11 junho 2016

MPRN promove evento para debater políticas públicas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai promover dia 17 de junho evento voltado para a discussão de indução de políticas públicas

Organizado pelo projeto Transformando Destinos, “O papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas" será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça das 8h30 às 13h30min.

Dentro da programação do evento, serão debatidos temas como “Ministério Público e Políticas Públicas: diagnóstico, limitações e perspectivas”, que será apresentado pelo Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, que atua pelo Ministério Público de São Paulo.

O promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, do Ministério Público do Espírito Santo, vai abordar “Da Judicialização da Política à Politização da Justiça: desafios do constitucionalismo contemporâneo”.

O “Controle de Políticas Públicas e Decisões Estruturais: o grande desafio da tutela coletiva do século XXI” é o tema do debate com o promotor de Justiça, Marcus Aurélio de Freitas Barros, do MPRN.

Para fechar o evento, a promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais vai tratar da “Atuação Ministerial para a Estruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico em Natal”.

Na ocasião, haverá ainda o lançamento do livro “Pessoa idosa dependente: Políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público”, de autoria da procuradora de Justiça do MPRN, Iadya Gama Maio.

Programação

08h30 às 10h30
Ministério Público e Políticas Públicas: diagnóstico, limitações e perspectivas - Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo;

Da Judicialização da Política à Politização da Justiça: desafios do constitucionalismo contemporâneo - Pedro Ivo de Sousa - Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo;

10h30min às 11h - Coffee Break

11h às 13h
Controle de Políticas Públicas e Decisões Estruturais: o grande desafio da tutela coletiva do século XXI - Marcus Aurélio de Freitas Barros - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Atuação Ministerial para a Estruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico em Natal - Elaine Cardoso de Matos Novais - Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal do MPRN

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