31 agosto 2015

Demissão em massa: Prefeito de Olho D'água do Borges exonera todos os servidores comissionados

GABINETE DO PREFEITO
 PORTARIA Nº 304/2015
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições, resolve:
 I – EXONERAR todos os servidores titulares dos cargos de provimento em comissão da administração municipal.
 II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. 
Publique-se, e Cumpra-se.
 Olho d’Água do Borges – RN, 31 de agosto de 2015. 
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº 009.250.184-22 
Prefeito

Fonte: Diário Oficial dos Municípios, edição de 31/08/2015
DESTE BLOG: Será que foi a oposição que exonerou? Caneta do prefeito tá cheia de tinta. Prefeito fez o mesmo em 31 de dezembro de 2014. Tem essa 'mania'  de mexer com os servidores, ou seja, exonerar hoje e nomear amanhã. Ou será mais uma pífia reforma administrativa?


Congelamento de reajustes do funcionalismo é o primeiro sinal do agravamento da crise

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) declarou ao Estado, 31, que vai trabalhar para que o Congresso encontre, por conta própria durante a tramitação do Orçamento até o final do ano, meios para equilibrar as contas públicas.
Ele comentou que, se possível, é preciso discutir um eventual congelamento de reajustes do funcionalismo público – responsável por 20% das despesas.
“Não dá para o servidor não sofrer as consequências da crise”, disse ele, ao lembrar que, na iniciativa privada, têm aumentado as demissões por causa da situação econômica do País.
“Eu, como relator, vou procurar a ajustar as contas para fechar o orçamento com equilíbrio até o prazo final”, disse.
“A decisão de não equilibrar as contas vai ser mais salgada para o setor privado”, considerou.

EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU MANTÉM SILÊNCIO DURANTE DEPOIMENTO EM CURITIBA

ABATIDO, EX-MINISTRO DIZ SEGUIR A ORIENTAÇÃO DO ADVOGADO
EX-MINISTRO PREFERIU NÃO FALAR AOS DEPUTADOS DA CPI. (FOTO: GERALDO BUBNIAK/ESTADÃO CONTEÚDO)
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o primeiro a depor na sessão de hoje da CPI da Petrobras em Curitiba (PR), foi dispensado depois de se recusar a responder todas as perguntas feitas a respeito de seu suposto envolvimento nas irregularidades na Petrobras.

“Seguindo orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, disse, ao lado de seu advogado, Roberto Podval.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta, chegou a oferecer a Dirceu a oportunidade de depor em reunião secreta. O ex-ministro respondeu com a mesma frase.
Apesar de repetir sempre a mesma resposta, os deputados insistiram em perguntar. “Como o senhor conseguiu ganhar quase R$ 30 milhões com sua empresa de consultoria, em um período em que o PIB brasileiro caiu quase 2%?”, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP).
“O senhor é o líder dessa organização criminosa?”, perguntou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “O senhor participou de consultorias relativas à venda de ativos da Petrobras na África?”, questionou o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
“Por orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, respondeu Dirceu a todas as perguntas.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez uma defesa dos governos Lula e Dilma na gestão da Petrobras e protestou contra o fato de Dirceu, preso há mais de dez dias, não ter sido ouvido ainda pela Polícia Federal em relação às acusações que pesam sobre ele.
“A Petrobras foi revigorada pelo presidente Lula e pela presidente Dilma. Estamos combatendo a corrupção. Venho aqui dizer que a pessoa que está em investigação e tem o direito constitucional de ficar calada não foi até agora sequer ouvida ainda pela polícia”, disse.
Fonte: Diário do Poder

