31 julho 2014

Servidora do Estado do RN tem direito a receber abono de permanência

Uma servidora da Secretaria Estadual de Educação e Cultura conseguiu na segunda instância da Justiça Estadual o direito de receber o abono permanência, em virtude de permanecer como funcionária ativa mesmo após o ultrapassar o limite de tempo de serviço, quando já poderia ter requerido sua aposentadoria. O processo judicial teve como relator o desembargador Expedito Ferreira, que concedeu a segurança, no sentido de que seja determinada a ilegalidade no excesso de prazo na conclusão do processo administrativo.
A decisão foi acatada à unanimidade nesta quarta-feira (30), após votação no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O Mandado de Segurança requer ainda que seja efetivado o acréscimo na remuneração da impetrante, após a concessão do abono de permanência, nos termos do artigo 66 da Lei Complementar nº. 308/2005.
A decisão do Pleno se deu em consonância com o parecer do Ministério Público assegurando à impetrante, após o trânsito em julgado da presente decisão, a percepção do abono de permanência, nos termos do voto do Relator. O acórdão foi lido e aprovado na sessão.
(Mandado de Segurança nº 2013.020818-7)
Fonte: Portal do Poder Judiciário do RN
DESTE BLOG: COM ESSA DECISÃO, O SERVIDOR QUE COMPLETAR OS REQUISITOS PARA APOSENTARIA E QUEIRA PERMANECER NO TRABALHO TERÁ DIREITO A RECEBER O ABONO PERMANÊNCIA QUE É IGUAL AO DESCONTO DO IPERN.

Diário Oficial da União publica aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa

Barbosa decidiu pedir o afastamento por questões de saúde

Com o decreto, o ministro está oficialmente aposentado do STF. Foto: Divulgação
Com o decreto, o ministro está oficialmente aposentado do STF. Foto: Divulgação
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira o anúncio da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Aos 59 anos, Barbosa decidiu pedir o afastamento por questões de saúde, já que poderia continuar no tribunal até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente.
De acordo com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a partir de hoje o ministro está oficialmente aposentado. Barbosa, atualmente, desfruta de férias no tribunal, que deve retomar os trabalhos já sem o ministro nesta sexta-feira.
Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa já havia renunciado à relatoria da ação penal no dia 17 de junho, quando todas as decisões referentes ao caso foram repassadas ao então vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
O anúncio de sua aposentadoria ocorreu ainda em maio, quando participou de sua última sessão no STF, onde foi homenageado por seus companheiros.”(Barbosa) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, disse, na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello.
“Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente com a atual composição do tribunal federal”, disse Joaquim Barbosa ao anunciar sua aposentadoria oficialmente.
Primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa anunciou no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio”.  Na saída do tribunal, em conversa com jornalistas, disse apenas que sai de “alma leve” e que espera que o seu sucessor seja um bom “estadista”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff vai escolher o nome que irá ocupar a cadeira deixada por Barbosa.
Fonte: O Jornal de Hoje

XIV Exame de Ordem: 1ª fase acontece neste domingo (3)

A prova objetiva (1ª fase) do XIV Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (3) a partir das 13h, em Natal e Mossoró. Os portões serão abertos às 12h. A OAB/RN recebeu 1686 inscrições, sendo 349 em Mossoró e 1337 em Natal. De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta. A prova desta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da OAB, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.

As provas da 1ª fase serão realizadas:

NATAL

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Av. Senador Salgado Filho S/N, Setor I Aulas, Lagoa Nova.
MOSSORÓ
Universidade Potiguar
Endereço: Av. Joao da Escossia, 1561 – Nova Betânia, próximo ao Mossoró West Shopping.
DESTE BLOG: TORÇO PARA OS (AS) BACHARÉIS EM DIREITO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES SEJAM APROVADOS PARA PODEREM EXERCER A ADVOCACIA.

DEM rosalbista cada vez mais afinado com o PT de Fátima

A deputada-senadorável Fátima Bezerra, apesar de ter vetado o DEM, está cada vez mais afinada com o DEM.

