25 junho 2016

15 municípios do RN têm o segundo decêndio do FPM de junho zerado

As Prefeituras receberam na última segunda-feira, 20 de junho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. No Rio Grande do Norte, 15 municípios tiveram o repasse zerado.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor a ser partilhado entre os municípios foi de R$ 1.632.773.120,62, já considerado o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Municípios do RN zerados de FPM na primeira e segunda cota de junho de 2016:

- Alto do Rodrigues
- Areia Branca
- Baraúna
- Caicó
- Extremoz
- Governador Dix.sept Rosado
- Ielmo Marinho
- João Câmara
- Maxaranguape
- Nova Cruz
- Parnamirim
- Pau dos Ferros
- Pendências
- Pureza
- Tibau

Além dos municípios com saldo zero neste repasse, a cidade de Florânia recebeu R$ 8.170,00.

Fonte: MossoróHoje.

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