Prefeitos inventam viagens para embolsar dinheiro da diária em MG

Repórter Secreto investiga três farras com o dinheiro público: R$ 500 mil para voltinhas desnecessárias.
Chegou a hora de o Repórter Secreto entrar em ação: três pequenas cidades de Minas, três farras com o dinheiro público.
Para saber cadê o dinheiro que tava aqui, nosso repórter vai atrás da ração de papagaio, do motorista pirulito e... do prefeito samurai!
Tudo isso aí parece piada. Antes fosse.
“Quando a gente vai pra Belo Horizonte ou Brasília às vezes a gente tem que levar umas lembrancinhas”, diz prefeito.
Esse é o prefeito de Coração de Jesus. De viagem em viagem, ele embolsou R$ 165 mil em diárias!
Haja agrado!
“E o gestor que não faz isso, ele não consegue nada”.
Em Fruta de Leite, cidade próxima, esse aposentado não consegue remédio na prefeitura.
“Diz que é a crise, que é a crise lá de cima que atingiu nós todos”, reclama o aposentado.
Crise?
Mas o prefeito é acusado de ter levado quase meio milhão de reais em diárias!
Mais uma cidadezinha mineira, Jaíba.
Uma empresa em nome de um laranja leva 8 milhões pra reformar as unidades de saúde. Mas há muito equipamento jogado no hospital da cidade.
“Eu estava perdendo o meu bebê e fui no hospital, cheguei lá não tinha exame de ultrassom, né?, Nem sangue, nem urina”, desabafa uma mulher grávida.
Agora, que que tudo isso aí tem a ver com samurai, papagaio e pirulito?
Só o repórter Eduardo Faustini pode descobrir:
Cadê o dinheiro que tava aqui?
Vida que segue na pacata Coração de Jesus. O prefeito Pedro Magalhães, do PSC.
“O prefeito é um escravo, um escravo de viajar”, diz.
Pro Ministério Público, a coisa é um pouco diferente. Em 16 meses, esse "escravo da estrada" levou 165 mil reais de diárias! E foi às compras. Gastando dinheiro público.
“Além de outros fatos pitorescos, chama a atenção a aquisição de uma espada. Ele fala que trouxe como souvenir de Brasília, era uma lembrança”, conta Paulo Marques da Silva, promotor de Justiça de MG.
O vice-prefeito bota lenha na fogueira.
“Segundo o prefeito, essa espada era um símbolo de Brasília e era um ornamento que ele precisava trazer pra justificar sua presença em Brasília”, explica o vice-prefeito de Coração de Jesus, Cândido Almeida.
Outras despesas: 700 reais em equipamento fotográfico, 10 reais de doação para uma igreja, e por aí vai.
“Quando a gente vai pra Belo Horizonte ou Brasília às vezes você leva um doce, uma cachacinha, e o gestor que não faz isso, ele não consegue nada”, explica o prefeito Pedro.
O prefeito Pedro afirma que todas as compras têm justificativa.
“Eu me preocupei, então, assim, numa eventual ação eu tenho mais de 2 mil documentos juntados”, justifica o prefeito.
A espada custou 238 reais na conta do contribuinte.
“Eu queria falar com vocês o seguinte: é também improcede”, diz o prefeito.
E espada que é bom, neca de pitibiriba.
Depois que o Ministério Público começou a investigar a prefeitura, o prefeito foi à polícia fazer um boletim de ocorrência.
No B.O., ele diz que um "indivíduo não-identificado" surrupiou os "recibos de comprovantes de diárias de 2013 e 2014", que estavam dentro do carro do próprio prefeito.
Aí vem o caso pirulito. Essa é a Praça Sete de Setembro, em Belo Horizonte. Para o povo, o apelido desse monumento é "pirulito". Um vereador da oposição foi ao Ministério Público acusar o prefeito de inventar um esquema para embolsar diárias sem sair do lugar.
“Ele falava que o prefeito se escondia na cidade e mandava o motorista dele pegar o carro oficial e dar uma volta no pirulito da Praça Sete, em Belo Horizonte. Pra simular uma viagem que não foi feita pelo prefeito. Com o objetivo de receber as diárias, né? Em razão disso, ele ganhou o apelido de "pirulito", conta o promotor.
O prefeito diz que isso é intriga da oposição. 
"Isso foi plantado. Tenho plena certeza que foi plantado," diz o prefeito
Agora na cidade de Fruta de Leite:
Segundo o Ministério Público, entre 2009 e 2012, o prefeito Nixon Marlon, do PR, levou quase 500 mil reais em diárias. Numa cidade muito pobre.
“O estado tem que mandar dinheiro pras pessoas construir lá os equipamentos sanitários porque eles não têm condição de construir. E o prefeito gastando num curto espaço de tempo um valor estratosférico, né?”, denuncia o promotor.
E a saúde do povo, abandonada.
“Não tem remédio pra hora que a gente consulta. Precisa de um remédio, não tem, reclama seu Altino”.
Fantástico: Que que alegam pro seu Altino?
Altino: Diz que é a crise, que é a crise lá de cima que atingiu nós todos.
O repórter secreto foi atrás do prefeito. Que não estava na cidade nem retornou os recados deixados pelo Fantástico.
Em Jaíba, outra cidade também muito pobre:
“A Jaíba se notabiliza por ser uma região onde tudo acontece. Nós encontramos lá nas investigações fraudes de toda espécie possível. Contratação ilícita de servidores públicos, pagamentos de remuneração que é indevida, fraudes em licitações, diárias “, revela o promotor.
O Ministério Público foi lá e realizou a operação "ração de papagaio".
“Um dos alvos, um secretário municipal, ele pedia o pagamento de propina e usava essa expressão "ração de papagaio", sempre querendo se referir a dinheiro de origem ilícita,” conta o promotor.
Veja abaixo trecho de conversa gravado entre o secretário municipal e um gestor da saúde.
Secretário: Tô aqui na secretaria até agora fechando aquele negócio de ontem que nós combinou.
Gestor: Ah, tá. No caso então você não pegou a ração pro papagaio, não?
Secretário - Diz que só sexta feira.
“Nessa operação ração de papagaio, o Ministério Público estima que houve desvios da ordem de 15 milhões de reais.”
Desse total, 8 milhões foram para uma empresa de fachada, em nome de um laranja.
“Uma empresa sem qualquer tipo de tradição de uma hora pra outra sagrou-se vencedora em todas as licitações que ela disputou na cidade de Jaíba”, diz o promotor.
Inclusive da reforma do posto de saúde, que tá parada.
O jeito tem sido tratar o povo num posto improvisado. E o hospital tá assim -- aparelhos de raio x importados, encaixotados há mais de ano. 
“Eu tô aguardando uma cirurgia de catarata nas minhas vista já com dois anos”, reclama a moradora.
Fantástico: Você tá grávida de quantos meses?
Grávida: Sete meses.
Fantástico: Que tipo de exame você tentou fazer no hospital?
Grávida: Eu tava perdendo o meu bebê e fui no hospital, cheguei lá não tinha exame de ultrassom, né?, nem sangue nem urina.
Sorte que ela pôde pagar pelo exame numa clínica particular. Já a dona Maria mora pertinho da sede da Prefeitura. Mas a água é do vizinho.
“Aí eles vêm pedir voto, aí eles pega e promete que vai colocar água e energia pra nós. Aí quando termina a política que vota, ninguém não vê prefeito, não”, reclama dona Maria Francisca.
Enquanto isso, a Câmara e o prefeito brigam. Os vereadores cassaram o prefeito, que reassumiu por força de liminar. Só que os vereadores estão sendo investigados.
“São 13 integrantes, 10 deles estão sob investigação judicial, né?, com afastamento de cargo, pedido de prisão. Então isso é muito grave, não pode ser normal”, explica o promotor.
O prefeito Enoch Campos, do PDT, diz que rolava um esquema na Câmara, de diárias.
“Eles viajavam pra poder receber e muitos deles estavam assinando a ata da reunião no mesmo dia que tavam viajando”, revela o prefeito Campos.
Já o Ministério Público diz que o dono da empresa de construção está
molhando a mão do prefeito.
“Ele confessou que pagava propina pra vários servidores públicos e, segundo ele, inclusive ao prefeito municipal”, acusa o promotor.
O prefeito nega. Afirma que anulou o contrato com a empresa e demitiu secretários. O resto, diz ele, é futrica.
“É um grande jogo de perseguição e de vaidade política e que acaba onerando o município”, conclui o promotor.
Sobre o posto e o hospital, ele diz ainda que espera repasses. O Fantástico procurou a presidência da Câmara de Vereadores de Jaíba, mas ninguém retornou nossos recados.
“O ano que vem eles vai vim aqui na nossa casa pedir voto”, diz Maria Francisco.
Fonte: G1
DESTE BLOG: Caso o repórter secreto viesse a Olho D'água do Borges encontraria várias irregularidades, tais como: obras inacabadas, carro oficial da Prefeitura prestando serviço a empresas particulares, servidores fantasmas, que apenas recebem o dinheiro, como é o caso da esposa de um vereador situacionista que reside em Mossoró, mas exerce o cargo de Secretária Adjunto.