Ontem mais um prefeito democrata anunciou que vota na candidata do PT para o Senado: Laerte Paiva, de Rio do Fogo.
O presidente da Câmara, Márcio Cici, que também é do DEM, também é new aliado da candidata do PT.
Ex-prefeito de Rio do Fogo, Túlio Paiva, também do DEM, também está na cota de Fátima.
Huummm…
Já seriam esses apoios, fruto do combinado entre a candidata e a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM?
Seria o DEM rachado.
O DEM rosalbista com Fátima…
O DEM agripinista com a candidata Wilma de Faria.

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Fonte: Thaisa Galvão

Prefeitura de Olho D'água do Borges protela para não pagar os subsídios do ex vice-prefeito Jaime Fernandes, período 1993-1996

Jaime Fernandes Pimenta foi vice-prefeito de Olho D'água do Borges na gestão  de Aroldo Queiroga, período de 1993-1996, mas  ainda não recebeu os subsídios do cargo, muito embora tenha obtido sucesso na Justiça de Umarizal. Ação tramita há mais de uma década. Todavia, os prefeitos  jamais acenaram  com a possibilidade de acordo. Por isso, processo foi encaminhado ao  Tribunal de Justiça e ainda deverá se prolongar por alguns anos.

VEJA AQUI O PROCESSO

Baraúna já mudou de prefeito 11 vezes em dez meses

Na verdade, Baraúna já passou por 11 alterações de poder em menos de 10 meses, ou seja, contando da primeira alteração que ocorreu em Setembro de 2013 com a saída do então prefeito Isoares Martins, que retornou logo em seguida.
Ocorrendo alternâncias entre o primeiro colocado (que foi cassado), a segunda colocada (que também foi cassada) e o presidente da Câmara Municipal, perfazendo um total de 11 alterações em menos de 10 meses. Um verdadeiro recorde.
Agora isso graças aos inúmeros recursos judiciais nas três instâncias possíveis que sempre tendem a beneficiar os infratores, que quando saem (isso quando saem) definitivamente já aproveitaram 3/4 do poder e por vezes se arrastam até o último ano do mandato.
Uma verdadeira vergonha que enoja a toda sociedade brasileira, dando aos cidadãos a sensação de que a impunidade vale a pena.
Já ou ví alguns deles afirmarem que mesmo que pintem, bordem e façam tudo de errado numa campanha eleitoral, devido a esses penduricalhos jurídicos tiram, no mínimo, a metade do mandato.

Já está na hora de dar um basta à farsa hipócrita em que se transformou esse circo eleitoral onde pregamos uma utopia e vivemos uma dura realidade de sacanagem pura. Compra e venda de liminares judiciais abertamente envergonha a todo um poder que deveria balizar honestamente as relações entre os indivíduos, tanto na convivência social como na difícil relação com o Estado na observância das leis.

O caso vergonhoso de Baraúna é apenas reflexo dessa luta tirânica pelo poder onde o vale tudo é o que conta, envolvendo nesse rolo a própria Justiça Eleitoral.
Com a realização de novas eleições suplementares essa questão já teria sido resolvida há muito tempo, como ocorreu na maioria esmagadora dos municípios onde elas ocorreram, mas esse arrasta-arrrasta vai se prolongar ainda por não sei quanto tempo, pois na próxima semana você estará noticiando mais uma vez outra possível alternância de poder orquestrada pelo TSE, ou seja a décima-segunda.
E quanto ao município? ah! eu ia esquecendo. O município é apenas o último detalhe nesse jogo podre pela disputa do poder.
Infelizmente essa é a triste realidade de uma Justiça Eleitoral que sempre tende a beneficiar os infratores e “condenar” ao ostracismo os que não infringem as leis eleitorais.
Fonte: Carlos Santos

TRE/RN lança sistema de denúncia eletrônica de propaganda eleitoral



Já está disponível, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o sistema Denúncia Eletrônica – Propaganda Eleitoral 2014, instituído através de portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria, e destinado a receber, por meio da internet, denúncias de condutas praticadas em desacordo com a legislação que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições 2014, sem contemplar condutas realizadas no rádio e na televisão.

