o retroativo do período em que ficou sem o benefício. Em novembro de 2014, recebeu de uma vez R$ 452,6 mil. Atualmente, ele ganha R$ 67,5 mil mensais, somados o vencimento como parlamentar e a pensão como ex-governador. Ele diz que é contra o benefício mas que não abriu mão dele porque precisa de dinheiro para pagar os processos a que responde na Justiça por conta de suas declarações.

Dois senadores alegam que têm direito adquirido para ultrapassar o teto porque passaram a ter direito às aposentadorias por mandatos anteriores ainda durante a vigência da Constituição de 1967. É o caso de Antônio Carlos Valadares e José Agripino. O primeiro recebe como deputado estadual aposentado e o segundo, como ex-governador.

Quando governou o Acre, Jorge Viana ressuscitou a aposentadoria especial, que já havia sido extinta. Hoje se beneficia dela. “Está dentro da lei e enquanto estiver dentro da lei, eu vou continuar recebendo”, disse ao Globo.

Conforme a reportagem, apenas os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram providências para não extrapolar o teto do funcionalismo. Jader pediu a suspensão da pensão vitalícia como ex-governador enquanto estiver no exercício do mandato no Senado. Cristovam optou pela aposentadoria de professor da Universidade de Brasília (UnB), de R$ 23,1 mil. Ele recebe complementação do Senado referente à diferença até seu salário total chegar ao teto de R$ 33,7 mil.

Segundo o levantamento do Globo, outros seis senadores não acumulam salários porque as legislações locais proíbem. Esse é o caso de Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (PMDB) no Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais; João Capiberibe (PSB) no Amapá e Tasso Jereissati (PSDB) no Ceará.

Outros três senadores que governaram seus estados, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ivo Cassol (PP-RO), e Fernando Collor (PTC-AL), não responderam à reportagem.

Em 2009, o Tribunal de Contas da União pediu ao Congresso que buscasse uma forma de se enquadrar no teto do funcionalismo, tentando evitar a soma de salários de deputados e senadores acima deste patamar. O acórdão nunca foi cumprido porque o Senado alegava que não há como instituir um teto nacional, já que União, estados e municípios têm orçamentos e folhas de pagamento independentes. Em 2013, Renan decidiu cortar os supersalários dos servidores, mas não mexeu com os senadores.

Leia a íntegra da reportagem do Globo

28 novembro 2016

Município de LUTO: Morreu Professor DJANILSON RAMALHO DE ALMEIDA. Os pêsames do Blog à família enlutada

O contemporâneo professor Djanilson Ramalho de Almeida morreu na tarde de hoje em Hospital de Natal. Djanilson era professor nas Escolas Estadual 20 de setembro e Antônio Carlos de Paiva, ambas sediadas nesta cidade.

Tive o privilégio de desfrutar da amizade do ex-professor, inclusive em muitos momentos de lazer.

A Educação deste município perde um grande educador que dedicou mais de 50% da sua vida laborando na sua educação.

Djanilson deixa os filhos Dr. Diego Almeida, Dr. Danilo Almeida e Ruana Almeida e a viúva Fátima Leite.

Professor era irmão do Vereador João Maria Ramalho de Almeida e deixa também outros irmãos e irmãs queridos.

Os pêsames deste blogueiro à família enlutada.
Djanilson em evento social
Da esquerda para direita: Narcélio, Gilberto, Escolástico, DJANILSON e Dr. Welithon


Desemprego: Prefeito de Olho D'água do Borges rescinde contratos dos servidores terceirizados

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

O Prefeito Constitucional do Município de Olho D´Água do
Borges/RN, através das atribuições a que lhes são conferidas por Lei,
em virtude da necessidade do atendimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal, haja visto a frustração de receita no ano de 2016. 

