30 junho 2013

Seleção brasileira é tetra-campeã da Copa das Confederações ao vencer a Espanha por 3 X 0

Não tem balança que defina o peso de uma camisa. Tradição não se mede com uma régua, não se calcula com uma máquina. Mas existem Campeões, com letra maiúscula, e campeões. Existem Seleções, com letra maiúscula, e seleções. E existem pentacampeões. Com vitória de 3 a 0 no Maracanã, o Brasil mostrou ao (ex?) melhor time do mundo que não é da noite para o dia que cinco estrelas vão parar em um peito. Fred, destruidor, marcou duas vezes. Neymar, eleito o melhor em campo, fez o outro. O Brasil é campeão da Copa das Confederações pela quarta vez. Campeão em uma noite em que a torcida resumiu tudo ao gritar:
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- Ôoooo, o campeão voltou! O campeão voltou!
O campeão voltou jogando um absurdo. David Luiz talvez tenha feito a melhor partida da vida. Neymar foi infernal como poucos sabem ser. Hulk assinou seu atestado de permanência no time. E Fred foi Fred, foi matador, foi aquele sujeito que nasceu para vestir a 9.
Um dia cairia a casa da Espanha, esse timaço que tanto, e a tantos, encantou nos últimos anos. A Roja não perdia há 29 partidas - consideradas as oficiais. Pois aconteceu justamente contra um adversário no qual eles mesmos se espelham, contra a escola que, não por acaso, é chamada de “jogo bonito”. A Espanha, que certamente seguirá forte na Copa de 2014, foi engolida em campo. Não é exagero: foi um passeio, um baile, um chocolate. Uma vitória que a torcida novamente soube resumir.

Fonte: G1

Irmã do jogador Neymar Jr dá entrevista pela primeira vez: 'Tô com coração aberto'



Rafaella Santos em show de Anitta (Foto: Isac Luz / EGO)Rafaella em show de Anitta (Foto: Isac Luz / EGO)
A irmã do craque Neymar, Rafaella Santos, de 17 anos, virou celebridade de um dia para outro. Ainda assustada com a fama que suas postagens nas redes sociais lhe renderam, a moça deu a primeira entrevista de sua vida ao EGO na noite desta sexta-feira, 28, durante a festa carioca Funk-U, com show de MC Sapão, Anitta e Naldo.
''Foi uma surpresa para mim (a fama), sou uma pessoa normal como qualquer outra. Não tenho culpa, posto uma foto no Instagram para os meus amigos, quando vejo está nos sites'', explicou. Ao ser questionada se pretende aproveitar seus cinco minutos de fama e até mesmo seguir os passos da cunhada, Bruna Marquezine, ela foi enfática: ''Não, eu não''.
Rafaella também falou sobre a relação com Bruna, que a acompanhou na festa: ''Somos muito amigas, nos damos superbem, sempre saimos juntas, hoje não é a primeira vez''.

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A fase, aliás, é mesmo de curtição. Apesar das especulações constantes sobre o estado civil da moça, ela garante: ''As coisas que saem sobre mim não me incomodam, só um pouco quando falam inverdades. Ah, por falar nisso, coloca aí: não estou namorando, mas estou com o coração aberto''.
Enquanto a dupla curte a sexta-feira, Neymar se prepara na concentração da Seleção Brasileira para a final da Copa das Confederações: ''Ele está confiante e nos deixa ansiosas''.
Rafaella não dispensou o decotão na hora de montar o look para a festa. Já Bruna investiu na sainha curta. Acompanhadas se um segurança e de um grupo de dez amigos, as duas  assistiram ao show em um camarote.
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Bruna Marquezine e Rafaella Santos  em show de Anitta (Foto: Isac Luz / EGO)Bruna Marquezine e Rafaella Santos curtiram a sexta-feira juntas (Foto: Isac Luz / EGO)
Bruna Marquezine e Rafaella Santos  em show de Anitta (Foto: Thyago Andrade / FotoRioNews)A dupla não dispensou as sainhas (Foto: Thyago Andrade / FotoRioNews)
Bruna Marquezine em show de Anitta (Foto: Léo Marinho / AgNews)Bruna posou para os fotógrafos  antes de entrar no local da festa (Foto: Léo Marinho / AgNews)
Bruna Marquezine em show de Anitta (Foto: Léo Marinho / AgNews)Elas assistiram aos shows em um camarote (Foto: Léo Marinho / AgNews)
Bruna Marquezine  em show de Anitta (Foto: Isac Luz / EGO)Bruna Marquezine em show de Anitta (Foto: Isac Luz / EGO)
Anitta em show no Rio (Foto: Roberto Cristino / Divulgação)Anitta, a atração mais esperada pela dupla, caprichou no figurino sexy  (Foto: Roberto Cristino / Divulgação)

Bruna Marquezine e Rafaella Santos  em show de Anitta (Foto: Thyago Andrade / FotoRioNews)Elas 'causaram ' ao chegar na festa, no Rio (Foto: Thyago Andrade / FotoRioNews)
Rafaella Santos em show de Anitta (Foto: Isac Luz / EGO)Rafaella não quis tirar fotos mas deu sua primeira entrevista ao EGO (Foto: Isac Luz / EGO)
Bruna Marquezine em show de Anitta (Foto: Léo Marinho / AgNews)Bruna não largou um pirulito (Foto: Léo Marinho / AgNews)

Fonte: Globo.com

Lei de Improbidade Administrativa

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) é uma das grandes conquistas sociais na luta pela moralidade na administração pública. Desde que foi editada, em 1992, vem sendo utilizada como meio de limitar a ação dos maus gestores. Para o STJ, entretanto, não se pode punir além do que permite o bom direito. As sanções aplicadas devem estar atreladas ao princípio da proporcionalidade.

