31 outubro 2016

Assembleia discute crise na UERN e estratégias de resistência


Professoras e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram na manhã de hoje (31) em Assembleia na sede da ADUERN, onde discutiram acerca da situação da universidade, que teve suas atividades suspensas desde a noite da última quarta-feira (26) por meio de um AD Referendum emitido pela Reitoria. A decisão foi motivada por conta da paralisação dos servidores terceirizados, que reivindicam o pagamento dos salários atrasados.

Após um amplo debate sobre a conjuntura do RN, os ataques empreendidos pelos Governos Estadual e Federal e o preocupante cenário para o funcionalismo público, professores e professoras deliberaram uma série de encaminhamentos no sentido de intensificar a resistência a este pacote de maldades.

Dentre as deliberações, destaca-se a formação de uma comissão constituída pelos diferentes segmentos da universidade que irá dialogar com deputados, com o Governador Robinson Faria e com a comunidade, sobre quadro de precarização vivido pelos servidores da UERN e os recorrentes atrasos salariais.

Outra decisão da assembleia foi de dar continuidade às ações do Comando Unificado de Mobilização #EmDefesadaUERN, movimento constituído por professores, estudantes e técnicos da universidade, que tem atuado no sentido de promover ações denunciando o descaso do Governo e destacando a importância da universidade na vida de milhares de potiguares.

Também ficou definido que os docentes se reunirão novamente em assembleia no dia 4 de novembro, desta vez para discutir um indicativo de greve para a categoria. Ainda na assembleia foram realizados repasses à categoria sobre a situação do plano de saúde dos servidores da UERN.
Fonte: ADUERN

UERN publica nota sobre posição de presidente do TJ a favor de privatização

A UERN é o Estado Vivo – Nota Oficial

É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data (31/10/2016), sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.

A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.

Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.

Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
REITOR

ALDO GONDIM FERNANDES
VICE-REITOR
COMUNIDADE ACADÊMICA
DESTE BLOG: Seria importante que o Presidente do TJRN fizesse uma comparação entre a folha da UERN e a do Tribunal, do qual é Presidente com méritos.

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Candidatos e Partidos tem prazo até 01.11 para prestar contas dos recursos aplicados nas eleições 2016


O prazo para entrega das prestações de contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha eleitoral por candidatos e órgãos de direção dos partidos políticos em todas as esferas (nacional, estadual e municipal) termina no próximo dia 1º/11/2016 (terça-feira), às 19:00 horas local.

A entrega consiste do envio à Justiça Eleitoral, via internet, do arquivo eletrônico gerado no Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE2016), contendo o registro de toda a movimentação relativa às receitas e despesas realizadas durante a campanha, inclusive os recursos estimáveis em dinheiro.

Dentro do mesmo prazo, o prestador de contas deverá se dirigir ao cartório eleitoral da circunscrição municipal correspondente, devendo proceder ao encaminhamento da documentação prevista no art. 48, II e no art. 50, § 2º da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015 são os seguintes:

a) extrato das contas bancárias abertas pelo candidato/partido político contemplando todo o período de campanha;

b) comprovante de recolhimento das sobras financeiras de campanha à respectiva direção partidária, quando houver;

c) documentos fiscais relativos aos gastos com Fundo Partidário;

d) declaração firmada pela respectiva direção partidária de que recebeu bens e/ou materiais permanentes, quando houver;

e) autorização do diretório nacional na hipótese de assunção de dívida de campanha;

f) instrumento de mandato para constituição de advogado;

g) comprovantes bancários de devolução de recursos de fontes vedadas ou guias de recolhimento ao Tesouro Nacional, se houver;

h) notas explicativas, com as justificativas pertinentes.

Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas.

Em Natal, as contas eleitorais de candidatos e diretórios partidários municipais deve ser realizada diretamente no Fórum Eleitoral da Capital, situado na Avenida Rui Barbosa, SN, Morro Branco (por traz do IFRN).

Já as direções estaduais dos partidos políticos, deverão fazer a entrega das suas contas na sede da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), localizada na Praça André de Albuquerque, nº 534, Centro.

Os cartórios eleitorais e a Secretaria do TRE-RN encontram-se em funcionamento no regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 15:00 às 19:00 horas, conforme Portaria Conjunta nº 11/2016/PRES/CRE.

Após o dia 1º de novembro, todo candidato que não tiver cumprido o dever legal de prestar contas terá a sua quitação eleitoral suspensa automaticamente. Após essa data, a Justiça Eleitoral notificará os omissos para apresentarem suas contas no prazo de 72 horas.

Permanecendo a omissão, as contas serão julgadas não prestadas, ficando o candidato impedido de obter a certidão de quitação eleitoral durante o período do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos os efeitos após esse período até a efetiva apresentação das contas. Nenhum candidato poderá ser diplomado antes que suas contas sejam prestadas.
 