Confira a evolução do crescimento habitacional em todos os municípios do RN nos últimos 20 anos

O POLÍTICA EM FOCO publica agora a evolução do crescimento populacional de todos os municípios do Rio Grande do Norte nos últimos 20 anos.

Veja:

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Política em Foco

30 agosto 2015

América conquista vitória heroica e sobe na tabela de classificação

A vitória do América sobre o Vila Nova, de virada, por 2 a 1, premiou a luta da equipe que nunca desistiu de conquistar os três pontos. Dominou o adversário completamente, foi castigado, mas teve capacidade para buscar a recuperação e deixar a Arena das Dunas com um resultado heroico. Os três pontos conquistados e mais a combinação de resultados da rodada, fizeram os potiguares subirem para terceira colocação na tabela e deram a oportunidade de a equipe respirar um pouco mais aliviada nessa reta final de primeira fase da série C. Os gols da partida foram marcados por Moisés, cobrando pênalti para Vila, enquanto Adriano Pardal e Mateuzinho garantiram o importante resultado para os potiguares, que voltam a campo sábado (5), para enfrentar o líder Fortaleza, em Natal.
Com a vitória, o América chegou aos 24 pontos, ocupando a terceira colocação do Grupo A
Muita disposição, muita luta, além de uma disputa por cada palmo do campo, foi essa a característica apresentada por América x Vila Nova no primeiro tempo de jogo. Se durante a semana, para tirar um pouco de responsabilidade do ombro dos seus atletas, o treinador americano Roberto Fernandes buscou reduzir um pouco a importância dessa partida, quando a bola começou a rolar ficou evidente que ele não conseguiu.
Montado de forma ofensiva e atacando o adversário com todos seus recursos a partir do minuto inicial, o time natalense encontrou dificuldade para furar o bloqueio do Vila Nova, que entrou em campo disposto a explorar os espaços deixados pelo América, mas só que não encontrou na maior parte do tempo. Bem marcados, os goianos o máximo que conseguiram foi fazer a bola passar cruzada na área do goleiro Pantera.
Já no lado americano, apesar da insistência ofensiva, a pressa nas conclusões e de fazer o último passe, acabaram facilitando também o trabalho de destruição do adversário e na única bola que sobrou livre, após um cruzamento de Cascata pela direita, Léo Gago, de dentro da área, acertou um chutaço, mas o goleiro Edson salvou o Vila nova mandando a bola para escanteio, isso aos 19 minutos.
A partida continuou muito disputada e o restante das emoções ficaram guardadas para os minutos finais, quando o goleiro adversário voltou a fazer a diferença para segurar o placar no minuto final, salvando uma bola desviada por Max de cabeça, ele se esticou todo para defender, na confusão formada a zaga conseguiu afastar, mas Judson arriscou de longe e quase acertou o ângulo. Depois, na única jogada de ataque que conseguiu armar nos 45 minutos iniciais, o Vila apresentou eficiência, Vanilson escapou pela direita, tentou o cruzamento e a bola desviou na mão de Cleber dentro da área, o juiz marcou pênalti que Moisés cobrou com força, no meio do gol, para fazer 1 a 0 Vila Nova.
Ciente de que o resultado da etapa inicial seria um verdadeiro desastre, o América voltou forçando ainda mais o jogo no período complementar. O Vila Nova tentava cadenciar o jogo enquanto os nalatenses procuravam a velocidade. O time ficou martelando na defesa adversária, até que depois de um escanteio, aos 10 minutos, Thiago Potiguar cobrou da esquerda, Max subiu desviando apenas o suficiente para a bola sobrar na cabeça de Adriano Pardal, que empurrou para o fundo da rede e deixou tudo igual na Arena das Dunas.
O resultado de empate não satisfazia o América que continuou sufocando o Vila Nova atrás da virada e criando algumas boas oportunidades, mas o goleiro adversário, num dia iluminado, conseguiu impedir a virada em um chute de Cascata, da pequena área, que Edson tirou com os pés.
Mesmo completamente dominado, assim como já havia ocorrido no início, o Vila Nova se destacou pela entrega apresentada para segurar o resultado. A equipe mostrava por que há oito partidas não perde. Na noite de ontem isso ocorreu também muito por força do goleiro Edson, que na reta final da partida ainda salvou outro chute de Léo Gago, de fora da área. E tudo fazia crer que os goianos iriam deixar Natal com a invencibilidade intacta, mas o América de tanto insistir foi premiado aos 49 minutos, pagando o susto da etapa inicial com a mesma moeda, quando Mateuzinho acertou um chute de virada dentro da grande área e deixou a muralha goiana sem ação: América 2 a 1 no Vila Nova. A vitória limpou a trilha para classificação para segunda fase, já que a vitória fez o time potiguar subir mais um importante degrau na tabela de classificação.
Ficha técnica
América 2 x 1 Vila Nova-GO
América: Pantera, Maguinho, Cleber, Zé Antônio e Arthur Henrique; Judson, Léo Gago e Cascata (Bruno Faria); Adriano Pardal (Gláucio), Max e Thiago Potiguar (Mateuzinho). Técnico: Roberto Fernandes.
Vila Nova: Edson, Marcelo, Gustavo Bastos Vinicius Simon e Marinho Donizete; Francesco, Arthur, Ramires (Patrick) e Moisés; Vanilson (Ermínio) e Zotti (Paulo Victor). Técnico: Márcio Fernandes.
Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza (SP)
Gols: Moisés/VN (48’/1ºT), Adriano Pardal/AME (10’/2ºT) e Mateuzinho/AME (49’/2ºT)
Público: 6.367 torcedores 
Renda: R$ 95.533,00
Local: Arena das Dunas – Natal/RN