Resolve,

neste ato determinar a rescisão amigável e de comum acordo entre as
partes do contrato, inerente a licitatório tipo – Pregão Presencial/SRP
nº 015/2014, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES
, DESTA PREFEITURA,
tendo como favorecido a empresa contratada LABOR PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

13.312.604/0001-15, estabelecida na Rua Santa Luzia, nº 3.553,
Natal/RN, CEP: 59.065-420, fundamentada nos termos que
estabelecem o artigo 79 inciso II da Lei nº 8.666/93, e da Cláusula
contratual oitava, parágrafo 1º, alínea “h e i,” combinadas com a
alínea “b” do parágrafo segundo da mesma cláusula, nos termos do
contrato assinado pelas partes em 21/07/2014.
Olho D`Água do Borges, em 31 de outubro de 2016

BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF nº 009.250.184-22.
Prefeito

MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA,
CPF nº 013.355.344-23
Gerente Comercial


Publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição de 28/11/2016

Lixo para o povo: Prefeito de Olho D'água do Borges rescinde contrato da Limpeza Pública do Município

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Constitucional do Município de Olho D´Água do
Borges/RN, através das atribuições a que lhes são conferidas por Lei,
em virtude da necessidade do atendimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal, haja visto a frustração de receita no ano de 2016. 

Resolve,
 
neste ato determinar a rescisão amigável e de comum acordo entre as
partes do contrato, inerente a licitação tipo – Tomada de Preço nº
007/2014, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
PERTENCENTES AO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA,
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS
URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA
DO BORGES – RN, tendo como favorecido a empresa contratada
IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.176.355/0001-12, estabelecida na Rua
Leonidas Batista Gomes, 6, Arecio Batista de Farias- Serra Negra do
Norte/RN CEP.:59.318-000, fundamentada nos termos que
estabelecem o artigo 79 inciso II da Lei nº 8.666/93, e da Cláusula
contratual décima terceira, parágrafo 1º, alínea “l e q,” combinadas
com a alínea “b” do parágrafo segundo da mesma cláusula, nos termos
do contrato assinado pelas partes em 08/01/2016.

Olho D`Água do Borges, em 31 de outubro de 2016
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF nº 009.250.184-22.
Prefeito
FRANCISCA LUCIA LOPES NOBRE
CPF nº 035.278.204-85
Sócia Administradora

Publicado por:
Maria Salete da Silva
Código Identificador:BCDA1F7F


Publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição de 28/11/2016

Ex governador Sérgio Cabral comprou R$ 7,2 milhões em jóias em “sistema paralelo”

O Globo

No sistema de contabilidade paralelo da joalheira Antonio Bernardo, o ex-governador Sérgio Cabral era tratado pelo codinome “João Cabra” e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, por “Lourdinha”.

A revelação foi feita por Vera Lúcia Guerra, gerente da loja no Shopping da Gávea, em depoimento na sexta-feira ao Ministério Público Federal.

De acordo com ela, Cabral comprou R$ 5,1 milhões em joias pelo sistema paralelo, pagando em espécie em operações sem nota fiscal ou comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf).

O depoimento de Vera Guerra e as provas colhidas junto à joalheira H.Stern, onde Cabral comprou outros R$ 2,1 milhões em joias pelo mesmo método, em espécie e sem notas fiscais, compõem o mais recente conjunto de provas reunido pela Operação Calicute .

A Calicute sustenta que o ex-governador comandava um esquema de cobrança de propina e lavagem de dinheiro — incluindo a compra de joias caras, conforme O GLOBO revelou com exclusividade no dia 17 — pelo qual teriam circulado R$ 224 milhões durante os seus governos (2007-2014).

Dinheiro aparece flutuando no mar do Rio de Janeiro e intriga moradores

Já imaginou achar R$ 45 mil flutuando no mar? Parece história de pescador, mas um pessoal que jura que isso aconteceu.

Já imaginou achar R$ 45 mil flutuando no mar? Parece história de pescador, mas tem um pessoal que jura que isso aconteceu numa praia do Rio de Janeiro. E a notícia acabou atraindo um monte de curiosos pra tentar a sorte também. Mas, afinal, de onde tá vindo esse "tesouro”?

