29 maio 2014

3 municípios brasileiros realizam novas eleições neste domingo (01)



Eleitores das cidades de Pirangi (SP), Ipanguaçu (RN) e Benedito Novo (SC) voltarão às urnas no próximo domingo (1º de junho), para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitos exercerão o mandato até 31 de dezembro de 2016.

A Justiça Eleitoral anulou as eleições de 2012 nesses locais, porque os candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos ou os mandatos cassados. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

No município de Pirangi (SP), a nova eleição ocorrerá porque o candidato mais votado em 2012, Brás de Sarro (PSD), e seu vice, João Gonçalves de Sarro (PMDB), tiveram seus registros cassados por abuso de poder político e econômico e por captação ilícita de sufrágio, sendo declarados inelegíveis por oito anos. Eles não chegaram a ser empossados e as funções do cargo de prefeito vêm sendo exercidas, interinamente, pelo presidente da Câmara municipal.

A nova eleição de Ipanguaçu (RN) foi determinada a partir da cassação do mandado do prefeito eleito em 2012, Leonardo da Silva Oliveira (PT), e do vice, Josimar da Silva Lopes (PSB), condenados por abuso de poder econômico na captação ilícita de votos, nas últimas eleições municipais. O presidente da Câmara de Vereadores assumiu a chefia do Poder Executivo do município até o resultado do novo pleito.

Já em Benedito Novo (SC), as novas eleições foram marcadas porque o candidato vencedor das eleições de 2012, Laurino Dalke (PMDB), teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), e a impugnação se baseou em uma condenação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2009, referente à prática de crime ambiental. Como o peemedebista teve mais de 50% dos votos válidos, a lei prevê a realização de uma nova eleição.

Confira o calendário das novas eleições em 2014.

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