Fonte: Portal do TRE/RN

Governo estuda projeto para fechar brechas que driblam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Foto: Dado Galdieri / Bloomberg News
A equipe econômica trabalha em um projeto para aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ideia é fechar brechas que foram usadas pela maioria dos estados nos últimos anos para manobrar suas finanças e que acabaram contribuindo para o atual quadro de penúria fiscal dos governos regionais.

Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que a proposta vai tratar de quatro problemas. O principal deles é a forma como os estados contabilizam despesas de pessoal. Vários governadores retiram desse cálculo o que gastam com terceirizados, aposentados e até com o Imposto de Renda (IR) que incide sobre os salários dos servidores. Isso mascara o valor real dessa conta.

O projeto também vai abordar o uso das receitas de royalties para honrar despesas correntes, a transferência de despesas de um mandato para o seguinte e a dificuldade dos estados em fazer com que os poderes autônomos (Legislativo e Judiciário) contingenciem despesas em caso de dificuldades do governo para o cumprimento das metas fiscais.

— O que defendemos é que haja uma reforma da LRF. O quadro de dificuldade nos estados deixa claro que isso precisa ocorrer. Queremos fazer um debate com os estados, tribunais de contas e outros poderes para que todos deem sua contribuição para construir o projeto — afirmou ao GLOBO um integrante da equipe econômica envolvido nas discussões.

A LRF define parâmetros para que os estados sejam considerados saudáveis financeiramente. Um deles é que os gastos com pessoal não podem ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). No entanto, a lei tem sido distorcida. Com as bênçãos de tribunais de contas, muitos estados acabaram abrindo exceções no que deveria ser computado como despesa de pessoal. Assim, na hora de prestar contas, os governadores parecem enquadrados na LRF, mas isso está longe da realidade.

DISCREPÂNCIA NOS DADOS

Esse quadro fica claro quando se observa o último boletim das finanças públicas dos entes subnacionais publicado pelo Tesouro Nacional. O documento compara as estatísticas estaduais com cálculos feitos pelo Ministério da Fazenda. Na contabilização dos estados, apenas dois deles estão acima do limite de 60% de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, na conta da equipe econômica, o total sobe para oito, sendo que vários já atingiram a casa de 70%. Minas Gerais, por exemplo, aparece com 57,33% da receita gasta com pessoal numa conta e com 78% na outra.

— A LRF é totalmente desrespeitada no que diz respeito a despesas de pessoal. Nesse campo, ela virou letra morta. Em vários lugares, os poderes autônomos fizeram pressão para retirar despesas com inativos da conta e isso distorceu completamente os números — disse o especialista em contas públicas Raul Velloso.

Um segundo problema está no uso de royalties para pagar despesas correntes, como folha de pessoal. Segundo os técnicos do governo, essa arrecadação faz parte da receita corrente líquida dos estados, mas é muito volátil. Com a queda dos preços do petróleo nos últimos anos, as receitas de royalties despencaram e afetaram o equilíbrio das contas de alguns estados. Esse é o caso do Rio de Janeiro.

Entre 2012 e 2015, a receita bruta do Rio cresceu 25%, passando de R$ 48,118 bilhões para R$ 60,292 bilhões. No entanto, considerando a conta onde estão os royalties, o que houve foi uma queda de 18,8% no período. Já a conta de pessoal (a mais pesada) saltou 52%, de R$ 20,813 bilhões para R$ 31,681 bilhões. Somente a conta com inativos e pensionistas subiu 106,5%, de R$ 5,251 bilhões para R$ 10,841 bilhões.

— A receita de royalties precisa ter um uso adequado. Ela hoje compõe a receita corrente líquida, mas é muito volátil — afirmou a fonte do governo, explicando que o governo ainda vai avaliar como evitar desequilíbrios como o que ocorre no Rio.

Outra preocupação é garantir que um governador não possa se comprometer com a criação de despesas que terão impactos sobre as contas de seu sucessor. Neste caso, Raul Velloso avalia que a LRF está adequada.

O artigo 42 da lei determina que “é vedado ao titular de Poder, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.

— A vedação de jogar despesas para o sucessor já está na lei. A questão é que tem que executar essa regra. Hoje, a LRF não é respeitada nisso — afirmou o especialista.

Outro objetivo da equipe econômica é reforçar a orientação para que os poderes autônomos tenham que conter gastos em caso de risco de cumprimento de metas fiscais dos estados.

O técnico do governo explica que, na União, quando é preciso contingenciar despesas, Judiciário e Legislativo são orientados a seguir o mesmo caminho de forma proporcional. Mas isso não se reproduz nos estados:

— Quando é preciso limitar o empenho, a União orienta os líderes dos demais poderes a fazerem o mesmo e isso se concretiza. Nos estados, isso não acontece. É preciso deixar claro na lei que essa orientação precisa ser seguida.

