31 março 2016

Comunicado da Justiça Eleitoral desta Comarca

A Justiça Eleitoral comunica aos jovens com idade de 16 e 17 anos, que tenham interesse em votar já nas eleições de 2016, que se apressem e compareçam ao Cartório Eleitoral da 39ª Zona, na rua Pedro Abilio, esquina com a rua Pedro Amorim – centro, Umarizal, pois o prazo está acabando.
De 28 de março a 01 de abril de 2016 será realizada a semana do Jovem Eeitor na 39ª Zona Eleitoral com o objetivo de atender, em especial, esses jovens
Fonte: Justiça Eleitora
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Concurso na UERN prevê 76 vagas para professores e 40 para técnicos administrativos

De acordo com um levantamento da Comissão responsável pelo Concurso Público na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), estão previstas 76 vagas para docentes e 40 vagas para Técnicos administrativos nível médio e superior.
Quando esteve em Mossoró no início deste mês de março, o governador Robinson Faria autorizou o concurso público com 56 vagas para professores e 14 para técnicos-administrativos.
A comissão se reuniu na última quarta-feira, 30. No encontro foram discutidas a metodologia e os critérios para distribuição das vagas.
Nesta quinta-feira, dia 31 de março, a Comissão apresentará a metodologia e critérios para distribuição de vagas ao Fórum de Diretores, com reunião agendada para 9h na Faculdade de Serviço Social (FASSO).
A Pró-Reitoria de Administração (PROAD) já foi autorizada a iniciar o processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pelo concurso. A expectativa é de que até o início do semestre letivo 2016.1, os aprovados no concurso estejam efetivados.

CORTES: GOVERNO DA 'PÁTRIA EDUCADORA' CORTA MAIS R$4,2 BILHÕES DO MEC

MINISTÉRIO DO EDUCAÇÃO FOI O MAIS AFETADO PELOS CORTES DE DILMA
Na mesma quarta-feira (30) de mais um factóide-comício no Palácio do Planalto, à frente de um painel com a inscrição "Pátria educadora", slogan do seu governo, a presidente Dilma Rousseff autorizou o Ministério do Planejamento a publicar no Diario Oficial da União um bloqueio extra de R$21,2 bilhões, afetando dramaticamente o Ministério da Educação. Mas preservou os recursos das chamadas "emendas parlamentares", que mais uma vez serão utilizadas para barganhar apoio à suspermanência no cargo, contra o impeachment.
Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos. De acordo com o governo, o MEC teve seu limite de empenho para gastos (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve seu limite de gastos limitado em R$ 3,21 bilhões, com a autorização para despesas, em todo este ano, caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. A gestão do PAC foi transferida para a Casa Civil, a fim de que o ex-presidente Lula o manuseie como quiser, caso assuma de vez o cargo de ministro.
Nos dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam diminuído 6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do ano passado. Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda mais forte ainda no primeiro bimerstre. Os gastos somaram R$ 1,24 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período do ano passado – uma queda de 54%.
Já o Ministério da Saúde, em plena epidemia d gripe H1N1, dengue, zika e chicungunha, teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda "perdeu" R$ 827 milhões.
Fonte: Diário do Poder

Despesa supérflua: 'Novo' Centro Administrativo de Olho D'água do Borges sofrerá sua primeira reforma com apenas quatro anos de uso

A administração 'faz e desfaz', à frente o prefeito 'Brenno Sabe Tudo' fará reforma supérflua no Centro Administrativo Mário Solano de Moura, inaugurado em setembro de 2011. Dinheiro seria suficiente para construir 20 casas populares. Por isso, os Vereadores oposicionistas vêem com apreensão o desperdício do dinheiro público.
VEJA LICITAÇÃO ABAIXO
Descerramento da Placa Inaugural do Centro Administrativo Mário Solano
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES´
LICITAÇÃO Nº 001.2016/PMODB -TOMADA DE PREÇO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges, através da CPL, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada ao referido certame, que tem por Objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO, deste Município, que por unanimidade decidiu: Classificar a proposta apresentada pela empresa ENE – EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ, 35.276.005/0001-26, com o valor global de R$ 198.202,69 (cento e noventa e oito mil, duzentos e dois reais e sessenta e nove centavos).
Olho d’Água do Borges/RN, 30 de março de 2016. 
Jose Ronaldo de Lima Presidente da CPL
 Publicado por: MARIA SALETE DA SILVA
 Código Identificador: 597858F6 
Fonte: Diário Oficial dos Municípios, edição de 31/03/2016

Prefeitura de Olho D'água do Borges recebeu mais de R$ 800 mil do FPM de março

Clique Aqui e veja
Fonte: Sistema de Informações do Banco do Brasil

Pesquisa Ibope: 69% reprovam governo Dilma

Pesquisa Ibope divulgada hoje mostra a rejeição do governo Dilma Rousseff.
Quando questionados sobre como avaliam o governo, os entrevistados responderam assim:
69% – Ruim/péssimo
19% – Regular
10% – Ótimo
1% – Não sabe

Jurista Miguel Reale Junior: pedalada fiscal é “crime grave”

Na Comissão do Impeachent, jurista diz que União contraiu empréstimos com instituições que ela mesma controla – como BB, CEF e BNDES –, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Liderança do PSD
Colegiado votará processo no início de abrilAs “pedaladas fiscais” configuram crime grave por esconderem o deficit fiscal e transformarem despesa em superavit primário. A afirmação foi feita, há pouco, pelo jurista Miguel Reale Junior na primeira audiência pública da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale é um dos autores da denúncia de crime de responsabilidade de Dilma, em análise na Câmara.
Segundo o jurista, a União contraiu empréstimos com instituições que ela mesma controla – como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele calcula que as “pedaladas fiscais”, iniciadas em 2014, continuaram em 2015, movimentando “volumes extraordinários” de cerca de R$ 40 bilhões.
“Isso também configura crime de falsidade ideológica devido ao não registro das operações junto ao Banco Central. Falseou-se uma realidade fiscal que o País não tinha. No momento em que se quebra o equilíbrio fiscal, há um jogo de dominó que leva à inflação e ao desemprego, com reflexos nas classes mais pobres”, acrescentou Miguel Reale Junior, que também acusou o governo de “sequestrar a esperança” do Brasil devido às perdas de credibilidade e de confiança do País.
O depoimento acontece em clima tenso. Houve bate-boca entre vários parlamentares favoráveis e contra o impeachment, sobretudo em torno da apresentação de questões de ordem, com questionamentos sobre os procedimentos da Comissão Especial do Impeachment. Manifestantes também gritaram “Impeachment já” e “Não vai ter golpe” dentro do plenário da comissão.
Antes do início do depoimento, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), indeferiu o pedido (questão de ordem) da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para que as audiências públicas só se realizassem após o fim do prazo para a apresentação de defesa da presidente Dilma. Esse prazo é de 10 sessões do Plenário da Câmara e deve vencer na próxima segunda-feira (4).
Rosso citou a Lei do Impeachment e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, autorizam a realização de diligências da comissão especial a qualquer tempo, desde que não produzam provas. O presidente do colegiado argumenta que a realização de audiências públicas antes do fim do prazo de defesa não acarreta prejuízo para a presidente Dilma Rousseff. A deputada Jandira Feghali anunciou que vai recorrer da decisão.