27 novembro 2016

Fidel Castro: do nascimento à morte!

Resumo da história de Fidel Castro, falecido ontem, 27. 
 


Gráfico do G1

Acesso: Vasco vence Ceará e garante retorno à Série A


O Vasco correu riscos, levou sua torcida a loucura, mas conseguiu vencer o Ceará, de virada, por 2 a 1, no Maracanã na tarde deste sábado afastou o fantasma e conseguiu o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro. Após terminar o 1º tempo perdendo por 1 a 0, o Gigante da Colina contou com dois gols de Thalles em quatro minutos para virar o jogo e levar os três pontos na 38ª rodada.

Caso tropeçasse e o Náutico vencesse na rodada, o Vasco ficaria na Série B em 2017. Entretanto nenhum dos dois aconteceu. O Timbú perdeu por 2 a 0 para o Oeste e a vitória do Cruz-maltino leva o clube carioca a 65 pontos, terminando a Série B na 3ª colocação. O Ceará fecha o campeonato em 10º, com 54 pontos.

Coluna do Cláudio Humberto no Diário do Poder: Tudo sobre os bastidores da política brasileira

 
Ex-ministro pode ter gravado outras conversas
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pode ter gravado conversas com outros ministros e assessores, segundo informações levadas ao governo por colegas. Além de cair na Lei de Segurança Nacional, por supostamente haver gravado de maneira clandestina sua conversa com o presidente da República, ele burlou a regra que há anos proíbe a entrada de equipamentos eletrônicos no gabinete presidencial.

Qualidade ruim
Calero levou gravador para conversas com Temer, Geddel e Padilha, mas a gravação é ruim e há dificuldade de identificar interlocutores.

Vaidade ferida
Diplomatas que conhecem a alma de Marcelo Calero dizem que ele espalha brasas por ter ficado inconformado com a perda do cargo.

Lei do Planalto
Quem vai a audiência com o presidente é solicitado por seguranças do Exército a deixar celular, smartphone etc na ante-sala do gabinete.

Celular engavetado
Celular ou gravador recolhido é guardado na gaveta de uma pequena escrivaninha do segurança, que fica a 2 metros da porta do gabinete.

Prisão domiciliar de Marin é no prédio de Trump
O ex-presidente da CBF José Maria Marin cumpre prisão domiciliar, com tornozeleira, no seu belo apartamento da Trump Tower (TT), na Quinta Avenida de Nova York, exatamente onde mora o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Poucos andares separam os apartamentos de Marin e Trump, mas não há registro de contato entre os dois. Exceto, talvez, em reuniões de condomínio, naturalmente.

Em cana
Ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marin está preso em seu apartamento há um ano, desde novembro de 2015.

Na mira do FBI
Marin foi extraditado da Suíça para Nova York e é acusado de receber propina em negociações de marketing da Fifa, investigada pelo FBI.

Em boa companhia
Além de Marin, já moraram na TT Felix Slater, preso por esfaquear um homem no rosto, e Joe Weichselbaum, preso por tráfico de cocaína.

Resistência na bancada
Anda intensa a discussão sobre o próximo líder da bancada do PMDB no Senado, em 2017. A maioria dos senadores não quer Renan Calheiros como líder. Mas ele está de olho na vaga.

Pernas curtas
Após a divulgação de vídeo de Lula admitindo ser seu o tríplex, organizadores do evento onde ele cometeu a “gafe” fizeram edição do discurso do ex-presidente, mas o trecho cortado está no YouTube.

Que crise?
O Ministério dos Transportes, ao contrário dos estados e do próprio governo federal, está de cofres cheios. Com mais de um mês para o fim de 2016, as receitas já superaram em 23% a previsão para o ano.

Coisa de país rico
No EUA, onde greves no funcionalismo são proibidas, há 2,6 milhões de servidores no Executivo. No Brasil, onde o rombo de contas públicas é de R$ 170 bilhões, são mais de 2 milhões só no governo federal.

