31 julho 2016

Convenções do PSD, PT, PDT e PR de Olho D'água do Borges homologam hoje (31) as candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereadores


Convenções serão realizadas no Pimentão Clube com início às 17h00


Convenções serão realizadas no Pimentão Clube com início às 17h00

Maria Helena Leite (PSD) terá seu nome homologado para prefeita e Antonimar para vice-prefeito. Pré-candidatos recebem o apoio do governador Robinson (Foto, centro)

Edis oposicionistas Jéssica (PSD),  Escolástico (PSD), Gildênia (PSD) e João Maria (PT)  terão candidaturas à reeleição homologadas
Fernandes Júnior fará sua estreia como candidato a vereador pelo PDT

Pedro Chaves (PSD), último à direita, será mais uma vez candidato a vereador

Igor Amorim será candidato a vereador pelo PSD





Mais dureza para quem quer se aposentar

 

O governo já definiu um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência: quem será atingido pelas mudanças e como.
As novas regras devem ser mais rígidas e exigirão mais tempo de trabalho para se obter a aposentadoria, de acordo com o jornal.
Elas valerão para quem tiver até 50 anos de idade e para quem tiver direito a uma regra de transição – quem tiver 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada – haverá um pedágio entre 40% e 50%. Ou seja, terão de trabalhar por período adicional para requerer benefício pelas normas atuais.
Fonte: Blog do Robson Pires

Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2016


No próximo dia 2 de outubro, 2.311.120 eleitores de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, poderão escolher os prefeitos e vereadores que os representarão nos próximos quatro anos. O número representa 1,60% do total do eleitorado apto (144.088.912 eleitores) a participar das Eleições Municipais 2016 e é maior do que os 1.638.751 eleitores (1,14% do total à época) que puderam votar no pleito de 2014. As estatísticas atuais do eleitorado brasileiro podem ser consultadas noPortal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Segundo os dados divulgados pelo TSE, estão aptos a votar nestas eleições 833.333 jovens de 16 anos e 1.477.787 de 17 anos. O maior crescimento absoluto no número de jovens nessa faixa etária foi no município de Manaus, que, em relação a 2012, ganhou 4.815 eleitores (aumento de 25,76%). Já o maior crescimento relativo ocorreu na cidade de Cajueiro (AL): com novos 259 eleitores de 16 e 17 anos, foi registrado um aumento de 90,56% para essa faixa etária.

Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012. Naquele ano, mais de 2,9 milhões de eleitores de 16 e 17 anos (2,10% do total do eleitorado à época) puderam votar.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, é possível que a redução no número de eleitores jovens esteja relacionada a uma “certa descrença em relação à política”. Além disso, segundo o ministro, “talvez os partidos também não deem a devida valorização e não dediquem energia a captar e incentivar essa juventude eleitora a passar nesse processo”.

“Estamos fazendo todo o esforço no sentido de aumentar o engajamento da população, porque é isso que legitima o processo democrático, como também nos preocupamos muito com a falta e presença nas urnas. Acho que isso também é um movimento de deslegitimação e, por isso, queremos encorajar essa situação de todos os meios e modos adequados”, completa o presidente do TSE.

A Justiça Eleitoral (JE) desenvolve algumas iniciativas para incentivar o engajamento dos eleitores de 16 e 17 anos com a política, especialmente a fim de aumentar o número de jovens envolvidos com as decisões importantes para o país, começando pelo exercício do voto. Em março deste ano, o TSE realizou mais uma Semana do Jovem Eleitor, focada no alistamento eleitoral de jovens, e que contou com a veiculação de campanhas de conscientização no rádio, TV e redes sociais.

Outras iniciativas também são desenvolvidas por diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como o Projeto Jovem Eleitor, que contempla diversas ações, campanhas e programas voltados a conscientizar e estimular a participação dos jovens nas eleições. Os programas do projeto são levados a escolas municipais, estaduais e federais. Eles incentivam a participação política consciente e ressaltam a importância cívica do voto dos jovens para o fortalecimento da Democracia no país.