COMISSÃO DO IMPEACHMENT: AUTORA DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DIZ QUE SOBRAM CRIMES DE RESPONSABILIDADE

JURISTA AUTORA DO PEDIDO DIZ SOBRAR MOTIVOS PARA IMPEACHMENT
PARA JANAINA PASCHOAL, GOVERNO CRIOU FALSA SENSAÇÃO DE ESTABILIDADE. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a jurista Janaina Paschoal abriu sua apresentação na comissão do impeachment rebatendo a afirmação de que impeachment sem crime fundamentado é golpe. "Estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade", acusou Janaina, para um plenário lotado. A jurista disse que os eleitores foram vítimas de um golpe e que o governo criou um ambiente de falsa sensação de estabilidade. "Vítimas de golpe fomos nós", declarou.
Janaina afirmou que há configuração de um "quadro omissivo doloso da presidente", principalmente no que se refere às denúncias de corrupção na Petrobras. Sobre as pedaladas fiscais, tema principal do pedido de afastamento da presidente, a jurista ressaltou que foi utilizado dinheiro de bancos públicos "sem ter condições, sem ter arrecadação". Ela enfatizou que o governo fez operações de crédito com instituições financeiras controladas de forma irregular.
Assim como o jurista Miguel Reale Júnior, Janaina também foi interrompida algumas vezes em sua apresentação por deputados alinhados com o Palácio do Planalto. "Se tomaram empréstimos de instituições controladas e se fez isso em um número de operações justamente no ano eleitoral. Isso é importante para nossa denúncia. Isso caracteriza a fraude eleitoral. Na população, se criou um sentimento de segurança financeira e fiscal que já não havia", pontuou.
Para a jurista, o eleitorado foi iludido ao acreditar que tudo que estava sendo prometido em campanha seria cumprido, enquanto havia uma "sangria do lado de lá". Ela também questionou a fonte de financiamento de campanhas no exterior e a indicação do marqueteiro do PT João Santana para esses trabalhos. "Quem pagou essa conta?", ponderou.
No final de seu discurso, a jurista voltou a dizer que "o povo foi enganado" e que não lhe é agradável a pecha de "golpista". "Não é confortável esse sentimento que estamos praticando um golpe", afirmou.
Em sintonia com a oposição, Janaina disse que a responsabilidade fiscal e a capacidade de programação não são valores "nesse governo" e acusou o governo petista de agir como se o Estado pertencesse ao PT. Neste momento, a jurista foi aplaudida pela oposição e os governistas protestaram. Ela ainda sugeriu que os parlamentares assistissem a um vídeo onde o atual advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, diz que o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é passível de impeachment.
"Estamos passando um País a limpo. Quando as pessoas vão às ruas, estão esperando que essa Casa tome providências. Não é só afastar a presidente, é afastar e mudar tudo que está errado na política brasileira", finalizou a jurista, sob aplausos efusivos da oposição e gritos de "não vai ter golpe" dos contrários ao impeachment. (AE)
Fonte: Diário do Poder

30 março 2016

Choveu em vários municípios do RN

Per.: das 7:00hs de 29/03/2016 as 7:00hs de 30/03/2016 - No. Postos Existentes: 197 No. Postos sem Contato: 86 No. de Postos com Chuva: 100 No. de Postos sem Chuva: 11 - MESORREGIAO OESTE POTIGUAR Mossoro(Prefeitura) 68,0 Agua Nova(Prefeitura) 64,0 Encanto(Prefeitura) 60,2 Dr. Severiano(Emater) 53,0 Caraubas(Particular) 52,0 Sao Miguel(Emater) 48,0 Joao Dias(Emater) 47,0 Marcelino Vieira(Emater) 47,0 Coronel Joao Pessoa(Emater) 45,0 Major Sales(Prefeitura) 43,6 Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 37,0 Tibau(Prefeitura) 24,6 Ipanguacu(Emater) 24,2 Pau Dos Ferros(Particular) 22,0 Francisco Dantas(Emater) 20,0 Frutuoso Gomes(Emater) 20,0 Grossos 19,5 Venha Ver(Emater) 18,0 Martins(Particular) 17,0 Assu(Emater/st. Casa Forte) 16,8 Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 16,0 Itaja(Emater) 15,2 Upanema(Prefeitura) 12,7 Jucurutu(Emater) 12,0 Serra Do Mel(Prefeitura) 11,5 Porto Do Mangue(Prefeitura) 9,8 Portalegre(Particular) 8,7 Messias Targino(Prefeitura) 8,2 Parau(Prefeitura) 8,1 Assu(Particular) 8,0 Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 8,0 Areia Branca(Emater) 7,9 Luis Gomes(Delegacia) 7,0 Campo Grande(Particular 2) 6,8 Janduis(Emater) 6,4 Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 5,5 Patu(Particular) 5,0 Apodi(Prefeitura) 4,2 Campo Grande(Particular) 4,1 Lucrecia(Emater) 4,1 Sao Rafael(Emater) 4,1 Olho D'agua Dos Borges(Particular) 4,0 Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 3,4 Rafael Godeiro(Emater) 3,0 Apodi(Base Fisica Emparn) 1,2 Pendencias(Emater) 0,9
MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR Angicos(Prefeitura) 132,7 Sao Joao Do Sabugi(Emater) 100,0 Acari(Particular) 98,7 Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 98,7 Carnauba Dos Dantas(Emater) 89,3 Cerro Cora(Emater) 78,0 Jardim Do Serido(Emater/passagem) 75,3 Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 61,5 Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 47,9 Bodo(Emater/trf p/delegacia) 44,0 Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 33,5 Tenente Laurentino Cruz(Emater) 30,7 Florania(Inemet) 30,0 Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 23,0 Florania(Sitio Jucuri) 21,0 Caico(Acude Itans) 19,1 Santana Do Matos(Emater) 16,0 Sao Fernando(Emater) 14,7 Caico(Emater) 14,0 Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 13,0 Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 10,0 Guamare(Lagoa Doce) 5,5 Pedra Preta(Emater) 5,0 Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 2,0 Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 1,6
MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR Lagoa De Pedras(Prefeitura) 35,1 Monte Das Gameleiras(Emater) 35,0 Jacana(Emater) 33,0 Campo Redondo(Policia Rodoviaria) 31,0 Santo Antonio(Emater) 27,8 Lajes Pintadas(Prefeitura) 25,9 Boa Saude(Emater) 24,4 Monte Alegre(Emater) 21,0 Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 20,0 Sitio Novo(Prefeitura) 20,0 Serrinha(Emater) 17,7 Tangara(Emater) 16,2 Passa E Fica(Prefeitura) 13,1 Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 8,0 Vera Cruz(Emater) 7,3 Barcelona(Particular) 7,0 Sao Paulo Do Potengi(Emater) 6,2 Bom Jesus(Particular) 3,1 Sao Pedro(Emater) 2,8
MESORREGIAO LESTE POTIGUAR Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 54,5 Canguaretama(Base Fisica Da Emparn) 40,0 Montanhas(Prefeitura) 28,1 Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 23,7 Senador Georgino Avelino(Particular) 20,5 Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 8,0 Nisia Floresta(Particular) 4,5 Natal 3,5 Taipu(Particular) 3,0 Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 2,4

