31 janeiro 2014

Proposta prevê pagamento do 13º salário no aniversário do trabalhador

Objetivo é disponibilizar recursos para trabalhador quitar dívidas ou até colocar na poupança     

Proposta permite que a empresa diversifique a data de pagamento do benefício aos trabalhadores. Foto:Divulgação
Proposta permite que a empresa diversifique a data de pagamento do benefício aos trabalhadores. Foto:Divulgação
 
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê que o trabalhador receba o 13º salário no mês do seu aniversário.
Segundo a proposta do deputado João Paulo Lima (PT-PE), o profissional deverá apresentar requerimento ao empregador com, no mínimo, 60 dias de antecedência para ter direito ao benefício antecipado.
O objetivo do projeto, de acordo com Lima, é disponibilizar o recurso para o trabalhador quitar dívidas, bancar projetos ou até colocar na poupança.
Na avaliação do deputado, a proposta permite que a empresa diversifique a data de pagamento do benefício aos trabalhadores, “facilitando o fluxo financeiro”.
Fonte:IG

VESTIBULAR da Uern começa neste domingo (2)


Os candidatos inscritos no Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014) se submetem ao primeiro dia de provas, que acontece neste domingo (02). Dos 25.355 inscritos, 15.198 candidatos tiveram suas inscrições confirmadas pela Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comperve/Uern).

A Comperve orienta os candidatos a chegarem com antecedência de uma hora aos locais de prova. O processo seletivo também acontecerá na segunda-feira (03) em Mossoró e mais cinco cidades onde a Uern possui campus (Assu, Caicó, Natal, Pau dos Ferros e Patu).

Uma das novidades é a realização das provas no período vespertino. Os portões abrem às 12h45 e fecham às 13h15, as provas começam a ser aplicadas às 13h30 (horário local). A prova terá quatro horas de duração; os alunos com deficiência têm direto a uma hora a mais.

São disponibilizadas 2.180 vagas nos cursos de graduação da Uern. Devido ao Vestibular, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) suspendeu as atividades letivas na segunda-feira, 3 de fevereiro, em todos os Campi e Núcleos Avançados.

Trânsito

Para garantir que o trânsito flua com tranquilidade, a Comperve entrou em contato com a Gerência Executiva de Trânsito (Getran) da Prefeitura de Mossoró, com o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os órgãos organizarão o trânsito nas áreas de maior fluxo de veículos. Através da Getran foi realizado o contato com as empresas de transporte coletivo.

O diretor da Comperve, Egberto Mesquita, também tomou outras providências para evitar transtornos: “Também entramos em contato com a COSERN para que a companhia deixe uma equipe de sobreaviso no domingo”, afirmou.

Monitoramento e segurança

Atenta às novas tecnologias, a Comperve irá monitorar as redes sociais e transmissão de dados por bluetooth. Quem for flagrado tirando foto da prova para postar na Internet será desclassificado.

A Comperve aconselha os candidatos a deixarem o celular em casa para evitarem transtornos. Quem tiver que levar o celular deve tirar a bateria. Também serão usados detectores de metais e de bluetooth para identificar qualquer pessoa que tente usar equipamentos como pontos eletrônicos.

Aumenta número de candidatos com deficiência no PSV 2014

Com a Lei Estadual nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, a participação desses candidatos no PSV aumentou. São 85 candidatos com deficiência que, no momento da inscrição, solicitaram atendimento especial e tempo extra. Eles terão direito a uma hora a mais para a conclusão da prova e serão acompanhados pela equipe do Departamento de Apoio à Inclusão (DAIN).

Pela lei, 5% das vagas iniciais distribuídas por  campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada. Com isso, o PSV 2014 reserva 131 vagas para pessoas com deficiência.

Só em Mossoró são 52 candidatos que receberão assistência da equipe do DAIN. No ano passado foram 20 candidatos. Para dar suporte a essa demanda, a UERN investiu em novos softwares e aumentou o número de intérpretes, ledores, tradutores de imagens e equipamentos que auxiliarão os candidatos.

O que levar

Os candidatos devem se deslocar aos locais de provas portando documento oficial com foto e o cartão de inscrição, que estará disponibilizado no site www.uern.br/comperve até o dia 2 de fevereiro. Os candidatos devem portar canetas esferográficas da cor azul ou preta e levar lápis grafite, já o uso da borracha é opcional. É proibido o uso aparelhos eletrônicos como celulares ou outros equipamentos.

Gabaritos

Os gabaritos serão divulgados duas horas após a conclusão das provas no site da UERN -  www.uern.br/comperve.

Portal UERN

Bom exemplo: Prefeitura de Mossoró-RN divulga calendário de pagamento 2014 dos servidores municipais

  O prefeito Francisco José Júnior assinou, na manhã desta quarta-feira, 29, o decreto Nº 4.278, de 29 de janeiro de 2014, que estabelece calendário de pagamento dos servidores públicos municipais no ano.

“Essa é uma das formas de valorizar o servidor e motivá-lo em suas atividades. Um serviço público de qualidade está diretamente ligado a um servidor satisfeito”, disse o prefeito. O 13º salário será pago no mês do aniversário de cada funcionário, conforme costume do município.

Confira o calendário de pagamento.
Janeiro – dia 31;
Fevereiro – dia 28;
Março – dia 31;
Abril – dia 30;
Maio – dia 30;
Junho – dia 30;
Julho – dia 31;
Agosto – dia 29;
Setembro – dia 29;
Outubro – dia 31;
Novembro – dia 28;
Dezembro – dia 30.

UFRN abre inscrições para concurso com 23 vagas de técnico-administrativo

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o concurso público em diversas áreas, com um total de 23 vagas, para cargos de nível superior e intermediário profissionalizante ou com curso técnico. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de fevereiro. O concurso será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), sob a coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). A lotação dos candidatos aprovados vai depender do cargo escolhido, podendo ser em Natal, Caicó, Currais Novos ou Santa Cruz.

Para o nível de classificação “D”, intermediário, estão disponíveis vagas para Diagramador (3), Técnico em Artes Gráficas (2), Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1) e Técnico de Laboratório/ Logística (1). Na classificação “E”, nível superior, as vagas são para Analista de Tecnologia da Informação (3), Bibliotecário-Documentalista (1), Psicólogo Organizacional (1), Psicólogo Escolar (1), Sanitarista (2), Zootecnista (1), Contador (1), Médico/ Clínica Médica (3), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1) e Fisioterapeuta (1).
Para as funções que exigem graduação em curso de nível superior, será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 80 e a remuneração inicial é de R$ 3.138,70. Já para os de nível médio profissionalizante ou médio com curso técnico, a taxa de inscrição custará R$ 60 e a remuneração inicial será de R$ 1.912,99. Os exames, que serão aplicados às 8h do dia 16 de março, contarão com uma prova discursiva (redação) e questões objetivas de Língua Portuguesa (10), Legislação (10) e Conhecimentos Específicos (30). As inscrições devem ser efetuadas, via internet, pelo site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br), onde também estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição do concurso.
 
Fonte: Blog do JP

Juiz dá posse à nova prefeita de Baraúna e diz que o povo tem que aprender a votar

    O juiz de Mossoró, Herval Sampaio, dá posse neste momento, na Câmara Municipal de Baraúna, à nova prefeita do município, Antônia Luciana (PMDB) e ao vice Edson Barbosa (PV).
Luciana substitui Isoares Martins (PR) que foi afastado na quinta-feira, pelo TRE, após julgamento de embargos declaratórios.
Antônia Luciana foi a segunda colocada nas eleições de 2012 em Baraúna.

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Antônia Luciana
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A prefeita com o primeiro-damo
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Câmara cheia
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O juiz Herval Sampaio fez um discurso abrindo os olhos da população para que saiba votar nas próximas eleições.
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Fernando Bezerra novamente a encontro do PMDB

Empresário e ex-senador é cotado pelo partido como pré-candidato ao Governo do Estado.