Esse princípio tem seu desenvolvimento ligado à evolução dos direitos e garantias individuais. Ele garante a proibição do excesso e exige a adequação da medida aplicada. De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos.

A solução adotada para efetivação da medida deve estar de acordo com os fins que justificam sua adoção. “É o meio e fim”, afirma Rosas.

No que se refere à Lei de Improbidade, de acordo com a jurisprudência do STJ, cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo. É indispensável, sob pena de nulidade, a indicação das razões para a aplicação de cada uma das sanções, levando em consideração os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade (REsp 658.389).

Premissa
O objetivo da lei é punir os maus gestores. Mas para configurar a conduta, o STJ considerou que a má-fé é premissa básica do ato ilegal e ímprobo. Em um julgamento em que se avaliava o enquadramento na lei pela doação de medicamentos e produtos farmacêuticos entre prefeitos, sem observância das normas legais, os ministros entenderam que não se deve tachar de ímprobas condutas meramente irregulares, suscetíveis de correção administrativa.

No caso analisado pelo Tribunal, o município de Avanhandava (SP) enfrentou surto epidêmico pela contaminação da merenda escolar. O município foi ajudado pela prefeitura de Diadema, que doou medicamentos e produtos farmacêuticos, sem autorização legislativa.

O Ministério Público de São Paulo pediu inicialmente o enquadramento do prefeito de Diadema, do ex-prefeito de Avanhandava e da então secretária de saúde no artigo 10 da Lei de Improbidade, com o argumento de que a conduta causou prejuízo ao erário. O tribunal local tipificou a conduta no artigo 11, com a justificativa de que a conduta feriu os princípios da administração pública (REsp 480.387).

O STJ reafirmou o entendimento de que a ilegalidade só adquire status de improbidade quando a conduta antijurídica fere os princípios constitucionais da administração pública coadjuvados pela má-fé. No caso, não houve má-fé, e por isso não houve condenação.

Dosimetria da pena

Os atos de improbidade estão enumerados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei 8.429. Na lei, estão dispostos em três blocos, que tipificam aqueles que importam enriquecimento ilícito, aqueles que causam prejuízo ao erário e aqueles que atentam contra os princípios da administração pública.

As sanções estão arroladas nos incisos de I a III do artigo 12. Entre elas, estão previstas a suspensão de direitos políticos, que pode variar de três a dez anos; a perda da função pública, o pagamento de multa, o ressarcimento ao erário e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três a dez anos, dependendo do enquadramento da conduta.

O STJ tem o entendimento de que as penas previstas no artigo 12 não são cumulativas, ficando a critério do magistrado a sua dosimetria. Esse entendimento vigora mesmo antes do advento da Lei 12.120/09, que alterou o caput desse artigo da Lei 8.429 para estabelecer que as penas possam ser aplicadas isoladamente.

Diz o artigo 12, em sua nova redação, que o responsável pelo ato de improbidade, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, está sujeito a diversas cominações, que podem ser aplicadas “isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato”.

À época do julgamento do REsp 534.575, em 2004, e antes da Lei 12.120, a ministra Eliana Calmon apontava que era insatisfatória a organização do sistema sancionatório da Lei 8.429, por ter agrupado, em uma mesma categoria, infrações de gravidade variável, em blocos fechados de sanções que não obedeciam a um critério adequado (REsp 534.575).

No artigo 21, a alteração da Lei 12.120 fez constar que a aplicação das sanções previstas independe da ocorrência de dano ao patrimônio público, salvo quanto à pena de ressarcimento; e da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas.

Ação especialíssima

A ação de improbidade é instrumento em que se busca responsabilização. Segundo o ministro Luiz Fux (hoje no Supremo Tribunal Federal), em um dos seus julgados, a ação tem natureza especialíssima, qualificada pela singularidade do seu objeto, que é aplicar penalidade a administradores ímprobos e outras pessoas, físicas ou jurídicas, que com eles se acumpliciam.

Na prática, trata-se de ação de caráter repressivo, semelhante à ação penal e diferente de outras ações com matriz constitucional, como a ação popular, cujo objetivo é desconstituir um ato lesivo, ou a ação civil pública, para a tutela do patrimônio público, cujo objeto é de natureza preventiva, desconstitutiva ou reparatória (REsp 827.445).

Relativamente à aplicação das sanções, o STJ tem entendimento de que, não havendo enriquecimento ilícito nem prejuízo ao erário, mas apenas inabilidade do administrador, não são cabíveis as punições previstas na Lei de Improbidade, que, segundo a jurisprudência, alcança o administrador desonesto, não o inábil (REsp 213.994).

