30 junho 2016

DEM sofre restrição em grupo de Rosalba e incomoda Agripino

Do Blog de Carlos Santos

Huumm!! Sei não.

Não pegaram bem as bravatas propagadas no Sítio Cantópolis (Mossoró), na última segunda-feira (27), satanizando o DEM. Os pronunciamentos deram a entender, que o partido não é bem-vindo à coligação que se pretende à sucessão municipal.


Agripino e Rosalba: mal-estar latente a ser superado. Ou não! (Foto: arquivo)
O Encontro Partidário do PP apresentou a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) como pré-candidata a prefeito de Mossoró (veja AQUI) e teve ecos em Brasília, no gabinete do senador e presidente nacional do DEM, José Agripino.

O senador tem motivos para ficar desconfiado da relação que o grupo da pré-candidata se propõe a ter com ele e o DEM, na sucessão municipal mossoroense. E quanto às eleições de 2018, também.

Eleita pelo DEM ao Governo do Estado em 2010, Rosalba não obteve do partido legenda para concorrer à reeleição em 2014. Agripino apostou numa composição com o PMDB, endossando candidatura ao Governo do então deputado federal Henrique Alves (PMDB).

A partir daí, criou-se um fosso político e uma abissal distância pessoal entre Rosalba e o senador. Mágoas e revolta que parecem ainda não sanadas, que estão latentes ou vinham sendo disfarçadas.

Inelegibilidade

No evento do Sítio Cantópolis (imóvel que pertence à família do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba e primo de Agripino), essa questão aflorou de novo.

No caso, não foi esclarecido para a plateia presente um pequeno detalhe: coube ao casal Carlos-Rosalba procurar o próprio José Agripino e Henrique Alves ainda no ano passado, em busca de apoio à salvação da ex-governadora da inelegibilidade em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O resultado dessa reaproximação pode ser medido pela própria elegibilidade da “Rosa”, permitindo que ela possa almejar a Prefeitura de Mossoró pela quarta vez.

No Sítio Cantópolis, ela discursou sem avalizar o que se pregou contra o DEM e indiretamente contra Agripino. Mas também não repreendeu ninguém.

A princípio, PMDB e DEM devem compor coligação com o PP de Rosalba, mesmo com esse mal-estar e desconfianças de parte a parte.
 
Por Interina deste Blog

Resultado do Fies será divulgado hoje, diz MEC

Por interina
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até as 18h de ontem, a poucas horas do fim do prazo, 265.856 estudantes estavam inscritos no programa. O resultado poderá ser consultado na página do Fies.

Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O resultado é uma pré-seleção, assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no Sistema Informatizado do Fies (
SisFies) e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.

Os estudantes pré-selecionados têm o prazo de amanhã (1º) até o dia 7 de julho para concluir a inscrição no SisFies. Após essa etapa, o estudante tem ainda que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para a qual foi selecionado e comparecer a um agente financeiro do Fies. Os prazos estão disponíveis no portal do Fies.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 com 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

 

Justiça manda prender Cachoeira, Cavendish e Assad, na Operação Saqueador

Por interina
Ele e Assad foram presos, mas Cavendish (centro) está foragido
 
O bicheiro Cachoeira, o dono da Delta e o operador de propina Adir Assad são alvos da PF.


O conhecido bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso novamente nesta manhã, em Goiânia, durante operação da Policia Federal, que também prendeu os empresários Fernando Cavendish, ex-presidente da empreiteira Delta, muito ligado ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, e Adir Assad, já condenado na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Assad é acusado de ser um dos operadores de propina do esquema de fraude, corrupção e desvio de dinheiro d a Petrobras

A Operação Saqueador, que está em curso, objetiva prender 23 pessoas envolvidas em uma esquema de lavagem de dinheiro com verbas públicas federais.

Cachoeira já havia sido preso em fevereiro de 2012, na Operação Monte Carlo, e foi condenado por diversos crimes. Ele é acusado de chefiar um esquema de exploração ilegal de caça-níqueis em Goiás. Outro preso em Goiânia foi Cláudio Abreu, que foi representante da empreiteira Delta na região.
Fonte: Diário do Poder

Governo do RN anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação

Por interina
O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5).

Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho.

Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública.

Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8).

Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores.

Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.
Fonte: Blog do Ney Lopes

29 junho 2016

Governo do RN pagará neste dia 30 adiantamento do 13º salário dos professores e dos servidores administração indireta

Anuncio foi feito há poucos instantes pelo RN/TV, 2ª Edição.
Além dos professores, os servidores da administração indireta com autonomia financeira também serão beneficiados.
Governo adiantará 40% sem descontos.

Através da luta do Vereador Escolástico, Secretários de Olho D'água do Borges conquistaram direito ao gozo de férias com 1/3 de gratificação

Vereador Escolástico apresentou várias proposições que versam sobre o direito líquido e certo dos Secretários Municipais e demais cargos comissionados ao 'gozo de férias' com gratificação de 1/3.
Além disso, Edil denunciou ao MP.

Por isso, a Câmara Municipal resolveu aprovar, já que é um direito estabelecido pela CF/88.
 
VEJA UMA DAS PROPOSIÇÕES
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

 
Autoriza pagamento de férias e gratificação

de 1/3 para servidores que exercem cargos comissionados.

 
O PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES, faço saber a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar férias com a respecitva gratificação de 1/3 aos servidores que exercem cargos comissionados no município de Olho D'água do Borges.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias para os demais servidores.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

JUSTIFICATIVA

Art. 7º da Constituição Federal de 1988.

 
Plenário, 19 de maio de 2016.

Professor Vereador Escolástico Paulino
Autor

RN: Governo pagará funcionalismo a partir do dia 5

Secretaria de Planejamento aguarda informações do FPE para definir cronograma.
 




 Governo do Estado enviou nota para a imprensa na noite desta terça-feira (28), informando que o pagamento do funcionalismo público terá início a partir da próxima terça-feira, dia 5 de julho.

Contudo, o calendário para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas não foi detalhado.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar os detalhes com os repasses.

No mês passado, os funcionários da Educação foram os primeiros a receberem os vencimentos, seguidos dos servidores da Saúde e Segurança, sendo o último dia agendado pelo governo para depositar os salários das demais secretarias e órgãos.

Fonte: Nominuto

Festa Junina - Os santos: Conheça Santo Antônio, São João e São Pedro

"Com a filha de João/Antônio ia se casar/mas Pedro fugiu com a noiva/na hora de ir para o altar."

Esta e outras cantigas de roda são característica marcante das
Festas Juninas realizadas em todo o país. Especialmente no interior, as homenagens a Santo Antônio, São João Batista e São Pedro mobilizam a população e levam visitantes às pequenas e grandes cidades, nos dias 13, 24 e 29 de junho.

Que tal conhecer o que diz a tradição católica sobre esses santos?

Santo Antônio

Para seguir a ordem cronológica das festas, pode-se começar por Santo Antônio. Ele nasceu em Lisboa, em data incerta, entre 1190 e 1195. Seu nome de batismo era Fernando. Pertencia a uma família de posses, chamada Bulhão ou Bulhões. No entanto, abdicou da riqueza por volta de 1210, ingressando na ordem dos franciscanos.