Vice-prefeita assume lugar de prefeita ‘ostentação’ foragida em cidade do Maranhão


A vice-prefeita de Bom Jardim (a 275 km de São Luís, no Maranhão), Malrinete Gralhada (PMDB), assumiu o comando da prefeitura sexta-feira (29) no Fórum da cidade. Ela foi empossada pelo juiz Cristovão Sousa Barros, da 2ª Vara Criminal. A posse deveria ter ocorrido na Câmara de Vereadores, mas um desencontro com o presidente da Casa impediu que isso ocorresse.

A cidade estava sem comando desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva (PP), de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela Justiça por causa da operação Éden, da Polícia Federal. Na quinta-feira (27), a Justiça determinou que a vice assumisse o cargo imediatamente.
Suspeita de desviar recursos de escolas municipais, Lidiane está foragida desde o dia 20 de agosto. Ela ficou conhecida por publicar nas redes sociais fotos em que aparece ostentando luxo

Governo do RN vai definir nova lista de municípios em emergência devido à estiagem

Na próxima quinta-feira (3), o Governo do Estado definirá quais os municípios serão incluídos na renovação do decreto de emergência da seca. Em reunião do comitê de seca, cada um dos órgãos envolvidos apresentará um parecer técnico com o mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares. Os laudos serão emitidos por cada órgão envolvido e irá subsidiar a decisão sobre o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto. O documento em vigor perde a validade na primeira semana de outubro.
Níveis de reservatórios que abastecem cidades do interior estão críticos
Em todo o Rio Grande do Norte, são 153 cidades em situação de emergência, por motivo da seca, o equivalente a 91% dos municípios do Rio Grande do Norte. Desse total, 123 vêm sendo abastecidos pela Operação Carro-Pipa. Segundo dados da Caern, nove municípios enfrentam situação de colapso no abastecimento de água e outros 36 estão em sistema de rodízio.
Açude Gargalheiras só tem água para mais dez diasCom o decreto de emergência, os municípios incluídos podem solicitar a operação carro-pipa para o abastecimento de água. No primeiro ano, 2012, a operação carro-pipa consumiu R$ 32,5 milhões. No ano seguinte, foram R$ 59 milhões, e no ano passado, R$ 75 milhões. Até junho deste ano, o dispêndio com a ação já havia sido de R$ 43 milhões.
O decreto possibilita aos agricultores renegociar suas dívidas com os bancos e receber milho subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Desde 2012, o Governo do Estado vem reeditando a calamidade pública no RN em função da estiagem prolongada de quatro anos.
A renovação começou a ser discutida na sexta-feira (28), na em reunião da equipe técnica da na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, e representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Emparn, Caern, Defesa Civil estadual e Defesa Civil de Mossoró.
Na ocasião, a Emparn fez uma rápida apresentação sobre a situação das chuvas no estado e a previsão para os próximos meses. O encontro na quinta-feira (3) acontecerá na Sape

CGU se instalou em Ceará-Mirim para fiscalizar obras

Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) se instalaram no município de Ceará-Mirim, do prefeito Antônio Peixoto. Eles foram verificar a utilização do dinheiro federal, por exemplo, na obra de saneamento que custou R$ 16 milhões e postos de saúde que já deveriam estar funcionando.
Fonte: Robson Pires
Deste Blog: Bem que deveria fiscalizar Olho D'água do Borges para detectar muitas falcatruas, principalmente no tocante às licitações.