Lexotan na veia
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) afirma que os políticos estão com insônia após delação da Odebrecht. “Uma parcela só encosta a cabeça no travesseiro à base de Lexotan”, disse ele ao site Diário do Poder.

Sílvio Tosta
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) chamou o ex-vice-líder do governo Dilma Sílvio Costa (PTdoB-PE) de Sílvio Tosta, que não gostou da piada. ‘Poderia trocar por outra consoante’ ironizou o baiano.

Amigo do rei
Candidato a vice da Câmara, na eleição de fevereiro, o deputado José Priante (PMDB-PA) acredita que “a amizade com o presidente Michel Temer fortalece” sua candidatura. Vai ter que combinar com os russos.

Insistência cega
A defesa de Lula já fez oficialmente duas reclamações junto ao Supremo Tribunal Federal contra Sérgio Moro, o juiz federal de primeira instância responsável pela Lava Jato. Todas negadas pelo STF.

Pensando bem...
...com o volume de ex-ministros, aliados e amigos presos até a expressão “cerca Lourenço” mudou. Virou “cerca Lula”.

Gatas deste domingo no PAPARAZZO

MPF obtém sentença para implantação de ponto eletrônico na ESF de Rafael Fernandes

O prefeito e a secretária de saúde terão que pagar multa diária de R$ 1 mil se não implantarem o ponto eletrônico em 30 dias.

O Município de Rafael Fernandes terá de instalar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para todos os servidores da área da saúde, em especial médicos e odontólogos. A sentença é da 12ª Vara da Justiça Federal, localizada em Pau dos Ferros, e atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública. Apesar de o MPF já ter obtido uma decisão liminar, em junho de 2016, que estipulava o prazo de 60 dias para a instalação do equipamento, o Município vinha descumprindo a determinação.

A partir de agora, a multa diária para o descumprimento da sentença é de R$ 1 mil, em desfavor do gestor do Município, José Nicodemos Ferreira Junior, e da secretária de Saúde, Desirréé Ferreira de Oliveira. A medida em tela se revela imprescindível, ante a revelada e incontroversa ineficácia de decisão judicial proferida há cinco meses, ocasião em que foi determinada a regularização da situação noticiada, destaca trecho da sentença.

Uma investigação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros constatou que não havia o devido controle por parte da Prefeitura e alguns desses profissionais descumpriam a jornada prevista para integrantes das equipes da Estratégia Saúde da Família, mantidas com apoio financeiro federal. Além do prejuízo aos direitos da população, o desrespeito às cargas horárias poderia resultar na suspensão dos repasses de recursos feitos pelo Ministério da Saúde ao Município de Rafael Fernandes.

A ação civil pública, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que foram constatadas inúmeras irregularidades no controle do ponto dos servidores públicos da área da saúde, nas cidades da região do Alto Oeste Potiguar. Uma recomendação foi emitida em maio de 2014 a todos os 38 municípios da área de atuação da Procuradoria em Pau dos Ferros.

Audiências extrajudiciais foram marcadas com prefeitos e secretários de saúde, porém metade dos representantes se recusou a assinar os termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo MPF, dentre os quais a de Rafael Fernandes, a secretária de Saúde Desirée Ferreira de Oliveira, que na ocasião representou o prefeito José Nicodemo Ferreira Júnior.

Em janeiro de 2015 foi promovida uma inspeção in loco no Centro de Saúde Rafael Fernandes e as irregularidades foram confirmadas pelo MPF, comprovando-se que vários médicos não cumpriam as cargas horárias previstas em seus contratos. Havia, inclusive, uma médica atuando sem registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, onde deveriam estar listados todos os profissionais que trabalham na área e recebem recursos provenientes da União.