Outra ideia da equipe econômica é implementar alguns instrumentos que hoje são previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e que nunca foram regulamentados. Um exemplo é o Conselho de Gestão Fiscal, composto por integrantes de todos os poderes, do Ministério Público e de representantes da sociedade, com o objetivo de monitorar as finanças públicas e propor normas de padronização das prestações de contas.

PRESSÃO DO FUNCIONALISMO

Uma reforma da LRF estava prevista no projeto de lei que define a renegociação das dívidas de estados com a União. Originalmente, o texto enviado ao Congresso pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, no início do ano, obrigava os estados a mudarem a contabilização de despesas de pessoal, dando um prazo de adaptação de dez anos. Além disso, o projeto excluía os royalties do conceito de receita.

No entanto, pressionado por categorias do funcionalismo, a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recuou, deixando as mudanças na LRF para um segundo momento. O funcionalismo via na nova regra um risco para a concessão de novos reajustes de salários e para a realização de concursos públicos.



O Globo

PSDB passa PT e vai governar 34,4 milhões de eleitores


Rosanne D'Agostino

O PSDB vai governar 34,4 milhões de eleitores a partir de 2017, segundo levantamento do G1com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A soma equivale a 24% do total do eleitorado, de 144 milhões.

Em seguida aparecem o PMDB, com 20,6 milhões, o PSB, com 11,8 milhões, e o PSD, com 9,72 milhões de eleitores. Juntos, os quatro partidos governarão 53% do eleitorado brasileiro.

Em comparação com a eleição de 2012, houve avanço do PSDB que, naquela eleição, aparecia em terceiro lugar em número de eleitores, atrás do PT e PMDB.

O PT passou de 27 milhões para 4,36 milhões de eleitores. O PMDB continua na segunda posição, com um total de 20,6 milhões.

Já em número de habitantes, que é maior que o de eleitores, o PSDB governará 48,3 milhões de pessoas, seguido do PMDB, com 28,7 milhões, PSB, com 16,5 milhões e PSD, com 13,4 milhões.

O PT governará 6 milhões de pessoas. O partido sai como o grande derrotado nas urnas. Leia mais

Campeão de votos, eleito em Guarulhos proíbe fogos para não atrapalhar cães

Ronny Santos/Folhapress
Guti, novo prefeito de Guarulhos, concede entrevista após a confirmação de sua vitória

Foi uma vitória estrondosa, porém silenciosa. Gustavo Henric Costa (PSB), o Guti,eleito prefeito com 83,5% dos votos em Guarulhos (SP), o maior percentual entre as cidades que tiveram segundo turno, festejou com buzinas, bandeiras e muitos gritos. Porém, deixou de lado uma tradição: os fogos de artifício. O pessebista havia proibido o uso do barulhento recurso desde a campanha. Eleito, manteve a promessa de pé.

"Minha campanha não tem fogos de artifício. Não queria que velhinhos, crianças e cães sejam incomodados pelos estouros", diz. Também condenou a distribuição exagerada de panfletos (nas ruas, havia só bandeiras do candidato).

Na terça-feira (25), enquanto a reportagem o acompanhava em uma agenda, pediu que parasse o carro em que circulava para que um assessor arrancasse um cartaz no bairro Jardim Presidente Dutra, na periferia da cidade.

Há pouco tempo no PSB, Guti é bastante influenciado pela ex-senadora Marina Silva, hoje na Rede, mas que foi a candidata do partido à Presidência em 2014, da qual emprestou o discurso de "nova política" – o termo que o prefeito eleito mais repete em discursos e entrevistas. Seu vice é do partido da acriana, o advogado Alexandre Zeitune. Foi a maior vitória marinista em São Paulo, que, no primeiro turno, elegeu o prefeito de Lençóis Paulista e o vice de Itu.

Com parte da carreira no PV, do qual saiu após dizer ter sido perseguido pelo ex-prefeito de Guarulhos Jovino Candido – candidato a vice na chapa de Miguel Martello (PSD), derrotado no primeiro turno –, Guti é identificado com a causa ambiental. Foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Guarulhos por dois anos, mas nega que essa questão irá nortear seu mandato. "Sou simpatizante da causa, mas quero dar voz a todos os setores", disse.

A ida de Guti para o PSB foi conduzida pelo deputado estadual Caio França, filho do presidente paulista da legenda, o vice-governador Márcio França. Seu discurso, no entanto, é bem diferente do "socialismo" que a letra do meio da sigla sugere. Ele defende um estado mais enxuto, com menos secretarias e coordenadorias (são 32 no município) e corte nos gastos.

"Não dá para falar de novo hospital, UBS, UPA porque não temos dinheiro. Temos que garantir que as estruturas funcionem e, sem vaidade, terminar as obras que estão sendo executadas", diz o novo prefeito.