Clique no mapa para saber se o TRE de seu estado desenvolve o Projeto Jovem Eleitor.

LC/TC

30 julho 2016

Desordem: População de Olho D’água do Borges acorda assustada com bombardeio praticado por simpatizantes do prefeito

A população desta cidade foi brutalmente acordada nas primeiras horas da manhã de hoje com um bombardeio praticado por simpatizantes do prefeito do município, pelo simples fato de hoje ser o dia de sua convenção para escolha de candidatos.

Esse é um ato de 'desordem e vandalismo' que merece investigação das autoridades policiais.

Onde está o respeito pelos cidadãos, nossos doentes, idosos e nossas crianças.
Pode-se perceber facilmente que Olho D’água do Borges não está em boas mãos.
A população está indignada com tamanha estupidez, falta de respeito e vandalismo.
Blog entende que as autoridades policiais devem responsabilizar o prefeito pelos atos de vandalismo e desordem praticados pelos seus súditos.
O que as pessoas não fazem de errado pra segurar um emprego?
Fonte: Blog do Gilberto Dias

Quatro Convenções Municipais serão realizadas em Olho D'água do Borges neste domingo (31)

PSD, PT, PR e PDT realizam suas Convenções Municipais a partir das 17h00 deste domingo (31), no Pimentão Clube.
Convenções escolherão candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e o nome da Coligação.
O PSD lançará a chapa majoritária com Maria Helena Leite Queiroga para prefeita e Antonimar Amorim Carlos, vice-prefeito, e os seguintes candidatos para o cargo de vereador: Escolástico Paulino, Gildênia Paiva, Igor Amorim, Pedro Paiva e Jéssica Queiroga.
O PT lançará João Maria Ramalho para vereador e o PDT escolherá o nome de Jaime Junior para vereador.
Filiados e Convencionais são convidados, como também os simpatizantes das agremiações partidárias.

LAVA JATO: LULA, DELCÍDIO, BUMLAI E OUTROS 4 VIRAM RÉUS POR TENTAR 'MELAR' A LAVA JATO

LAVA JATO: SÃO SUSPEITOS DE TENTAR COMPRAR SILÊNCIO DE DELATOR
LULAS E SEUS COMPARSAS TENTARAM IMPEDIR O ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA DO EX-DIRETOR DA PETROBRAS NESTOR CERVERÓ NA OPERAÇÃO LAVA JATO (FOTO: REPRODUÇÃO)

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta sexta-feira, 29, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro Andre Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Agora réus, eles são acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato por tentarem impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

O MP informou que os detalhes do aditamento da denúncia não serão divulgados em razão do sigilo, mas esclareceu que o procurador pediu o fim do sigilo no caso.
Fonte: Diário do Poder

Governante pode ficar impedido de prever reajuste de servidor para vigorar após mandato


Autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (à dir. na bancada) na sessão do dia 13 de julho – Moreira Mariz/Agência Senado

Os governantes poderão ser proibidos de determinar aumento de despesas com pessoal que repercutam após os seus mandatos. Projeto de lei complementar (PLS 389/2015 – Complementar) com esse objetivo deve ser votado pelo Senado no retorno dos trabalhos, em agosto. Se aprovada, a matéria segue para Câmara dos Deputados.

A proposta, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), chegou a ser discutida na última sessão deliberativa de julho, mas devido à falta de quorum a votação ficou para agosto. Na ocasião, Ferraço afirmou que o projeto aperfeiçoa a Lei de Responsabilidade Fiscal ao proibir a prática reiterada do chefe do poder Executivo, em diversos entes da Federação, de aumentar a despesa de pessoal com repercussão financeira nos mandatos seguintes.