Não serão admitidas denúncias anônimas e o denunciante efetuará o preenchimento de formulário eletrônico, identificando-se obrigatoriamente através de título de eleitor, endereço completo, telefone e e-mail, informações que ficarão nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatar a eventual irregularidade.

Na elaboração da denúncia, deverá ser descrita a irregularidade, com indicação detalhada de localização e endereço da propaganda, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários. Concluído o preenchimento dos dados e efetuado o registro da denúncia, será ela encaminhada eletronicamente à zona eleitoral responsável pela apuração.


Governo do RN adia pagamento de 9 mil servidores

O Governo do Estado deixará para o dia 8 de agosto, o pagamento de salários de 9.377 servidores ativos e inativos (9% da folha de pessoal) que recebem acima de R$ 2 mil líquidos. Até o mês passado, o Executivo pagava no último dia do mês os salários de servidores lotados nos chamados serviços essenciais, além de salários até R$ 5 mil líquidos. A redução deste teto para até R$ 2 mil amplia em mais de 6 mil o número de trabalhadores que terão os vencimentos creditados fora do mês e acentua a crise nas finanças públicas. 

 Obery Rodrigues vinculou fracionamento à queda na receita 

Hoje, dia 31, está garantido o pagamento de 93.464 servidores da Educação, Saúde e Segurança e na administração indireta, dos trabalhadores do Detran, Idema, DEI, Jucern e Ipem - independente do valor. O fracionamento da folha do funcionalismo público em duas datas tornou-se prática do Executivo, desde setembro do ano passado. 


O desequilíbrio nas contas públicas acelerou-se este mês com a queda na receita do Estado estimada em cerca de R$ 50 milhões, explica secretário Estadual de Planejamento Obery Rodrigues. O Fundo de Participação do Estado (FPE) caiu mais de R$ 20 milhões e a frustração na arrecadação de ICMS, ocorreu “de forma atípica neste mês de julho, em torno de R$ 30 milhões”, observa Rodrigues. A receita do FPE sofreu frustração de 8,5%, no primeiro semestre de 2014 em relação a previsão no Tesouro Nacional para o Orçamento do Estado – mais de R$ 150 milhões. 



Enquanto registra redução na transferência de recursos, o Governo vê os gastos com a folha de pessoal dispararem no mesmo período. O crescimento no principal item de despesa do Estado, pontua o secretário de planejamento Obery Rodrigues, se deve a contratações e reajustes salariais. A Polícia Civil e a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) estão convocando pessoal, sendo que, nesta última pasta, são 700 novos servidores. 



Além disso, há reajustes com o pagamento dos 60% pendentes do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de aproximadamente 16 mil servidores diretos em folha suplementar no mês de julho. O impacto na folha é estimado em cerca de R$ 8 milhões e deverá atender a funcionários de dez secretarias. 



“Houve queda na receita em cerca de R$ 50 milhões e a folha teve um aumento exagerado. Não há solução sem conter despesas com pessoal e repasses. Sem isso a situação se torna crítica. O Estado já vem cortando no custeio, mas precisa manter os serviços”, frisa Obery Rodrigues. 



Redução no ICMS 
Até esta quarta-feira, 30, a arrecadação de ICMS somava a R$ 357 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Tributação, cuja meta estabelecida para julho era recolher R$ 394 milhões em imposto de circulação de mercadorias e serviços. A queda, analisa o secretário de Tributação do Estado, José Airton, contraria as previsões que, historicamente, crescem no segundo semestre. Para este mês, era esperado um incremento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. “Em vez disso, houve estagnação”, disse. Os números, contudo não estão fechados, e há perspectivas de mais R$ 20 milhões até o fechamento do balanço. 



Além da conjuntura macroeconômica que põe um freio no consumo, o baixo desempenho na arrecadação de ICMS, explica José Airton, é reflexo também do pagamento parcelado da primeira parcela do décimo terceiro salário. “É um comportamento anormal para este período devido a retração da economia. Sem vendas, sem dinheiro circulando não se recolhe o ICMS”, analisa José Airton. As vendas dos Dia dos pais e o pagamento da segunda parcela do adiantamento do 13º, em agosto, poderão estabilizar a arrecadação do ICMS.