Governo do RN paga o mês de março ao funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril


O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na próxima segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). As datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais. Os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente a frustração dos royalties nos três primeiros meses do ano já chega a 40,46% se comparado a janeiro, fevereiro e março de 2015. As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64% no acumulado dos primeiros três meses do ano em relação a 2015, que já foi inferior a 2014. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o momento da economia brasileira é muito delicado e ressalta o esforço do Governo em priorizar o pagamento do funcionalismo. “Os estados menores que dependem mais das transferências federais precisam que a economia brasileira reaja e isso não vem acontecendo. A equipe do Governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos dessa crise devastadora. Medidas como a redução em quase R$ 300 milhões no custeio e o realinhamento de tributos são importantes, mas devem estar alinhadas com a reação da economia do país. Em que pese as dificuldades, o Governo tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei. Continuaremos trabalhando e torcendo para que essa realidade mude o mais rápido possível”, afirmou.

Carro pipa do PAC doado à Prefeitura de Olho D'água do Borges beneficia apenas os eleitores do prefeito, diz moradora do Sítio Alívio

Máquinas do PAC doadas a este município são utilizadas de forma irregular, como por exemplo, nas obras licitadas. Além disso, o prefeito autoriza o carro pipa para colocar água apenas nas residências dos seus eleitores. Denúncia é de uma moradora do Sítio Alívio que não quis se identificar para não sofrer represálias do prefeito 'Brenno Sabe Tudo.'
VEJA O QUE DETERMINA A NOVA PORTARIA QUE DISCIPINA O USO DAS MÁQUINAS DO PAC.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 406, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta a utilização dos equipamentos doados aos municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Considerando que a doação de equipamentos tem por objetivo sua utilização em obras de interesse social para a promoção da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, em especial a recuperação de estradas vicinais e obras de captação e armazenamento de água, resolve:

Art. 2º Visando ao controle social sobre a utilização dos equipamentos, bem como ao atendimento da cláusula terceira dos Termos de Doação firmados entre MDA e municípios beneficiados, e ao princípio constitucional da publicidade, devem as administrações
municipais elaborar Declaração Anual de Utilização, específica para cada equipamento recebido.
Parágrafo único. O diário de operações, parte integrante da Declaração Anual de Utilização, registra o uso mensal dos equipamentos e deve ser preenchido via sistema eletrônico SISPAC, conforme modelo previsto no Anexo I desta Portaria, e:
I - enviados à Câmara de Vereadores do Município e, se houver, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
II - afixados em local de fácil acesso e com grande circulação de pessoas na sede da Prefeitura Municipal; e
III - publicados na rede mundial de computadores, quando houver disponibilidade.

Art. 3º A disponibilização do diário de operações visa dar maior transparência à utilização dos equipamentos atendendo prioritariamente os seguintes objetivos do Programa de Aceleração do Crescimento:
I - dotar os municípios brasileiros de equipamentos necessários para abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais e
em obras para melhoria da convivência com situações de seca e estiagem;

II - fomentar a produção dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária por meio da melhoria nas condições de logística e escoamento da produção;

III - melhorar as condições de mobilidade no meio rural, proporcionando melhor qualidade de vida e segurança; e

IV - garantir o acesso à água para a população e animais por meio de obras que auxiliem na convivência com a seca e estiagem.
Art. 5º Em caso de dúvida sobre a possibilidade de uso das máquinas em outras finalidades de interesse social que não a promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, deve a administração municipal consultar as respectivas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário, que terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar.
Art. 6º Os equipamentos poderão ser utilizados em situações de calamidade pública e emergência decretadas pela autoridade competente, independentemente de autorização por parte da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário competente.
Art. 7º É proibido o uso das máquinas doadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento nas seguintes situações:
I - atividades permanentes de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos;
II - eventos de caráter festivo, recreativo e similares;
III - obras, serviços e atividades cujo objeto tenha sido contratado ou licitado pela administração pública de qualquer um dos entes da Federação, que estejam em execução regular;


Foto meramente ilustrativa

Justiça condena prefeito de município do RN por improbidade

A Juíza da Comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou procedente pedido feito pelo Ministério Público Estadual em ação por responsabilização de improbidade administrativa e condenou o prefeito de referido município, Jocimar Dantas de Araújo, além da empresa F. de Assis Alves – ME e seu proprietário Francisco de Assis Alves por irregularidades cometidas em contrato para prestação de serviços de transporte.
A magistrada constatou, inclusive através de perícia, superfaturamento em valores pagos pelo município à contratada que prestava serviços de condução de moradores para procedimentos na área de saúde e também administrativos em outros municípios, como Natal.
Na sentença, a juíza condenou o prefeito Jocimar Dantas ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor do último subsídio que tenha recebido do Município de Jardim do Seridó, além de ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 48.460,62 e suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos.
O empresário Francisco de Assis e sua empresa F. de Assis Alves – ME ressarcem também, solidariamente, o Município no montante de quase R$ 50 mil e ficam impedidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Confira aqui a íntegra da decisão.

Combustível desviado da Câmara de Apodi daria para 4 voltas ao mundo

Investigações do Ministério Público revelaram desvio de R$ 35.519,41 da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi em forma de combustível. De acordo com o MP, veículos não oficiais de vereadores e ainda carros de pessoas sem qualquer vínculo com a casa legislativa eram abastecidos em um posto da cidade e a conta era paga pela Câmara.
Somente no ano de 2013, segundo as investigações, a Câmara Municipal de Apodi adquiriu aproximadamente 13 mil litros de combustíveis. “Se todo esse combustível tivesse sido usado apenas no veículo oficial, seria suficiente para rodar mais de 150 mil km apenas no ano de 2013 (quase quatro voltas ao redor da Terra)”, diz a denúncia do MP.
O MP denunciou quatro vereadores, um empresário, três funcionários públicos e dois advogados por suspeita de envolvimento com os desvios. A operação denonimada ‘Apóstolos’ foi deflagrada no dia 26 de janeiro deste ano e prendeu nove pessoas. Dentre elas, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho (PR). O vereador foi solto nesta segunda-feira (28) após decidir colaborar com as investigações e confessar o crime. Os outros presos também já foram soltos.
G1/RN
DESTE BLOG: Maioria das Prefeituras utiliza esse artifício, inclusive a de Olho D'água do Borges, a não ser que tenha deixado após a prisão do vereador de Apodi. Antes, as ordens eram uma prática corriqueira.