Dividida desde 1988, membro da família Rosado admite uma “reunificação” em Mossoró, RN

Por Neto Queiroz
A ex-deputada Sandra Rosado sinaliza com a possível reunificação da família Rosado, em torno de um projeto comum para 2016.
Pela primeira vez, Sandra admitiu a possibilidade de união da família. Foi durante entrevista concedida ao programa Cenário Político, da TCM.
Na entrevista a TCM, Sandra disse que eram os Rosados eram uma família, e pelas circunstâncias políticas de momento, desfavoráveis ao grupo, os Rosado, não estava descartada a hipótese de uma reunificação, para tentar reconquistar o governo municipal.
Desde as eleições de 1988 que a família Rosado está dividida, assumindo posições de disputa entre seus membros, principalmente pela ocupação da Prefeitura Municipal.
Nesse período, todas as alas da família conseguiram chegar a cadeira de prefeito: Rosalba, Dix-huit, Sandra e Fafá Rosado.
Os Rosados só vieram perder fôlego político com a eleição suplementar de prefeito no ano passado, quando o jovem Silveira Júnior, chegou ao cargo maior do Executivo municipal.
Nas eleições estaduais do ano passado o grupo perdeU mais vagas, Sandra e Larissa se frustraram na tentativa de renovação dos mandatos, assim como Fafá Rosado e Leonardo Nogueira.
Rosalba não conseguiu disputar a reeleição no Governo, restando apenas os mandatos de deputado federal, Beto Rosado e de vereador.Lairinho Rosado.

Novo Programa do Leite deve beneficiar 107 mil famílias no RN

Objetivo também é incentivar os pequenos e médios produtores do estado.
O governo do estado lançou neste sábado (29) o novo Programa do Leite, uma ação social que tem como objetivo de melhor nutrir crianças carentes, gestantes, idosos a partir de 60 anos, deficientes, portadores de HIV, tuberculosos e pessoas com câncer.
Neste novo formato, que segundo o governo tem investimento de R$ 47 milhões/ano, os pequenos produtores poderão fornecer o leite. Cento e sete mil famílias serão beneficiadas em todo o estado. O lançamento aconteceu em Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. Os moradores da comunidade, agora incluída no programa, vão receber 300 litros de leite por dia.
O programa, que já enfrentou problemas na entrega, no atraso do repasse do pagamento para os produtores e defasagem no preço do leite, agora pretende fortalecer a bacia leiteira do estado, já que toda a produção tem que ser local.
Objetivo também é incentivar os pequenos e médios produtores do estado (Foto: MDS)
A Secretaria de Trabalho, Habitação e “Hoje, dos R$ 30 milhões destinados a compra do leite, somente 190 produtores recebem. Nós queremos que chegue a aproximadamente 2 mil produtores. Isso vai ajudar a dinamizar a economia dos pequenos e médios municípios e vai gerar mais trabalho e renda, além de contribuir com o desenvolvimento econômico e social do estado”, ressaltou César Oliveira, diretor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).
Assistência Social será responsável por orientar, prestar assessoria e supervisionar o processo de recadastramento, cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários. Já a Emater, vai realizar os pagamentos aos fornecedores de leite e laticínios, prestar assistência técnica aos agricultores familiares e produtores rurais, além de fiscalizar a entrega do leite.

TCU É UM PLAYGROUND DE POLÍTICOS FRACASSADOS, diz ex-ministro Joaquim Barbosa

ELE NÃO ACREDITA QUE O TCU DESENCADEIE PROCESSO DE IMPEACHMENT

BARBOSA NÃO ACREDITA QUE O TCU DESENCADEIE PROCESSO DE IMPEACHMENT (FOTO: NELSON JR.- SCO - STF)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse, neste sábado, 29, que não acredita que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja um órgão desencadeador de um processo tão grave como o impeachment. "Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade, o Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados", disse.

Barbosa disse que alguns políticos que não têm a expectativa de se eleger buscam uma "boquinha" na Corte de Contas. "(O TCU) não tem estatura institucional", afirmou no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa.
"Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que está escrito nas normas, nas leis e a sua execução prática. Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República regularmente eleito. Outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso", disse.
Barbosa disse que, para prosseguir com um processo de impeachment, é preciso que as provas sejam "incontestáveis" e que envolvam diretamente o presidente da República. Ele lembrou que esse movimento é algo que precisa ser muito bem pensado, já que ele representa um "abalo sísmico" para as instituições do País.
Candidatura
O ex-presidente do STF classificou como "impossível" uma candidatura dele à Presidência da República. "Olhe para mim, para esse meu jeitão, essa minha franqueza, meu modo de dizer as coisas, a minha transparência... Eu seria massacrado se resolvesse entrar na briga pela Presidência da República, a começar pelos políticos, eles não gostam de outsiders, e eu sou um outsider", disse.
Barbosa disse que ele segue na vida pública "dialogando com as pessoas". "Estou conhecendo um Brasil que não conhecia. Tem sido muito gratificante", disse o ex-presidente do STF, que foi aplaudido de pé pelos presentes após finalizar sua palestra. (AE)