TN

Agenda de Robinson e Fátima para esta quinta-feira (31)


10h - Concede entrevista ao Jornal Tribuna do Norte. 

12h - Atende lideranças políticas no Expresso #55 #131

15h - Caminhada no BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO. O roteiro será comunicado pela coordenação de Natal

Fábio Faria marca casamento com Patrícia Abravanel

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O deputado federal Fábio Faria está de casamento marcado com Patrícia Abravanel, filha do “homem do baú” – Silvio Santos. A data escolhida foi o dia 02 de maio do próximo ano. Ela está grávida de Pedro e faz segredos a respeito de como será cerimônia.

30 julho 2014

Parnamirim virou uma granja eleitoral dos Alves

Henrique Eduardo Alves com candidato a deputado federal Walter Alves foram a Parnamirim para receber o apoio do tio Agnelo Alves e do prefeito Mauricio Marques..

Parnamirim virou uma granja dos Alves.. Os candidatos são todos da família Alves, Henrique, Waltinho e Agnelo para deputado estadual..

Mauricio Marques barrou a ida de Wilma na manifestação de apoio realizada ontem, ele vota em Fátima Bezerra, mas, se tivesse um Alves candidato ao senado ele votaria..

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Fonte: Blog do Prima na íntegra

Wilma perdeu mais um apoio de prefeito ligado a José Agripino pra Fátima Bezerra

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O prefeito de Lagoa de Velhos, Igor Araújo, do DEM, não seguirá o líder do seu partido, senador, José Agripino Maia.. Ele declarou nesta terça-feira (29) apoio à candidata ao Senado e deputada Fátima Bezerra..
Mais um prefeito ligado a José Agripino que não votará em Wilma de Faria para o senado..  .
Fonte: Blog do Primo

Edital de concurso da Polícia Federal deve ser divulgado agora em agosto

A seleção do concurso oferece a maior quantidade de vagas para agente desde 2004

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A Polícia Federal deve divulgar agora em agosto, o edital do seu concurso com 600 vagas para o cargo de agente. De acordo com o Folha Dirigida, 25% das vagas serão destinadas a cotas previstas em lei, ou seja, 120 vagas serão reservadas a negros e 30 a pessoas com deficiência. Os interessados no cargo devem ter ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$7.887,33, já com o auxílio-alimentação, no valor de R$373.
A seleção do concurso oferece a maior quantidade de vagas para agente desde 2004, quando foram abertas quase 2 mil vagas em todo o país. Em 2009 foram 200 e no ano de 2012 contabilizaram 500 vagas. A seleção será feita por meio de provas objetivas e discursivas, avaliações física, médica e psicológica, e ainda curso de formação. A intenção da PF é nomear os aprovados em julho do ano que vem.
As provas aplicadas deverão versar sobre Língua Portuguesa, Informática, Atualidades, Raciocínio Lógico, Administração, Economia, Contabilidade, direitos Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional, além de Legislação Especial. No momento, o departamento trabalha na escolha da organizadora do concurso. Oficialmente, o órgão tem até setembro para divulgar o edital de abertura da seleção.
A formação superior exigida para o ingresso no cargo pode ser em qualquer área. Além disso, é necessário possuir a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A seleção será para lotação inicial, preferencialmente, em unidades na região da Amazônia Legal e em áreas de fronteira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). As contratações são feitas pelo regime estatutário, que dá direito à estabilidade.

Fonte: Folha Dirigida

Publicação da aposentadoria de Joaquim Barbosa de sair nesta quinta-feira (30)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não voltará à Corte após as férias, que acabam amanhã. De acordo com a assessoria da Corte, a aposentadoria de Barbosa será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira. Na segunda-feira, em um comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, Barbosa anunciou que o processo de aposentadoria já está na fase final e marcou para sexta-feira (01/08) a eleição do próximo presidente do tribunal.
A expectativa é que os ministros escolham o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, e a vice seja a ministra Cármen Lúcia. A sucessão costuma seguir a ordem de antiguidade.O pedido de aposentadoria de Barbosa foi enviado ao Ministério da Justiça no início de julho. Dias depois, ele adiou a saída do cargo para agosto. Com a saída do STF, o mandato de presidente, que iria até novembro, também será encerrado. Barbosa, que tem 59 anos, poderia atuar como ministro no órgão até completar 70 anos – idade limite na qual os servidores públicos são aposentados compulsoriamente.