Seguiu para o atual Marrocos para desenvolver trabalho missionário, mas sua saúde não se adaptou ao clima africano. Adoeceu e regressou à Europa, fixando-se na Itália. Lá, demonstrou grande talento para a oratória, o qual desenvolveu praticando ao máximo durante nove anos.

Possuía grande conhecimento da Bíblia e seus sermões impressionavam tanto os intelectuais quanto as pessoas simples. Alguns de seus escritos foram conservados e são conhecidos ainda hoje. Seu carisma conquistava multidões. A saúde, porém, continuava frágil e ele morreu com cerca de 35 anos, em 13 de junho de 1231, sendo canonizado no ano seguinte. Está enterrado em Pádua (Itália) e sobre seu túmulo ergueu-se uma basílica, que é lugar de grande peregrinação.

São João Batista

Em geral, os dias consagrados aos santos são aqueles em que eles morreram. No caso de São João Batista, acontece o contrário: comemora-se o seu nascimento, que teria sido em 24 de junho de ano desconhecido. João Batista foi profeta e precursor de Jesus Cristo. Era filho de Zacarias, um sacerdote de Jerusalém, e de Isabel, parente da mãe de
Jesus.

João apareceu como pregador itinerante em 27 d.C. Aqueles que confessavam seus pecados eram por ele lavados no rio Jordão, na cerimônia do batismo. Atualmente, Israel e a Jordânia
disputam a posse do local exato do rio onde São João batizava, já que isso atrai uma imensa quantidade de peregrinos e turistas.

João teve muitos discípulos e batizou o próprio Jesus. Porém, logo depois, foi atirado na prisão por haver censurado o rei Herodes Antipas, quando este se casou com Herodíades, a mulher de seu meio-irmão.

De acordo com a Bíblia, Herodes prometeu à jovem Salomé, filha de Herodíades e execelente dançarina, o que ela lhe pedisse, depois de tê-la visto dançar. Instigada pela mãe, Salomé pediu a cabeça de João Batista, que lhe foi entregue numa bandeja. O episódio teria ocorrido em 29 d.C.

São Pedro

São Pedro também tem parte de sua vida registrada pelo Novo Testamento. Era um pescador no mar da Galiléia, casado, irmão de Santo André. Juntamente com este, foi chamado por Cristo para tornar-se "pescador de homens". Seu nome original era Simão, mas Jesus deu-lhe o título de Kephas, que, em língua aramaica, significa "pedra", e cujo equivalente grego tornou-se Pedro.

O nome se origina quando Simão declarou "Tu és Cristo, o filho de Deus vivo", ao que Jesus respondeu "Tu és Pedro e sobre essa Pedra edificarei minha Igreja", entregando-lhe as "chaves do reino do Céu" e o poder de "ligar e desligar". Os evangelhos dão testemunho da posição de destaque ocupada por Pedro entre os discípulos de Jesus. No entanto, mesmo assegurando que jamais trairia Cristo, negou conhecê-lo por três vezes, quando seu mestre foi preso. Após a ressurreição, Pedro foi o primeiro apóstolo a quem Cristo apareceu e, depois disso, ele se tornou chefe da comunidade cristã.

A tradição, que não está relatada explicitamente no Novo Testamento, conta que Pedro teria sido crucificado em Roma. O fato tem sido muito questionado, mas as pesquisas arqueológicas têm contribuido para confirmar a tradição, deixando claro que Pedro foi martirizado a mando de
Nero.

Conta-se que ele pediu para ser crucificado de cabeça para baixo, para não igualar-se a Jesus. No local onde foi sepultado, segundo a tradição, ergueu-se a basílica do Vaticano, mas as escavações feitas no local não são conclusivas quanto ao fato de ali ser ou não o túmulo do santo.

Quo vadis?

Das várias histórias que surgiram em torno de São Pedro, uma delas conta que o santo, fugindo da perseguição, estava deixando Roma, quando encontrou-se com Cristo e perguntou-lhe: "Onde vais, Senhor?" (em latim, Quo vadis, Domine?). Jesus disse que voltava para Roma, onde seria novamente crucificado. Pedro então voltou para Roma e acabou martirizado.

Este episódio deu origem ao romance "Quo Vadis", do escrito polonês Henrik Sienkiewicz, Prêmio Nobel de 1905, adaptado pelo cinema norte-americano num filme de 1951, dirigido por Mervin LeRoy, que se tornou um clássico de Hollywood.

Para encerrar, uma curiosidade linguística. Você sabe o que significa comemoração? Comemorar, junta o prefixo latino "co" (uma redução de "com") com "memorar" que significa trazer à memória, lembrar. Ou seja, trata-se de lembrar com os outros alguma pessoa ou fato importante para a comunidade.

Mossoró: Rosalba pode ir para a disputa com Betinho Rosado de vice e sem Agripino no palanque

No encontro do Sítio Cantópolis, ontem em Mossoró, que oficializou a pré-candidatura da ex-governadora Rosalba Ciarlini à prefeita, dois pontos foram levantados.
Não por Rosalba nem por Carlos Augusto Rosado.

Ficou a par de um eleitor, que durante o discurso de Rosalba, pediu o microfone para dizer que só uma pessoa não pode subir no palanque ‘da Rosa’: o senador José Agripino.
Foi aplaudido.
E Rosalba respondeu: disse que era preciso saber ouvir a voz do povo.
Só faltou dizer que concordava com o eleitor.

O outro recado partiu do ex-vereador Chico da Prefeitura.
Ele disse que se Rosalba lhe ouvisse, iria para a disputa tendo como vice o ex-deputado federal Betinho Rosado.
E Mossoró amanheceu em clima de chapa puro-sangue já que a sugestão foi bem aceita, aplaudida e repercutida em outros discursos.

E o grupo das ex-deputadas Sandra e Larissa Rosado não apareceu no Cantópolis.
A ex-prefeita Cláudia Regina também não.

Único deputado de Mossoró, Beto Rosado participou do lançamento da pré-candidatura de Rosalba.
Fonte: Blog de Thaisa Galvão

Recesso junino custa R$ 20 milhões à Câmara

 Cálculo realizado pelo site do jornal espanhol El País leva em consideração valores levantados pelo Congresso em Foco sobre o custo anual dos deputados – R$ 1 bilhão por ano bancado pelo contribuinte



Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados já comemoraram o São João, no último dia 24. São Pedro é o santo da vez (29 de Junho)Por determinação do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), os deputados terão dias extras de folga no período de festas juninas, entre os dia 20 de junho e 1º de julho. No entanto, o chamado recesso branco custará aos contribuintes cerca de R$ 20 milhões, segundo o site do jornal espanhol El País, que se baseou no levantamento realizado pelo Congresso em Foco sobre o custo anual dos deputados para chegar ao valor.

Na
última semana os parlamentares comemoraram o dia de São João (24) e, nesta semana, São Pedro é o santo da vez, homenageado no próximo dia 29. O único dia em que se esperava que fosse realizada alguma votação seria hoje (terça, 28). No entanto, por falta de quórum, as votações foram adiadas para a próxima semana. A pauta está trancada pela MP 718/16, que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro.