O nome para representar o tão falado projeto do PMDB para o Rio Grande do Norte não deve ser o do ex-senador e empresário, Fernando Bezerra. O motivo é a falta de "sintonia ao projeto" comentada pelos diretórios municipais e as ausências nas reuniões do partido. Nesta quinta-feira (30), os líderes do partido estiveram reunidos na sede do PMDB em Natal e a ausência do antes pré-candidato foi registrada.
Ontem (29), a militância jovem do PMDB lançou o nome do atual presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) para disputar o cargo na majoritária. Henrique já afirmou em entrevistas que irá disputar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados.
Ontem, o jornalista Diógenes Dantas comentou o encontro do partido.
Durante a reunião, o partido anunciou que irá definir as alianças eleitorais até fevereiro.

Wilma governadora

VILMA-1

Da Tribuna do Norte
O governador de  Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional da legenda e pré-candidato a Presidente da República, teria enviado emissários ao Rio Grande do Norte para conversar com a ex-governadora Wilma de Faria sobre os rumos do partido.
O plano traçado pela cúpula nacional do PSB para o palanque do partido no Estado são, segundo esses “emissários”, para a candidatura dela ao Governo. Os representantes de Eduardo Campos neste diálogo foram o deputado federal paulista Márcio França, o ex-deputado federal Pedro Valadares e o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho.
O encontro dos três enviados pelo presidente nacional do PSB com a ex-governadora e atual vice-prefeita Wilma de Faria foi há uma semana, no apartamento dela, em Petrópolis. Além de Wilma, a deputada estadual Larissa Rosado, a deputada federal Sandra Rosado, o ex-deputado Cláudio Porpino e o ex-vereador Enildo Alves participaram da reunião.
Depois do encontro, o grupo peessebista foi almoçar em uma churrascaria na praia de Areia Preta. No local, coincidentemente, encontraram com o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, que tenta ser candidato ao Governo.

Wilma por Fátima

DO NOVO JORNAL - A deputada federal Fátima Bezerra será apresentado aos aliados do PT no Rio Grande do Norte como opção ao Senado em uma chapa majoritária. Quem disponibilizou formalmente a candidatura da deputada foi o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP), ontem em Natal.

A única condição de Fátima Bezerra fazer parte de uma chapa majoritária com partidos aliados é que estes dêem apoio explícito à candidatura de reeleição da
O nome sidente Dilma Rousseff, anunciou Rui Falcão.

“Nós queremos fazer uma aliança forte aqui e sequer estamos pleiteando encabeçar a chapa. Não estamos tomando iniciativa de sair isolados e acho que tem muita gente que tem vontade de sair junto conosco”, anunciou Rui Falcão descartando a possibilidade de uma chapa puro sangue com sempre pregou o PT local.

O presidente do PT disse que o partido não faz imposições para se aliar, mas também não aceita nenhum tipo de submissão nem menosprezo às suas lideranças e propostas. Mas disse que o partido está aberto para alianças criteriosas.

E o critério de Rui Falcão para a formação do palanque da reeleição de Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte é que não subam nele partidos de oposição nacional como o PSB, PSDB e DEM, por exemplo.

Rui Falcão disse que a viagem dele faz parte do circuito para construir palanques fortes e nítidos para a presidente Dilma em cada estado do país.

Antes da reunião com o diretório estadual, ele tomou café com Fátima Bezerra, Fernando Mineiro e o presidente do PT RN, Eraldo Paiva.

“Eu tenho orientado aos diretórios estaduais a tomar iniciativa de procurar os nossos parceiros nos estados para construírem esses palanques”, resumiu o presidente do PT.

“É um palanque que mostre para a população que a prioridade para a eleição é o projeto que nós iniciamos em 2003 com a eleição do presidente Lula”, explicou.

Há vários partidos que apoiam o plano nacional do PT na Presidência, entre eles, o PMDB que ocupa a vice-presidência e o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Fátima Bezerra é “praticamente” uma unanimidade no PT para a formação de uma chapa majoritária com os aliados no Estado, notificou Rui Falcão. “Quando a gente propõe um nome a gente vai ouvir os aliados potenciais. O que nós desejamos é isso: parceria com os nossos aliados e o PMDB é o maior deles”, enfatizou em bater martelo no nome de Fátima como candidata ao Senado. Tudo vai depender de entendimentos com os aliados.

Mas na linha de conduta que o presidente do PT nacional reivindica para o palanque de Dilma, compartilhar o espaço na campanha para a presidência co mo PSB, por exemplo, não faz parte dos planos do petismo. O problema é que seu grande aliado nacional, o PMDB, no Rio Grande do Norte, já abriu asas para abrigar a vice-prefeita Wilma de Faria, do PSB de Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República e apontado como um concorrente ao Palácio do Planalto.

Fátima Bezerra, o nome de peso do PT para a costura de alianças no RN, não vai subir em palanques com partidos desalinhados com o projeto de reeleger Dilma Rousseff. “Como é que nós vamos estar num balaio que tenha apoiador do Aécio Neves do PSDB), apoiador do Eduardo Campos (PSB). Que palanque é esse?”, questionou Falcão.

Pela manhã, Rui Falcão disse que nada estava constituído sobre alianças do PT no RN. “Nós queremos tomar a iniciativa de conclamar os nossos parceiros a fazer esse palanque”, reafirmou além de ressaltar que o partido tem nomes próprios com força eleitoral para disputar uma chapa majoritária e o nome de Fátima está disponível.

Na reunião do diretório estadual do PT com Rui Falcão também não se definiu se será feita aliança com o PSD do vice-governador Robinson Faria que participou da reunião no hotel Monza, com direito a foto de destaque no site do PT nacional.

A aliança nacional que Dilma costurou com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, não fechou nenhum ponto que condicione o mesmo alinhamento com Faria.

FALIDO

O presidente Rui Falcão também falou sobre a situação política do Estado “O Rio Grande do Norte precisa de outro projeto porque este que está aí, faliu. E Nós nunca estivemos comprometidos com ele”, sublinhou.

O ataque ao que chamou de “projeto falido” também serve de argumento para as futuras alianças. Falcão referendou que o PT sempre foi oposição ao governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Não citou o nome da governadora, mas disse que o deputado estadual Fernando Mineiro sempre fez oposição do governo Democrata. “É isso que você põe na mesa quando vai conversar com aliados”, disse.

Liderança do PT: “Robinson e Fátima serão palanque de Dilma no Estado”

Geraldo do PT defende aliança com o vice-governador: “Chapa representa o novo, com experiência”     