Para o STJ, ato administrativo ilegal só configura improbidade quando revela indícios de má-fé ou dolo do agente. No julgamento de um recurso, a Segunda Turma não reconheceu ilicitude em ação movida contra ex-prefeita de São João do Oriente, pequeno município localizado no leste de Minas Gerais, que se esqueceu de prestar contas das três últimas parcelas de um convênio – firmado com o governo estadual – para a construção de escola (REsp 1.140.544).

A ex-prefeita foi acusada de causar prejuízo ao município por meio de conduta omissiva. A irregularidade fez com que o município fosse inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, o que causou restrições à assinatura de novos convênios.

Ao julgar a matéria no STJ, a ministra Eliana Calmon alertou para o texto literal do artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429, que dispõe que constitui ato de improbidade deixar de prestar contas quando o agente público estiver obrigado a fazê-lo. No entanto, a simples ausência dessa prestação não impõe a condenação do agente, se não vier acompanhada da “comprovação de elemento subjetivo, a título de dolo genérico” – ou seja, se não forem demonstrados indícios de má-fé.

Prejuízos ao erário
O entendimento da Corte é que a aplicação das penalidades previstas no artigo 12 exige que o magistrado considere, no caso concreto, a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.

“Assim, é necessária a análise da razoabilidade e proporcionalidade em relação à gravidade do ato de improbidade e à cominação das penalidades, as quais não devem ser aplicadas, indistintamente, de maneira cumulativa”, destacou no julgamento de um recurso o ministro Luiz Fux (REsp 713.537)

Não retroage

O STJ firmou jurisprudência no sentido de que a Lei de Improbidade não retroage nem para efeitos de ressarcimento ao erário. A Segunda Turma rejeitou recurso do Ministério Público Federal em ação contra o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello.

O órgão ministerial pedia a condenação do ex-presidente a reparar supostos danos ao erário causados por atos cometidos antes da vigência da lei, mas após a promulgação da Constituição de 1988.

Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Castro Meira, entendeu que a Lei de Improbidade não pode ser aplicada retroativamente para alcançar fatos anteriores à sua vigência.

O ministro Humberto Martins, que acompanhou essa posição, destacou em seu voto-vista que, para os fatos ocorridos antes da entrada em vigor da lei, é possível o ajuizamento de ação visando ao ressarcimento de prejuízos causados ao erário, mas a ação deve ser baseada no Código Civil de 1916 ou qualquer outra legislação especial que estivesse em vigor à época (REsp 1.129.121).

A regra é que uma lei disciplina os fatos futuros e não os pretéritos, salvo se expressamente dispuser em sentido contrário, não podendo, de forma alguma e sob nenhum pretexto, retroagir para prejudicar direitos e impor sanções. 

Fonte: Portal do STJ

Maioria revela otimismo após as manifestações. Por isso, o povo do interior deve também acordar


As manifestações de rua das últimas semanas, apesar dos transtornos causados e do receio pela ação de vândalos infiltrados nos protestos, são bem vistas pela população. A maioria (87,9%), em Natal e  quatro outros municípios adjacentes, sente-se “representada” - total ou parcialmente – por quem saiu às ruas e quer prioridade no controle dos gastos públicos com mais atenção para os serviços básicos como saúde, educação e segurança, além de mais rigor para os crimes de corrupção. As manifestações também tiveram o efeito de gerar uma visão mais otimista em relação ao futuro do país, para 62,44%, e vão influir na forma como 63,72% definirá em quem votar nas eleições do próximo ano.

Essas são as principais conclusões de pesquisa realizada pela Certus, em parceria com a TRIBUNA DO NORTE, para saber como a população da Grande Natal está vendo os protestos de ruas que, a partir das reivindicações estudantis pela redução no valor das tarifas de ônibus urbanos e passe livre para os estudantes, têm mobilizado milhões de pessoas em todo o país e mudaram o cenário político e a agenda de governos e do Congresso Nacional. Com amplo apoio da maioria dos entrevistados (veja perfil da amostra na página 4), as duas maiores manifestações em Natal atraíram entre 15 mil pessoas (dia 20/06) e 10 mil (na última sexta-feira). As origens do movimento, entretanto, remontam a mais tempo. Há agosto de 2012, com as passeatas do “Fora Micarla” (ex-prefeita de Natal, afastada pela Justiça) e a “Revolta do Busão”, em maio deste ano, contra o reajuste no valor das tarifas de ônibus.

Entre os entrevistados, apenas 7,22% afirmaram já ter participado de alguma das manifestações ocorridas, mas entre os 92,78% que não saíram às ruas, mais da metade (55,23%) disse que se sente “totalmente representada” pelos manifestantes, contra 11,15% que afirmaram “totalmente não representados”. 32,76% disseram que se sentem apenas “parcialmente representados”.  O apoio dessa maioria que ficou em casa tende a ser maior entre os com nível de renda familiar acima de três salários mínimos. Parcela de entrevistados com renda familiar abaixo de três SM e aqueles que ganham mais de 10 salários formam a maioria dos que não se sentem representados nas manifestações.