Parece liberal, mas Guti diz que não é. "É a nova política", repete. "O PSB é uma terceira via. É uma ascensão diferente, uma linguagem mais próxima da população. Não é ser liberal ou não, é um aprofundamento democrático, um programa da sociedade. Nosso compromisso é com Guarulhos, não com organização política nenhuma, esquerda, direita ou liberal."

Teresa Surita: Única mulher eleita em uma capital

Das 26 capitais brasileiras, apenas uma será governada por uma mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita(PMDB) se elegeu no primeiro turno. A situação é idêntica à de 2012, quando a própria Teresa Surita era a única mulher entre os prefeitos das capitais.

CÂMARA GASTA R$ 3,76 MILHÕES COM SAÚDE... DOS DEPUTADOS

CÂMARA GASTA R$ 3,76 MILHÕES COM SAÚDE... DOS DEPUTADOS
ALÉM DE RICO SETOR MÉDICO, DEPUTADOS AINDA TÊM O SÍRIO LIBANÊS
Deputados e ex-deputados não sofrem com a crise na saúde pública. Desde o ano passado, a Câmara Federal gastou R$ 3,76 milhões em convênios com hospitais e clínicas de primeiro nível. Do total, R$ 2,5 milhões foram destinados ao hospital Sírio Libanês, de São Paulo, para atender suas excelências. E mantém um Departamento Médico (Demed) tão completo quanto dispendioso, às custas do Tesouro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, doDiário do Poder.

Apesar do Demed, para os deputados o melhor médico continua sendo um avião (pago por nós) para o Sírio Libanês, em São Paulo.

Quaisquer procedimentos no Sírio Libanês, para deputados, seus dependentes e servidores efetivos, são bancados pelo contribuinte.

O contrato com o Sírio Libanês se encerra nesta segunda (31), mas a Câmara deve renová-lo. Tudo para garantir saúde dos deputados.

Fonte: Diário do Poder

Vergonha, lágrimas e mágoa em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o berço do PT

Estado
Pouco sobrou do Primeiro de Maio original, quase não se encontram vestígios daquele estádio que, no dia 13 de maio de 1979, abrigou a mais emblemática greve da história do Brasil, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Com boa vontade, é possível identificar o local em que o palco daquele ato foi montado, ouvir o som dos helicópteros da polícia voando baixo e, em resposta, a turba que cantava o Hino da Independência – bem como recordar de um problema no equipamento de som que fez cerca de 60 mil trabalhadores repetirem, como se estivessem em um jogral, as palavras de um líder emergente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Todas essas reminiscências só são possíveis se você for uma testemunha ocular daquela história, se você for alguém como Gilson Menezes, de 67 anos, o primeiro prefeito eleito pelo PT.

Ali, no centro do gramado do Primeiro de Maio, o homem que venceu as eleições de 1982, em Diadema, caiu em prantos:

“A ideia da criação do PT já estava presente nesse estádio, já estava presente nessa greve, já era quase uma realidade. E agora? Está tudo desmoronando. Por que fizeram isso?”, pergunta.

De fato, menos de um ano depois daquele movimento, no início de 1980, nascia o PT. Menezes, que em 1978 havia se destacado como liderança sindical, principalmente por conseguir paralisar a Scania (fabricante de caminhões), participou das primeiras conversas sobre a criação do partido.

“No começo, discutíamos nos bares, restaurantes e nas nossas casas. O partido ainda nem tinha um nome definido. Havia quem defendesse o nome PP (Partido Popular)”, recorda.

Em 1982, Menezes acabou sendo candidato contra sua vontade – mais para consolidar a legenda e dar visibilidade a lideranças locais.

“Eu tinha vergonha de dizer que era candidato”, lembra. Chances de vencer?

Quase não se pensava na possibilidade. Na época, Paulo Afonso, que era o vice na chapa, dizia: ‘Não devemos ganhar. Vencer seria um fel amargo’”. Menezes recorda ainda que concorrer à prefeitura significava apenas “fincar bandeira do PT”.

Segundo ele, a campanha foi feita de casa em casa, em mutirões e com muita conversa.

A sensação de que o partido poderia emplacar seu primeiro prefeito foi surgindo paulatinamente e tornou-se uma quase certeza nos dias de apuração (como a eleição era em papel, levava-se mais de 24 horas para aferir os resultados).

A situação era tão improvável que uma multidão passou madrugadas em vigília para que não houvesse possibilidade de fraude.

Quando o resultado oficial foi divulgado já eram duas da manhã de uma quinta-feira.

Militantes saíram em passeata para comemorar o feito.

Além de bandeiras vermelhas, eles carregavam a esperança em uma democracia recém-conquistada e em um partido que se apresentava como algo diferente.

Aqui, agora. Daí, voltamos ao Estádio Primeiro de Maio, onde Menezes, protagonista da primeira grande vitória petista, se confessa envergonhado pelo partido que ajudou a fundar.