Divergências entre Dilma e Temer crescem – e eles mal se falam

As divergências entre a presidente Dilma e o vice-presidente Temer são mais profundas do que parecem. Eles alimentam desconfianças mútuas. Um acha que está sendo sabotado pelo outro. Mal se falam(Ueslei Marcelino/Reuters)
Dilma Rousseff e Michel Temer nunca foram muito próximos. Durante boa parte do primeiro mandato, o grau de consideração da presidente por seu vice podia ser medido pela importância das tarefas que lhe eram delegadas no dia a dia do governo. O vice sempre pairou em Brasília como figura decorativa, encarregado basicamente das agendas internacionais que a presidente não se dispunha a cumprir. Com a popularidade alta, a economia cambaleante mas ainda de pé e sem as revelações demolidoras da Operação Lava-Jato, manter Temer à margem das decisões importantes, mesmo ele carregando a faixa de representante do maior partido do Congresso, o PMDB, nunca chegou a gerar maiores abalos para Dilma. As dificuldades econômicas, as revelações da roubalheira no petrolão e a meteórica queda de popularidade construíram um cenário ideal para uma crise sem precedentes. Em momentos assim, dizem os especialistas, se não houver o mínimo de tranquilidade no Parlamento, o risco de um tsunami atingir o Palácio do Planalto não pode ser minimizado. Há quatro meses, Temer recebeu da presidente autorização para atuar e evitar que isso acontecesse. Obteve sinal verde para negociar cargos, emendas e até projetos em nome da estabilidade. Na semana passada, ele renunciou à tarefa. O motivo: Dilma, de novo, tirou-lhe os poderes.
Diferentemente do primeiro mandato, as relações da presidente e seu vice não podem mais ser definidas nem como apenas protocolares. Dilma acredita que Temer conspira contra ela. Temer acredita que Dilma conspira contra ele. Os dois mal se falavam desde que o vice-presidente concedeu uma surpreendente entrevista em que reconheceu a gravidade da crise instalada no governo e, ao que parecia, desincumbia a presidente da tarefa de conciliadora. "É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar a todos", disse Temer. Dilma não gostou. Os assessores mais próximos da presidente interpretaram o movimento do vice como um aceno pessoal aos setores mais insatisfeitos da sociedade. Ele seria a solução da crise, não ela. A teoria da conspiração ganhou mais um ingrediente quando Dilma tomou conhecimento pela imprensa de encontros de Temer com empresários para discutir a agenda política do país. Na versão de um auxiliar do vice, até uma reunião com o ex-presidente Lula com a bancada do PMDB foi classificada como ação conspiratória. "Era como se existisse um governo Temer e outro governo Dilma", diz um auxiliar palaciano. Aconselhada pelos ministros mais próximos, a presidente mudou de estratégia.
Enquanto Temer se desgastava para reconstruir pontes com a base aliada do Congresso, Dilma tentou cooptar aliados do vice dentro de seu próprio partido, o PMDB. Sem que ele soubesse, ela chamou ao Palácio o líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, e o presidente do diretório do partido no Rio de Janeiro, Jorge Picciani, pai do líder do PMDB, ambos ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Em troca de cargos, Dilma queria que os dois peemedebistas atuassem para tentar frear as hostilidades de Cunha. O problema é que essa era uma das missões de Michel Temer. Também sem avisar, Dilma autorizou Giles Azevedo, seu antigo chefe de gabinete, a negociar diretamente com parlamentares da base a defesa do governo diante de CPIs criadas no Congresso. Para agradar aos parlamentares, Temer prometera liberar 500 milhões de reais em emendas e se comprometera a viabilizar centenas de nomeações para cargos do segundo e terceiro escalão da máquina federal. Dilma não só ignorou solenemente as tratativas que o vice já havia chancelado como passou a refazer pessoalmente os acordos.
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Outros destaques de VEJA desta semana

Após repercussões negativas no Congresso, Dilma desiste de recriar CPMF


Decisão foi tomada após reunião com os ministros Nelson Barbosa, do Planejamento, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil.
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Alvo de discussão nos últimos dias, a CPMF não será incluída na proposta orçamentária a ser enviada nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. 

A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff neste sábado após reunião com integrantes da equipe econômica no Palácio da Alvorada.
O recuo ocorreu porque a notícia de volta da CPMF “vazou” e a presidente não teve apoio para levar adiante o processo.
Um ministro disse ao jornal o Estado de São Paulo que houve muita insatisfação porque, ao propor o retorno da CPMF, o foco fiscal não era o objetivo do governo.
“Essa questão da CPMF era de financiamento da saúde, assim como estamos tratando o assunto da Previdência”, afirmou ao jornal o Estado de São Paulo um auxiliar direto de Dilma.
Sem a nova CPMF, a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, terá de ser reduzida novamente. 
Para fechar o orçamento de 2016, o governo tem de cobrir um rombo de aproximadamente R$ 80 bilhões. 
Pelos cálculos da equipe econômica, a cobrança do “imposto do cheque”, como ficou conhecida a CPMF, daria uma arrecadação líquida de R$ 68 bilhões para o governo federal, já descontando o repasse para Estados e municípios.
Desde que anunciou que iria ressuscitar a a contribuição, a presidente recebeu críticas duras de políticos da base de apoio e representantes de entidades empresarias. Nem os governadores e prefeitos, eventuais beneficiados com os recursos, embarcaram na canoa furada da presidente.