Os episódios de violência registrados, com ataques a bancos, repartições públicas, saques às lojas e agressões, não foram suficientes para prejudicar uma avaliação positiva das manifestações entre os pesquisados. 46,95% afirmam que os protestos populares e as consequentes reações do governo, anunciando medidas para atender as reivindicações, mudaram a expectativa deles em relação ao futuro do Brasil e 62,44% estão “mais otimistas” quanto a esse futuro. 29,26% consideram que “ainda é cedo” para mudanças de expectativa e 19,58% são cautelosos quanto a uma visão otimista do futuro. Os francamente pessimistas somam 14,45%, enquanto  21,86% não tiveram modificadas as expectativas em relação ao país. O efeito de mudanças provocado pelas manifestações de rua parecem ter impacto maior sobre a visão política dos eleitores. Entre os entrevistados, 63,72% afirmaram que os últimos acontecimentos vão mudar a forma como costumavam escolher os candidatos nos quais votavam, enquanto 33,07% disseram que não. Um percentual maior, 73,19%, afirmaram que ao mudar os critérios de escolha dos candidatos “não votarão, em 2014, nos candidatos em que sempre votaram”. 17,36%  ainda não se decidiram sobre isso, mas apenas 6,15% admitem que escolherão nos mesmos candidatos nos quais sempre votaram.A decisão de não mudar a escolha dos candidatos, para as próximas eleições, é maior entre as faixas de pesquisados com renda familiar menor (até três salários) e aqueles que ganham acima de oito salários mínimos e, ainda, na faixa etária de 24 a 34 anos. Esses grupos também são os que apresentam percentuais maiores entre os que estão cautelosos ou pessimistas em relação ao futuro do  País.
 
Fonte: Tribuna do Norte 





Plebiscito poderá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos

Brasília – A consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo esses técnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos últimos anos, pode aumentar devido à urgência no planejamento. Geralmente, o TSE começa a preparar as eleições seguintes assim que um pleito é encerrado. Com mais de um ano de antecedência, o tribunal já está lançando o termo de referência para contratações necessárias às eleições de 2014.
A consulta popular também poderá ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.
Outro custo que deve ser considerado é a campanha de esclarecimento à população. Como o assunto é complexo, especialistas já alertaram que os temas devem ser amplamente divulgados antes de entrar em votação. No ano passado, a produção da campanha Voto Limpo para veiculação gratuita em rádio e em televisão custou R$ 2,8 milhões ao TSE. Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.
Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff entrou em contato com a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, para tratar do planejamento e logística para realização da consulta pública. Até a última sexta-feira (28), o TSE não havia, oficialmente, divulgado informações sobre o assunto.
A reforma política só poderá ser aplicada nas eleições de 2014 se for aprovada até o início de outubro. Segundo interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças no sistema eleitoral devem esperar um ano para entrar em vigor. Foi isso que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, aprovada em meados de 2010 e invalidada para as eleições daquele ano.
O Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo turno das eleições daquele ano.
A última consulta nacional, realizada em 2005, foi o referendo do desarmamento, e custou R$ 252 milhões. No Pará, o plebiscito sobre a divisão do estado, realizado em 2011 com a população local, custou R$ 19 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Dilma tem 30% das intenções de voto e enfretaria 2º turno, diz pesquisa Datafolha



 
 
 
 


A presidente Dilma Rousseff perdeu apoio dos eleitores, em meio a protestos que acontecem nas principais cidades do país, e, se as eleições presidenciais fossem hoje, ela teria provavelmente de enfrentar o segundo turno, segundo nova pesquisa Datafolha, publicada na edição deste domingo (30) do jornal "Folha de S.Paulo".
Dilma teria hoje 30% das intenções de votos para a disputa presidencial de 2014, em um cenário de disputa que inclui Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nesta simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto na pesquisa anterior, realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Ou seja, a presidente perdeu 21 pontos em três semanas.
Em segundo lugar aparece Marina Silva, que subiu de 16% para 23%. Aécio foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Os três adversários juntos pularam de 36% para 47%.

O número de eleitores que dizem não saber quem escolher ou que afirmam votar em branco, nulo ou nenhum subiu de 12% para 24%.
A pesquisa foi realizada na quinta (27) e sexta (28) com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Cenários com Barbosa e Lula
O Datafolha também inclui Joaquim Barbosa nas simulações. Em seu melhor cenário, o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece com 15% das intenções de voto, empatado com Aécio e atrás de Marina (18%) e Dilma (29%). Campos pontua 5%.
No cenário com Lula sendo o candidato do PT, ele poderia vencer no primeiro turno, segundo o Datafolha, apesar de também ter caído. Na simulação em que a disputa inclui Marina, Barbosa, Aécio e Campos, Lula teria 45% e os quatro adversários somariam 43%, ficando empatados tecnicamente com o ex-presidente.
Em outro cenário, sem Barbosa na disputa, Lula tem 46% das intenções contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados, o que apontaria para uma vitória no primeiro turno.
Aprovação da gestão Dilma cai

Pesquisa divulgada pelo Datafolha neste sábado (29) mostra que a aprovação do governo Dilma caiu para 30%. O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo caiu 27 pontos percentuais desde o início dos protestos no país. Há três semanas, a aprovação era de 57%. De acordo com o instituto, é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão Dilma.
É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu 65%.