— Esses aumentos nos gastos de pessoal podem e têm comprometido seriamente a capacidade financeira e econômica dos futuros governos. O que nós estamos disciplinando para que o governante possa conceder o aumento que achar que deve conceder, de acordo com a sua realidade fiscal, financeira e econômica, no período do seu mandato — argumentou. (mais…)

Veja ensaio no Paparazzo da ex BBB Ana Mara

CLIQUE AQUI E VEJA ENSAIO

29 julho 2016

Em pleno período eleitoral, Prefeitura de Olho D'água do Borges contrata empresa Especializada para realizar Exames Clínicos

Antes do período eleitoral o povo não tinha acesso a nenhum exame clínico por conta da Prefeitura, apenas através do SUS, mas agora com a aproximação das Eleições a Prefeitura abre sua CAIXA DE BONDADE.

Fato deve ser comunicado ao Ministério Público pelos vereadores oposicionistas, pois apenas os eleitores do prefeito terão acesso aos exames.

Blog sugere ao povo em geral que necessitar de exame clínico para procurar a Prefeitura, pois o dinheiro público é seu.

VEJA LICITAÇÃO VENCEDORA


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO Nº 017/2016 – PREGÃO PRESENCIAL POR SRP - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Análise Clínico de Finalidade Diagnóstica, para Atender a Demanda Reprimida aos Usuários do SUS, deste Município, nos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e Art. 3°, Inciso IV, da Lei 10.520/02 e subitem 10.1, do Edital da referida licitação, em favor da empresa: SOCIEDADE MÉDICA PATUENSE LTDA-ME, estabelecida, Rua Rafael Godeiro, n° 17, Centro, Patu-RN, CEP: 59.770-000, CNPJ, 08.683.499/0001-90, vencedora dos itens: 01 a 155, com o valor global de R$ 152.314,25 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), conforme consta em ata e na forma comprovada pelo mapa de apuração de preços e propostas anexo. 
Olho d’Água do Borges/RN, 27 de julho de 2016. 
Francisco de Assis de Oliveira Pregoeiro

Fonte: DOM, edição de 28/07/2016

No RN, novos juízes atuarão nas próximas eleições municipais


Em face do ofício nº 749/2016 – GP/TJ, datado de 21 de julho de 2016, através do qual o Presidente do Tribunal de Justiça comunica a assunção dos novos magistrados em determinadas comarcas do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Portaria Conjunta nº 13/2016-TJ, o que poderá acarretar impactos no exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau, a Presidente do TER-RN, Desa. Maria Zeneide Bezerra, diante da relevância da matéria, levou à apreciação da Corte Eleitoral.


Seguindo outros Tribunais Regionais Eleitorais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Tocantins, a Corte Eleitoral decidiu, por unanimidade, que os magistrados que entrarem em efetivo exercício nas comarcas do Rio Grande do Norte, em decorrência de concurso público, estão aptos a assumirem de imediato a jurisdição eleitoral, inclusive durante o período eleitoral de 2016, em conformidade com atos a serem expedidos pela Presidência.

Conforme levantamento preliminar realizado pelo TER-RN, 28 magistrados deverão assumir a jurisdição eleitoral, após entrarem em efetivo exercício, o que deverá ocorrer no dia 29 de agosto de 2016.

As unidades jurisdicionais disponibilizadas para escolha podem ser vistasAQUI. São 40 unidades, distribuídas entre 35 comarcas

Fonte: TRE/RN

Dinheirama: Prefeitura de Olho D'água do Borges recebeu mais de Hum milhão de reais do FPM de julho

Essa é apenas uma das receitas do município. Prefeitura recebe ainda dinheiro do Programa da Saúde da Família e não paga sequer um único médico com recursos próprios e, sim, através dos Programas Sociais  MAIS MÉDICO e PSF.



Recebe ainda recursos dos convênios federais para construção, reforma e ampliação, mas aplica-os de forma ilegal. Quem já provou isso foi a CGU em fiscalização realizada in loco.


Com o FPM paga apenas a folha de pessoal 'inchada' no valor de R$ 300.000,00 e os encargos sociais. Cadê  o restante do dinheiro? 

Faça prestação de  contas para a sociedade sociedade. Essa é uma obrigação de qualquer gestor municipal, pois apenas gerencia o dinheiro público do povo.