Em setembro de 2016, mais uma inspeção foi realizada pelo MPF e constatou-se que a decisão liminar não estava sendo cumprida. A Secretaria de Saúde adquiriu e fixou os relógios de eletrônicos de ponto nas paredes das unidades de saúde, mas não cadastrou os profissionais neles nem lhes cobra o registro das entradas e saídas. Na ocasião, a secretária de saúde Desirré confirmou que as jornadas não são cumpridas.

De acordo com decisão, além de implantar o SREP, o Município deve, entre outras medidas, instalar quadros que informem à população, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde em exercício na unidade daquele dia, a especialidade e a jornada. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão.

26 novembro 2016

Câmara de Olho D'água do Borges aprova requerimento de autoria da Vereadora Gildênia que versa sobre Saúde e Limpeza Pública

Na Sessão realizada no final da tarde de ontem (25), a Vereadora Gildênia Pinto de Paiva apresentou Requerimento através do qual pede providências ao atual Prefeito no sentido de cuidar da limpeza pública e da saúde do município, setores que foram abandonados pelo Chefe do Executivo após sua derrota nas urnas nas últimas eleições.
Proposição foi aprovada pela unanimidade dos Edis presentes, tanto da situação como da oposição.
"É importante ressaltar que os recursos para essas duas áreas estão sendo creditados mensalmente nas contas da Prefeitura Municipal", afirma Vereadora autora dos Requerimentos.
"Por isso, a limpeza pública e a saúde devem funcionar normalmente, como também os demais serviços essenciais", concluiu Edil.

“Hasta siempre, comandante”. Morreu Fidel Castro


O histórico líder cubano, Fidel Castro, morreu aos 90 anos, anunciou hoje o seu irmão, o Presidente Raúl Castro, na televisão estatal.

O comandante-chefe da revolução cubana morreu nesta sexta feira, afirmou Raúl Castro, que sucedeu a Fidel no poder em 2006.

O Presidente cubano indicou que, nas próximas horas, vão ser anunciados os detalhes relativos às exéquias de Fidel Castro.

O corpo do pai da revolução cubana vai ser cremado, de acordo com a sua “expressa vontade”, indicou emocionado Raúl Castro, num breve discurso ao país que concluiu com a expressão “Até à vitória, sempre”.

Fidel Castro apareceu pela última vez em público no último dia 15, quando recebeu na sua residência o Presidente do Vietname, Tran Dai Quang.

Após 47 anos no poder, a 31 de julho de 2006, Fidel Castro decidiu afastar-se devido a problemas de saúde e delegou a liderança do regime cubano ao irmão Raul, mais novo cinco anos.

A passagem definitiva do poder seria definitiva dois anos mais tarde.

Durante a última década, Fidel fez poucas aparições públicas, foi dado como morto várias vezes na Internet e nas redes sociais e manteve um contacto regular com o mundo através dos seus artigos intitulados “Reflexiones”, publicados na imprensa oficial e sempre reproduzidos pela mídia internacional.

Também tem sido um anfitrião exclusivo para Presidentes que visitam Cuba, tendo recebido, no final de outubro, o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Meses antes de celebrar os 90 anos, Fidel Castro marcou presença, em abril, no VII Congresso do PCC e fez um discurso na sessão de encerramento que soou a despedida:

“Talvez esta seja a última vez que falo nesta sala. Em breve cumprirei 90 anos, não em resultado de nenhum esforço mas por capricho do destino. Sou como todos os demais: também chegará a minha hora”, afirmou então.

Ao longo dos últimos anos, Fidel também se despediu de alguns dos seus melhores amigos e aliados, como o Nobel da Literatura Gabriel García Márquez (2014), o antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela (2013) e o líder venezuelano Hugo Chávez (2013).

Fidel Alejandro Castro Ruz nasceu a 13 de agosto de 1926, em Birán, uma pequena localidade do município cubano de Mayari, no seio de uma família de origem galega na Espanha.