O percentual de pessoas que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%, segundo a pesquisa. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.
Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos. O levantamento apontou que, para 32%, a postura de Dilma foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.
Diante das manifestações em centenas de cidades brasileiras, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento na TV no dia 21 de junho e propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto, no dia 24, a adoção de cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.

Fonte: G1

Povo não quer detalhes, quer solução

É preciso coragem para reconhecer que o povo não está nem aí para a reforma política. O povão, quer dizer, o trabalhador, o estudante, o baixo assalariado, não se interessam  por esses detalhes. Talvez nem os jovens que vem saindo às ruas para protestar, porque eles protestam por valores muito mais concretos: o funcionamento dos serviços públicos, dos hospitais, das escolas e universidades, o preço das passagens nos transportes coletivos, a necessidade de se acabar com a corrupção, a importância de botar os corruptos na cadeia, a abertura de novos empregos, a contenção  do custo de vida e demais reivindicações ligadas ao dia-a-dia de cada um. Leia o artigo completo de Carlos Chagas.

Fonte: claudiohumberto.com.br

DF: jovens fazem novo protesto hoje em frente ao Estádio Mané Garrincha

DF: jovens fazem novo protesto hoje
em frente ao Estádio Mané Garrincha

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MANIFESTANTES SE REUNIRAM ONTEM PARA DEFINIR PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Em lugar do Congresso Nacional, os manifestantes de Brasília marcharão neste domingo (30) em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha, onde pretendem ficar até o início da noite. O protesto conta com a adesão de pelo menos seis movimentos e tem concentração marcada a partir das 14h, na Rodoviária do Plano Piloto. A previsão é que o grupo suba o Eixo Monumental, uma das principais avenidas da capital federal, até o estacionamento do estádio. Ao todo, cerca de 200 pessoas participaram de reunião ontem, ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília, para discutir a pauta de reivindicações. Haverá mobilizações semelhantes em cerca de 30 cidades em todo o país, aproveitando a final da Copa das Confederações.

Com medo de vaia, Presidenta Dilma faltará ao jogo de hoje

PRESIDENTA LEVOU UMA SENHORA VAIA NA ABERTURA DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES
Com queda drástica na popularidade, a presidente Dilma bateu o martelo: não assistirá à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, domingo, no Maracanã. A assessoria do Palácio do Planalto disse que ela recebeu convite da Fifa para a abertura e o encerramento, mas não confirmou presença na última partida. Na abertura, no estádio Mané Garrincha, Dilma foi vaiada ao aparecer no telão, quando foi citada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, e quando declarou aberta a Copa. À tarde, durante entrevista coletiva no Maracanã, Blatter demonstrou certo desconforto ao ser perguntado sobre a ausência da presidente no encerramento do torneio, dizendo que gostaria de tê-la ao seu lado."Eu ficarei feliz se ela estiver lá... mas não sou profeta e não posso dizer se ela estará lá ou não", disse.

Fonte: claudiohumberto.com.br

O POVO E A REFORMA POLÍTICA

Por Carlos Chagas


                                                                             
É preciso  coragem para reconhecer que o povo não está nem aí para a reforma política. Proibir coligações partidárias, reduzir o número de partidos, votar para deputado  em listas preparadas pelos partidos, acabar com os suplentes de senador, estabelecer o voto distrital, determinar o financiamento público das campanhas – essas e outras alterações na legislação podem interessar às elites, mesmo assim de forma parcial. O povão, quer dizer, o trabalhador, o estudante, o baixo assalariado,  não se interessam  por esses detalhes. Talvez nem os jovens que vem saindo às ruas para protestar, porque eles protestam por valores muito mais concretos: o funcionamento dos serviços públicos, dos hospitais, das escolas e universidades, o preço das passagens nos transportes coletivos, a necessidade de se acabar com a corrupção, a importância de botar os corruptos na cadeia, a  abertura de novos empregos, a contenção  do custo de vida e demais reivindicações ligadas ao dia-a-dia de cada um.
                                                                              Levanta-se  uma espécie de cortina-de-fumaça  manipulada pelas elites, a começar pela presidente Dilma, o Congresso e os meios de comunicação, como se a reforma política se encontrasse em pé de igualdade com as  carências que tem levado multidões a quebrar a rotina de vida no país inteiro. Muito mais importante, para elas, foi  a redução das tarifas de ônibus e metrôs,  como tem sido as promessas de melhoria da prestação de serviços nos hospitais,  escolas públicas, rodoviárias e aeroportos. Claro que também fundamental para   o grito de revolta nacional inclui os gastos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.  Mas  reforma política?... 