Geraldão é um dos líderes do PT no Estado e está lançando a chapa. Foto: Divulgação
Geraldão é um dos líderes do PT no Estado e está lançando a chapa. Foto: Divulgação
O Partido dos Trabalhadores já tem rumo certo para as eleições deste ano. E esse rumo não deverá ser o mesmo que o do PMDB. Pelo menos, é isso que acredita uma das lideranças petistas, Geraldo Saraiva, o Geraldão do PT. Em contato com O Jornal de Hoje pela manhã, o ex-presidente do Diretório Estadual do partido afirmou que a melhor opção seria a sigla se aliar ao projeto do vice-governador Robinson Faria, do PSD. Dessa forma, a chapa majoritária seria composta pela deputada federal do PT, Fátima Bezerra, candidata ao Senado e Robinson, disputando o Governo.
Segundo Geraldão, inclusive, a intenção é que a militância comece já a segmentar essa chapa na sociedade – de forma não oficial, claro, uma vez que a Legislação Eleitoral proíbe a propaganda antes de julho. “Para mim, o que representa o novo com experiência é a chapa Fátima Bezerra para o Senado e Robinson Faria para o Governo. Fátima porque é uma das deputadas mais atuantes hoje, teve uma evolução no mandato para essa candidatura ao Senado. A de Robinson é uma candidatura madura, lançada já há quatro anos, bem segmentada no eleitorado, que representa realmente o novo, mas com a experiência de um político que tem uma longa bagagem”, analisou o ex-dirigente.
Geraldão foi presidente do Diretório Estadual do PT no Rio Grande do Norte e é um dos petistas mais antigos, sendo considerado uma grande liderança dentro do partido, daqueles que estão presentes em, praticamente, todos os encontros e reuniões. Por isso, ganha peso também o ponto de vista e o posicionamento dele dentro do PT. “Essa é a chapa que apoio e que vou defender internamente no PT, para já começar a ser trabalhada”, acrescentou.
Desde a última semana, a formulação de uma chapa entre PT e PSD ganha força. Isso porque o PMDB, aliado nacional dos petistas, se aproximou do PSB da ex-governadora Wilma de Faria. Como o partido da atual vice-prefeita de Natal é vetado pela Direção Nacional do PT, por representar um projeto de oposição à reeleição de Dilma Rousseff na presidência da República, os petistas tiveram que pensar em opções para manter a pré-candidatura de Fátima ao Senado (que faz parte do projeto nacional de ampliar o espaço no Congresso).
Dessa forma, os caminhos possíveis são dois: lançar uma chapa puro sangue, com Fátima para o Senado e, possivelmente, o deputado estadual Fernando Mineiro para o Governo (opção defendida por algumas lideranças, mas vetada pela Direção Nacional); ou buscar uma aproximação com o PSD, que já tem o pré-candidato ao Governo Robinson Faria. O vice-governador do governo Rosalba Ciarlini poderia formar com Fátima o palanque de Dilma Rousseff no RN, por serem os dois da base aliada da presidente.
“Robinson rompeu com o Governo e se manteve alinhado a gestão Federal da presidente Dilma. Hoje, é ele quem representaria o palanque da presidente aqui no Estado, formando uma chapa com o PT”, confirmou Geraldão do PT. “Com Fátima, seria possível atingir o objetivo do partido que é conseguir mais espaço no legislativo federal. Contudo, com Robinson seria possível atingir mais que isso, seria possível fazer um governo alinhado com a gestão federal da presidente Dilma Rousseff”, acrescentou o petista.
“Não adianta insistir. PMDB já mostrou que não quer aliança”
Para chegar à “opção Robinson Faria”, é bem verdade, o PT tem que abrir mão, de vez, da aliança com o maior aliado, o PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer. Nada de muito complicado no ponto de vista de Geraldão do PT, uma vez que os peemedebistas já demonstraram que não estão dispostos a atender as exigências petistas – uma delas, veta a presença de partidos opositores de Dilma no palanque.
“Robinson esteve com o partido, o presidente do Diretório Nacional o deputado Rui Falcão, e foi muito bem recebido. Não adianta insistir com o PMDB porque ele já mostrou que não quer seguir a nossa linha que é repetir aqui o palanque de Dilma. O PMDB quer fazer uma aliança que vai do DEM ao PSB, mantendo o traço oligárquico que confunde a cabeça do eleitor”, afirmou Geraldão do PT.
Na semana passada, antes da reunião, o presidente da Câmara Federal e líder do Diretório Estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, afirmou em entrevista que, realmente, iria conversar com o PT para discussão a sucessão estadual. Contudo, queria se aliar apenas com siglas que agregassem e não aquelas que representassem o veto a outros partidos. Um recado claro para os petistas.
Isso porque ao atender o projeto nacional, o de não fortalecer os partidos adversários, o PT no RN veta siglas como o PSB (que tem o pré-candidato a presidência da República Eduardo Campos) e o PSDB (do pré-candidato Aécio Neves). Veta também o DEM, do histórico opositor petista José Agripino, senador potiguar que mantém conversas com o PMDB. Uma verdade incoerência, na visão de Geraldão.
“Como o PMDB pode romper com o Governo Rosalba e, mais tarde, dizer que quer o DEM na chapa? Discordo frontalmente disso. Ainda mais lançam uma chapa que caminha para ser Wilma e Fernando Bezerra, dizendo que é o novo. Mas não é. Ela é a mesma de 2006, mas tendo posições trocadas: Fernando Bezerra daquela vez foi para o Senado e Wilma para o Governo”, criticou o petista.
PT quer militância na rua defendendo Governo de Dilma Rousseff
Quando Geraldão afirmou que já quer a militância trabalhando a partir de agora para segmentar a chapa petista no RN, ele está, apenas, atendendo uma recomendação da Direção Nacional do partido, que na última terça-feira enviou nota para os aliados afirmando que as campanhas “já começaram” para os petistas. “Nossa militância deve ir-se engajando nas tarefas previstas no calendário aprovado pelo DN. O que significa não apenas escolher candidatos, aliados e organizar palanques, mas, sobretudo enfrentar o debate de ideias na sociedade”, afirmou a Direção Nacional do PT.
A Direção Nacional do partido coloca que é necessário criar condições, na sociedade, nos governos estaduais e nos parlamentos de modo a que a companheira Dilma possa realizar um segundo governo com novas e maiores conquistas para o povo brasileiro. Além disso, pediu a construção de uma ampla base parlamentar e social, para que sejam criadas as condições de promover reformas estruturais necessárias, como é o caso da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, das reformas urbana e agrária, da reforma tributária – todas propostas antigas do PT, mas que jamais foram totalmente realizadas.
Segundo o Diretório Nacional, constitui grave equívoco imaginar que a eleição está ganha. Pediu-se que a militância haja “sem soberba, sem arrogância e sem subestimar os adversários, numa eleição que se afigura renhida, contra forças conservadoras e poderosas”.
“Nossos oponentes, amparados por grupos da classe dominante inconformados com as mudanças do Brasil e perdas relativas de privilégios, desencadearam contra o governo e o PT uma campanha inclemente. Investem no descrédito do País no exterior; tacham nosso governo de intervencionista; acenam com a volta da inflação (que está sob controle); prevêem retração no mercado de trabalho (que continua a gerar novos empregos); apontam um descontrole fiscal inexistente; vaticinam tendências de recessão e chegam a torcer contra a realização da Copa do Mundo”, ressaltou a Direção Nacional petista.
A nota não afirmou quem são esses adversários do projeto petista no País, mas ressaltou que eles semeiam a insegurança, a incerteza e promovem ações de terrorismo psicológico, na expectativa de assim nos bater nas urnas. “Mais uma vez, apostam no medo para vencer a esperança de milhões que ascenderam e melhoraram de vida sob nossos governos. O programa da oposição, o que a une e a seus representantes, é derrotar-nos a qualquer custo: seja com quem for, conforme reconheceu recentemente um ex-presidente da República. Para tirar o PT do poder, como eles dizem, serve qualquer candidato”, acrescentou.
Fonte: Jornal de Hoje

30 janeiro 2014

Banco do Nordeste começa a funcionar na cidade de Umarizal-RN

A Agência do  BNB de Umarizal começou a funcionar na manhã de hoje, 30. O Banco  beneficiará todos os municípios circunvizinhos.