Após um longo e conturbado período como opositor do regime de Fulgêncio Batista (um então aliado dos Estados Unidos), o guerrilheiro Fidel Castro, que frequentou Direito na Universidade de Havana, e o seu companheiro de luta Che Guevara chegavam a 01 de janeiro de 1959 a Havana e com a Revolução Cubana fazia a sua entrada na História.

Fidel Castro assumiu o poder na ilha e tornou-se numa das figuras mais carismáticas, mas também das mais controversas, da História política do século XX. (Notícias no minuto)

SEEC/RN lança processo seletivo simplificado para assessor pedagógico

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Estão abertas inscrições para o processo seletivo simplificado para assessor pedagógico de escolas da Rede Estadual de Ensino. Destinado para professores e especialistas do quadro interno na SEEC, órgão central, técnicos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e servidores das escolas estaduais, as inscrições para o cadastro de reserva seguem até o dia 7 de dezembro. 
Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem preencher a ficha de inscrição e entregar na Direc onde atua junto com um currículo simplificado e a documentação comprobatória.
O candidato deverá comprovar que possui vínculo ativo de professor ou especialista no serviço público estadual anterior ao concurso público anterior ao realizado em 2005; não estar atuando em sala de aula, apoio pedagógico e gestão escolar; apresentar declaração de que a remoção para a Direc não implica em substituição; ter graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação nas áreas de educação, gestão, coordenação pedagógica ou em áreas relacionadas; ter disponibilidade para participar de formações, planejamentos e outras atividades necessárias; ter disponibilidade de realizar visitas mensais as escolas; possuir habilidades com ferramentas de tecnologia da informação e comunicação; possuir apenas um vínculo e residir no município pertencente à circunscrição da respectiva Direc que pretende se inscrever. 
A seleção será feita em duas etapas, uma realizada pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e a outra pela Secretaria de Educação do RN. A primeira etapa será de avaliação da ficha de inscrição e a segunda contará com uma entrevista e atividade prática. Maior idade e tempo de experiência em atividade pedagógica serão critérios em caso de empate. 
A divulgação do resultado final será realizado no dia 27 de janeiro de 2017 no site www.educacao.rn.gov.br. 
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Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem preencher a ficha de inscrição e entregar na Direc onde atua junto com um currículo simplificado e a documentação comprobatória.
O candidato deverá comprovar que possui vínculo ativo de professor ou especialista no serviço público estadual anterior ao concurso público anterior ao realizado em 2005; não estar atuando em sala de aula, apoio pedagógico e gestão escolar; apresentar declaração de que a remoção para a Direc não implica em substituição; ter graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação nas áreas de educação, gestão, coordenação pedagógica ou em áreas relacionadas; ter disponibilidade para participar de formações, planejamentos e outras atividades necessárias; ter disponibilidade de realizar visitas mensais as escolas; possuir habilidades com ferramentas de tecnologia da informação e comunicação; possuir apenas um vínculo e residir no município pertencente à circunscrição da respectiva Direc que pretende se inscrever. 
A seleção será feita em duas etapas, uma realizada pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e a outra pela Secretaria de Educação do RN. A primeira etapa será de avaliação da ficha de inscrição e a segunda contará com uma entrevista e atividade prática. Maior idade e tempo de experiência em atividade pedagógica serão critérios em caso de empate. 
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O candidato deverá comprovar que possui vínculo ativo de professor ou especialista no serviço público estadual anterior ao concurso público anterior ao realizado em 2005; não estar atuando em sala de aula, apoio pedagógico e gestão escolar; apresentar declaração de que a remoção para a Direc não implica em substituição; ter graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação nas áreas de educação, gestão, coordenação pedagógica ou em áreas relacionadas; ter disponibilidade para participar de formações, planejamentos e outras atividades necessárias; ter disponibilidade de realizar visitas mensais as escolas; possuir habilidades com ferramentas de tecnologia da informação e comunicação; possuir apenas um vínculo e residir no município pertencente à circunscrição da respectiva Direc que pretende se inscrever. 
A seleção será feita em duas etapas, uma realizada pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e a outra pela Secretaria de Educação do RN. A primeira etapa será de avaliação da ficha de inscrição e a segunda contará com uma entrevista e atividade prática. Maior idade e tempo de experiência em atividade pedagógica serão critérios em caso de empate. 
A divulgação do resultado final será realizado no dia 27 de janeiro de 2017 no site www.educacao.rn.gov.br. 