BALANÇO AINDA IMPOSSÍVEL
                                                                             
Nas lojas comerciais de antigamente aproveitava-se o final do ano para os tradicionais “balanços”. Não raro eram suspensas as atividades normais, até  o  relacionamento com o público, de forma a se recontar tudo o que permanecia nas prateleiras, assinalando-se seus devidos valores. Entre o que foi comprado  e o que foi vendido, o que foi  pago e o que foi recebido, verificava-se ter a empresa dado lucro ou prejuízo.  Hoje os computadores fazem tudo, dia a dia, permitindo conhecer movimento e resultados na hora mesmo em que se realizam.
                                                                             
O preâmbulo se faz a respeito das manifestações populares verificadas no país inteiro. É cedo para um balanço, pode-se no máximo colher pelos telejornais da noite ou os jornais do dia seguinte uma relação do que aconteceu. Quantas passeatas pacíficas  de protesto, onde houve depredação e vandalismo, como se comportaram as  polícias militares, o número de feridos, até de mortos, o prejuízo dos estabelecimentos privados e de propriedades públicas. 
                                                                             
Agora, saber se é positivo ou não o saldo do movimento, só mesmo com um balanço no final de tudo, portanto  ainda impossível de ser efetuado, já que as manifestações parecem longe  de terminar. As votações meteóricas e surpreendentes, no Congresso, engrossam a coluna do “haver”,  mas o que dizer da ação dos animais que aproveitam para assaltar, invadir e furtar? Ou dos efeitos das balas de borracha, dos sprays de pimenta, do gás lacrimogêneo ou das pedras, bolas de gude e petardos de toda espécie que cruzam praças, ruas e avenidas?
                                                                              Traduzindo: por enquanto não dá para  saber o resultado final dessa convulsão  que nos cerca.  Boa porque exprime participação popular  e pressão sobre instituições antes entregues ao marasmo. Má porque trás em seu bojo oportunidades amplas para a prática de crimes explícitos.
                                                                             
A conclusão é de que as manifestações das últimas três semanas mexeram com o Brasil inteiro. Do real ao formal. Quanto às consequências, será bom aguardar. 

29 junho 2013

Vereadores oposicionistas de Olho D'água do Borges entregaram à Câmara Requerimento de Criação de CPI para investigar contas e concurso irregular

Os Vereadores Escolástico Paulino, João de Anacleto, João Maria e Gildênia Pinto de Paiva subscreveram Requerimento de CPI para investigar as Contas da Câmara Municipal no período 2005/2013, como também o último CONCURSO PÚBLICO realizado de forma irregular para beneficiar um filho e uma nora do Presidente na época, Valmir Araújo. Destarte, o Ministério Público recomendou a nulidade do mesmo, porém o Presidente Zé Sérgio não atendeu e poderá se responsabilizar por tal ação. Agora, a CPI irá investigar a legalidade do referido concurso, como também terá acesso às Contas da Câmara no período 2005/2013 e fará uma análise geral de Nota Fiscal e Recibos. Como se sabe, os Presidentes administram 30% do repasse da Câmara, e, aqui em Olho D'água do Borges esse percentual que equivale a 12 mil reais é praticamente gasto com CAFÉ,  ÁGUA MINERAL e MATERIAL DE EXPEDIENTE de forma superfaturada. Como dizem nas ruas: "são os recursos que mantêm a sobrevivência dos Presidentes". Vale ressaltar que, a CPI poderia ser criada apenas por 3 vereadores, mas 4 assinaram o pedido e independe da vontade da Presidente autoritária Célia Queiroga que na Sessão de ontem sentiu o peso da oposição que proibiu convidados da arrogante de falar em Plenário. Seria importante que a nobre Edil tivesse um pouco de conhecimento da Legislação, mas é praticamente leiga na espécie.

Inusitado: Prefeito Municipal veta projeto de lei do Vereador Vilmar Araújo, mas Edil vota a favor do veto

Os Vereadores do Prefeito de Olho D'água do Borges são analfabetos políticos. Como pode um vereador ser autor de projeto de lei e o projeto ser vetado pelo prefeito e o Edil votar a favor do veto. Quem fez isso em Olho D'água do Borges foi o Vereador Vilmar Araújo que quer manter sua sobrevivência política fazendo proselitismo político com os nomes dos mortos. O Edil denominou rua com o nome do saudoso Francisco de Paula Xavier, mas o prefeito vetou. E aconteceu o inusitado: o edil votou a favor do veto, ou seja, contra o projeto de sua autoria.

Vereadores do Prefeito de Olho D'água do Borges votam contra eleição direta para diretor de Escola Municipal

Os Edis Maria Helena, Célia Queiroga, Vilmar Araújo, Zé Sérgio e Jéssica Leite votaram contra o projeto de lei que institui Eleição Direta para Diretor e Vice de Escolas Municipais. Uma pergunta: onde está a cabeça jovem da Vereadora Jéssica que se diz defensora do "novo"? Como diz o ditado: "É tudo farinha do mesmo saco".

Prefeito de Olho D'água do Borges envia Vetos à Câmara fora do prazo

A maioria dos Vereadores e do Executivo de Olho D'água do Borges não fundamentam Atos na Lei Orgânica Municipal. Na Sessão de ontem, o Prefeito Municipal vetou vários projeto de lei depois do prazo de 15 dias determinado pela Lei Orgânica Municipal. O mais grave é que a Presidente autoritária Célia Queiroga colocou-os em votação, e, além disso, votou ilegalmente, pois a Edil somente pode votar em caso de empate. Com isso, a votação é ilegal e a oposição vai à Justiça em busca da legalidade. Prefeito e Presidente, saibam que a Prefeitura e a Câmara são do povo.

