31 julho 2014

Diário Oficial da União publica aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa

Barbosa decidiu pedir o afastamento por questões de saúde

Com o decreto, o ministro está oficialmente aposentado do STF. Foto: Divulgação
Com o decreto, o ministro está oficialmente aposentado do STF. Foto: Divulgação
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira o anúncio da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Aos 59 anos, Barbosa decidiu pedir o afastamento por questões de saúde, já que poderia continuar no tribunal até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente.
De acordo com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a partir de hoje o ministro está oficialmente aposentado. Barbosa, atualmente, desfruta de férias no tribunal, que deve retomar os trabalhos já sem o ministro nesta sexta-feira.
Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa já havia renunciado à relatoria da ação penal no dia 17 de junho, quando todas as decisões referentes ao caso foram repassadas ao então vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
O anúncio de sua aposentadoria ocorreu ainda em maio, quando participou de sua última sessão no STF, onde foi homenageado por seus companheiros.”(Barbosa) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, disse, na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello.
“Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente com a atual composição do tribunal federal”, disse Joaquim Barbosa ao anunciar sua aposentadoria oficialmente.
Primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa anunciou no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio”.  Na saída do tribunal, em conversa com jornalistas, disse apenas que sai de “alma leve” e que espera que o seu sucessor seja um bom “estadista”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff vai escolher o nome que irá ocupar a cadeira deixada por Barbosa.
Fonte: O Jornal de Hoje

0 comentários:

Postar um comentário

Translate