Henrique, Wilma e Dilma lideram pesquisa da Consult

A 96FM divulgou agora à noite pesquisa encomendada ao instituto Consult.

A pesquisa foi registrada no TRE e aponta para vitória de Henrique Alves para o Governo e Wilma de Faria para o Senado.
Eis os números:
GOVERNO
Henrique Alves (PMDB) – 37,06%
Robinson Faria (PSD) – 22,71%
Robério Paulino (PSOL) – 1,18%
Araken Farias (PSL) – 0,71%
Simone Dutra (PSTU) – 0,41%
Nenhum – 18,88%
Não sabem responder – 19,06%

REJEIÇÃO AOS CANDIDATOS A GOVERNADOR
Henrique – 9,82%
Robinson – 9,18%
Robério – 3,88%
Araken – 3,18%
Simone – 1,71%
Rejeitam todos – 19,18%
Não sabem quem rejeitam – 53,06%

GOVERNO – QUEM VENCE?
Henrique – 44,65%
Robinson – 19,47%
Araken – 0,35%
Simone – 0,12%
Robério – 0.06%
Não sabem dizer – 35,35%

SENADO
Wilma de Faria (PSB) – 39,35%
Fátima Bezerra (PT) – 28,29%
Ana Célia (PSTU) – 0,76%
Roberto Ronconi (PSL) – 0,53%
Lailson (PSOL) – 0,29%
Nenhum – 14,53%
Não sabem dizer – 16,24%
Outro – 0,24%

REJEIÇÃO AOS CANDIDATOS A SENADOR
Wilma – 10,41%
Fátima – 8,35%
Ronconi – 4,76%
Ana Célia – 1,76%
Lailson – 1,76%
Rejeitam todos – 15,76%
Não sabem dizer quem rejeitam – 57,18%

SENADO – QUEM VENCE?
Wilma – 43,24%
Fátima – 24,53%
Ronconi – 0,35%
Ana Célia – 0,12%
Não sabem dizer – 31,76%

CHAPA CASADA – QUAL MAIS INTERESSANTE?
Henrique para o Governo e Wilma para o Senado – 40,715
Robinson para o Governo e Fátima para o Senado – 24,06%
Robério para o Governo e Lailson para o Senado – - 0,41%
Araken para o Governo e Ronconi para o Senado – 0,35%
Simone para o Governo e Ana Célia para o Senado – 0,18%

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dilma Rousseff (PT) – 46,94%
Aécio Neves (PSDB) – 12,12%
Eduardo Campos (PSB) – 7,82%
Pastor Everaldo (PSC) – 0,41%
Luciana Genro (PSOL) – 0,18%
Eymael (PSDC) – 0.12%
Levy Fidelix (PRTB) – 0,12%
Mauro Iasi (PCB) – 0,06%
Rui Costa Pimenta (PCO) – 0.06%
Eduardo Jorge (PV) – 0%
Zé Maria (PSTU) – 0%
Nenhum – 13,41%
Não sabem dizer – 18,76%

REJEIÇÃO AOS CANDIDATOS A PRESIDENTE
Dilma – 14,82%
Aécio – 8,82%
Eduardo – 3,06%
Pastor Everaldo – 1,29%
Zé Maria – 0,71%
Fidelix – 0.59%
Eduardo Jorge – 0,47%
Eymael – 0,29%
Mauro – 0,29%
Rui Costa – 0,29%
Luciana – 0,24%
Rejeitam todos – 13,35%
Não sabem dizer quem rejeitam – 55,76%

PRESIDÊNCIA – QUEM VENCE?
Dilma – 55,59%
Aécio – 8,24%
Eduardo Campos – 3,82%
Eduardo Jorge – 0.06%
Eymael – 0.06%
Fidelix – 0,06%
Pastor Everaldo – 0.06%

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