Para meteorologista da EMPARN, Zona de Convergência está chegando ao Nordeste trazendo chuva

12495 Gilmar reunido com criadores e agricultores da região - Foto: Ilmo Gomes

Em reunião nesta manhã de quinta-feira (30) na EMPARN de Caicó, o meteorologista Gilmar Bristot apresentou as previsões para o inverno deste ano. Na plateia, agricultores, produtores rurais e autoridades, na esperança de boas notícias sobre a quadra invernosa. Os resultados apresentados por Gilmar foram oriundos dos estudos de um encontro realizado recentemente em Fortaleza (CE), reunindo vários segmentos. 
Pelo mapa de distribuição da precipitação média anual apresentada por Gilmar, enquanto no Agreste temos chuvas de até 1600 milímetros por ano, no Seridó este número não chega a ser de 600, e 74,9% do total de chuvas no Seridó ocorre entre fevereiro e maio. O meteorologista também explicou as irregularidades de nossas chuvas. “A chuva que acontece aqui vem de fora. Ela se forma no nordeste, mas as condições são externas. O nordeste não produz chuva, isso é uma verdade. As chuvas se formam a milhares de quilômetros daqui”, disse Gilmar ao Blog do Marcos Dantas.
Outro ponto levantado por Bristot é com relação a influência do vento na chuva. “Como é que uma nuvem vai se formar se você tem um vento forte batendo nela? 2012 e 2013 aconteceram isso, você formava a nuvem, batia o vento, e ela dissipava. Ontem a gente observou vento forte, mas no final da tarde já observávamos chuvas em Jucurutu, se deslocando para a região de Caraúbas. As condições boas de chuvas é quando o vento vem do nordeste”, explicou. As previsões de chuvas são feitas a partir das informações dos Oceanos Pacífico, Atlântico Norte e Sul. Se a temperatura do Atlântico Norte ficar acima de 25 graus não chove, e a Zona de Convergência não desce.
O atlântico norte tem que baixar, e o Sul subir, para termos um inverno garantido. Se o Atlântico norte não baixar de 26 graus, não chove. Esse amo o Atlântico norte está mais frio do que o ano passado, e o Sul mais quente, e se continuar,  a Zona de Convergência sai de lá e desce, já que ela não gosta de água fria, e precisa estar sempre em cima de águas quentes para se formar as nuvens. Há uma garantia de que neste período chuvoso não vamos ter influência do oceano pacífico, só olhando o atlântico. As chuvas que se formam sobre a Amazônia está começando a migrar sobre o nordeste, está havendo uma concordância dos sistemas de meteorologista vindo para o nordeste”, finalizou Gilmar.

Fonte: Marcos Dantas

Planalto anuncia ida de Mercadante para Casa Civil e Chioro para a Saúde

Atual secretário-executivo, José Henrique Paim assumirá Educação.
Ao menos outros sete ministérios devem passar por mudança de comando.

Do G1, em Brasília
A Presidência da República anunciou oficialmente nesta quinta-feira (30) a ida do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para a chefia da Casa Civil; e a escolha do atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro, para assumir o Ministério da Saúde. No lugar de Mercadante, assumirá o atual secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim.
A posse está marcada para a próxima segunda-feira (3) às 11h e as transmissões de cargo serão feitas em cada um dos ministérios no mesmo dia, à tarde. No momento do anúncio, por meio de nota divulgada no Twitter do Blog do Planalto, a presidente Dilma Rousseff estava no Palácio da Alvorada.
As mudanças já eram conhecidas – Mercadante já estava despachando em uma sala no quarto andar do Planalto desde a semana passada – e vinham sendo planejadas pela presidente Dilma Rousseff desde o final de 2013, a partir dos planos de vários ministros deixarem a Esplanada para concorrer nas eleições deste ano.
A Casa Civil – pasta mais importante do Executivo federal – é ocupada desde 2011 por Gleisi Hoffmann, que havia se licenciado do Senado e agora deve disputar o governo do Paraná. Alexandre Padilha, atual titular do Ministério da Saúde – que tem o segundo maior orçamento do governo (só fica atrás da Previdência Social) – deve se candidatar ao governo de São Paulo.

Ao menos outros sete ministros atualmente no governo também devem deixar seus postos para se candidatar. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Antônio Andrade (Agricultura), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gastão Vieira (Turismo) e Marcelo Crivella (Pesca).
Além dessas pastas, há também expectativa de troca do comando da Secretaria de Relações Institucionais, ocupada atualmente por Ideli Salvatti, responsável pela articulação política com o Congresso.
Essa segunda etapa da reforma ministerial, que deve reacomodar no Executivo os partidos que compõem a base de apoio ao governo Dilma, deverá ser anunciada posteriormente.

Aloizio Mercadante

Mercadante nasceu em Santos (SP), em 13 de maio de 1954. Formou-se em Economia, na Universidade de São Paulo (USP), e possui mestrado e doutorado na área. É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas.
A vida política começou em 1975, quando ele foi presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Foi ainda presidente da Associação de Professores da PUC-SP e vice-presidente da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes).
Mercadante é um dos quadros do PT que fez parte da fundação da sigla. Em 1982, foi coordenador de programa de governo e de campanha ao governo de São Paulo. Em 1989, 1994 e 1998, coordenou a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, sendo que, em 1994, foi vice na chapa de Lula.
O novo ministro da Casa Civil foi deputado federal por São Paulo por dois mandatos (entre 1991 e 1995, e entre 1999 e 2003) e senador, entre 2003 e 2010. Nesse período, foi líder de governo, líder do PT e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Como deputado, participou da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Collor e do Orçamento.
Em 2010, o petista foi candidato ao governo de São Paulo, mas perdeu para o opositor tucano, Geraldo Alckmin. Após a derrota, Mercadante foi convidado, por Dilma Rousseff, a assumir o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Depois, com saída de Fernando Haddad, assumiu o Ministério da Educação em 2012.

Arthur Chioro

Médico e pesquisador especializado em saúde coletiva, Arthur vai conduzir um dos programas tidos como carro-chefe do governo Dilma, o Mais Médicos. Ele acaba de retornar de uma viagem com a presidente à Cuba, onde o governo agradeceu pela transferência.
Concursado da prefeitura de Santos (SP) desde 1989, Chioro já havia trabalhado no Ministério da Saúde anteriormente, como diretor do Departamento de Atenção Especializada entre 2003 e 2005.
Chioro se formou pela Fundação Serra dos Órgãos e especializou-se em medicina preventiva e social pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).  Anos depois, tornou-se mestre e doutor em saúde coletiva, cadeira que leciona na Faculdade de Fisioterapia Unisanta e na Faculdade de Medicina (Unimes). É também pesquisador na área de planejamento e gestão em saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Em São Bernardo do Campo, o petista integra o primeiro escalão da prefeitura desde o primeiro mandato do atual prefeito Luiz Marinho, que foi eleito em 2008 e reeleito em 2012. Marinho é ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem mantém amizade próxima.
Chioro é ainda presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que reúne gestores de 645 cidades paulistanas.

José Henrique Paim

Economista, com pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Henrique Paim ocupa a Secretaria Executiva do MEC desde 2006, na gestão de Fernando Haddad. Ele começou atuar diretamente na área em 2004, após assumir a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do MEC. Ele ocupou o cargo até 2005.
Devido sua atuação no cargo como secretário-executivo do MEC, Paim ganhou a confiança do ex-ministro Haddad e virou o preferido para sua sucessão, em 2012. Mesmo cotado, Paim acabou preterido em favor do então ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que assumiu o comando e o manteve na secretaria-executiva.

UERN: Inscrições para o PIBID começam dia 5 de fevereiro. Veja Edital

Começam no dia 5 de fevereiro as inscrições para a seleção de estudantes de cursos de licenciatura para o Programa Interinstitucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PIBID/UERN).
Os candidatos a uma das 664 vagas terão até o dia 7 de fevereiro para se apresentarem ao departamento cujo o subprojeto está vinculado dentro do seu horário de funcionamento.
O aluno selecionado além de ter a oportunidade de aprender na prática o exercício da docência ainda receberá uma bolsa de R$ 400.
Para fazer a inscrição será preciso apresentar os seguintes documentos:
* Formulário de inscrição devidamente preenchido;
* Foto 3x4 recente;
* Cópia do documento de identidade;
* Cópia do CPF;
* Cópia do comprovante de matrícula referente ao semestre 2013.2;
* Histórico Escolar atualizado; Curriculum acadêmico devidamente comprovado.
Na seleção serão levados em conta aspectos como desempenho curricular, participação em atividades acadêmicas relacionadas ao ensino e publicação de trabalhos.