Para chegar ao valor de R$ 20 milhões, o cálculo utilizado se baseia no custo diário dos parlamentares: R$ 2,87 milhões. Além dos salários, a conta inclui gastos com auxílio moradia, verba de gabinete, alimentação, transporte, aluguel de veículo e imóveis, além de verbas com a divulgação do mandato. Porém, não estão incluídas despesas com a manutenção funcionamento dos prédios da Câmara nem o pagamento de servidores.

Por meio de sua assessoria Maranhão informou que a paralisação se deve a “festejos juninos, durante os quais há grande mobilização popular, especialmente na região Nordeste do país”. Durante o período as comissões continuarão funcionando, porém, consideravelmente esvaziadas.

A decisão do presidente interino desagradou governistas e oposicionistas. O Psol classificou o posicionamento de Maranhão como “irresponsável” e lembrou dos custos provocados pela medida. “Figuras como Maranhão, que ora atendem a interesses do centrão, ora do próprio Eduardo Cunha, ora do governo interino de [Michel] Temer desmoralizam a Câmara dos Deputados e a atividade parlamentar”, diz a nota assinada pelos seis deputados da legenda.

O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA) também criticou a decisão. “Num momento como esse, em que deve haver um esforço em torno do processo de reconstrução nacional e de recuperação da economia e projetos importantes estão na pauta da Câmara, é inadmissível que uma decisão unilateral do presidente interino paralise os trabalhos durante uma semana”.

A medida também é vista como uma maneira de beneficiar o presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para prorrograr o seu processo de cassação. “É uma manobra para Cunha ganhar tempo. Não fazia sentido paralisar a agenda do Congresso neste momento”, avalia Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

28 junho 2016

“Não existe corrupto no mundo que não diga ser perseguido político”, diz Transparência

O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, defendeu, após encontro com o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, a internacionalização das investigações da Lava-Jato, com apurações conjuntas de crimes de corrupção praticados pelas empreiteiras brasileiras em outros países.


Ugaz afirmou que, até agora, existem apenas acordos de cooperação jurídica com outros países e que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção possibilita a investigação conjunta quando crimes de corrupção têm impacto em mais de um país.

– As construtoras brasileiras estão presentes em diversos países da região (América Latina) e em vários deles com práticas corruptas bem identificadas – disse Ugaz, que nasceu no Peru, um dos países onde as obras de empreiteiras brasileiras são investigadas.

Ugaz também rebateu críticas feitas em relação à Lava-Jato, como os longos períodos de prisão e o uso de delação premiada.

Na avaliação dele, as investigações da Lava-Jato são complexas, não só pelo tamanho mas pelas personalidades envolvidas, pois envolvem corrupção de poder, e estão ocorrendo dentro da lei.

– Não existe um corrupto no mundo que não diga que é um perseguido político. Isso acontece aqui e no Sri Lanka. Portanto, estamos acostumados a escutar esse tipo de coisa. O que estamos vendo aqui são pessoas que cometeram graves delitos e que são poderosas – disse ele. (Globo)

DESTE BLOG: É ASSIM QUE PROCEDEM OS CORRUPTOS DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES, PRINCIPALMENTE O PREFEITO QUE É RÉU EM PROCESSOS NA JUSTIÇA DO RN E NA JUSTIÇA FEDERAL.

Florânia: lei de contratação temporária de servidores é declarada inconstitucional

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram procedente pedido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça em Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar inconstitucional a Lei nº 715/2013, do Município de Florânia, por contrariar o artigo 26 da Constituição Estadual. A relatoria foi do desembargador Dilermando Mota, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pela Corte potiguar.

Na ação, a PGJ alega que a lei autorizou a contratação temporária de servidores públicos para diversos cargos que são de natureza permanente, tais como, médico, fonoaudiólogo, farmacêutico, ASG, nutricionista, professor, motorista, entre outros, sem especificar nenhuma situação excepcional que pudesse justificar o afastamento da regra do concurso público.

Segundo o órgão, o município trouxe apenas mera justificativa genérica de que os cargos seriam necessários para “atendimento urgente a exigências do serviço, em decorrência da falta de pessoal concursado e para evitar o colapso nas atividades”.

De acordo com o desembargador Dilermando Mota, a questão é polêmica e foi debatida pelo Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito à competência para julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais contrários à Constituição Estadual, quando as normas desta última constituem mera reprodução de preceitos da Constituição Federal, como é o caso da presente demanda.

Segundo o voto, o Supremo Tribunal Federal reviu o posicionamento, deixando assentado que a competência seria mesmo dos Tribunais de Justiça, em razão do artigo 125 da Constituição Federal não contemplar qualquer exceção, pouco importando a ocorrência de repetição na Constituição Estadual de norma da Constituição Federal.

Para o desembargador, a lei contestada não especifica concretamente a contingência fática que evidenciaria a situação de emergência, deixando a cargo do chefe do Poder Executivo Municipal a tarefa de fazê-lo. “Com isso, o seu único propósito é o de utilizar a contratação temporária de excepcional interesse público como válvula de escape para fugir à regra da obrigatoriedade do concurso público para ingresso no serviço público”, define Mota.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015.004552-9)
TJRN

Blog do BG

DESTE BLOG: Prefeito de Olho D'água do Borges faz contratação provisória desde 2013.

O MP moveu Ação Civil Pública, mas a Justiça negou a liminar e o processo tramita a passos de tartaruga.

MP ainda Recomendou realização de Concurso Público mas o Prefeito justificou que iria realizar através de CONSÓRCIO com vários municípios desta região. Fez isso para continuar contratando diariamente com a justificativa esfarrapada que o servidor permanecerá até a realização do concurso que jamais será realizado na sua gestão. Quer apenas contratar em troca de votos.

Com isso, prefeito faz obstrução à Justiça.

Com a Palavra Justiça da Comarca deste município.

Mesa Diretora da Câmara de Olho D'água do Borges arquivou proposta de Salário Mínimo para Vereador e aumentou subsídios para R$ 3.000,00

 
 
 
A Mesa Diretora da Câmara de Olho D'água do Borges arquivou projeto de Salário Mínimo e aumentou Salários dos Vereadores para R$ 3.000,00.
Votaram a favor do aumento os seguintes Vereadores: Célia Queiroga, Vilmar Araújo, José Sérgio, Maria Helena Dias e João Cavalcante (João de Anacleto).
Votaram contra o aumento os seguintes Edis: Escolástico Paulino, Gildênia Paiva, Jéssica Queiroga e João Maria Ramalho.
Os Vereadores do sistema do prefeito ainda aumentaram o salário do próximo vice-prefeito que passou de R$ 5.000,00 para 5.500,00. Edis oposicionistas votaram contra.
Vereadores situacionista também aumentaram o salário do prefeito para R$ 15.000,00. Vereadores oposicionistas votaram contra.
Edis situacionistas ainda aumentaram os salários dos Secretários Municipais para R$ 3.500,00. Vereadores oposicionista votaram contra.
 
Enquanto isso, o professor deste município em início de carreira percebe um salário médio de R$ 1.400,00.
 
Com a palavra os Edis situacionistas.
 