Juiz Sergio Moro é escoltado por 12 seguranças ao participar de evento; até para ida ao banheiro


                                                                

O juiz titular da Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, Sergio Moro, recebeu forte escolta de seguranças durante seu deslocamento à Procuradoria Regional da República da 3ª região, em São Paulo, onde participa de simpósio sobre combate à corrupção.
Moro é acompanhado por 12 agentes federais. Até para ir ao banheiro, o magistrado é acompanhado por dois agentes de segurança. Moro participa do evento “Combate à corrupção: desafios e resultados. Casos Mãos Limpas e Lava-Jato”.
Também participam do seminário o juiz italiano Piercamillo Davigo, que integrou a Operação Mãos Limpas na Itália, na década de 1990, e o procurador da República integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, Paulo Roberto Galvão.
UOL



29 março 2016

PMDB anuncia rompimento com o governo Dilma

Aos gritos de “fora, PT!”, diretório nacional da legenda aprova por aclamação saída da base de sustentação ao governo Dilma. Mais de cem peemedebistas participaram da decisão na Câmara
Edjalma Borges
Ao lado de Cunha (à esquerda), Jucá anuncia o rompimento
O 2º vice-presidente do Senado e um dos principais nomes do PMDB, Romero Jucá (RR), anunciou há pouco a aprovação, por aclamação, do rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff, depois de mais de dez anos de aliança com as gestões petistas. A decisão foi tomada em um dos auditórios da Câmara, com mais de cem representantes do diretório nacional, aos gritos de “fora, PT!”.
“A partir de agora, ninguém está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do partido!”, bradou Jucá ao microfone, em decisão saudade de pé pelos correligionários.
Em moção aprovada simbolicamente e por unanimidade, o partido se limita a anunciar a decisão e alertar a quem não acatar a determinação de entrega de cargos no governo – depois da saída, ontem (segunda, 28), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o PMDB ainda ocupa ministérios importantes, como o da Agricultura (senadora Kátia Abreu) e o de Minas e Energia (senador Eduardo Brada), além de centenas de postos de segundo e terceiro escalões.
Antes mesmo de a reunião começar, parlamentares da legenda já davam como certa a saída do PMDB da base governista. O deputado federal Marconi Perondi () afirmou ao Congresso em Foco que cerca de 60 parlamentares já são a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele adiantou também que a ministra Kátia Lopes, caso não aceite deixar a pasta, vai se desfiliar do partido.
Perondi avaliou ainda que outros ministros que mostrarem dúvida em relação ao processo de impeachment poderão, inclusive, sofrer expulsão da legenda.
Gerdel Vieira foi outro parlamentar a enfatizar que os ministros ligados ao PMDB deverão deixar os cargos ocupados no governo.
Com manifestação e gritos de ordem de “Brasil para frente, Temer presidente!”, a reunião do Diretório Nacional do PMDB começou a debater a Moção 01, que requer “imediata saída” do partido da base do governo “com a entrega imediata de todos os cargos em todas as esferas do Poder Executivo Federal”.
A partir da decisão, de acordo com a nota, as outras 11 moções que seriam debatidas na reunião foram declaradas “prejudicadas”.
Fonte: Congresso em Foco

UERN constitui Comissão para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes e Técnicos Administrativos


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN
 Portaria nº 0688/2016 - GP/FUERN

Constitui Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para servidores docentes e técnicos administrativos da FUERN.

O Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO a necessidade de realização de Concurso Público de Provas e Títulos, para docentes e técnicos administrativos;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 122/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis e das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a autorização governamental para a realização do referido concurso, nos autos do processo sob o nº 198304/2015-1 – GAC/RN;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 8/2012 – TCE/RN, de 17 de abril de 2012, que Institui normas de instrução dos processos de concursos públicos e de atos de pessoal sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 01/2016 – CD, de 22 de março de 2016; que dispões sobre a realização do Concurso Público para os cargos que especifica (docentes e técnicos administrativos);
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos, para Servidores Docentes e Técnicos Administrativos da FUERN composta pelos seguintes membros: Profª Cicília Raquel Maia Leite, Prof. Luís Marcos de Medeiros Guerra, Profª Fátima Raquel Rosado Morais, Profª Elizabeth Silva Veiga, TNS. Ticiane Teixeira Silva, TNS. Taísa Cristianne Lopes de Melo, Prof. José Ronaldo Pereira da Silva e a Profª Suzana Carneiro de Azevedo Fernandes.
Art. 2º - A Comissão tomará as providências necessárias para a realização do concurso público de provas e títulos, em todas as suas fases, inclusive publicar editais, observadas as normas aplicáveis, especialmente o Regimento Geral da UERN.
Art. 3º - A Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para servidores docentes e técnicos administrativos da FUERN  funcionará até a homologação do resultado final do concurso.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.   PUBLIQUE-SE.   CUMPRA-SE.
Em 23 de março de 2016.
Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto
Presidente

Esgotos a céu aberto podem estar causando SURTO DE VIROSE neste município

PREFEITO RECEBEU QUASE R$ 3 MILHÕES DE REAIS PARA OBRA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO  QUE,  HOJE É CONSIDERADA INACABADA.
ENQUANTO ISSO, MAIORIA DA POPULAÇÃO SOFRE COM O 'SURTO DE VIROSE' QUE,  PODE SER CAUSADO PELOS ESGOTOS À CÉU ABERTO. COM A PALAVRA O MP.
VEJA CONVÊNIO
UF: RN
Município: OLHO-D'AGUA DO BORGES
Detalhes do ConvênioNúmero do Convênio SIAFI: 672555
Situação: Adimplente
Nº Original: TC/PAC 0278/12
Objeto do Convênio: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Valor Convênio: 3.171.995,01
Valor Liberado*: 2.220.396,50

Publicação: 06/07/2012
Início da Vigência: 30/06/2012
Fim da Vigência: 18/08/2016
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 02/05/2014
Valor Última Liberação: 634.399,00
Fonte: Portal da Transparência Federal

Colunista destaca que “se Henrique Alves largou o osso é porque Dilma realmente caiu”