O resultado final da seleção de bolsistas está previsto para o dia 20 de fevereiro.
Veja o edital completo AQUI

Câmara dos Deputados abre concurso para níveis médio e superior


Candidatos só poderão se inscrever pela internet, no site do Cespe/UnB, organizador do concurso.


conci3Uma boa notícia para os concurseiros foi anunciada nesta quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados que lançou edital de concurso público para preencher 53 vagas de analista legislativo (nível superior) e 60 de técnico legislativo (nível médio).

As vagas de nível superior exigem formação em qualquer área e estão distribuídas da seguinte maneira: 4 para consultor de orçamento e 49 para consultor legislativo, sendo duas destas vagas reservadas para candidatos com deficiência. O vencimento inicial desses cargos é de R$ 25.105,39.
Leia o edital do concurso aqui

Para os candidatos as vagas de nível médio serão para o cargo de agente de polícia legislativa, sendo 3 delas reservadas para candidatos com deficiência. O vencimento inicial desses cargos é de R$ 12.286,61.
Os candidatos só poderão se inscrever pela internet, no site do Cespe/UnB, organizador do concurso. As inscrições começam no dia 5 de fevereiro e encerram-se no dia 24, e custam R$ 150 para os cargos de nível superior e R$ 110 para os de nível médio.
Fonte: Nominuto

‘Minha Vaca, Minha Vida’: microcrédito para tirar a família da pobreza

Modalidade de financiamento ao microprodutor dispara 68% em 2013 e favorece a ascensão social no Brasil

vaca 

Um empréstimo de R$ 100 aqui, outro de R$ 1 mil acolá. De pouco em pouco, o microcrédito destinado aos microempreendedores alcançou em 2013 seu saldo em carteira recorde: R$ 4,8 bilhões. Do fim de 2012 ao do último ano, os financiamentos aos pequenos produtores subiram nada menos que 68%. Enquanto isso, os repasses aos consumidores, em tendência de queda desde 2010, recuaram mais 39% no ano passado – leia o “histórico”, mais abaixo. No total, entre microempreendedores e consumidores, o saldo em carteira do microcrédito subiu 42% em 2013.
Perto do saldo total do crédito direcionado no País, de R$ 1,2 trilhão no mesmo mês, o microcrédito é, de fato, “micro”. Mas é “macro”, no entanto, por sua função social.
“O mercado de trabalho não supre toda a necessidade de vagas”, diz o presidente da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), Almir da Costa Pereira. “Por isso, um cliente típico de microcrédito produtivo é aquele que não tem condição de empregabilidade e busca como alternativa abrir um negócio próprio e se tornar um microempreendedor.”
Os microempreendedores urbanos mantêm, por exemplo, pequenas lojas, confecções, mercearias e salões de beleza nas periferias. Na zona rural do Brasil, quem recebe os financiamentos são produtores, normalmente, com mínimas condições de sair sozinhos das classes D e E.
A paranaense Beatriz Rocha, de 37 anos, está entre esses brasileiros. Mãe de três crianças entre 2 e 11 anos, mora num barraco de madeira de 20 metros quadrados, na cidade de Santo Antônio do Sudoeste, divisa do Paraná com a Argentina. Com um empréstimo de R$ 3 mil adquirido no banco Fomento Paraná, pôde comprar um freezer e uma vaca – de nome Ariana. Somada às outras duas vacas que já tinha comprado com ajuda do programa Bolsa Família, do governo federal, a dona de casa pôde iniciar pequena produção, vendida a uma cooperativa da região.
Para Antonio Mendonça, diretor executivo do Banco do Povo Paulista (BPP), ligado ao Governo do Estado de São Paulo, o microcrédito faz parte da “revolução social” observada no Brasil nos últimos anos. Embora ainda não seja possível calcular o tamanho do impacto do acesso ao microcrédito na inserção de mais de 40 milhões de brasileiros nas classes consumidoras desde a última década, ele não tem dúvidas da importância da modalidade. “O microcrédito é responsável por mudar a vida de muitas famílias”, diz.
O BBP realizou entrevistas com microempreendedores para avaliar seus serviços. De acordo com a pesquisa, 98,9% dos clientes entrevistados dizem que seus negócios melhoraram após tomarem microempréstimos; 79,2% tiveram aumento de faturamento; e outros 95,8% disseram que suas vidas melhoraram após os financiamentos.
O BBP oferece linhas de microcrédito entre R$ 200 e R$ 15 mil e dez minicursos voltados ao microempreendedor. Diz atender hoje 74 mil famílias em 514 municípios. Tem saldo em carteira de R$ 290 milhões, com recursos do Estado e dos municípios. “As parcerias são feitas com prefeituras de diversos partidos, aliados ou não”, diz Mendonça.
Histórico
Em 2007, início da série histórica do Banco Central, o microcrédito no Brasil era majoritariamente voltado ao consumo: 75% do total. E, embora o crescimento econômico do País tenha sido estimulado pela demanda desde a última década, a partir de 2011 o cenário do microcrédito mudou radicalmente. Hoje, 89% dos empréstimos é para microempreendedores.
O microcrédito ao microempreendedor é oferecido basicamente por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips de microcrédito); programas do governo federal (como o Crescer) e de governos regionais (como o Paraná Juro Zero e o Programa de Microcrédito Gaúcho); ou diretamente em bancos públicos ou privados.
Os financiamentos são de baixo valor – a partir de R$ 100. Os juros giram na casa dos 5% ao ano - bem abaixo do juro médio de 29% do ano passado. Na região Nordeste, onde o Banco do Nordeste consolidou o programa Crediamigo nos últimos 15 anos, por exemplo, o tíquete médio dos empréstimos em 2013 foi de R$ 1,2 mil.
Principalmente por meio da atuação das Oscips de microcrédito, os empréstimos incluem parcela da população excluída do sistema financeiro comum. É gente que não tem garantias de patrimônio ou renda. O compromisso de pagamento é baseado na confiança ou na atuação de grupos solidários (conhecidos que garantem o pagamento uns dos outros).
‘Microinadimplência’
Ao contrário do senso comum, esses empréstimos para quem quer (e tem) pouco dinheiro têm taxa de inadimplência igual ou menor que a do sistema financeiro em geral. Somados os consumidores e os microempreendedores, a inadimplência do microcrédito foi de 6,94% – em linha com a taxa de toda total de toda a economia brasileira em 2013, de 6,7%, de acordo com o Banco Central.
“No microcrédito produtivo orientado, temos profissionais agentes de crédito que acompanham os empreendimentos para oferecer o crédito acertado”, avalia Pereira, da Abcred. Dessa forma, quem recebe o financiamento pode investir em algo que dará retorno”. A inadimplência média dos empréstimos feitos via Oscips de microcrédito gira em torno de 3%, calcula a Abcred.
A taxa de inadimplência (mais de 90 dias de atraso) do microcrédito ao microempreendedor em dezembro foi de 5,34%. Para o consumidor, o registro é bem menos favorável: 20,77% de taxa de inadimplência. Ou seja, a orientação produtiva gera maior compromisso com os pagamentos que empréstimos feitos para mero consumo.
Fonte:Estadão

Instituto de Previdência dos Servidores do RN tem déficit de 40 milhões, diz presidente do órgão

O deficit mensal da Previdência Estadual aumentou cinco vezes, no comparativo entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano. Enquanto que em janeiro de 2011, o Governo do Estado precisou injetar R$ 8 milhões para cobrir todo o gasto com o pagamento de aposentados e pensionistas, neste mês, esse deficit já chega a casa dos R$ 40 milhões. O saldo negativo diz respeito ao chamado Fundo Financeiro, reserva que é destinada ao pagamento das aposentadorias e pensões de servidores que ingressaram no serviço público até 2005.
José Marlúcio argumentou que crescimento das despesas se deve também aos reajustes salariaisJosé Marlúcio argumentou que crescimento das despesas se deve também aos reajustes salariais

De acordo com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, o saldo negativo tem crescido mês a mês e a tendência que a situação se agrave. “Em janeiro de 2011, o deficit era de R$ 8 milhões. Hoje, em janeiro de 2014, arrecadou-se R$ 62 milhões e pagou-se R$ 102 milhões, então o deficit é de 40 milhões. Em três anos, esse valor já aumentou cinco vezes. A projeção é que nos próximos seis meses esse valor já chegue em R$ 50 milhões”, afirmou.