FALOU COMO CANDIDATO

Por Carlos Chagas



Há tempos que se cobrava de Aécio Neves um pronunciamento amplo e profundo,  de candidato para valer, capaz de mostrar-se como tal,  abordando   problemas e soluções nacionais de curto e de longo prazo. Apesar de haver assumido a presidência do PSDB e destacando-se como o futuro indicado pelos tucanos à presidência da República, o senador mantinha-se numa zona de cautela. Fazia  críticas ao governo, duras e respeitosas, mas  continuava devendo um plano de vôo para maiores alturas.

Não deve mais. Seu discurso na tarde de terça-feira, em nome das oposições, preencheu com folga  as expectativas de quantos aguardavam a presença, no ringue, de um contendor capaz de enfrentar Dilma Rousseff  e a reeleição. Falou por conta da crise gerada pelas manifestações de rua e a necessidade de o Congresso e os partidos  responderem aos clamores,  reclamos e protestos  da população.

Foi duro ao comentar a fala da presidente da República, feita na véspera. Para ele, o país ouviu o mesmo monólogo de sempre: “assistimos o Brasil Velho tentando ser ouvido pelo Brasil Novo, com o governo buscando terceirizar as dificuldades que ele mesmo criou”.

Aécio lembrou que até pouco nenhum governo havia disposto de tanto apoio popular e parlamentar. Por isso, ficou frustrado com as propostas de Dilma para superar a crise. Num momento como o atual, julgava impensável que as oposições não tivessem sido convocadas. Sua voz teria que ser ouvida antes da apresentação das  medidas unilaterais do governo. “Não tivemos o privilégio de ser convocados”, queixou-se sem fechar as portas ao  chamamento que veio depois, estando marcada para segunda-feira a ida dos tucanos ao Planalto.  Citou Ulysses Guimarães para reclamar um novo pacto federativo: “Ninguém  mora na União,  nem no Estado. Mora-se no Município.”

Seguiu-se a apresentação de um elenco de iniciativas que o PSDB teria levado pessoalmente  a Dilma, mas seria naquele momento divulgado pela tribuna do Senado.
                                                                              Obrigatoriedade de ficha-limpa para a ocupação de qualquer cargo no serviço público. Extinção dos cartões corporativos para funcionários públicos. Apuração de todos os gastos do governo com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Explicações da presidente Dilma sobre ter inaugurado tantos estádios, se agora afirma  terem sido todos apenas financiados pelo BNDES, mas que os empréstimos serão pagos. Saber, também, quais os gastos de empresas brasileiras no exterior, a começar pela aquisição, pela Petrobrás, de uma refinaria falida em Passadena, Estados Unidos, a preços muito superiores aos do mercado.

“Para acreditarmos nas boas intenções da presidente – continuou Aécio – seria necessário um gesto simbólico por parte dela. Por que não reduzir pela metade o número de ministérios? Por que não cortar parte dos 22 mil cargos comissionados do Executivo, preenchidos pelo PT?  A revisão das dívidas dos Estados é imprescindível, bem como a participação dos Estados na aplicação de pelo menos 50% daquilo que pagam à União. Tolerância zero com a inflação. Nível mínimo para as despesas públicas. Conclusão de todas as obras viárias ligadas à Copa do Mundo. Arquivamento do plano mirabolante do trem-bala e utilização de seus recursos na recuperação da malha ferroviária nacional. Revisão do investimento mínimo na saúde pública, com sua ampliação através de recursos dos royalties do petróleo, com a óbvia prevalência para a educação. Recuperação das Santas Casas da Misericórdia, em estado falimentar em todo o país.  Desoneração das empresas dedicadas ao saneamento básico.”

Entre essas, outras propostas foram alinhadas pelo ex-governador de Minas, numa espécie de pré-plano de governo, ainda que oferecido como colaboração com a presidente Dilma Rousseff. No encerramento, clamou pela rejeição da PEC-37, sepultada no dia seguinte pela Câmara, assim como rotulou de vocação para o suicídio a proposta também depois abandonada, da Assembléia Constituinte exclusiva.

Em suma, o senador Aécio Neves discursou pelaprimeira vez como candidato assumido, recebendo apoio  dos correligionários e   elogios de adversários.

A PÁTRIA MUDA NÃO MUDA


Causou profunda impressão entre os políticos a frase simples estampada na camiseta de uma menina de 20 anos, uma das líderes dos movimentos de protesto: “A PÁTRIA MUDA NÃO MUDA”. Um simples slogan exprime a causa primeira de todas as manifestações de rua, exceção, é claro, da ação dos vândalos que continuam  saqueando o comércio e propriedades públicas.