O Colunista Cláudio Humberto destaca na sua coluna desta terça-feira a saída do potiguar Henrique Alves do ministério do Turismo.
“Se Henrique Alves largou o osso, a casa de Dilma realmente caiu. Ele até pediu ao PMDB para ficar mais 2 meses agarrado ao Ministério do Turismo. E se credencia a ser ministro em eventual governo Temer.
O ex-ministro do Turismo Henrique Alves queria continuar no cargo para não largar a boquinha ou com medo de perder o foro privilegiado?”
Blog do BG

MALABARISMO DO OPORTUNISMO: PMDB fará desembarque com ‘aviso prévio’ e com transmissão pela TV

O PMDB é mesmo inacreditável. O partido se supera e vai estabelecer um prazo de carência para deixar os muitos cargos que ocupa na Esplanada.
Trata-se de uma espécie de aviso prévio do setor público.
Funcionaria mais ou menos assim: o partido vai aprovar, nesta terça-feira, o rompimento com o governo. Mas isso não significa que os ministros vão esvaziar as gavetas imediatamente.
A ideia é que eles tenham até o dia 12 de abril para largar o osso. Como Eduardo Cunha planeja votar o impeachment no plenário da Câmara no dia 17, na prática o partido está tomando a corajosa decisão de descer do bonde 5 dias antes da data em que ele pode descarrilar.
Henrique Alves, se antecipou e entregou o cargo nesta segunda-feira, o resultado nas redes sociais é o pior possível para o filho de Aluízio.
Foi definido que a decisão de romper com Dilma será por aclamação, uma maneira de acomodar governistas e oposicionistas na mesma maçaroca de sempre e já preparar o partido para voltar ao poder, com Michel temer, caso o impeachment volte. Mas alguns personagens do partido tem colocado resistência a essa possibilidade.
O PMDB sempre pode se superar em matéria de malabarismo político.
Reunião do PMDB terá transmissão ao vivo e link no site da TV Câmara
A reunião que selará o fim da aliança entre o PMDB e o governo da presidente Dilma Rousseff será aberta à imprensa, com possibilidade de transmissão ao vivo por emissoras e televisão e contará até com um link no site da TV Câmara.
Procurada, a assessoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justificou a medida dizendo que a reunião ocorrerá em uma das salas destinadas às comissões e que é praxe a TV Câmara veicular eventos que ocorrem nas instalações da Casa. Cunha foi o primeiro peemedebista a romper publicamente com o governo Dilma e é visto como um dos principais adversários do Planalto.
A decisão de dar a maior publicidade possível ao ato, que acontecerá nesta terça-feira (29), às 15h, foi fechada nesta segunda (28), logo após a cúpula do partido definir que o desembarque se dará por aclamação, numa demonstração de unidade da legenda em torno do posicionamento.
Com informações do Radar Online e FolhaPress
Blog do BG

ALVOS IGUAIS: CORRUPTOS E SEUS DEFENSORES DETESTAM MAGISTRADOS QUE BARRAM A LADROAGEM

CRÍTICOS DO JUIZ SÉRGIO MORO SÃO OS MESMOS QUE ATACAVAM BARBOSA
ATAQUES FEITOS A SÉRGIO MORO SÃO OS MESMOS DIRIGIDOS A BARBOSA
Os que hoje atacam o juiz Sérgio Moro e o ministro Gilmar Mendes, por decisões contrárias aos interesses do governo e do PT, na gatunagem investigada pela Lava Jato, foram os mesmos que há quase dois anos, em junho de 2014, divulgaram manifesto denunciando “arbitrariedades” do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, por manter na Papuda os ladrões transitados em julgado do mensalão. A informação é de Claudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

O manifesto era contra o regime fechado do chefe da quadrilha, José Dirceu, e de José Genoino e Delúbio Soares, cúmplices no esquema.
O documento exigindo que o STF pegasse leve com aqueles corruptos era firmado por “juristas”, “intelectuais”, artistas e porraloucas do MST.
Os defensores da ladroagem no PT acusaram Joaquim Barbosa de levar “caos ao sistema prisional” e “angústia e desespero” aos ladrões.
Como hoje fazem, tentando intimidar a Justiça e blindar o “inimputável” Lula, em 2014 citaram “afronta ao Estado de Direito”, Corte de Haia etc.
Fonte: Diário do Poder

FECHA-SE O CERCO AOS CORRUPTOS: Artistas e entidades entregarão medidas anticorrupção ao Congresso

Concebido pelo MPF, pacote de proposições recebeu apoio de diversas instituições e será levado ao Congresso com o apoio de nomes como a atriz Luana Piovani, a atleta Maurren Maggi e o apresentador Danilo Gentili

Valter Campanato/Agência Brasil
Grupo deixará sede da PGR (foto) em direção ao Congresso, a 1km de distância

Mais de duas milhões de assinaturas de apoio à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” serão entregues nesta terça-feira (29), às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. Artistas, atletas, movimentos populares e representantes de classe participarão do ato organizado pela Câmara de Combate à Corrupção, departamento do Ministério Público Federal (MPF) que atuou como depositária das assinaturas em oito meses de coleta.
Concebida pelo MPF, a relação de medidas anticorrupção contém 20 anteprojetos de lei com o objetivo de prevenir e punir com mais rigor os crimes de corrupção definidos na legislação pertinente. As proposições também visam assegurar que sejam devolvidos aos cofres públicos recursos desviados por ação de agentes da administração pública.

Estão entre os apoiadores da campanha, entre outros, personalidades como Nelson Freitas Junior, Thiago Lacerda, Vanessa Loes, Maurren Maggi, Andrea Kisser, Rodrigo Minotauro, Jorge Pontual, Luana Piovani, Ricardo Macchi, Luciano Szafir e Danilo Gentili. Todos eles confirmaram presença nos atos de entrega das assinaturas. Diversas instituições e entidades de classe também se envolveram com a coleta de assinaturas e confirmaram participação no evento (veja abaixo).

A iniciativa do MPF ganhou força com uma campanha de iniciativa da popular, apartidária, que foi arregimentando apoio com o transcorrer do tempo. Durante os oito meses desde o anúncio das proposições, os idealizadores dessa mobilização se articularam pelo país e, nesta terça-feira, finalmente farão chegar à PGR e ao Congresso a adesão de milhões de signatários ao esforço anticorrupção.
Haverá todo um rito de entrega das medidas e das assinaturas que as amparam. Às 14h, a documentação será entregue em solenidade no auditório Juscelino Kubistchek, na sede da PGR. Neste momento, o MPF devolverá à população as adesões coletadas desde o início da campanha, permitindo que os próprios cidadãos se encarreguem de fazer a entrega das medidas ao Congresso. Ao todo, cem voluntários receberão pacotes com mil assinaturas cada um.
Em seguida, às 15h, o grupo deixará a PGR em caminhada ao Congresso, a cerca de um quilômetro de distância. A entrega das medidas está prevista para as 16h, quando o Hino Nacional será cantado. O MPF vai disponibilizar à sociedade um site para acompanhamento da tramitação das matérias em tempo real, com registro sobre o voto de cada deputado e senador em cada uma delas.
“A ferramenta é mais uma forma de a sociedade cobrar e seguir o resultado positivo desta ação”, diz o MPF. “Em um momento tão tenso e delicado no cenário político brasileiro, a população clama pelo fim da corrupção, por ações mais cristalinas e por políticos que coloquem os interesses do povo acima dos próprios, e não o contrário, como vemos acontecer cotidianamente no país.”