 
 
 
 
 

Governo quer aposentadoria só aos 70 anos a partir de 2036


O governo de Michel Temer quer que a idade mínima para a futura geração se aposentar chegue aos 70 anos. A ideia, segundo uma fonte do governo que está participando das discussões reforma da Previdência, é estabelecer no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: a primeira, de 65 anos; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada só daqui a 20 anos.

Há praticamente consenso de que a reforma da Previdência em estudo deverá estabelecer 65 anos como idade mínima a partir da aprovação do texto, mas com uma regra de transição que não penalize tanto quem já está no mercado de trabalho e ainda menos quem está mais próximo da aposentadoria.

Por exemplo, se um homem já contribuiu 30 dos 35 anos que determinam a lei atual e tem 50 anos, ele não terá que trabalhar mais 15 anos, até os 65. Haverá uma transição. O objetivo do governo é elevar a idade média das pessoas ao se aposentarem. Hoje, é de 54 anos.

27 junho 2016

Abono salarial PIS/Pasep poderá ser sacado até quinta-feira

Cerca de 1,38 milhões de trabalhadores brasileiros com direito ao benefício ainda não sacaram o dinheiro.



Aproximadamente 1,38 milhões de trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep e têm até está quinta-feira (30) para sacar o benefício segundo informações fornecidas nesta segunda-feira (27) pelo Ministério do Trabalho.


De acordo com o governo foram pagos R$18,4 milhões até a última sexta-feira (24) para 22, 2 milhões de trabalhadores que compreende 94,14% do total.

Beneficiários devem procurar uma agência da Caixa Econômica ou Banco do Brasil para sacar os valores que equivale a um salário mínimo com valor de R$880,00. Os valores que não forem sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Números oficiais revelam que em todo o Brasil 23,6 milhões de trabalhadores tem direito a receber o abono salarial de 2015. De acordo com o governo tem direito ao abono trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos com remuneração média de até pelo menos dois salários mínimos. E que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014.

Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro desemprego e abono salarial.

COMO SACAR O BENEFÍCIO

O trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta, caso contrário deverá comparecer com o cartão cidadão e a senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o cartão cidadão o trabalhador poderá sacar em qualquer agência da Caixa com documento de identificação. As informações sobre o direito ao saque podem ser obtidas pela central de atendimento Alô Trabalho 158. Pelo 0800-7260207 da Caixa, e pelo autoatendimento 0800-7290001 do Banco do Brasil

Com 116 vagas, seguem abertas até 7 de julho as inscrições para o concurso da UERN

Seguem abertas as inscrições ao Concurso Público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O candidato deve se inscrever no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), cujo endereço é: www.idecan.org.br. A UERN está ofertando 116 vagas, sendo 76 docentes, 29 para Técnico de Nível Superior e 11 vagas para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio).

O prazo para as inscrições termina dia 7 de julho. As taxas são R$ 200,00 para professor; R$ 70,00, Técnico de Nível Superior e R$ 50,00, Agente Técnico Administrativo (Nível Médio). Estão isentos doadores de sangue e pessoas que prestaram serviço à justiça eleitoral trabalhando em eleições.

Todas as informações nos editais:



Blog do BG

Câmara de Olho D'água do Borges realiza Sessão Extraordinária às 17h30 desta segunda-feira (27)

PAUTA:
 
- PL DE AUTORIA DO EXECUTIVO N° 007/2016, DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES - ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017;

*-  PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 COM PARECER PRÉVIO DO TCE/RN;

-   PL DE AUTORIA DO EXECUTIVO ° 013/2016, DISÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N °516 DE 06 DE ABRIL DE 201;

-  PL DE AUTORIA DO EXECUTIVO N°014/2016, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS PROFICIONAIS DA SAÚDE.
 
*Com relação a Prestação de Contas de 2008 com Parecer Prévio do TCE, as Contas deverão ficar 60 dias a disposição dos contribuintes ou de qualquer cidadão, é o que determina a Constituição Federal.
Por isso, deverá prevalecer o Parecer do TCE, pela Reprovação das Contas que contêm IRREGULARIDADES INSANÁVEIS.
Entretanto, o Parecer poderá ser modificado se obtiver 6 votos contrários.
 

Caixa eletrônico a prova de bombas chega ao mercado brasileiro


Uma feira para o setor bancário lançou na semana passada em São Paulo um produto destinado a ter muito mercado em lugares como Síria, Faixa de Gaza e... Brasil.

Trata-se de um caixa eletrônico a prova de bombas. Ou, como promete a empresa que o fabrica, "resistente a ataques por explosão".

É uma evolução de um produto que já existe no mercado brasileiro — o caixa eletrônico que resiste a dinamite.

Fonte: Lauro Jardim

Esquema de desvio de recursos em consignado pode ser muito maior


Muito além da Consist

O esquema de desvio de recursos em contratos de crédito consignado a servidores, que levou à prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, pode ser muito maior. Diversas prefeituras e governos estaduais usam serviços de empresas semelhantes à Consist, pivô da fraude no Ministério do Planejamento.

Como são remuneradas pelos bancos para gerenciar os empréstimos vinculados aos salários, não é preciso licitação. Quem conhece o setor diz que a relação de prefeitos e governadores com essas empresas não é nada republicana. Vem aí novo foco de investigação.

Plano Nacional de Educação faz 2 anos com atrasos nas metas

O Plano Nacional de Educação (PNE) completou dois anos neste sábado (25) e dos 21 objetivos de curto prazo, apenas 1 foi atingido, informou o Jornal Nacional.

Este plano estabeleceu as estratégicas das polícias de educação para o Brasil pelos próximos dez anos e foi sancionado pelo governo Dilma Rousseff em 2014. O PNE tem 20 metas principais para as políticas de educação na próxima década.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, em nota, que está avaliando os programas do ministério para melhor gestão. O MEC disse que as ações do governo anterior eram pulverizadas, não apresentaram nenhum resultado e deixaram dívidas elevadas.

Dos 21 objetivos de curto prazo que já deveriam ter sido concluídos, apenas a criação de um fórum para acompanhar a evolução salarial dos professores foi alcançada. Esse levantamento foi feito pelo movimento Todos pela Educação.

“Eu acho que falta colocar a educação acima dos interesses das questões políticas. A educação tem que ser uma questão de estado. Acho que nenhum prefeito, nenhum governador, nenhum presidente deve sossegar enquanto ele não tiver todas as crianças dentro da escola, dentro do sistema, e tendo um ensino de qualidade”, disse Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo Todos pela Educação, em entrevista para o Jornal Nacional.


Metas previstas para 2016
Dentro das 20 metas, algumas já previam especificamente o cumprimento em 2015 ou neste ano. De acordo com o acompanhamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, estão incluídas nas metas que não foram executadas no prazo:


Blog do BG

Concursos públicos: 19 mil vagas disponíveis nesta semana

O Distrito Estadual de Fernando de Noronha está entre os órgãos que estão oferecendo vagas de trabalho no serviço público. Os salários chegam a R$ 18 mil, mas as inscrições só podem ser feitas no próprio arquipélago

19.167 vagas com inscrições abertas em todo o país
Na capital de Alagoas, a Secretaria Municipal de Educação abriu as inscrições para o certame que está oferecendo 235 vagas de assistentes administrativos e escolares. O salário é de R$ 1.021,88 para carga horária de 30 horas semanais. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de julho pelo site da Universidade Federal de Alagoas. Os interessados deverão possuir o Ensino Médio completo e pagar uma taxa de R$ 60,00.