VEJA AQUI O VALOR DO Fundo de Participação dos Município - FPM, mês de julho.

Papa Francisco cai, quando se dirigia ao altar para celebrar na Polônia


Em visita a Polônia, o Papa Francisco caiu, quando se dirigia ao altar para celebrar. A queda foi um mero tropeço. Nada afeta a saúde do Pontífice.

PF quer saber se reforma no sítio de Atibaia foi paga por construtoras

Reforma no sítio frequentado por Lula custou R$ 1,2 milhão
 
Paulo Gordilho, da OAS, fez selfie ao lado de Lula, que aparece entornando um copo, no sítio de Atibaia.

 A reforma realizada no sítio frequentado pelo ex-presidente Lula, Atibaia (SP), custou R$ 1,2 milhão. A informação é da Polícia Federal, que anexou o laudo com as informações ao inquérito envolvendo o petista. A reforma foi realizada entre 2010 e 2014. Investiga-se se o trabalho foi pago por empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.

Apesar da negativa de Lula, a polícia acredita que ele seja o dono da propriedade e que tenha ocultado o patrimônio. O imóvel está no nome de dois sócios de um dos filhos de Lula: Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Lula garante que frequenta o local apenas como amigo.

Para a polícia, os valores da compra e da reforma do sítio são incompatíveis com os rendimentos de Bittar. Os peritos pedem uma perícia contábil mais aprofundada. Segundo a PF, um engenheiro da Odebrecht conduziu arte da reforma e outra foi de responsabilidade de Léo Pinheiro, presidente da OAS.

Outras análises sobre o sítio já haviam sido realizadas pela PF. A investigação havia apontado que a reforma serviu para atender as demandas de Lula e de sua família. Além disso, os objetos encontrados no local eram da família do petista e não dos que se apresentam como donos do local.

A polícia investiga ainda se as obras no tríplex de Lula, no Guarujá (SP),foram custeadas pela OAS. Notas fiscais de materiais usados na reforma foram encontradas em março, durante busca e apreensão, na 24ª fase da Operação Lava Jato.

Igreja teme atentado contra Cristo Redentor nos Jogos do Rio


A igreja Católica brasileira teme que o Cristo Redentor, o monumento mais famoso do Rio de Janeiro, seja alvo de atentados durante os Jogos Olímpicos, que ocorrem de 5 a 21 de agosto na cidade. Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal prendeu mais um suspeito de terrorismo, Chaer Kalauon, de 27 anos, simpatizante do Estado Islâmico.

“Estamos preocupados com a segurança do Cristo Redentor”, disse o sacerdote Omar Raposo, reitor do santuário que funciona embaixo da estátua de 38 metros de altura. De acordo com Raposo, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE) ainda não entregou os equipamentos de raio-x e detectores de metais que devem ser instalados na entrada do trenzinho que leva ao topo do Corcovado. Em 2014, a SESGE foi a responsável por coordenarar o trabalho dos militares, policiais e serviços de inteligência durante a Copa do Mundo, cuja final foi disputada no Estádio do Maracanã.

O organismo, que integra o Ministério da Justiça, transferirá junto com o Ministério da Defesa suas operações de Brasília para o Rio de Janeiro durante toda a Olimpíada, que começa daqui a oito dias. Anualmente, cerca de 600 mil turistas visitam o Cristo Redentor e o fluxo deve aumentar devido aos Jogos Olímpicos. A expectativa é que o monumento receba 180 mil pessoas entre os dias 5 e 21 de agosto, principalmente turistas estrangeiros. As autoridades federais e as do estado do Rio de Janeiro também consideram o Cristo Redentor um alvo de ataque. Para isto, já começaram a ser instaladas 25 câmeras que monitorarão o movimento dos visitantes a partir da semana que vem.
Terra

28 julho 2016

CORRUPÇÃO: HENRIQUE ALVES VIRA RÉU SOB ACUSAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

SINAIS DE RIQUEZA DE HENRIQUE ALVES MOTIVARAM A DENÚNCIA
HENRIQUE EDUARDO ALVES RESPONDE A DENÚNCIAS DE ENRIQUCIMENTO ILÍCITO SOMENTE ENTRE 1998 E 2002. (FOTO: EBC)

A Justiça Federal de Brasília recebeu ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e ex-presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A Procuradoria da República diz que "Riquinho", como ela era conhecido entre parlamentares, acusa-o de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, quando era deputado.