Assim como ocorreu em outros estados brasileiros, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado passou por uma transição gradativa do sistema de repartição simples para o sistema de capitalização. Ou seja, aqueles que entraram no serviço público estadual a partir de 2005 seguem o sistema de capitalização, através de contribuição previdenciária “segregada”, aplicada e acumulada ao longo da vida ativa do indivíduo para ser gasta no futuro com o pagamento dos benefícios dessa mesma pessoa e de seus dependentes.
Esse fundo, ao contrário do financeiro, acumula um superávit. Só no mês de dezembro, foram arrecadados para este fundo R$ 14,4 milhões. “Até 2005, só existia o fundo financeiro. Todas as contribuições caiam nesse fundo e com ele o Estado pagava aposentadorias e pensões. Em 2005, houve a segregação de quem entrou até 2005 e quem entrou a partir de 2005, que era uma exigência do Ministério da Previdência para que se criasse uma aposentadoria para futuro. Para quem entrou até 2005, o Governo se responsabilizou a completar as contribuições que iam para o fundo”, explicou o presidente do Ipern.

Segundo ele, a situação também é decorrente de novas aposentadorias sem que haja uma entrada de outros servidores ao fundo, já que estes contribuem para o fundo previdenciário, não para o financeiro. Ele cita como exemplo a categoria dos professores: “Esse ano se aposentaram 3 mil professores. Enquanto estão na ativa, eles recebem pelo Governo Federal, via Fundeb, mas quando se aposentam, vêm para o Governo do Estado”, explicou.

Outro dado apresentado pelo presidente do Ipern é que já em outubro de 2013, com 25 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o deficit chegava a quase R$ 30 milhões. Em janeiro, o deficit chega a R$ 40 milhões mensais com R$ 35 mil aposentados e 8 mil pensionistas com deficit de R$ 40 milhões. O Governo do Estado argumenta também que houve um incremento substancial nos salários dos servidores nos últimos anos, cujos reajustes contemplam os inativos, o que tem elevado a folha dos aposentados e pensionistas.

Com relação às fraudes, José Marlúcio Diógenes afirma que, após a integração do Ipern com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobinet), ligado ao Ministério da Previdência e aos cartórios, a verificação de pessoas que morreram é feita de maneira automática. “Desde 2013 temos trabalhado com esse sistema e não temos tido fraude”, afirma. Em 2011, em torno de mil pessoas foram descadastradas por fraude.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 27 milhões no próximo sábado (01)

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 05 – 15 – 18 – 31 – 42 - 53.
Segundo a Caixa, 81 apostas fizeram a Quina e vão levar R$ 25,5 mil cada.

As seis dezenas do concurso 1.569 da Mega-Sena foram sorteadas nesta quarta-feira  (29), em Osasco (SP). Não houve vencedores e o prêmio acumulado para o sorteio do próximo sábado (1º) está estimado em R$ 27 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 05 – 15 – 18 – 31 – 42 - 53.

O prêmio da Quina teve 81 apostas contempladas com o valor de R$ 25.568,62. A Quadra teve 6.718 bilhetes ganhadores com o valor de R$ 440,40.

A Caixa Econômica Federal faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

Jovem morre no mesmo avião em que pediu namorada em casamento

Arthur Demétrio era de Tubarão, no Sul de SC, onde será enterrado. 

  Arthur pediu a namorada em casamento durante um voo em dezembro (Foto: Reprodução/YouTube)

 O jovem de 22 anos que morreu em um acidente de avião em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, havia pedido a namorada em casamento durante um voo  na mesma aeronave e na mesma região, segundo a escola de avião em que ele trabalhava. O acidente foi nesta quarta-feira (29) e o noivado foi há pouco mais de um mês. Dois dias antes do acidente, ele postou na internet o vídeo que registrou o pedido.

Arthur Demétrio era natural de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e trabalhava como instrutor de voo na cidade gaúcha. O avião estava sendo usado para uma aula e o aluno, Darlan Kabata dos Santos, de 31 anos, também morreu no acidente. As duas vítimas faziam o trajeto de volta de Santa Cruz do Sul a Cachoeira do Sul. As causas ainda serão investigadas pela Polícia Civil.
Arthur e a namorada, Thays, que também é de Tubarão, namoravam havia três anos. O pedido de casamento foi no dia 14 de dezembro e o vídeo postado na internet por ele. Nas imagens, eles aparecem sorridentes. Durante o percurso, amigos e familiares do casal aparecem segurando duas faixas, uma delas com o nome de Thays e a outra com o pedido: 'Casa comigo?'. No avião, a jovem parece surpresa e em seguida Arthur lhe mostra as alianças.
O corpo de Arthur deve chegar na madrugada desta quinta-feira (30) a Tubarão. Ele será velado na Capela Mortuária Santa Rita, ao lado da catedral. O enterro está previsto para ocorrer no Cemitério Horto da Saudade, às 17h.

Fonte: G1

Bruno pede transferência para Apac de Nova Lima e pode jogar no Villa

Há a possibilidade de a mulher do ex-goleiro, Ingrid Calheiro, fixar residência na cidade; TJMG ainda não confirmou existência da consulta

Goleiro pode voltar a atuar profissionalmente. Foto:Divulgação
Goleiro pode voltar a atuar profissionalmente. Foto:Divulgação
A defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes tenta mais uma artimanha para para livrá-lo da cadeia convencional. A ideia agora é tentar transferir o ex-atleta da Penintenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Nova Lima.
Segundo um dos defensores de Bruno, o advogado Lúcio Adolfo, cogita-se até a possibilidade de a mulher dele, Ingrid Calheiros, fixar residência na cidade para que Bruno consiga cumprir requisitos para ser aceita em uma Apac.
“O pedido já havia sido feito há um tempo para os juízes de Nova Lima e Contagem. E também houve um contato informal, mas ainda não temos a confirmação”, explicou.
Além disso, a defesa de Bruno também levantou a possibilidade de ele trabalhar no Villa Nova Atlético Clube, como jogador, mas a possível conversa não foi finalizada.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda não informou se o pedido realmente foi feito ou não.

Fonte: Jornal de Hoje

29 janeiro 2014

Entra em vigor lei que proíbe uso de capacete em lojas e postos no RN

"Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais públicos ou privados." É o que determina o primeiro parágrafo da LEI Nº 9.827 que foi publicada na edição desta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
O teor da lei detalha ainda que os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação da Lei, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a inscrição: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”.
Ainda segundo o conteúdo da LEI N° 9.827, a infração à determinação da Lei acarretará ao responsável infrator multa no valor de R$ 250,00 , aplicada em dobro em caso de reincidência.
A Lei especifica ainda que os efeitos da lei estende-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio; que nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento; e que bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.
O projeto foi apresentado pelo deputado José Adécio (DEM) , em maio do ano passado, para garantir a segurança desses locais, que são alvos frequentes de assaltantes que usam capacete para agir em locais de concentração.