28 março 2016

Solenidade de Inauguração da Clínica Odontológica Dra. Anne Caroline

Sábado (26), esta cidade ganhou sua primeira moderníssima Clínica Odontológica. Familiares e amigos da Odontóloga Anne Caroline prestigiaram a Solenidade de inauguração. Ato, contou com as bênçãos das Igrejas Católica e Evangélica, descerramento da Fita Inaugural,  coquetel e discurso da proprietária do empreendimento.

Convidados
Descerramento da Fita
Discurso da Dra. Anne Caroline

Dra.Anne Caroline na sala do gabinete odontológico. Em seguida, nas demais dependências da Clínica

Dra.Anne Caroline na sala do gabinete odontológico. Em seguida, nas demais dependências da Clínica







CGU: Prefeitura de Olho D'água do Borges ainda não aderiu ao Programa 'Brasil Transparente'

Prefeito de Olho D'água do Borges propaga nas redes sociais que este município é Transparente, apenas em virtude do Portal da Transparência ter sido construído dentro dos critérios exigidos pela CGU. Entretanto, Portal jamais deveria conter nomes de 'supostos servidores comissionados fantasmas'. Além disso, a Controladoria Geral da União criou o Programa Brasil Transparente e a Prefeitura ainda não aderiu.
VEJA MUNICÍPIOS NO RN QUE ADERIRAM
De acordo com a última atualização da CGU, até fevereiro, houve 1.576 adesões ao programa Brasil Transparente. A ausência do município é o  termômetro do quanto o gestor se importa com o assunto, já que a CGU monitora, avalia e divulga resultados sobre o assunto, provocando o Ministério Público a agir no caso de quem cumpre parcialmente a lei ou que não a cumpre. 
Todas as adesões ao Brasil Transparente no âmbito do Rio Grande do Norte foram feitas em 2013 e 2014. Nenhum ente manifestou interesse em aderir à proposta no ano passado. 
Quem adere ao programa da CGU passa a contar com uma espécie de consultoria para implementar as ferramentas de transparência. A Controladoria Geral da União realiza seminários, cursos e treinamentos para os agentes públicos, cede o código fonte do sistema para o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC); promove campanha sobre o assunto e ajuda a implantar o portal da transparência.

Eleições Gerais e Constituinte, proposta de Dilma. Se rejeitar, Congresso deixa digital e pagará “caro”

O editor do blog, Ney Lopes, escreve artigo publicado hoje, 26, no Diário do Poder editado em Brasília, DF.
No texto ideias, no sentido de que ações rápidas da Presidente Dilma Rousseff possam permitir passar o Brasil a limpo, após debate amplo e aperfeicoamentos.
O artigo menciona que “Olhando-se crises recentes no mundo, todas elas se resolveram com assepsia ampla, total e irrestrita nos quadros políticos dominantes.
Foi assim na Grécia, Portugal Itália (anuncia-se nova eleição para esse ano), Irlanda, Espanha e tantos outros países”.
O pensamento do editor é que Dilma encaminhe mensagem ao Congresso, propondo eleições gerais imediatas e uma Constituinte originária.
LEIA O ARTIGO NA ÍNTEGRA, ACESSANDO:

Servidores ‘fantasmas’ da ALRN receberão proventos na boca do caixa

Comenta-se em grupos do WhatsApp que o Ministério Público do RN vai fazer uma operação caça fantasmas na Assembleia Legislativa.
O objetivo da operação poderá ser para pagar os ‘fantasmas’ na boca dos caixas quando forem receber seus vencimentos.
Pelo que sei, fantasma não saca dinheiro em caixas eletrônicos..
Vamos aguardar..
Pessoalmente não acredito, mas tem gente garantindo que um juiz de plantão atendeu o pedido do MP.
Fonte: Blog do Renato Dantas
DESTE BLOG: Vereadores oposicionistas solicitarão ao MP que faça o mesmo com o 'fantasmas' de Olho D'água do Borges.

Partido do governador Robinson dá sinais de distanciamento


Outro sinal desse distanciamento é o recente encontro do presidente nacional do PSD, o ministro Gilberto Kassab (Cidades), com o vice-presidente Michel Temer, principal beneficiário do impeachment de Dilma. No Rio Grande do Norte, a legenda é presidida pelo governador Robinson Faria.
O Planalto recebeu a informação com alarme. O PSD, fundado por Kassab em 2011, nasceu governista, mas já dava sinais de distanciamento no Congresso. Hoje, segundo integrantes do partido, cerca de 70% da bancada é a favor do impeachment.

27 março 2016

General do exército tranquiliza a população e afirma que a Constituição do Brasil será respeitada


O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, comentou pela primeira vez em público a crise que eletrifica o país. Fez isso por meio de um programa chamado “Comandante responde”, veiculado periodicamente num canal mantido pelo Exército na internet. Num instante em que Dilma Rousseff propaga a tese segundo a qual o pedido de impeachment que tramita na Câmara é “golpe”, o general defendeu o respeito à Constituição e às leis.
A apresentadora perguntou a Villas Bôas sobre “a percepção do Exército” em relação às manifestações de rua. E o general falou com rara franqueza sobre a crise: “Estamos vivendo e sofrendo as consequências desta crise que tem três componentes importantes: político, econômico e ético e moral. Os três estão interligados.”
Prosseguiu: “É importante que a sociedade brasileira saiba: o Exército é uma instituição de Estado. E, nos momentos de crise, as instituições sólidas —principamente em decorrência dos seus valores e do seu comprometimento— acabam se tornando referência para a sociedade como um todo. A ela miram e dela aguardam atitudes que sinalizem como sair da crise.”
O general foi ao ponto: “Contudo, o nosso papel de instituição de Estado, com as atribuições perfeitamente definidas na Constituição e também nas leis complementares, nós vamos pautar nossa atuação em três pilares básicos: primeiro, contribuir para a manutenção da estabilidade, já que ela é condição essencial para que as instituições, em nome da sociedade, encontrem os caminhos que permitam sairmos desta crise séria que estamos vivendo. Segundo, é a legalidade: toda e qualquer atitude nossa será absolutamente respaldada no que os dispositivos legais estabelecem, desde a Constituição até as leis complementares, e sempre condicionado ao acionamento de um dos Poderes da República, conforme artigo 142 da constituiçao determina. E o terceiro aspecto é a legitimidade que nos é proporcionada pela credibilidade que a sociedade brasileira nos atribui, conforme as pesquisas de opinião indicam.”
O artigo 142 a que se refere o comandante do Exército anota que as Forças Armadas estão organizadas “sob a autoridade suprema do presidente da República.” Acrescenta que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Do BG