29 agosto 2015

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Fumo: campanha alerta para malefícios do narguilé

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado hoje (29), governo e entidades da sociedade civil alertam para os malefícios provocados pelo uso do narguilé, uma espécie de cachimbo comumente usado em países orientais. O slogan da campanha promovida este ano pelo Ministério da Saúde é “Parece inofensivo, mas fumar narguilé é como fumar 100 cigarros”.
De acordo com a psicóloga e consultora técnica de Prevenção e Promoção da Saúde da Fundação do Câncer, Cristina Perez, uma sessão de narguilé dura, em média, de 60 a 80 minutos e, durante esse período, a pessoa fica exposta aos mesmos componentes tóxicos presentes na fumaça de uma centena de cigarros – inclusive o tabaco e a nicotina.

Campanha alerta para malefícios provocados pelo uso do narguilé

Os riscos são os mesmos associados ao fumo e incluem as doenças cardiovasculares, respiratórias e alguns tipos de câncer, segundo Cristina. Há ainda, no caso específico da narguilé, o agravante da socialização, já que a proposta é que o mesmo cachimbo seja utilizado por um grupo de pessoas. O uso coletivo aumenta a exposição a doenças como herpes, hepatite C e tuberculose.
“Algumas pessoas acreditam que porque o narguilé contem água, não faz mal. Mas, na verdade, ele também contém fumo do tabaco e causa os mesmos malefícios”, disse a especialista. “A indústria do tabaco sabe que as pessoas entendem que o cigarro faz mal, causa doenças e provoca mortes e tenta diversificar suas vendas para manter o mercado. As alternativas são, por exemplo, o narguilé e o cigarro eletrônico, mas ambos usam tabaco, contêm nicotina e causam dependência”.
Dados da Pesquisa Especial de Tabagismo, promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) em 2008 indicam que havia 300 mil consumidores de narguilé no Brasil naquela época.
Já a pesquisa Perfil do Tabagismo entre Estudantes Universitários no Brasil, do Ministério da Saúde, também destacou a alta proporção de usuários de narguilé entre estudantes universitários de alguns cursos selecionados da área da saúde no ano de 2011. Em Brasília e São Paulo, dos estudantes que declararam consumir com frequência algum outro tipo de produto derivado do tabaco, 60% e 80%, respectivamente, fizeram uso do narguilé.
De acordo com o Inca, cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos no país em decorrência de doenças provocadas pelo fumo. O câncer de pulmão é um dos maiores indicadores do impacto do tabagismo sobre a saúde, já que 90% dos casos são registrados entre fumantes ou ex-fumantes. No Brasil, este é o tipo de câncer que mais mata homens e o segundo que mais mata mulheres.

Prefeitura de Olho D'água do Borges recebeu mais de 800 mil reais apenas de 'transferências federais' no mês de agosto 2015

Veja Aqui Extrato
Dessa dinheirama toda, o Prefeito paga apenas 200 mil reais da folha  dos servidores. O restante ninguém sabe onde é gasto, pois  jamais prestou contas à Câmara Municipal, como diz a Lei. O que faz muito é propaganda enganosa, para não dizer mentirosa.
Prefeitura recebe outras receitas, além dos convênios das obras inacabadas.
Fonte: Sistema de Informações do BB

AS VOZES DAS RUAS

Por Chico Alencar (PSOL)
“Não se preocupem os que ‘querem sossego’, como o finado Tim Maia: o velho pacto das elites já está arrumadinho. A Lava Jato, se for mesmo fundo, vai pegar quase todos os partidos do sistema. Há um mar poluído de cumplicidades”
Encher as ruas para dizer “fora” é mais do que responder “não” em pesquisa de opinião. Não dá, portanto, para desconsiderar os atos de 15/08, em especial em São Paulo, ainda que não tenham sido, como não foram, aquelas “10 horas que abalaram o país”, como esperavam seus organizadores.
Há um generalizado mal estar no país, que perpassa todas as classes sociais. Por outro lado, esse estado de descontentamento não significa crença em “alternativas” como Michel Temer (PMDB) ou Aécio Neves (PSDB). A crise é também de falta de confiança em qualquer força política relevante! A depressão econômica contribui para a cara fechada de nossa gente: tudo está mais caro e quase 400 mil postos de trabalho foram extintos este ano, sem contar a violência brutal e galopante.
A superação da crise política e econômica passa por processos bem mais complexos, que só começarão a ser resolvidos por reformas profundas, de base. Mudar quem governa não adianta se não forem alterados o sistema político e o modelo econômico. Ele segue dominado pelas empreiteiras incriminadas na Lava Jato e pela descrença generalizada na nossa combalida democracia representativa.
Na superfície, que se agita, evidencia-se uma ebulição política, por um lado, e o acordão para a “governabilidade”, envolvendo grandes corporações econômicas, incluídas as da mídia. Acredita-se que no andar da carroça do sistema as abóboras vão se ajeitar.
Os setores dominantes consideram que um processo de impeachment da presidente tumultaria ainda mais o “ambiente de negócios”. A “Agenda Brasil”, urdida pelo novo “condestável” da República, Renan Calheiros, está na pauta, como tábua de salvação (índios, trabalhadores, ambientalistas, clientes de planos de saúde que se cuidem!).
Dilma não tem carisma, empatia e liderança. Mas foi eleita pela maioria dos brasileiro(a)s há 9 meses. Seu governo, terceirizado, é o da ortodoxia financeira de Levy, que tanto agrada aos tucanos e demistas, e do toma-lá-dá-cá do PMDB ‘light’.
O clamor contra a corrupção, muito importante, se apequena por ser seletivo. Ética de ocasião, honestidade seletiva?