Edital

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SEEC lança processo seletivo simplificado para assessor pedagógico

SEEC/ASSECOM24 nov 2016 18:25
SEEC/ASSECOM
Estão abertas inscrições para o processo seletivo simplificado para assessor pedagógico de escolas da Rede Estadual de Ensino. Destinado para professores e especialistas do quadro interno na SEEC, órgão central, técnicos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e servidores das escolas estaduais, as inscrições para o cadastro de reserva seguem até o dia 7 de dezembro. 
Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem preencher a ficha de inscrição e entregar na Direc onde atua junto com um currículo simplificado e a documentação comprobatória.
O candidato deverá comprovar que possui vínculo ativo de professor ou especialista no serviço público estadual anterior ao concurso público anterior ao realizado em 2005; não estar atuando em sala de aula, apoio pedagógico e gestão escolar; apresentar declaração de que a remoção para a Direc não implica em substituição; ter graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação nas áreas de educação, gestão, coordenação pedagógica ou em áreas relacionadas; ter disponibilidade para participar de formações, planejamentos e outras atividades necessárias; ter disponibilidade de realizar visitas mensais as escolas; possuir habilidades com ferramentas de tecnologia da informação e comunicação; possuir apenas um vínculo e residir no município pertencente à circunscrição da respectiva Direc que pretende se inscrever. 
A seleção será feita em duas etapas, uma realizada pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e a outra pela Secretaria de Educação do RN. A primeira etapa será de avaliação da ficha de inscrição e a segunda contará com uma entrevista e atividade prática. Maior idade e tempo de experiência em atividade pedagógica serão critérios em caso de empate. 
A divulgação do resultado final será realizado no dia 27 de janeiro de 2017 no site www.educacao.rn.gov.br. 

Edital

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SEEC lança processo seletivo simplificado para assessor pedagógico

SEEC/ASSECOM24 nov 2016 18:25
SEEC/ASSECOM
Estão abertas inscrições para o processo seletivo simplificado para assessor pedagógico de escolas da Rede Estadual de Ensino. Destinado para professores e especialistas do quadro interno na SEEC, órgão central, técnicos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e servidores das escolas estaduais, as inscrições para o cadastro de reserva seguem até o dia 7 de dezembro. 
Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem preencher a ficha de inscrição e entregar na Direc onde atua junto com um currículo simplificado e a documentação comprobatória.
O candidato deverá comprovar que possui vínculo ativo de professor ou especialista no serviço público estadual anterior ao concurso público anterior ao realizado em 2005; não estar atuando em sala de aula, apoio pedagógico e gestão escolar; apresentar declaração de que a remoção para a Direc não implica em substituição; ter graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação nas áreas de educação, gestão, coordenação pedagógica ou em áreas relacionadas; ter disponibilidade para participar de formações, planejamentos e outras atividades necessárias; ter disponibilidade de realizar visitas mensais as escolas; possuir habilidades com ferramentas de tecnologia da informação e comunicação; possuir apenas um vínculo e residir no município pertencente à circunscrição da respectiva Direc que pretende se inscrever. 
A seleção será feita em duas etapas, uma realizada pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e a outra pela Secretaria de Educação do RN. A primeira etapa será de avaliação da ficha de inscrição e a segunda contará com uma entrevista e atividade prática. Maior idade e tempo de experiência em atividade pedagógica serão critérios em caso de empate. 
A divulgação do resultado final será realizado no dia 27 de janeiro de 2017 no site www.educacao.rn.gov.br. 

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