“As pessoas me param na rua e perguntam se ainda defendo ‘aquele partido lá’”, afirma.

Na iminência do encerramento de ciclo eleitoral que, parece, vai deixar o PT sem um único prefeito na região, Menezes tenta tatear explicações.

“Se inebriaram pelo poder do dinheiro. Faltou firmeza ideológica. Hoje, o PT virou aquele partido que foi feito para ser diferente, mas briga para ser igual”, diz, sem esconder a mágoa.

“Eu torço para que o PT faça uma autocrítica. O PT tem de ter coragem de dizer ‘nós erramos’. Esse é o único jeito de frear o antipetismo crescente no País.”

Menezes também se emociona ao falar de Lula. Ele diz sentir “dor no coração” e torcer para que o ex-presidente “prove sua inocência”.

Ele garante também que “não quer ver o fim do PT”. “Eu sempre vou ter uma ligação emocional com eles (o PT).

A primeira palavra que meu filho disse não foi papai, não foi mamãe, foi ‘tete’ – de tanto ouvir falar em PT na minha casa”, conta.

O ex-prefeito de Diadema deixou o PT antes da primeira eleição de Lula à Presidência.

Diz que abandonou o barco por não encontrar mais espaço na sigla e por ser sentir preterido. Em 2004, Menezes ganhou os holofotes da mídia ao se acorrentar no saguão de entrada do Palácio do Planalto por 30 minutos.

Na ocasião, reivindicava o pagamento retroativo da pensão de anistiado político.

Neste ano, filiado ao PDT, candidatou-se à Câmara Municipal de Diadema. Esperava uma votação que batesse os 3 mil votos (suficiente para elegê-lo). Obteve apenas 360.

Atualmente, Menezes trava uma disputa judicial – seus bens estão bloqueados por suspeita de irregularidades cometidas na época em que foi prefeito pela segunda vez (1997-2000).

Antes de ir embora, ele dá uma última espiada no estádio que já não guarda nenhuma semelhança com o estádio de sua juventude.

Da mesma forma, pensa no partido que viu nascer, mas que hoje já não reconhece mais.

30 outubro 2016

Veja os eleitos nas 18 capitais com eleições no 2º Turno

Da revista IstoÉ

Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação. Ao todo, segundo turno ocorreu em 57 municípios. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.
Virgilho, Crivella e Kalil foram eleitos neste domingo em Manaus, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (Foto: IstoÉ)

Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto hoje (30), podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno;e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.

Gilmar Mendes

Depois de acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno na sede do TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luís, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional boca de urna. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso.

Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno:

Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB)

Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)

Belo Horizonte: Kalil (PHS)

Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD)

Cuiabá: Emanuel Pinheiro (PMDB)

Curitiba: Rafael Grega (PMN)

Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)

Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT)

Goiânia: Iris Rezende (PMDB)

Macapá: Clécio (Rede)

Maceió: Rui Palmeira (PSDB)

Manaus: Artur Virgilho Neto (PSDB)

Porto Alegre: Nelson Marchezan Junior (PSDB)

Porto Velho: Dr. Hildon (PSDB)

Recife: Geraldo Julio (PSB)

Rio de Janeiro: Crivella (PRB)

São Luís: Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

Vitória: Luciano (PPS).

* Clicando no link de cada nome você tem detalhes sobre candidato e sua vitória.

Veja como foi o 1º Turno das eleições nas capitais este ano, clicando AQUI.

Confederação Nacional dos Municípios reúne novos prefeitos eleitos em Brasília

De 09 a 11 de novembro a Confederação Nacional dos Municípios reúne os novos prefeitos eleitos em Brasília( DF).
Detalhe: com tudo pago pela Confederação.

Corrupção e infelicidade andam de mãos dadas

Em artigo escrito para a ONG Transparência Internacional, a economista ucraniana Kateryna Tysbenko, afirmou que existe uma ligação clara entre o nível de corrupção em um país e atitude das pessoas em relação ao tema. Isto é, o senso de felicidade está diretamente relacionado ao comportamento das pessoas quanto à corrupção.

“Se você encolher os ombros e apenas aceitar a corrupção, há pouco a ser feito. A corrupção continuará a ser elevada e você estará infeliz. No entanto, se a corrupção lhe causa raiva e você fizer algo construtivo sobre o assunto, como as leis de acesso e processar os corruptos, haverá menos corrupção, melhores condições econômicas e mais felicidade”, explica.


A mensagem expressada pela economista é parte de campanhas de publicidade que a organização está transmitindo na Ucrânia. De acordo com Tysbenko, no país há uma alta tolerância à corrupção, a liberdade econômica é baixa, muitas pessoas são infelizes e a corrupção continua a florescer.