O juiz 16.ª Vara Federal Marcelo Rebello Pinheiro decidiu que existem provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade. O magistrado analisou a peça inicial apresentada pelo Ministério Público Federal e concluiu que a ação "descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento"

Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por onze mandatos consecutivos, de 1971 a 2014.

Na mesma decisão, o juiz se manifestou sobre o pedido do Ministério Público Federal, apresentado em junho passado, para afastamento do sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos. Mas o processo não é totalmente público. Como há documentos anexados ao processo que "podem expor a privacidade do envolvido", como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o juiz federal colocou sob sigilo essas informações.

A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves "demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário".

Constam das irregularidades apontadas à época, segundo o Ministério Público Federal, "transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa offshore, sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país".

A Procuradoria citou uma movimentação em instituição financeira no exterior de mais US$300 mil em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves.

Outras situações também chamaram a atenção da Procuradoria. O político "usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de 'riquinho' pelos demais parlamentares".

O Ministério Público também revelou que a ex-mulher de Alves Mônica Azambuja teve durante um bom tempo suas despesas pagas por ele, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio.

Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8 429/92 (Lei de Improbidade).

Fonte: Diário do Poder

DESTE BLOG: Henrique Alves deverá estar presente na Convenção do PMDB de Olho D'água do Borges. Deve ser a maior atração do evento. 

Prefeitura de Olho D'água do Borges Dispensa Licitação para aquisição de SALGADOS

Será que os SALGADINHOS não serão para serem consumidos na Convenção Municipal do PMDB? 
No atual contexto, temos nossas desconfianças.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2016 - RATIFICAÇÃO 
Preenchidas as formalidades legais, RATIFICO, nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e em obediência ao estabelecido no caput do Art. 26, da Lei 8.666/93, da dispensa de licitação, que tem como objeto O FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA O CONSUMO NAS REALIZAÇÕES DEREUNIÕES, PALESTAS, SEMINARIOS, CONFERENCIAS, EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E FESTIVIDADES DE DATAS COMEMORATIVAS, DESTE MUNICÍPIO, através da empresa M A DE ARAUJO PANIFICADORA - ME, inscrita no CNPJ 24.785.197/0001-80, estabelecida na Av. Hipolito Fialho, n° 287, Centro, Portalegre/RN, CEP: 59.810-000, no valor global R$ 6.447,36 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 de 21/01/93 e suas alterações. 
Olho D’Água do Borges/RN, 27 de julho de 2016. 
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº 009.250.184-22 
PREFEITO

Publicado no DOM, edição de 28/07/2016

CONVITE DE CONVENÇÕES MUNICIPAIS EM OLHO D'ÁGUA DO BORGES

CONVITE


Os presidentes dos partidos políticos PSD, PT, PDT e PR do município de Olho D’água do Borges-RN, têm a honra de convidar V. Sa. e família para assistirem as Convenções Municipais dos referidos partidos, que homologarão as candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Data: 31/07/2016

Horário: Início: 17h00 e Término: 21h00

Local: Pimentão Clube

Desde já, esperamos contar com a (s) vossa (s) presença (s).

Atenciosamente,

Os Presidentes dos partidos acima citados.

Muita exigência: Prestação de contas de campanha deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72h


Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento

De acordo com Eron Pessoa, caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

“Se o extrato eletrônico apresenta informações de débito e de crédito e o candidato não informa à Justiça Eleitoral, já se verifica que não é uma atitude condizente com aquele que pleiteia um cargo eleitoral”, ressaltou Eron.