A Prefeitura de Itaberaba, no interior baiano, está oferecendo 103 vagas, distribuídas em 26 cargos, para todos os níveis de escolaridade. De Coveiro a Procurador Classe 2, os salários variam de R$ 880, a R$ 8.480. As inscrições estão abertas somente até o próximo dia 30, e a taxa cobrada varia de R$ 55 a R$ 100.

Ótimos salários, no entanto, estão sendo oferecidos na região sul do país. A cidade paranaense de Coronel Vivida, com seus quase 22 mil habitantes, está oferecendo 23 vagas para 17 cargos distintos. Os médicos terão salários de até R$ 15,5 mil e os operários da construção civil, R$ 880. A taxa de inscrição, diferenciada de acordo com o cargo pretendido, varia de R$ 60 a R$ 150.

Outro município que está oferendo vagas cujos salários chegam também a R$ 15 mil, é o Lebon Regis. Com metade dos habitantes de Coronel Vivida, a prefeitura catarinense está colocando à disposição dos interessados 24 vagas para todos os níveis de escolaridade. Os menores salários estão na área da Construção Civil. São apenas R$ 880 para a jornada de 40h semanais. O mais alto é para a vaga de médico, onde o salário inicial é de R$ 15.128. As inscrições está abertas até o dia 18 de julho e as taxas são de R$ 50 para o ensino fundamental, R$ 80 para o médio e R$ 100 para os que possuem graduação.

Mas é no arquipélago de Fernando de Noronha que está sendo oferecido o maior salário dos atuais 104 concursos abertos neste momento. O certame visa contratar 301 profissionais dos níveis superior, técnico, médio e fundamental. Os selecionados irão contribuir para os serviços das áreas da Administração Geral e da Saúde, com salários que podem variar de R$ 1.200,00 a R$ 18.000,00. Entretanto, diferente da maioria dos concursos púbicos, as inscrições só podem ser feitas até o dia 1º de julho de 2016, pessoalmente ou por procuração, no Centro de Geração e Renda do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das 8h às 14h. Não há taxa de inscrição.

Clique aqui e veja a lista completa de concursos com inscrições abertas

26 junho 2016

Um ano sem Cristiano Araújo: famosos e fãs prestam homenagem na web

Hoje, 24,  completa um ano da trágica morte do cantor sertanejo.

Famosos e fãs de Cristiano Araújo prestaram homenagem ao cantor sertanejo nesta sexta-feira, 24, data em que se completa um ano de sua trágica morte. Ele foi vítima em um grave acidente do carro, que também matou sua namorada, Allana Moraes.

Na web, famosos como a cantora Thaeme lembraram o ocorrido. "Hoje faz 365 dias, faz um ano que você se foi... Saudade eterna! Que você e sua Allana estejam nos braços do Pai maior descansando e olhando por todos nós! #CristianoAraújo #1anosemcrisllana", escreveu. Rafael Vanucci, amigo e produtor de Cristiano, postou uma foto de Cristiano e Allana e falou do sorriso dos dois. "Sorrisos mais lindos!", escreveu.

UM ANO SEM CRISTIANO ARAÚJO


Sônia Abrão também homenageou o cantor em dois posts no Instagram. "Um ano sem Cristiano Araújo. Saudade é pouco pra definir o que a gente sente, né?", escreveu. Depois, relembrou que Allana também se foi no mesmo acidente. "Hoje também um ano sem Allana, que se foi com Cristiano Araújo no acidente. Com certeza, continuam juntos no plano espiritual. Amor pra eternidade!"

Wesley Safadão fez questão de marcar o dia de hoje com saudade. "Não tem como não se emocionar ao lembrar desse cara, um exemplo de artista, um exemplo de ser humano. Hoje faz exatamente um ano que ele nos deixou. Apesar da tristeza, temos que lembrar do privilégio que foi estar com ele. Que Deus abençõe todos os fãs, amigos e familiares neste momento de tanta saudade. O Cris está no céu!"

César Menotti, da dupla com Fabiano, falou de coincidências em seu post de homenagem feito no Instagram. "Por ironia do destino hoje estou na mesma cidade e no mesmo local em que recebi a triste notícia de sua partida... Há dois dias cantamos no mesmo local que você cantou pela última vez. Ainda estamos todos aqui e o fato de você não estar dói muito. Um ano de saudade. #cristianoaraujo."

Em seu depoimento, Lucas Lucco relembrou o primeiro encontro com Cristiano Araújo. "Cris, nessa época aí só você estava estourado. Repare que você é o único bonito da foto. Goiânia, uns quatro anos atrás. Eu era uma sopa de osso e ainda não era Lucco. Foi a primeira vez que eu conversei com o Cristiano. Eu tremia que nem vara verde. Depois desse dia ele deixou eu cantar 'Plano B' no show dele. Ninguém cantou minha música, não... Hahahaha mas nunca vou esquecer de como ele me anunciou, né? Até parecia que ele sabia o que ia acontecer. Nós te amamos! Um beijo ao Seu João Reis e ao meu amigo @felipearaujocantor. Que Deus abençoe vocês! #LucasLucco #CristianoAraújoEterno", escreveu ele.

Mais tarde, Michel Teló não deixou a data pasar em branco. "Ontem cantei em Itumbiara, GO. Exatamente um ano atrás, o Cristiano fez seu último show nesse mesmo palco. E infelizmente, naquele acidente trágico, perdemos nosso amigo. Quantas coisas passam na cabeça. A saudade, e a gente continua na nossa lida.... Estrada, hotel, palco, estrada... Que Deus abençoe e proteja a mim e todos os meus companheiros que vivem nas estradas do nosso país. Esteja em paz, Cristiano. O que temos pra hoje é saudade..."

Roberta Miranda também prestou homenagens ao cantor. Em seu perfil no Instagram, a cantora postou foto dando um beijinho carinhoso em Cristiano. "Saudades! Saudades", escreveu Roberta na legenda da imagem.

Fãs relembram morte do cantor
Fãs de Cristiano também postaram fotos do cantor nas redes sociais e lembraram o refrão de um de seus pricipais hits "Cê que sabe": "O que temos para hoje é saudade."
Lucas Lucco faz post em homenagem a Cristiano Araújo (Foto: Reprodução / Instagram)

Caraúbas-RN: MP move Ação para concurso público e exoneração de servidores temporários




O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caraúbas para que seja realizado concurso público visando o preenchimento de cargos na Administração Pública Municipal e que os servidores temporários contratados de forma inconstitucional sejam afastados de suas funções no Município.


Entre os pedidos formulados na ação pelo promotor de Justiça da Comarca, Rafael Silva Paes Pires Galvão, está que a Justiça obrigue o Município no prazo de 120 dias comprovar contrato firmado com banca examinadora responsável pela realização do certame. E que o Município, no prazo de 180 dias após a homologação do concurso público, afaste dos seus quadros os contratados em caráter temporário que estejam ocupando cargos para os quais existam candidatos aprovados no concurso, aptos à nomeação.


