15 junho 2016

MinistroTeori Zavascki nega pedidos de prisão contra Sarney, Renan e Romero

Ministro do STF ainda não decidiu sobre a situação de Eduardo Cunha.

Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá respiram aliviados depois da decisão do ministro Teori Zavascki, que negou pedidos de prisão.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, negou hoje (14) o pedido de prisão contra Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e José Sarney (PMDB-AP). O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Teori sustentou que não poderia aprovar a prisão por conta de imunidade parlamentar e não era caso de flagrante.

"Ao contrário do que sustenta o Procurador-Geral da República, nem se verifica — ao menos pelos elementos apresentados — situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes", disse o ministro no despacho.

Segundo Teori, as declarações dos políticos contidas nas gravações feitas pelo delator Sergio Machado não são suficientes para justificar a prisão.

"É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular. Mas não se pode deixar de relativizar a seriedade de algumas afirmações, captadas sem a ciência do interlocutor, em estrito ambiente privado. De qualquer modo, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar", disse o ministro.

Teori Zavascki também negou pedido de busca e apreensão que tinha os políticos do PMDB como alvo.

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