A Transparency International Ucrânia comparou o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, que mede os níveis percebidos de corrupção no setor público em um país, com o Índice de Liberdade Econômica, o Índice Planeta Feliz e do nível de tolerância da corrupção em dez países europeus .

Os resultados mostraram que quanto mais tolerante com a corrupção são as pessoas em uma sociedade, menor a pontuação dos países sobre os índice de percepção de corrupção. “Quando a tolerância à corrupção aumenta, o nível de liberdade econômica diminui confirmando que a corrupção prejudica o crescimento e a prosperidade”, explica a economista.

Além disso, os resultados ilustram uma ligação entre a intolerância à corrupção e a felicidade: pessoas de países com uma baixa tolerância à corrupção normalmente consideram-se mais felizes. “Isso demonstra o quanto é importante para as pessoas parar de tolerar a corrupção em suas sociedades”, afirma Tysbenko.

As campanhas

De acordo com a economista ucraniana, os países que têm sucesso na luta contra a corrupção utilizam uma combinação de legislação, a punição de funcionários corruptos e a intolerância à corrupção. “Eles entendem que a corrupção prejudica todo mundo e é inaceitável”, afirma.

Durante os últimos três anos a Transparency International Ucrânia produziu campanhas de informação destinadas a mudar a atitude das pessoas com relação à corrupção. Foi realizada uma pesquisa com mais de 10.000 pessoas e descobriram que 45,5% declararam que estavam prontos para soprar o apito sobre a corrupção depois de ver nossas campanhas.

“Este ano começamos uma campanha chamada “A corrupção deve ser vista”. Embora muitos ucranianos dizem que são intolerantes com a corrupção, no momento seguinte, eles admitem a pagar subornos. Nossa campanha é destinada a fazer face a este duplo padrão, mostrando os efeitos da corrupção. Usamos cartazes, spots de rádio e desenhos animados”, explica Tysbenko.

Fonte: Portal Contas Abertas

Pesquisas apontam empate em 7 capitais e 4 prefeitos reeleitos

Do UOL, em São Paulo

As últimas pesquisas eleitorais sobre as intenções de votos para o segundo turno, que será realizado neste domingo (30), apontam um cenário acirrado em sete capitais, onde há um empate técnico entre os dois candidatos que disputam o governo municipal. São elas : Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Vitória, Belém, São Luís e Aracaju.

Os levantamentos também apontam para a reeleição dos atuais prefeitos em ao menos quatro capitais brasileiras: Maceió, Manaus, Recife e Macapá.

Cerca de 33 milhões de eleitores de 57 cidades em 20 Estados devem voltar às urnas para escolher seus prefeitos. Das 26 capitais, 18 terão votação. Pela lei eleitoral, o segundo turno pode ser realizado nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O resultado deve ser conhecido ainda na noite de domingo.
RESULTADOS APERTADOS
Belo Horizonte

Na capital mineira, Alexandre Kalil (PHS) ultrapassou numericamente João Leite (PSDB) nas pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste sábado (29). No entanto, levando em conta a margem de erro, há empate técnico entre os candidatos.

IBOPE BELO HORIZONTE

Alexandre Kalil
João Leite
53%
47%

Votos válidos - 29/10/2016


Ibope / TV GloboPesquisa do dia 29/10/2016, realizada entre os dias 28 e 29/10/2016; Registro nº: MG-06989/2016; Amostra: 1.024;Margem de erro: +-3 pontos percentuais.

Considerando a intenção de votos válidos (excluindo brancos, nulos, não sabem e não responderam), a pesquisa Ibope indica Kalil com 53% e Leite com 47%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, Kalil tem 52% das intenções de votos válidos e Leite tem 48%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

DATAFOLHA BELO HORIZONTE

Alexandre Kalil
João Leite
52%
48%

Votos válidos - 29/10/2016

Datafolha / "Folha de S. Paulo" e Rede GloboPesquisa do dia 29/10/2016, realizada entre os dias 28 e 29/10/2016; Registro nº: MG-03801/2016; Amostra: 1.973;Margem de erro: +-2 pontos percentuais.
Curitiba

Também estão tecnicamente empatados os candidatos à Prefeitura de Curitiba,Rafael Greca (PMN) e Ney Leprevost (PSD), de acordo com a pesquisa Ibope deste sábado. A capital paranaense tem uma das disputas mais acirradas no país: Greca tem 51% e Leprevost, 49%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Aposta única de Minas Gerais leva R$ 76,5 milhões na Mega-Sena

A quina teve 275 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 20.893,81.
Da redação, 30 de outubro de 2016

Uma aposta do estado de Minas Gerais acertou as seis dezenas do concurso 1.871 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (29). O sorteio ocorreu em Teresina (PI).

O ganhador é da cidade de Varginha, no Sul de Minas Gerais, e faturou R$ 76.548.193,31.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 11 - 17 - 33 - 52 - 58.

A quina teve 275 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 20.893,81. Outras 15.560 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 527,52 cada uma.