Assim, devem ser nomeados a quantidade de candidatos aprovados no mencionado certame a ser realizado para substituir todos os servidores temporários a serem desvinculados da Administração Pública Municipal. Por fim, o último pedido à Justiça é que proíba o Município de fazer novas contratações de servidores temporários quando tiver os candidatos aprovados no futuro concurso público.

 Fonte: Robson Pires

DESTE BLOG: Prefeito de Olho D'água do Borges protela há anos para não realizar concurso, muito embora haja várias vagas provenientes de aposentadoria que são preenchidas com "falsos processos seletivos".
Entretanto, o MP está de olho nessas ilegalidades praticadas pelo prefeito 'Brenno Sabe Tudo'.

Coluna do Cláudio Humberto: Poder, política e bastidores

Com a demora na substituição de petistas herdados do governo Dilma, ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior estariam fazendo cópias clandestinas de informações estratégicas do governo Michel Temer para serem repassados à equipe de Dilma Rousseff, segundo setores de inteligência. O temor é que os vazamentos deixem a administração vulnerável a boicotes e até a ações de sabotagem.
 

Henrique Alves próximo da aposentadoria




Coluna do Novo Jornal - Jornal de Daniel Menezes - O ex-deputado federal, ex-ministro e ex-presidente da câmara, Henrique Eduardo Alves, está próximo de aposentadoria política. Será difícil escapar da avalanche de notícias, investigações e denúncias, enfim, de todo o inferno astral ao qual foi e continuará a ser submetido um dos líderes mais influentes do Rio Grande do Norte. Não é desejo, é realidade. Nenhum político experiente com quem este escriba conversou aposta no contrário. É sempre difícil predizer o fim de uma carreira política, mas a hipótese é para lá de verossímil.

Hoje, Henrique se beneficia pelo fato de parte de sua investigação andar de mãos dadas com aquelas que tentam alcançar Eduardo Cunha. Mas o que gera o benefício do foro privilegiado, amanhã será a derrocada pela forma com que Cunha, depois de sua queda - inevitável -, arrastará meio mundo de gente com ele para o buraco.

Continunar lendo
aqui.

Rachel Sheherazade anuncia fim de seu casamento; relembre casais que se separaram


 

Sheherazade anuncia separação

Apresentadora do "SBT Brasil", Rachel Sheherazade terminou seu casamento com Rodrigo Porto.

A jornalista anunciou o fim da relação, de 12 anos, nesta sexta-feira (24), no Instagram. A loira afirmou que o ex será sempre uma pessoa especial em sua vida por ser pai de seus dois filhos e que o casal enfrentava uma crise há um ano.

"Nosso casamento chegou ao fim, mas, graças a Deus, de uma forma muito tranquila, respeitosa, conversada. Para os mais próximos de nós, isso não é nenhuma novidade, pois, há mais de um ano, estamos vivendo esse processo de separação", desabafou.

A apresentadora deixou claro que o rompimento foi amigável, que a decisão foi muito conversada e, pelo visto, não tem volta.

"Ele sempre terá meu respeito e minha consideração. Eu e Rodrigo seguimos, agora, nossos caminhos. Estamos em paz, confiantes em Deus e certos de que tudo ocorrerá da melhor forma possível para o bem de nossas crianças. Vida que segue!", escreveu.


25 junho 2016

Dupla pousa em Aracati para show em Mossoró

A dupla Victor e Léo vai desembarcar no Aeroporto Dragão do Mar em Aracati-CE.

Será às 19h de hoje.

Em seguida seguirá de carro para Mossoró.

Eles vão fazer show na Estação das Artes Eliseu Ventania ainda hoje à noite.

Não pousam em Mossoró porque aeroporto local está interditado.

Dupla Vitor e Leo se apresentam hoje no Mossoró Cidade Junina



 Está chegando ao fim a 20ª edição do Mossoró cidade Junina. sucesso de público e organização, o evento, considerado um patrimônio do município, encerra sua programação em 2016 com o mega show da dupla victor e leo, uma das atrações mais aguardadas dessa temporada. A apresentação dos sertanejos acontecerá no sábado, 25. Na mesma noite, também sobem ao palco os cantores André da Mata, Jonas esticado e os artistas do projeto “são João da terra”.  O fim de semana de shows se encerra no “Domingo de são João”, com apresentação do padre Nunes. “A avaliação que fazemos é muito positiva. O McJ 2016 vem apresentando organização, segurança e qualidade nas atividades em todos os polos”, reforça a secretária da educação, cultura, esporte e lazer, glaudionora silveira.

Espaço Para todos A 20ª edição do McJ manteve as novidades implantadas em 2015, entre elas, o espaço total

mente acessível para pessoas com deficiência no camarote terraço Junino. No ano passado, pela primeira vez, cadeirantes tiveram acesso a um local adequado para acompanhar os shows. “O Mossoró cidade Junina é uma festa que respeita cada um dos seus frequentadores. No camarote Terraço Junino fizemos questão de pôr mais um ano dispor de espaço totalmente acessível para pessoas com deficiência, que podem curtir as apresentações das bandas em local com conforto e visão privilegiada”, ressalta o prefeito Francisco José Júnior.
 

CAPES divulga 84 Instituições Públicas de Ensino Superior que ofertarão vagas em cursos à Distância

Capes divulga as 84 Ipes que ofertarão vagas em cursos superiores a distância
Publicado: Quarta, 22 Junho 2016 11:35 | Última atualização: Quinta, 23 Junho 2016 12:54

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta quinta-feira, 23, a
relação das 84 instituições públicas de ensino superior (Ipes) integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que apresentaram propostas ao Edital nº 75/2014 e foram aprovadas para oferta de vagas. Em breve, a relação dos cursos, polos e vagas serão também divulgados.

As Ipes proponentes que não constam da relação acima citada, por não estarem regularmente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, serão notificadas oficialmente pela Capes e poderão regularizar a sua situação mediante ofício da respectiva Reitoria encaminhado à Diretoria de Educação a Distância (DED/Capes) até 15 de julho de 2016, impreterivelmente.

UAB
Criada em 2005, o sistema Universidade Aberta do Brasil (
UAB) é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Hoje, o Sistema é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes.

Pelo sistema UAB são ofertados mestrados profissionais em rede nacional no formato semipresencial voltados a professores da educação básica nas áreas de: Matemática (
Profmat); Letras (Profletras); Ensino de Física – MNPEF (ProFis); Artes (ProfArtes); e História (ProfHistória). Também são ofertados neste mesmo formato o curso em Administração Pública (ProfiAP) e em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua).

(CCS/Capes)

TSE mantém cassação do prefeito de Pedro Avelino/RNRN

Sessão do tribunal foi realizada na noite desta terça-feira (21).
Sérgio e Marina Teodoro divulgaram pesquisa eleitoral manipulada, diz TSE.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por unanimidade, em sessão realizada na noite desta terça-feira (21), a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pedro Avelino, Sérgio Eduardo Teodoro e Marina Teodoro da Trindade. Segundo o TSE, eles tiveram os mandatos cassados por divulgação de pesquisa eleitoral manipulada em programas de campanha, descumprindo ordem judicial contrária.