Atriz pornô quer sexo com 23 homens no dia do 23º aniversário

Heidi Van Horny está fazendo uma curiosa seleção, de acordo com o "Toronto Sun". A atriz pornô vai selecionar 23 homens para fazerem sexo com ela no seu 23º aniversário.
Os interessados deverão aceitar se submeter a testes de doenças sexualmente transmissíveis para participar do processo. Mais de 500 homens já se candidataram.
A sessão de sexo será transmitida para um clube de swing em Montreal (Canadá).
"É o meu corpo, serei a única que vai escolher (os homens)", disse ela.

Heidi Van Horny - Reprodução/Facebook

MP instaurou inquérito para apurar nepotismo em Goianinha

O Ministério Público jogou suas lupas sobre as folhas de pagamento da Prefeitura de Goianinha. Para verificar se existe a prática de nepotismo, deu um prazo de dez dias para o prefeito Júnior Rocha informar desde quando Thyago Rocha Barbalho, Gabriela Rocha Barbalho e Denisabeth Coelho Galvão ocupam os cargos, respectivamente, de Diretor do Departamento de Compras, Diretora Geral do Hospital Municipal e Diretora do Departamento de Recursos Humanos. Quer saber também se antes dos atuais cargos eles ocupavam outros.
E recomendou ao prefeito “a exoneração de todos os outros ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consagüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores, bem como com a Governadora do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado”.

Fonte: abelhinha.com

DESTE BLOG: MP DEVERIA INVESTIGAR NEPOTISMO NA PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES.

Saiu calendário de pagamento do Estado do RN

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma:

Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

Dia 10, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma:

10 de fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro.

10 de março: pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março.

10 de abril:
pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril.

TRE afasta o prefeito de Baraúna-RN, Isoares Martins

À unanimidade do Pleno, o TRE acaba de afastar o prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).
Hoje foram julgados os embargos, portanto, só cabe recurso agora no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Fonte: Thaísa Galvão

Secretária da Educação do RN diz que greve é política

Para Betania Ramalho, a falta de justificativas concretas para a greve levanta sérios questionamentos sobre a atuação política do sindicato.

Mesmo com todos os benefícios garantidos à categoria nos últimos três anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – SINTE/RN, tenta emplacar nova paralisação. A decisão se deu uma semana depois que a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o reajuste de 8,32% para ativos e inativos, a concessão de uma letra a todos os professores e especialistas da rede estadual (promoção horizontal), a alteração do porte das escolas, que dobra a gratificação dos diretores e vice-diretores, e formalizou a Comissão de Revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. 
Para a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, a falta de justificativas concretas para a greve levanta sérios questionamentos sobre a atuação política do sindicato que, em ano eleitoral, busca atingir o governo por meio de uma secretaria que não tem medido esforços para corrigir o rumo da Educação. “Com as vantagens garantidas pela governadora, estamos zerando uma pauta que há muito tempo não era cumprida. Deixo claro que não fazemos isso em função do sindicato. Esse é o nosso compromisso direto com os professores", disse a secretária.
Ao todo, desde 2011, foi concedido aumento acumulado de 91,53%. Na prática, um professor em início de carreira receberá R$ 1.780 contra R$ 930 antes da gestão da Governadora. “Enquanto isso, vários estados e municípios não cumprem o piso, muito menos o terço da jornada de trabalho para planejamento, que conseguimos implantar em 2013. Estamos trabalhando para avançar ainda mais, no entanto, é preciso reconhecer o que já foi feito. Basta comparar o reajuste de 91,5% em três anos contra os 7% concedido no governo anterior”, reforçou Betania Ramalho.
A titular da pasta também comentou que o novo piso dos professores deixa o Rio Grande do Norte na posição de um dos únicos do país a cumprir plenamente o estabelecido pelo Ministério da Educação. Isso permite que os professores reordenados tenham uma carga de trabalho destinada também a atividades fora de sala de aula para atendimentos aos alunos e planejamento de atividades. “Além disso, liberamos quinquênios e pecuniárias retidas desde 2002, além de outras ações positivas, como a concessão de três mil aposentadorias”, ressaltou a secretária
Por fim, a secretária fez um apelo aos professores que conhecem a verdadeira realidade da Educação no Rio Grande do Norte. “Peço aos professores que permaneçam nas salas de aula, cumprindo seus horários. Quem acompanha as nossas ações sabe que estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma política estruturante para a Educação do Estado. Estamos buscando corrigir a rota da má gestão deixada pelos governos anteriores e seus nove secretários em oito anos. O aluno não pode ser penalizado com mais uma greve política”, concluiu Betania Ramalho.

Fonte: Nominuto

Mau notícias para corrupto: Entra em vigor neste dia 29 no Brasil a primeira lei anticorrupção do País

Lei que pune atos de corrupção entra em vigor hoje

corrupção 
Está prestes a entrar em vigor a lei anticorrupção (Lei 12.846/13) primeira lei exclusivamente voltada para a prevenção, combate e repressão de atos corruptos que responsabilizará as empresas sobre atos ilícitos que envolvam a mesma.  Até a vigência da nova lei, que começa amanhã (29), os envolvidos nas corrupções respondem como pessoa física, excluindo a responsabilidade da organização que representa. Assim que entrar em vigor, toda a incumbência de um fato inidôneo será respondido pela empresa contratante do autor, aumentando consideravelmente a responsabilidade dos atos exercidos pelos seus colaboradores. Na confirmação de uma ilegalidade a organização poderá ser responsabilizada e assim arcar com multas que representam até 20% da receita, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte.
O contexto ilustra que a responsabilidade das empresas sobre os atos de seus funcionários tendem a aumentar consideravelmente, exigindo maiores regras sobre a política aplicada para os colaboradores. A especialista em Direito do Trabalho, Dra. Mariana Schmidt, do Ferreira e Schmidt Advogados, ressalta que as empresas deverão revisar todo o contrato trabalhista imposto nas empresas para aplicar um plano preventivo e evitar que corrupções ocorram por conta da má fé dos funcionários. “Toda política de compliance, política anticorrupção ou qualquer código de ética anti fraude implica em obrigações aos empregados, que estarão invariavelmente sujeitos às regras da empresa quanto à questão”.

Polícia Federal tem 185 inquéritos de corrupção no Rio Grande do Norte

PF investiga 185 contratos no RN com suspeita de corrupção

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. O levantamento ao qual teve acesso a TRIBUNA DO NORTE revelou a predominância de crimes  praticados por prefeitos – são 136 no total. Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral. A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

PF conduz as investigações que envolvem suspeita de uso indevido de verbas federaisPF conduz as investigações que envolvem suspeita de uso indevido de verbas federais

Há 12.870 inquéritos em curso em todo o País que apuram delitos dessa natureza - peculato, desvios, violação à Lei de Licitações por cartéis e outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número representa quase 12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822 inquéritos. A Região Nordeste é a mais afetada pela ação do crime organizado. Ela concentra 5.371 inquéritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa demanda ao fato de a União destinar mais constantemente um maior volume de verbas para cidades e Estados sob a tutela da carência e da exclusão.

Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Estão enquadrados na investigação os agentes que se apropriarem ou que desviem bens, rendas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio; que utilizem indevidamente os recursos; ou que desviem ou apliquem indevidamente as verbas públicas.