A estimativa de prêmio do próximo sorteio, que será realizado na quinta-feira (3), é de R$ 2,5 milhões.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

TCERN vai disciplinar transição de prefeitos

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Anderson Leandro de Oliveira Brito, informa que haverá um disciplinamento para a transição dos prefeitos que vão passar, em janeiro, os cargos aos eleitos em outubro.Ele alerta que ao deixar pendências, como despesas sem previsão de recursos para o cumprimento do pagamento, os prefeitos e presidentes de câmaras podem ter que assumir uma série de implicações tanto no âmbito do Tribunal de Contas, como também na Justiça Comum, porque o Ministério Público pode avaliar que há consequências criminais (CLIQUE AQUI e confira a entrevista na Tribuna do Norte).
Fonte: Blog do Robson Pires

DESTE BLOG: Prefeita eleita de Olho D'água do Borges, Maria Helena Leite já nomeou sua comissão, mas o atual prefeito derrotado ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também

João Wainer/Folhapress
Atendimento em posto da Previdência no bairro de Santo Amaro, em São Paulo

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.

A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.

Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.

A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.

Servidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.

De acordo com a proposta da equipe de Temer, a Constituição passaria a prever que União, Estados e municípios terão competência de, por meio de leis, instituir essa tributação. Cada ente poderia estabelecer qual será a alíquota e taxar até quem recebe o piso previdenciário.

Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei.

O trabalhador do setor privado que recebe um salário mínimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (alíquota de 8%) e fica com R$ 809,60 líquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.

Segundo um funcionário do governo que participa das discussões, a avaliação é que, como hoje o valor líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar.

Segundo essa fonte, a situação atual vai contra um dos princípios da reforma: o de que a pessoa, ao aposentar, não deve receber valor acima do que recebia na ativa.

MAIS TRABALHO

Um dos objetivos do governo com a reforma da Previdência é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.

A justificativa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados cada vez mais deficitários.

Antes de tomar a decisão de incluir ou não esse dispositivo na reforma, a expectativa é que Temer consulte os governadores, que têm enfrentado dificuldades financeiras.

O entendimento é que, se os governadores formalizarem apoio, o Planalto garante mais votos no Congresso.

O tema, no entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.

A maioria das mudanças previstas terá impacto apenas para quem ainda não se aposentou –como as novas regras de acesso ao benefício.

O governo quer adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45.

Fonte: O Globo

Coluna do Cláudio Humberto: Tudo sobre os bastidores da política no Brasil

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Charges de hoje para reflexão das leitoras e dos leitores


Fonte: Ney Lopes

Ex-BBB Anamara posa completamente nua para site!

Participante do BBB13, Maroca posou como veio ao mundo para o site Diamond

Anamara, também conhecida como Maroca, deu o que falar no BBB13 com o jeitão arretada de baiana no BBB13. A morena não nega que goste de tirar a roupa e já posou nua diversas vezes, mas no ensaio feito para o site Diamond Brazil, ela mostrou toda sua sensualidade posando como veio ao mundo.










EGO

Concursos Públicos espalhados pelo Brasil

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29 outubro 2016

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 75 milhões neste sábado

Com dinheiro, ganhador poderá comprar 15 mansões ou 20 iates de luxo.
Apostas podem ser realizadas até as 19h; aposta mínima custa R$ 3,50.

Mega-sena (Foto: Heloise Hamada/G1)Mega-Sena pode pagar R$ 75 milhões neste sábado
(Foto: Heloise Hamada/G1)
O sorteio do concurso 1.871 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 75 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (29). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Teresina (PI).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá R$ 493,7 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 15 mansões ou 20 iates de luxo.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

MPF pede à Justiça que INSS evite 'abusos' em revisão de benefícios

Governo está revisando auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
MPF também critica bônus de R$ 60 para cada perícia realizada.

Beneficiários aguardam serem atendidos em agência do INSS (Foto: Priscilla Geremias/ G1)
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça que garanta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não cometa "abusos" no corte de benefícios de aposentados por invalidez e auxílio-doença. Os órgãos solicitam que a suspensão só ocorra depois que haja o amplo direito de defesa. Desde agosto, o governo faz pente-fino nos benefícios da Previdência Social em busca de irregularidades. O pedido foi feito no dia 26.

A Justiça Federal em Brasília não tinha julgado o caso até a manhã desta sexta-feira (28). Uma futura decisão terá impacto em todo o país. Procurado, o INSS não se posicionou até a publicação desta reportagem.

No dia 14, a DPU já havia pedido ao INSS que suspendesse o pente-fino em pagamentos sociais iniciado no mês passado até que as perícias para concessões de novos benefícios pudessem ser realizadas em, no máximo, 45 dias.