NA ABA DOS OUTROS: PMDB PODE TER TERCEIRO PRESIDENTE SEM ELEIÇÃO

PMDB PODE TER EM TEMER SEU 3º PRESIDENTE QUE NÃO GANHOU ELEIÇÃO
SARNEY ASSUMIU NO LUGAR DE TANCREDO E ITAMAR SUCEDEU COLLOR APÓS O IMPEACHMENT
O PMDB, maior partido brasileiro, pode ter em Michel Temer, o vice-presidente de Dilma, seu terceiro presidente da República, sem nunca ter eleito um cabeça de chapa presidencial, após a ditadura militar. O primeiro foi José Sarney, vice de Tancredo Neves, que foi eleito indiretamente pelo Congresso. Itamar Franco sucedeu Fernando Collor, após o processo de impeachment, em 1992. Temer pode ser o terceiro.
Sarney assumiu a Presidência após Tancredo vencer eleição indireta no colégio eleitoral, pós-ditadura. Não concorreu em eleições abertas.
Itamar deixou o partido para se candidatar ao lado de Collor no extinto PRN. Saiu do PRN antes do impeachment e assumiu o cargo no PMDB
Michel Temer foi eleito e reeleito como vice de Dilma em 2010 e em 2014 e é o sucessor legítimo em caso de impeachment da petista.
Outra intrigante curiosidade é que toadas as vezes que vice-presidente é do PMDB, o titular não chega ao fim do ciclo no Palácio do Planalto.
Fonte: Diário do Poder

Ministro Celso de Mello diz que impeachment não é golpe

Mello é o terceiro ministro do STF a defender publicamente a constitucionalidade da figura do impeachment de um presidente da República.
O ministro Celso de Mello, decano no Supremo Tribunal Federal, afirmou que a figura do impeachment é instrumento previsto na Constituição democrática brasileira e não pode ser reduzido à condição de golpe. "A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de um mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição, uma Constituição democrática, que está em vigor no país e que estabelece regras básicas", disse o ministro, ao ser questionado sobre o assunto em um shopping. "Se essas regras básicas forem respeitadas, obviamente o impeachment não pode ser considerado um ato de arbítrio político e de violência política", completou.

Mello é o terceiro ministro do Supremo a defender publicamente nesta semana a constitucionalidade da figura do impeachment de um presidente da República e refutar a tese de que o instrumento em si não pode ser considerado golpe. O discurso é recorrente entre os defensores da manutenção da presidente Dilma Rousseff no cargo. A própria presidente chegou a fazer esta afirmação.
Na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia comentou as declarações de Dilma sobre o assunto. "Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente", disse ela. "O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais. Não há impeachment em andamento ainda, não tenho nenhuma dúvida que teremos que observar todas as regras constitucionais", completou. No mesmo dia, o ministro Dias Toffoli afirmou que o processo de impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras, mas não quis opinar sobre o caso específico da presidente Dilma Rousseff.
Celso de Mello afirma que suas respostas estão de acordo com posicionamentos já dados por ele em julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o impeachment é um instrumento legítimo pelo qual se objetiva responsabilização política de qualquer presidente da República, independente de sua filiação partidária. "É um instrumento posto à disposição da cidadania. Porque só o cidadão, o eleitor, é que quem legitimidade para provocar a abertura do processo do impeachment. É o que diz claramente a lei", disse.

26 março 2016

PSD de Olho D'água do Borges realiza encontro de Filiados e simpatizantes na tarde hoje

Encontro começa às 15:00h no Sítio Olho D'água, localizado na saída desta cidade para Umarizal, 1ª entrada do lado de direito (Sítio do Marcelo).

Jornalista antecipa “choque” e “cisão” política entre membros da família Alves no RN

César Santos colunista do Jornal de Fato de Mossoró, RN, antecipa uma séria crise política, que atinge diretamente os membros da família Alves, que detêm liderança há anos no RN e hoje têm vários representantes, com mandatos.
Diz o colunista mossoroense que ” O ministro Henrique Alves, do Turismo, é um dos soldados escalados pela presidente Dilma para tentar evitar o desembarque do PMDB do governo do PT.
Henrique entrou em campo, com trabalho de convencimento junto aos deputados federais peemedebistas.
Não é fácil, inclusive, dentro de casa.
O seu primo, deputado federal Walter Alves, filho do senador Garibaldi Filho, já antecipou o voto pelo impeachment da presidente, inclusive, tornando público através do seu endereço nas redes sociais.”
O “choque” entre Walter Alves e Henrique terá repercussões nas eleições de 2018 no estado.
Walter já é “dono” indiretamente do PTB, legenda que está de stand by caso tenha que sair do PMDB.
O centro da disputa seria a pretensão de Henrique e Walter disputarem o mandato de deputado federal na próxima eleição.
Nessas circunstâncias o espaço ficaria curto.
Fonte: Blog do Ney Lopes de Sousa

Partidos políticos faturam R$ 123 milhões em dois meses

Enquanto o Brasil está mergulhado em crises política e econômica, os partidos faturaram em janeiro e fevereiro R$ 123 milhões, sacando a dinheirama do Fundo Partidário. No decorrer deste ano, a previsão é que os partidos abocanhem quase R$ 900 milhões do Fundo. Os dados estão disponibilizados no portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados referentes a março não foram lançados pelo TSE.
O fundo é dividido entre os partidos conforme o número da bancada de deputados federais, conforme a eleição anterior ao mandato.
Os partidos que mais faturaram em dois meses foram: PT (R$ 16,34 milhões), PSDB (R$ 13,47 milhões) e PMDB (R$ 13,13 milhões).
Os partidos que menos receberam dinheiro do Fundo Partidário foram Novo e PMB. Cada um levou uma bolada de R$ 175,68 mil.
No ano passado, os partidos levaram R$ 811,28 milhões. As promessas de corte ficaram no papel. Ao contrário: aumentaram.

Anitta investe em body fio-dental e exibe curvas em show

Anitta investiu em body fio-dental e exibiu suas curvas em show na madrugada deste sábado, 26. A cantora se apresentou na cidade de Gravatá, interior de Pernambuco. Durante a performance, Anitta sensualizou em coreografias ousadas e caprichou nas caras e bocas.
EGO NAS REDES SOCIAIS 
Depois de confirmar que fez preenchmento labial e afirmar que não está arrependida, Anittaparticipou de uma premiação musical na noite da última quinta-feira, 24. A cantora foi um dos destaques do "Melhores do Ano FM O Dia", que aconteceu no Rio. Anitta chamou a atenção, não só pelos lábios bem mais carnudos, mas também pela fenda de seu vestido, que deixava seus pernões à mostra.