PALÁCIO DO PLANALTO EMPREGA VINTE VEZES MAIS QUE A CASA BRANCA

PLANALTO EMPREGA 18 MIL FUNCIONÁRIOS; NA CASA BRANCA SÃO 456
ALÉM DAS BOQUINHAS EM BRASÍLIA, PRESIDÊNCIA TEM 6 MIL FORA DO DF. FOTO: RICARDO PENNA
A presidente Dilma tem sob seu comando mais de 18,2 mil funcionários na Presidência da República, segundo o último boletim de pessoal do Ministério do Planejamento. Antes de anunciar que quer cortar só 3% de cargos, ela levou para a barra da calça, com todas as boquinhas, a Agência Nacional de Aviação Civil, em 2012, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em 2013, além de ABIN, AGU, CGU, IPEA ... A Casa Branca, sede da Presidência dos EUA, tem 456 funcionários.
ANAC, ANTAQ, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Agência Brasileira de Inteligência somam 2,4 mil cargos à estrutura inchada.
A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União têm o grosso dos cargos com 2.464 e 9.199 funcionários, respectivamente.
Impressiona o fato de a Presidência manter mais de 6 mil funcionários “trabalhando” fora do Distrito Federal. Cerca de 1,1 mil no RJ e em SP.
Desde que chegou à Presidência, Dilma criou mais de 14 mil cargos comissionados e está prestes a atingir a marca de 100 mil boquinhas. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

Brasil tem 5.570 municípios

Em Santa Catarina, no Pará, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul, referendos criaram novas administrações
RIO - Enquanto boa parte dos brasileiros ainda se recuperava das festas da virada de ano, cinco novos municípios foram instalados no país, no dia 1º de janeiro. Antes disso, seus eleitores já tinham comparecido às urnas nas eleições de outubro para escolher prefeito e vereadores. Pescaria Brava e Balneário Rincão, em Santa Catarina; Mojuí dos Campos, no Pará; Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul; e Paraíso das Águas, no Mato Grosso do Sul eram distritos e foram emancipados depois que a população aprovou o desmembramento. Desta maneira, segundo o IBGE, o Brasil passa a ter 5.570 municípios.
Há referendos que foram realizados há quase 15 anos, mas o processo foi concluído somente agora. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a emancipação nestes casos foi motivo de briga judicial, mas os tribunais decidiram a favor da criação das cidades. Isso ocorreu porque, até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram estabelecidos pelas Assembleias Legislativas. Depois, uma emenda constitucional estabeleceu que as exigências deveriam constar numa legislação federal, embora a aprovação para o desmembramento de uma localidade continue dependendo das assembleias. O projeto de lei que deveria criar estes critérios, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Congresso. Como os plebiscitos aconteceram depois desse período, acabou gerando uma queda de braço na Justiça. Uma outra emenda validou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios criados até 31 de dezembro de 2006.
As cidades têm orçamentos que giram em torno de R$ 12 milhões anuais e, cada uma passou a ter nove vereadores - o número estabelecido para localidades com até 15 mil eleitores. Em alguns casos, imóveis foram improvisados para servir de sede para a prefeitura, as secretarias e a Câmara, enquanto um novo local não é escolhido para a abrigar a representação do Executivo e do Legislativo locais.



IMPEACHMENT SERÁ POLÍTICO, NÃO JURÍDICO, DIZ CUNHA

PARA EDUARDO CUNHA, DILMA SÓ CAIRÁ POR MEIO DE DECISÃO POLÍTICA
PARA ELE, NEGOCIATA DA REFINARIA DE PASADENA É SUFICIENTE PARA DERRUBAR DILMA. (FOTO: GUSTAVO LIMA)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu apoio de partidos da oposição e até da base do governo: ele orquestrará o impeachment da presidente Dilma e, em troca, os líderes não vão pedir seu afastamento e cassação. Cunha confidenciou a aliados que o processo é político, independente de “fato jurídico concreto”: mas a compra da refinaria de Pasadena, “é suficiente para cassá-la”, diz ele.
“Não estamos no campo jurídico, mas político”, diz o presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SP), fiel aliado de Cunha.
Crítico contumaz de Dilma, Cunha diz que o governo perderá ainda mais apoio popular. Por isso, acha que pode “preparar” o impeachment.
O PT percebeu o movimento de Eduardo Cunha. O partido agora tenta reconstruir as pontes entre governo e o presidente da Câmara. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto
Fonte: Diário do Poder

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