De acordo com o pedido, cerca de 1,6 milhão de segurados devem ser submetidos a novas perícias para avaliar se as aposentadorias foram concedidas regularmente. Na prática, os peritos devem verificar se de fato o beneficiário não tem mais condições de trabalhar. Com a medida, o governo estima cortar até R$ 8 bilhões nos gastos da Receita já em 2017.

Em um mês, a revisão cancelou 80% dos auxílios-doença. O MPF e a Defensoria Pública entendem que o INSS deve evitar a violação de direitos, principalmente de cidadãos que não têm condições financeiras ou conhecimento de se opor ao poder público.

A revisão das aposentadorias já estava prevista por uma lei de 1991. No entanto, os órgãos entendem que uma Medida Provisória de julho sobre o assunto não deixa claro quais serão os critérios para o cancelamento de benefícios.
Contribuintes são atendidos em fila do INSS (Foto: TV Globo/Reprodução)

De acordo com a Defensoria Pública da União, ultimamente, os agendamentos chegam a demorar até 197 dias. Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Segundo o Ministério da Previdência, após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.

 Questionamentos
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS estão escalados para trabalhar na revisão. Entre as novas determinações, o governo dá um bônus de R$ 60 para cada perícia realizada pelos servidores do INSS.

Para o Ministério Público Federal, a medida é uma “inovação legislativa” e pode prejudicar ainda mais o déficit no atendimento, fazendo os peritos priorizarem o pente-fino em vez de receberem os mais de 1,3 milhão de contribuintes que aguardam na fila.

“Para que o objetivo estatal seja atendido, impõe-se estimular o trabalho excepcional, quer para não tumultuar a jornada ordinária, quer para não reduzir a capacidade operacional ordinária em prejuízo a novos pedidos de agendamentos periciais e da boa técnica”, argumenta o MPF à Justiça.

A Medida Provisória também exclui a possibilidade de um beneficiário fazer a perícia médica acompanhado. Para o MPF e a Defensoria, a regra é prejudicial a deficientes e idosos. Nesse caso, os órgãos pedem que o INSS crie uma exceção quando for solicitado.

O MPF também quer que o INSS crie uma espécie de “tabela padrão” para cada uma das 20 doenças mais frequentes que levam à liberação do auxílio-doença. O objetivo é evitar que um perito dê 30 dias de licença e outro dê 3 meses de abono quando diagnosticarem a mesma doença.
Fonte: G1DF

Saúde no DF paga melhor salário do Brasil

Os salários dos servidores de Saúde no governo do Distrito Federal chegam a ser quatro vezes superiores aos governo de São Paulo, o Estado mais rico. Enfermeiros em início de carreira, na rede pública do DF, recebem R$ 13 mil, quatro vezes mais que enfermeiros da rede pública paulista (R$ 3,1 mil). Não por acaso, o governo do DF quebrou e atualmente gasta em salários quase 80% de todas as suas receitas.

PEC 426/09: VEDA RECONDUÇÃO DAS MESAS DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MUNICIPAIS

PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN. - Comissão Especial destinada a proferir parecer à
Proposta de Emenda à Constituição nº 426-A, de 2009, do Sr. Ratinho Junior e outros, que “modifica o art. 27 e o art.
29 da Constituição Federal, impedindo a recondução para o mesmo cargo em Mesa de Câmara de Vereadores ou de
Assembleia Legislativa de uma mesma legislatura”, e apensadas – PEC42609
Atualizado Semanalmente
PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN.
CRIAÇÃO:
24/08/2016
CONSTITUIÇÃO:
19/10/2016
INSTALAÇÃO:
ENCERRAMENTO:
MESA DA COMISSÃO
PRESIDENTE
1º VICE-PRESIDENTE
2º VICE-PRESIDENTE
3º VICE-PRESIDENTE
RELATOR
EMAIL:
ce.assembleias@camara.leg.br
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A):
Carlos Alberto Teodoro Carvalho
CONSULTORES:

28 outubro 2016

COMUNICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 39ª ZONA SOBRE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA ÀS URNAS



 
  
2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2016
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA ÀS URNAS

         O Juiz Eleitoral da 39ª Zona informa que em razão de haver 2º Turno em algumas cidades do Brasil, no dia 30/10/2016, funcionarão, das 08 horas até as 17 horas, mesas receptadoras de JUSTIFICATIVA nos municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges, conforme abaixo:
UMARIZAL: Cartório Eleitoral da 39ª ZE (Rua Pedro Abílio, 271, Centro);
OLHO D’ÁGUA DO BORGES: Escola Estadual 20 de setembro (Rua Raimundo Nonato de Oliveira, s/n, Centro).
Para realizar a Justificativa o Eleitor deverá apresentar o formulário corretamente preenchido e Documento Oficial de Identificação.

Umarizal, 26 de outubro de 2016.
Dr. Artur Bernardo Maia do Nascimento
Juiz Eleitoral

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