Anitta em show em Gravatá, interior de Pernambuco (Foto: Felipe Souto Maior/ Ag. News)
Anitta em show em Gravatá: sexy (Foto: Felipe Souto Maior/ Ag. News)
Anitta em show na madrugada deste sábado, 26 (Foto: Felipe Souto Maior/ Ag. News)
Anitta em show em Gravatá, interior de Pernambuco (Foto: Felipe Souto Maior/ Ag. News)
Anitta posa antes de subir ao palco (Foto: Felipe Souto Maior/ Ag. News)
Fonte: EGO, Rio

25 março 2016

Por que a Semana Santa muda de data todos os anos?

Uma pergunta que todo católico precisa saber responder
Steve Jurvetson / Flickr / CC
Como é importante para os cristãos celebrar, viver e prolongar na vida a presença real do Senhor na liturgia! A liturgia permite celebrar os mistérios da vida de Jesus ao longo do ano, tendo sua ressurreição como eixo. Esse ano é conhecido como ciclo ou ano litúrgico.
O ano litúrgico é regulado entre a data móvel da Páscoa (segundo o ciclo lunar) e seu início, também móvel, relacionado com o Natal.
O Natal é celebrado durante o solstício de inverno do hemisfério norte (segundo o ciclo solar), convertendo a celebração popular pagã do nascimento do sol invicto na celebração do nascimento de Jesus.
Mas por que a Semana Santa muda de data todo ano? Porque muda a data da festa da Páscoa. E a data da festa da Páscoa de ressurreição é móvel porque está ligada à páscoa judaica.
O povo judeu celebrava a páscoa, chamada também de “Festa da Liberdade”, comemorando o fim da escravidão e sua saída do Egito. Segundo o judaísmo, os hebreus devem celebrar todos os anos a festa da páscoa durante uma semana inteira, entre os dias 14 e 21 do mês de Nissan – dias que começam com a primeira lua cheia da primavera.
O mês de Nissan é o primeiro mês do calendário hebraico bíblico (Êx 12, 2), porque nesse mês o povo de Israel saiu do Egito. Tal mês cai entre os dias 22 de março e 25 de abril.
A festa da páscoa era fixada com base no ano lunar, e não no ano solar do calendário civil. Recordemos que, nas antigas civilizações, empregava-se o calendário lunar para calcular a passagem do tempo.
Por que os judeus celebram sua páscoa com a primeira lua cheia da primavera? Porque havia lua cheia na noite em que o povo judeu saiu do Egito, e isso lhe permitiu fugir à noite sem ser descoberto pelo exército do Faraó, ao não depender de lâmpadas.
Mas o que a páscoa judaica tem a ver com a Páscoa cristã?
Na Última Ceia, realizada na Quinta-Feira Santa, os apóstolos celebraram com Jesus a páscoa judaica, comemorando o êxodo do povo de Israel, guiado por Moisés. Com isso, temos a certeza de a primeira Quinta-Feira Santa da história era uma noite de lua cheia.
E é por isso que a Igreja coloca a Quinta-Feira Santa no dia de lua cheia que se apresenta entre os meses de março e abril. Então, a data da Semana Santa depende da lua cheia.
Esta mobilidade afeta não somente as festas relacionadas à Pascoa, mas também o número de semanas do Tempo Comum; são as chamadas festas móveis, que variam todos os anos, juntamente com a solenidade da Páscoa, da qual dependem.
Antigamente, a Páscoa era celebrada exatamente no mesmo dia da páscoa judaica; mas uma decisão do Concílio de Niceia (ano 325) determinou que a Páscoa cristã fosse celebrada no domingo (o domingo posterior à primeira lua cheia primaveral do hemisfério norte).

Juiz Sérgio Moro entra para o ranking dos 50 maiores líderes mundiais da revista Fortune

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, ocupa a 13ª posição do ranking dos 50 maiores líderes mundiais divulgado pela revista norte-americana Fortune. O juiz paranaense aparece à frente de Bono Vox, vocalista do U2, e dos astros do basquete da NBA Stephen Curry e Steve Kerr, que aparecem empatados no 15º lugar.
A lista é liderada pelo fundador da Amazon, Jeff Bezos. O segundo lugar é da premiê alemã, Angela Merkel, seguida de Aung San Suu Kyi, ganhadora do prêmio Nobel da Paz e ministra das Relações Exteriores de Mianmar. O Papa Francisco figura no 4º lugar do ranking seguido de Tim Cook, CEO da Apple. Mauricio Macri, presidente da Argentina, que ocupa o 26º lugar.
Ao explicar a inclusão de Moro no ranking, a 'Fortune' considera que o juiz é protagonista de "edição brasileira e real do filme Os Intocáveis" e lembra que o esquema de corrupção da Petrobras que desviou 3 bilhões de dólares. A matéria cita o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a reputação em farrapos do ex-presidente Lula. A revista ainda menciona que "a coexistência passiva com a corrupção endêmica na América Latina está se tornando um hábito do passado".
Confira abaixo a lista completa:
1 - Jeff Bezos
2 - Angela Merkel
3 - Aung San Suu Kyi
4 - Papa Francisco
5 - Tim Cook
6 - John Legend
7 - Christiana Figueres
8 - Paul Ryan
9 - Ruth Bader Gingsburg
10 - Sheikh Hasina
11 - Nick Saban
12 - Huateng 'Pony' Ma
13 - Sergio Moro
14 - Bono
15 - Stephen Curry e Steve Kerr
16 - Bryan Stevenson
17 - Nikki Haley
18 - Lin-Manuel Miranda
19 - Marvin Ellison
20 - Reshma Saujani
21 - Larry Fink
22 - Scott Kelly e Mikhail Kornienko
23 - David Miliband
24 - Anna Maria Chávez
25 - Carla Hayden
26 - Mauricio Macri
27 - Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi
28 - Chai Jing
29 - Moncef Slaoui
30 - John Oliver
31 - Marc Edwards
32 - Arthur Brooks
33 - Rosie Batty
34 - Kristen Griest e Shaye Haver
35 - Denis Mukwege
36 - Christine Lagarde
37 - Marc Benioff
38 - Gina Raimondo
39 - Amina Mohammed
40 - Domenico Lucano
41 - Melinda Gates e Susan Desmond-Hellman
42 - Arvind Kejriwal
43 - Jorge Ramos
44 - Michael Froman
45 - Mina Guli
46 - Ramón Mendéz
47 - Bright Simons
48 - Justin Trudeau
49 - Clarence Rewcastle Brown
50 - Tshering Tobgay
* Fonte: VEJA

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