Arrecadação

As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações - requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

FP/RC/TSE

Eleições 2016: Partidos têm até esta quarta (27) para contestar indicações para as juntas eleitorais



Nesta quarta-feira (27), faltando 67 dias para as eleições municipais de outubro, termina o prazo para que os partidos políticos contestem, junto à Justiça Eleitoral, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. Junta eleitoral é uma comissão formada por membros nomeados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e é responsável pela apuração de boletins de urna referentes à respectiva zona eleitoral.

As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. Os componentes das mesas receptoras de votos são nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção eleitoral e os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.

Não podem ser nomeados os eleitores que possuam impedimentos, como os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e o cônjuge; os membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo local e os que pertencerem ao serviço eleitoral.

De acordo com o Código Eleitoral, cabe às juntas eleitorais apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição; resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração; expedir os boletins de urna e expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. Nos municípios onde houver mais de uma junta eleitoral, a expedição dos diplomas será feita pela que for presidida pelo juiz eleitoral mais antigo.

Em princípio, para cada zona eleitoral corresponde uma junta eleitoral, presidida pelo respectivo juiz eleitoral. Algumas vezes, porém, é necessária a constituição de mais de uma junta na mesma zona eleitoral, para maior rapidez nos trabalhos de apuração. Neste caso, são convocados outros juízes de Direito para presidi-las, e após a apuração retomam às suas funções normais.

BB/JP

MP passa a investigar se deputado Felipe Maia cometeu nepotismo cruzado



Por G1-DF - O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação no fim da tarde da última terça-feira (27) para apurar se o deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) cometeram nepotismo cruzado ao trabalhar com parentes ligados um ao outro. A cunhada de Negreiros está lotada no gabinete de Maia, e a do deputado do Rio Grande do Norte dá expediente no gabinete da liderança do PSDB. Negreiros é o único deputado do partido na Câmara do DF.

O MP deu dez dias para que os presidentes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa forneçam explicações sobre a situação funcional das duas servidoras. A investigação será conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep). Por envolver um deputado federal, o inquérito será em conjunto com o Ministério Público Federal.

Entenda o caso

A mulher de Maia, Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, está lotada desde 12 de maio na liderança tucana. Funcionária comissionada, ela tem salário bruto de R$ 6.761,26 por mês. Já a cunhada de Negreiros, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, trabalha no gabinete do deputado Eduardo Maia desde 23 de junho do ano passado. De acordo com a tabela que mostra os vencimentos de servidores da Câmara dos Deputados, ela ganha R$ 6,47 mil de salário bruto pelo cargo de secretária parlamentar.

Ao portal G1, Mayra negou ter sido contratada por influência política. “Trabalho no gabinete do deputado Felipe Maia há mais ou menos um ano. Deixei currículo em vários gabinetes, aí me ligaram, fizeram entrevistas e entrei sem nenhuma indicação”, declarou a funcionária, que cumpria expediente durante recesso legislativo.

Por telefone, Felipe Maia declarou que Mayra é uma funcionária que “presta muito serviço” e que não há vínculo entre ele e Robério Negreiros. Sobre a mulher, ele diz que ela foi nomeada em 2015 para trabalhar com o deputado Wellington Luiz (PMDB) e que ela foi “redistribuída” com um conjunto de funcionários no ano seguinte. A ideia de nepotismo, segundo ele, é “forçação de barra”.

Também ao G1, o distrital Robério Negreiros negou cometer irregularidade e diz que o fato de a mulher de Maia trabalhar na Câmara Legislativa é uma “coincidência”. “A servidora Natália não foi nomeada por ato direto ou indireto meu. Ela foi nomeada no ano passado num bloco partidário denominado Democrático-Trabalhista-Progressista, em que a autoridade requisitante do ano era seu líder, o deputado Wellington Luiz, não havendo nenhum tipo de ingerência da minha parte.”
Fonte: Portal O Potiguar

Henrique Alves vira réu em ação proposta pelo MPF-DF por suposto enriquecimento ilícito

Ex-ministro Henrique Alves agora é réu
A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar.

Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau.

Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”.

Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014.

Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.

Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF - feito ainda em junho deste ano - para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social,” o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”. No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.

A ação de improbidade

A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das irregularidades apontadas à época : transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore - sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram a atenção do MPF. Alves usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de “riquinho” pelos demais parlamentares.

O Ministério Público também revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.

Fonte: Procuradoria da República no Distrito Federal

27 julho 2016

Três Partidos Políticos realizam Convenções Municipais no próximo domingo (31) em Olho D'água do Borges

Os Partidos Políticos PSD, PT e PDT realizam suas Convenções no próximo domingo no Pimentão Clube, com início às 17h00.

Na oportunidade serão escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O PSD apresenta como pré-candidata a prefeita Maria Helena Leite Queiroga e como pré-candidato a vice-prefeito, Antonimar Amorim Carlos, e para vereador o Partido indica como pré-candidatos: Escolástico Paulino, Gildênia Paiva, Jéssica Queiroga, Igor Amorim e Pedro de Paiva Chaves.

O PT apresenta João Maria Ramalho Almeida como pré-candidato a vereador, e o PDT apresenta Jaime Fernandes Júnior como pré-candidato a vereador.





"QUERIA SÓ APARECER. "NÃO QUERIA TUMULTUAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE", disse ex-Senador Suplicy

PARA O GOVERNO, O CANDIDATO A VEREADOR SUPLICY TIROU PROVEITO
"MINHA ATITUDE ERA PARA PREVENIR QUALQUER ATO DE VIOLÊNCIA", DISSE O POLÍTICO (FOTO: SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO)

Em vídeo publicado na sua conta no Facebook, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), de 75 anos, explica os motivos que o levaram a ser detido durante a reintegração de posse no Jardim Arpoador, na zona oeste da capital paulista. "Quase estava para acontecer um conflito. Resolvi tomar a atitude de deitar-me", afirma. "Minha atitude era para prevenir qualquer ato de violência. Nada de querer tumultuar a reintegração de posse."

Candidato a vereador de São Paulo, Suplicy narra o caso, ocorrido na segunda-feira, 25, e aproveita para agradecer a solidariedade prestada por seus seguidores. "Percebi que estavam cerca de 80 ou 100 moradores daquela área, que estava por ser reintegrada, e os policiais militares avançando com a escavadeira logo atrás", diz.

O ex-senador, que também foi secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania na gestão Fernando Haddad (PT), se deitou diante dos policiais, mas foi carregado pelos agentes até uma viatura e encaminhado para o 75º Distrito Policial (Jardim Arpoador). "A oficial de Justiça fez um apelo a mim para que me levantasse espontaneamente. Eu falei: 'Não vou me levantar. Não criarei qualquer resistência, se quiserrem me levar'." 

Suplicy afirma que foi bem tratado tanto no 75º DP, onde os delegados teriam sido "muito civilizados e respeitosos", quanto pelos agentes que realizaram a detenção. "Aliás, os próprios PMs que me levaram e que haviam me carregado tiveram uma atitude de diálogo respeitoso comigo."

Em nota divulgada no dia da reintegração, o governo do Estado de São Paulo lamentou a atitude de Suplicy e disse que o político se aproveitou "da fragilidade de famílias para tumultuar uma reintegração de posse em cumprimento a uma ordem judicial solicitada pela Prefeitura de São Paulo, dona do terreno". A nota, da Secretaria da Casa Civil, disse ainda que Suplicy "insistiu na obstrução da via mesmo após negociação".

Assembleia Legislativa vota unificação dos fundos previdenciários no próximo dia 1º


Os deputados estaduais do RN aprovaram no início da tarde desta terça-feira (26) a admissibilidade do projeto que trata da unificação dos dois fundos previdenciários do servidor público.

O projeto será votado em plenário na próxima segunda-feira, 1o de agosto, em sessão extraordinária.

O governador Robinson Faria (PSD) aposta na aprovação do projeto, visto como decisivo para o Estado cumprir a folha salarial de julho.