No Estado, o Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) é a entidade que acompanha questões como a transparência com os gastos de recursos públicos. De acordo com o coordenador do Marcco, o auditor aposentado, Carlos José, o volume de contratos sob investigação no Rio Grande do Norte pode ser considerado alto, embora, destacou ele, seria necessário parâmetros mais precisos para opinar sobre o assunto com mais precisão.
Ele lamentou o fato de a corrupção ser“endêmica” e atacar o serviço público de forma implacável. Ele é auditor fiscal aposentado da Controladoria Geral da União (CGU), função que exerceu na seara da fiscalização e auditorias de contratos federais. O coordenador do Marcco destacou a importância, tanto do acompanhamento da sociedade como do acompanhamento efetivo das instituições de controle e fiscalização, como é o caso da CGU, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, etc.

A Polícia Federal destacou que o cerco à corrupção e desvios tornou-se meta prioritária da instituição. E que desde 2011, a corporação já contabiliza 3 mil inquéritos contra prefeituras por mau uso de dinheiro público federal, principalmente nas áreas da saúde e da educação, destinatárias da maior fatia de valores porque são verbas carimbadas do Orçamento da União. Nesse cenário, os acusados são principalmente prefeitos e ex-prefeitos, enquadrados nos chamados “crimes de prefeitos”.

Bate-papo - Carlos José
Coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco)

De que forma o Marcco acompanha o caso de corrupção com verbas públicas?
O Marcco sempre acompanha, até porque a Polícia Federal faz parte do Movimento. Agora, é necessário dizer que as investigações procedidas pela PF em alguns casos estão no campo do sigilo, então não são reveladas. E nós não tomamos conhecimento. Em muitas situações a gente vê problemas que são denunciados ou relatados por alguns componentes e em reuniões ordinárias [do Marcco] encaminhamos para análise de diversos parceiros, inclusive a própria PF.

O Marcco tinha conhecimento desses desvios?
Esse dado a gente não tinha. A gente acompanha e, quando toma conhecimento, se não estiverem resolvendo a contento a gente se reúne e delibera algo. Isso foi feito em vários casos, por exemplo, quando solicitamos – antes mesmo da Meta 18 do CNJ – o encaminhamento, aos órgãos competentes, das ações que envolvessem casos de improbidade, solicitamos que fosse dada a prioridade pelos Tribunais.

O senhor considera esses inquéritos um número expressivo para um Estado como o RN?
Infelizmente,  a corrupção está endêmica, então eu como auditor fiscal que sou da CGU, que fiscalizei vários contratos federais, fiz auditorias (...), infelizmente é grande, mas poderia ser muito maior porque a gente tem 167 municípios, fora Estados, Secretarias, Ministérios e órgãos espalhados pelo país. A gente sabe que hoje existe infelizmente muitos crimes perpetrados por agentes públicos. Hoje temos algumas questões que a gente pode comemorar: que é o fato de estar havendo mais investigação. Se tem mais divulgação, por exemplo, a população acompanha.
Fonte: Tribuna do 
Fonte: Tribuna do Norte

28 janeiro 2014

GASTO ADMINISTRATIVO NA ABERTURA DA ARENA DAS DUNAS ASSUSTOU ABC E AMÉRICA

Natal não foi diferente das outras sedes da Copa do Mundo. Na abertura da Arena das Dunas o preço cobrado como despesa administrativa (R$ 212.505,55) assombrou as diretorias de ABC e América, que vão sentar com os diretores do consórcio responsável pela administração do novo palco do futebol potiguar para definir aquilo que deve entrar nos borderôs de cada jogo realizado no local. A arrecadação total foi de R$ 469.230,00 e depois de realizadas todas as deduções, a renda líquida para cada clube foi de R$ 83.963,81. Procurados para se manifestar sobre a reclamação, os administradores do estádio não deram resposta até o fechamento dessa edição.


O total de despesas alcançou R$ 301.302,39 correspondente a 64% da arrecadação total. Alguns itens foram considerados exagerados, como as despesas com o lanche do pessoal que estava trabalhando no evento. Só com alimento e bebidas foram deduzidas do valor arrecadado R$ 16.817,00. O conselheiro do América e membro auxiliar do departamento técnico da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), Tiburcio Batista, acredita que este deve ser um dos pontos contestados pelos representantes de ABC e América na reunião de amanhã.


“Tudo bem que esse foi um evento festivo e que alguns itens do borderô deviam ser inflados. Mas os clubes só se responsabilizam pelos lanches oferecidos aos policiais, que não recebem nada para trabalhar nos jogos de futebol. O restante do pessoal não pode cair na responsabilidade das equipes”, frisou Tiburcio.


O secretário da Secopa-RN, Demétrio Torres, considerou justa a reclamação e disse que o governo potiguar está trabalhando a criação de um órgão para realizar esse tipo de fiscalização. “As contas estão abertas e quem se sentir prejudicado deve procurar a operadora da arena. Se existiu algo de anormal nas despesas deve ocorrer as contestações, a nossa fiscalização só será realizada no momento da prestação de contas com o consórcio”, afirmou o secretário.


Demétrio Torres acredita que as  quantias descontadas se devem a uma série de fatores. “Esse foi um jogo festivo, tivemos muita gente trabalhando no espetáculo e algumas pessoas convidadas também podem ter recebido alguma quantia para prestigiar essa inauguração. Mas é pertinente que o caso seja avaliado”, disse.


O diretor executivo do ABC, que informou sobre a reunião dos clubes com os dirigentes da Arena das Dunas, ressaltou que o encontro servirá para se realizar um ajuste na “sintonia fina” desse contrato. Embora tenha preferido não indicar os pontos que causaram perplexidade aos clubes, Marinho não escondeu uma dúvida em relação ao número de torcedores.


“Foi anunciado que a carga total de ingressos havia se esgotado num único dia. A informação era de que foram colocados a venda 27 mil bilhetes, mas o número de pagantes anunciado no dia do jogo foi de 16.552 e um publico total 19.244 torcedores. Quero saber realmente quantos ingressos foram expostos a venda?”, questionou o dirigente abecedista.


O vice-presidente de futebol do América, Ricardo Bezerra, disse que o borderô apresentado está sendo detalhado pela diretoria financeira do alvirrubro. Mesmo tendo de levar em consideração ter sido realizada uma rodada atípica, realmente alguns pontos nas despesas despertam curiosidade. “Acredito que eles pecaram por excesso de gente trabalhando. Temos de corrigir esse tipo de despesa”, ressaltou Bezerra.

Professores da rede estadual de ensino do RN entram em greve por tempo indeterminado




Os professores da rede estadual de ensino acabam de decretar greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, 28, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Rio Grande do Norte (Sinte), em Natal.
A professora Fátima Cardoso, Coordenadora Estadual do Sinte, explicou que havia uma pauta com várias reivindicações que o governo do Estado assumiu compromisso por escrito que iria atender no dia 28 de fevereiro de 2013. Este compromisso ficou para 29 de agosto.
E segundo Fátima Cardoso, o Governo do Estado novamente não atendeu o que prometeu. “Agora não queremos mais nada escrito e muito menos prometido de boca. Queremos ação prática ou iremos à exaustão com a greve”, diz a coordenadora Fátima Cardoso.
Entre as reivindicações dos professores, está dois projetos de lei que o governo deveria ter enviado para aprovação na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um sobre a gestão democrática nas escolas e outro sobre redimensionamento do porte das escolas.
Fátima Cardoso também fala sobre gratificações dos servidores nas escolas, das letras (uma espécie de promoção que os professores têm direito) que não estão sendo atendidas pela Secretaria Estadual de Educação e pagas pelo Governo do Estado.
“Também está na pauta um pedido para o Governo do Estado convocar mais professores e fazer processo seletivo para substituir temporariamente os professores que saíram para fazer especialização, mestrado e doutorado”, acrescenta a professora.
Sobre os aumentos que o Governo do estado tem concedido aos professores, Fátima Cardoso disse que o último aumento anunciado foi na verdade um repasse do Piso Nacional e que o Governo do Estado divulgou a informação com outra conotação.

Fonte: Jornal de Fato

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