Ao manter as cassações, o relator do recurso do prefeito e da vice, ministro Herman Benjamin, afirmou que a divulgação da pesquisa manipulada, a duas semanas das eleições de 2012 e por quatro vezes em programas de campanha, “foi feita em desobediência à ordem judicial”. “Esse, para mim, é o fato mais grave de todos [no episódio]”, acrescentou o ministro.

Segundo o relator, a gravidade da conduta dos candidatos “é inequívoca” diante de quatro fatores. São eles: a importância das pesquisas eleitorais como meio para influenciar a vontade do eleitorado, a manipulação indevida e proposital da pesquisa, a diferença de apenas 327 votos (5,8%, contra 22% que indicava a pesquisa) que houve entre o candidato eleito e o segundo colocado, e, finalmente, a divulgação da pesquisa fraudulenta em programa eleitoral, por quatro vezes, desrespeitando decisão judicial.

“Dois fatos aqui são muito relevantes. O problema da manipulação da pesquisa, a fraude em si, e o descumprimento da decisão judicial“, afirmou o ministro Luiz Fux ao acompanhar o voto do relator.

15 municípios do RN têm o segundo decêndio do FPM de junho zerado

As Prefeituras receberam na última segunda-feira, 20 de junho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. No Rio Grande do Norte, 15 municípios tiveram o repasse zerado.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor a ser partilhado entre os municípios foi de R$ 1.632.773.120,62, já considerado o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Municípios do RN zerados de FPM na primeira e segunda cota de junho de 2016:

- Alto do Rodrigues
- Areia Branca
- Baraúna
- Caicó
- Extremoz
- Governador Dix.sept Rosado
- Ielmo Marinho
- João Câmara
- Maxaranguape
- Nova Cruz
- Parnamirim
- Pau dos Ferros
- Pendências
- Pureza
- Tibau

Além dos municípios com saldo zero neste repasse, a cidade de Florânia recebeu R$ 8.170,00.

Fonte: MossoróHoje.

Saúde cancela Concurso

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Cunha anunciou o cancelamento do concurso da Saúde.


Detalhe: para um novo concurso, será necessária nova licitação.
E um processo de licitação dura cerca de 3 meses.
No período eleitoral, como o prefeito é pré-candidato, impossível fazer concurso.
Portanto, o novo concurso vai demorar um pouquinho.

Ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo é preso

 G1
O ex-ministro
Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) na 31ª fase da Operação Lava Jato. Um mandado de busca e apreensão também está sendo cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, em Curitiba.

Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo.

A Polícia Federal indiciou
Gleisi Hoffmann(PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, ao concluir o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.

A defesa do ex-ministro disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha porque Paulo Bernardo sempre se colocou à disposição das autoridades.

LAVA JATO: Lula vai ser enquadrado em pelo menos corrupção passiva e lavagem de dinheiro

POR JOSIAS DE SOUZA

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, recolocou em movimento os processos que envolvem Lula. Em despacho assinado nesta sexta-feira, Moro determinou que sejam juntadas aos autos as interceptações telefônicas que captaram diálogos do ex-presidente. A força-tarefa de Curitiba já prepara as denúncias que serão protocoladas contra Lula. Não são negligenciáveis as chances de condenação.
Em seu despacho, Moro excluiu apenas o grampo que foi anulado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Trata-se daquela célebre conversa em que Dilma Rousseff, ainda instalada no Planalto, foi pilhada informando a Lula que enviria um portador —“o Bessias”— com o seu termo de posse na chefia da Casa Civil. Como o diálogo foi captado depois que Moro já havia determinado o encerramento da interceptação, Teori considerou a gavação ilegal.
A divulgação dos grampos havia paralisado as investigações contra Lula. provocado pela defesa do ex-presidente, Teori requisitara o envio dos processos de Curitiba para Brasília. Há 11 dias, o ministro mandou devolver a Moro a maioria dos procedimentos sobre Lula. São 16 no total.
Entre eles os inquéritos que tratam dos favores monetários prestados a Lula pela Odebrecht e pela OAS em dois imóveis que o morubixaba do PT diz não possuir —o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá— e no aluguel de contêineres para guardar os presentes recebidos por Lula durante o seu governo.
Formou-se entre os procuradores da Lava Jato um consenso quanto à necessidade de denunciar Lula por esses fatos. Ele deve ser acusado da prática de pelo menos dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Também nesta sexta-feira, o ministro Teori Zavascki enviou à Justiça Federal de Brasília o processo em que a Procuradoria-Geral da República denunciou Lula como mandante da compra do silêncio do delator Nestor Cerveró por R$ 250 mil.
O caso estava no STF porque envolve Delcídio Amaral, que era senador e dispunha de foro privilegiado. Com a cassação de Delcídio, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu que o processo fosse remetido para Sérgio Moro. No entanto, Teori preferiu enviá-lo pra a primeira instância de Brasília.


Blog do BG

23 junho 2016

Vereador em Olho D'água do Borges poderá ganhar apenas UM SALÁRIO MÍNIMO. Projeto é de autoria do Vereador Escolástico

 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

 
Projeto de lei nº ___ 2016

 

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES
O PREFEITO MUNICIPAL OLHO D'ÁGUA DO BORGES: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, ficam assim fixados:
a) Presidente da Câmara .............................................................. R$ 1.000,00
b) Vereador ................................................................................... R$ 880,00
Art. 2º - Os subsídios referidos no artigo anterior poderão ser reajustados de acordo com o índice de inflação anual (IPCA).
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

Projeto de lei de autoria do Vereador Escolástico Isenta os Idosos da Taxa de Iluninação Público

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
Projeto de lei nº ____ 2016

 
Concede aos Idosos Anistia na Taxa de Iluninação pública, e dá outras providências.
 
O Prefeito Municipal de Olho D'água do Borges: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Determina o Poder Executivo a conceder Anistia aos Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), na taxa de Iluninação Pública.

§ 1º - Os Idosos inadimplentes com a Taxa de Iluminação pública deverão fazer quitação do débito junto à COSERN para terem o direito a anistia.

§ 2º - Terá direito à anistia apenas o contribuinte considerado Idoso com renda de até um salário mínimo.

Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta dias) a contar de sua publicação.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogas todas as disposições contrárias.

 

Plenário, 20 de junho de 2016.


Prof. Vereador Escolástico Paulino
Autor

Operação Os Intocáveis: PMs são investigados por 14 homicídios na região Oeste

Investigação da Força Nacional resultou na prisão de cinco policiais militares e apreensão de armas.

  Divulgação/Sesed
Durante a ação, foram apreendidas na casa dos suspeitos armas, munições, celulares, dinheiro e equipamentos eletrônicos.

Em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (22), a Operação Intocáveis foi detalhada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ronaldo Lundgren, o Procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel, e o comandante da Polícia Militar, Dancleiton Leite.