Segundo o governo, o fundo tem um "resto" de R$ 371 milhões.

A oposição trabalha contra a aprovação.

Partido Novo só terá candidato a prefeito em uma capital


A primeira eleição do Partido Novo terá candidato apenas no Rio de Janeiro. Nas demais capitais, o partido diz que não aprovou nenhum candidato em seu processo seletivo. No Rio, será Carmen Migueles, professora da FGV.

26 julho 2016

Prefeitura de Olho D'água do Borges LUTA na Justiça para não pagar o salário do ex vice-prefeito Jaime Fernandes

Jaime Fernandes Pimenta foi vice-prefeito deste município na Legislatura 1993-1996, gestão do ex-prefeito Aroldo Queiroga.

O ex-prefeito Aroldo suspendeu o pagamento do vice-prefeito Jaime por questões políticas.

Ex-prefeito ganhou Ação na Justiça, mas a Prefeitura luta na Justiça até hoje para 'procrastinar o pagamento'.

Partido Social Democrático (PSD) de Olho D'água do Borges realizará Convenção Municipal no próximo domingo (31) no Pimentão Clube com início às 17h

Convenção homologará os seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e Vereadores.
Pré-candidata a prefeito: Maria Helena Leite Queiroga
Pré-candidato a Vice-prefeito: Antonimar Amorim Carlos
Pré-candidatos a Vereador: Escolástico Paulino Filho, Jéssica Queiroga, Igor Amorim e Pedro Chaves.
Partido convida filiados e convencionais para participarem do evento.
NOTA: Presidente do PSD corrige o blog no sentido de incluir a Vereadora Gildênia Paiva na relação dos pré-candidatos ao cargo de vereador.
Blog atendeu pedido da vereadora que fez uma ligação telefônica há 15 dias e pediu para não incluir seu nome no rol dos candidatos a vereador.
Mesmo assim, peço desculpas pelo equívoco.

Edição de amanhã trará relatos das Convenções do PT e PDT





VEJA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL
Membros ativos
Membros

Nome Cargo Resp. Adm. Resp. Fin. Início Fim Situação

- ANGELA VITORIA DE OLIVEIRA ARAUJO SECRETARIO-GERAL - - 10/08/2015 15/05/2018 - IGOR CARLOS E SILVA PRESIDENTE - 10/08/2015 15/05/2018 ATIVO

 - RANILDA DA SILVA VICE-PRESIDENTE - - 10/08/2015 15/05/2018 ATIVO
- THALLES PAIVA DE SOUZA VOGAL - - 10/08/2015 15/05/2018 ATIVO

 - MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA 1º - TESOUREIRO - 10/08/2015 15/05/2018 ATIVO

 - VALCIDES DE SALES NOBRE 2º - TESOUREIRO - - 10/08/2015 15/05/2018 ATIVO

Quantidade de Membros: 6

Concursos públicos: semana começa com mais de 16 mil vagas

Ao todo são 16.514 vagas em 121 seleções abertas em todo o país. Há oportunidades para todos os níveis escolares, com salários que chegam a R$ 22.213,44. Veja lista atualizada

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Ao todo são 16.514 vagas em 121 concursos abertos em todo o país
A semana começa com 16.514 vagas em 121 concursos abertos em todo o país. Há oportunidades para todos os níveis escolares, com salários que chegam a R$ 22.213,44 como é o caso da seleção do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cujo prazo de inscrição encerra na próxima quinta-feira (28). O edital oferece 15 vagas para candidatos com nível superior.

A Polícia Militar do Ceará disponibiliza 4.200 vagas para candidatos de nível médio. A remuneração chega a R$ 3.134,58 e os interessados podem se inscrever até o próximo dia 22. Quem está de olho nas seleções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto Federal de Santa Catarina, da Câmara Municipal de São João da Barra (RJ), da Prefeitura de Alhandra (PB), da Prefeitura de Congonhas (MG) e da Prefeitura de Figueirópolis (TO) deve ficar atento ao prazo: as inscrições terminam nesta segunda-feira (25).

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