Uma investigação de noves meses, conduzida pela Força Nacional de Segurança resultou na prisão de cinco integrantes da Polícia Militar e um cidadão civil que são suspeitos de integrarem um grupo de extermínio que atuava na região de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (22).




As prisões dos policiais militares foram efetivadas, com a realização da Operação “Os Intocáveis” que contou com o trabalho de aproximadamente 180 policiais integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Força Nacional.

A Operação também contou com o trabalho de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do RN e das Promotorias de Justiça de Mossoró. Os policiais cumpriram mandados judicais, expedidos pelas Varas Criminais de Natal, de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva contra os suspeitos.




Foram presos em cumprimento a mandados de prisão temporária, os policiais militares Alex José de Oliveira, de 41 anos; Edimar Gomes da Silva, de 48 anos; Paulo César da Silva, de 43 anos; Allan George de Menezes, de 34 anos e Renixon Felício da Silva. Também foi preso Italo Ross Soares Carvalho, de 35 anos, ele foi flangranteado por porte ilegal de arma de fogo.

“Quando a Força Nacional chegou à Mossoró, em setembro de 2015, nossas investigações começaram a revelar que 14 homicídios e três tentativas de homicídios, os quais já eram alvo de nove inquéritos policiais, poderiam ter sido praticados por policiais militares. Diante do fato, buscamos dados que comprovassem tal suspeita e verificamos que alguns policiais militares realmente eram suspeitos pelos homicídios. Diante da descoberta, a Força solicitou às Varas criminais de Natal a expedição dos mandados judiciais”, detalhou o delegado da Força nacional, Marcus Vinicius Fraile.




O delegado Marcus Vinicius explicou que o nome da operação é uma alusão a comentários de cidadãos de Mossoró que se referiam a estes suspeitos como os “Intocáveis”. “Percebemos que a população se referia aos suspeitos com medo, por já era senso comum que eles jamais seriam presos, apesar de todos os indícios”, destacou o delegado.

Um dos casos nos quais os suspeitos teriam agido foi uma c
hacina acontecida em Tibau, onde morreram quatro pessoas de uma família, o crime ocorreu em setembro de 2015.

Resultados da Operação

Durante a ação, foram apreendidas na casa dos suspeitos armas, munições, celulares, dinheiro e equipamentos eletrônicos. Na residência de Alex José de Oliveira, os policiais encontraram um rifle de repetição calibre 556, um silenciador, um equipamento para uso noturno infravermelho e R$ 6.500,00.

Em certas casas dos policiais militares, havia um verdadeiro arsenal de armas e munições.

Juiz Sérgio Mouro manda prender ex-ministro petista Paulo Bernardo

Preso é marido de Gleisi Hoffman e foi ministro de Lula e Dilma
 
Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman foram ministros do governo de Dilma Rousseff.


Romano (esq.), com Lula.A Justiça Federal mandou prender, na manhã desta quinta-feira (23), o ex-ministro petista Paulo Bernardo. Marido da ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento do governo Lula e ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff. No total, foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva, 14 de condução coercitiva e 40 de busca e apreensão. Os 65 mandados são cumpridos em São Paulo, Brasília, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Paraná.

As residências do casal também são alvos de mandados de busca e apreensão. Também foi preso, mas em São Paulo, o ex-vereador petista Alexandre Romano, que havia sido preso na Operação Pixuleco, uma das fases da Lava Jato.

O ex-ministro foi preso em Brasília, no apartamento em que ele vive com a mulher, na 309 Sul, quadra residencial onde vivem os senadores. Paulo Bernardo, um dos principais íderes do Partido dos Trabalhadores, é investigado junto com Gleisi Hoffmann pelo recebimento de dinheiro roubado no financiamento da campanha dela ao Senado, em 2010. Nesse caso, ambos foram indiciados.

Operação Custo Brasil, um desmembramento da 18ª fase da Lava Jato, deflagrada hoje, investiga pagamento de propina em um contrato de R$100 milhões da empresa Consist, que fazia a gestão dos empréstimos consignados de servidores federais. Paulo Bernardo seria um dos principais beneficiados pela propina, que dividia entre petistas corruptos 70% do valor do contrato.


Viaturas da PF amanheceram na casa de Paulo Bernado e Gleisi Hoffman em Curitiba. (Foto: rádio Bandnews FM)

Fonte: Diário do Poder

Dilma irá depor à comissão do impeachment no dia 6 de julho

Dilma pode optar se enfrenta ou não senadores no dia 6 de julho


Data ainda pode ser adiada e ela decide se enfrentará senadores


A comissão do impeachment no Senador definiu a data de 6 de julho para o depoimento da presidente afastada, Dilma Rousseff. O cronograma foi aprovado sem os votos dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Apesar da expectativa gerada, a data ainda pode ser adiada e Dilma pode decidir se comparece ou não para enfrentar os senadores. O advogado de defesa José Eduardo Cardozo disse que a ida de Dilma ainda não está definida, mas é possível que ela decida ir, pois seria uma "estratégia muito pessoal".

A definição das datas foi feita de comum acordo entre os advogados de defesa e acusação, além do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), e do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que considerou as datas como "factíveis". Confira o cronograma definido até o final do processo.

Junho
27 - Entrega do laudo da perícia
28 - Pedido de esclarecimentos do laudo pelas partes

Julho
1º - Entrega dos esclarecimentos dos peritos
4 - Entrega dos laudos dos assistentes técnicos
5 - Audiência com peritos e assistentes
6 - Depoimento da denunciada
7 a 12 - Alegações finais da acusação
13 a 27 - Alegações finais da defesa
28 a 1º de agosto - Elaboração do parecer

Agosto
2 - Leitura do parecer na comissão
3 - Discussão do parecer na comissão
4 - Votação do parecer na comissão
5 - Leitura do parecer em plenário
9 - Discussão e votação do parecer em plenário
16 - Votação final do julgamento

Governador do RN Decreta Ponto Facultativo neste dia 24

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22 junho 2016

VEREADOR ESCOLÁSTICO PAULINO PROPÕE SUBSÍDIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA OS VEREADORES DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN


O Vereador Escolástico Paulino (PSD), apresentará projeto de lei para Fixar em Um Salário Mínimo os Subsídios dos Vereadores de Olho D'água do Borges para o período 2017-2020

Considerando que os Edis trabalham apenas em média três horas por semana, o Vereador Escolástico Paulino irá apresentar projeto de lei que Fixa em Um salário mínimo os Subsídios dos Vereadores deste município para a Legislatura 2017-2020.

Um professor formado neste município tem um salário inicial de R$ 1.400,00 com um carga horária de 20 horas semanais. Por isso, o vereador com um salário mínimo não será injusto, injusto é o salário do professor que exerce uma atividade que exige muita responsabilidade e compromisso.

Edil se baseou numa cidade da Paraíba que já fixou em Um Salário Mínimo os subsídios para a próxima Legislatura (2017-2020)

Vale ressaltar, que essa é uma posição individual do Vereador Escolástico que respeitará o contraditório.

Entretanto, os VEREADORES EM ÁGUA BRANCA NA PARAÍBA RECEBERÃO 1 SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 2017

VEJA AQUI SALÁRIO DOS VEREADORES EM ÁGUA BRANCA PB

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