INTRANQÜILIDADE


Se faltasse um argumento a mais para sepultar a esdrúxula proposta da convocação  de uma Assembléia Constituinte exclusiva, bastaria atentar para lembranças do historiador Ronaldo Costa Couto, ex-chefe da Casa Civil e ministro do governo José Sarney. Para ele, a intranqüilidade econômica alcançou  seus pontos mais altos quando da convocação da Constituinte em 1987, pelo então presidente da República. Da noite para o dia interromperam-se os investimentos externos,  empresas estrangeiras retiraram-se do país e todo mundo temia o desconhecido. Porque uma Constituinte, mesmo sob o rótulo de exclusiva, pode muito. É capaz de desestabilizar as instituições. Não foi o que aconteceu com a carta de 1988, mas temores se multiplicaram. Um grupo até queria cassar o mandato de Sarney.

MINAS E AS REVOLUÇÕES

                                                                              Tancredo Neves manteve firme oposição ao regime militar e costumava comentar que a História sempre reservava para Minas a primazia de nossas revoluções, “tanto as boas quanto as más”...

Fonte: claudiohumberto.com.br

Deu no Blog do GP: Prefeito de Olho D'água do Borges pinta caixas d'água públicas com a cor de seu partido político (PMDB). É legal?

Esta caixa d'água fica ao lado da Fazenda Veneza, do tio e pai do prefeito Breno, Jackson e Aroldo, respectivamente

O prefeito de Olho D’água do Borges, Brenno Queiroga, pintou as duas caixas d’água públicas, da adutora da Fazenda Veneza  com a cor verde, que identifica o Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB), partido ao qual ele é filiado. É importante frisar que as duas caixas d’água  ficam dento da propriedade pertencente ao seu tio Jackson Queiroga, ex-prefeito, e seu pai, Aroldo Queiroga, ambos também filiados ao PMDB. Tal ato poderá leva-lo a um processo por Improbidade Administrativa. 
Esta caixa d'água fica ao lado da Fazenda Veneza, do tio e pai do prefeito Breno, Jackson e Aroldo, respectivamente

Isso porque o Ministério Público do Rio Grande do Norte vem recentemente representando judicialmente, diversos gestores municipais do Estado que insistem nesta pratica ilegal, e recomendando que  pintem os prédios públicos com cores que não identifiquem nem eles, nem os partidos aos quais são filiados. 
Esta caixa d'água fica ao lado da RN078, na entrada da Fazenda Veneza, do tio e pai do prefeito Breno, Jackson e Aroldo, respectivamente.


O parágrafo primeiro do artigo 37 da Carta Magna, diz que: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Além disso, a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, a “Lei de Improbidade  Administrativa”, em seu artigo 11 diz: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, impessoalidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições

Esta caixa d'água fica ao lado da RN 078, na entrada da Fazenda Veneza do tio e pai do prefeito Breno, Jackson e Aroldo, respectivamente.


Tal conduta, apresenta  desde logo, uma clara prática de promoção pessoal, algo vedado pela própria Lei n.º 8.429/1992, que assegura o exercício íntegro de qualquer cargo público, eletivo ou não, onde os deveres de impessoalidade, moralidade e legalidade hão de ser respeitados pelo agente público”.
Esta caixa d'água fica ao lado da RN 078, na entrada da Fazenda Veneza do tio e pai do prefeito Breno, Jackson e Aroldo, respectivamente

Em breve, o ministério publico  estará tomando conhecimento deste ato infracional para que seja impetrada a competente ação civil publica por ato de improbidade administrativa.


Vejam aqui algumas ações do ministério publico reprimindo esse tipo de crime:

28 junho 2013

Dia de São Pedro. Confira


 





São Pedro, o Fundador da Igreja Católica


São Pedro, o Apóstolo e o pescador do lago de Genezareth, cativa seus devotos pela história pessoal. Homem de origem humilde, ele foi Apóstolo de Cristo e depois encarregado de fundar a Igreja Católica, tendo sido seu primeiro Papa.
Considerado o protetor das viúvas e dos pescadores, São Pedro é festejado no dia 29 de junho, com a realização de grandes procissões marítimas em várias cidades do Brasil. Em terra, os fogos e o pau-de-sebo são as principais atrações de sua festa.
Depois de sua morte, São Pedro, segundo a tradição católica, foi nomeado chaveiro do céu. Assim, para entrar no paraíso, é necessário que o santo abra suas portas. Também lhe é atribuída a responsabilidade de fazer chover. Quando começa a trovejar, e as crianças choram com medo, é costume acalmá-las, dizendo: "É a barriga de São Pedro que está roncando" ou "ele está mudando os móveis de lugar".
No dia de São Pedro, todos os que receberam seu nome devem acender fogueiras na porta de suas casas. Além disso, se alguém amarrar uma fita no braço de alguém chamado Pedro, ele tem a obrigação de dar um presente ou pagar uma bebida àquele que o amarrou, em homenagem ao santo.
Acalanto de São Pedro

Justiça determina Prefeitura de Alexandria-RN a implantar piso nacional para professores aposentados


A Juíza de Direito de Alexandria, Welma Maria Ferreira de Menezes, atendendo pedido do Ministério Público Estadual em ação ajuizada na Comarca determinou que o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAMA) implante e proceda o pagamento do piso nacional para os professores aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica municipal.

Na decisão, a Juíza determinou também a inclusão no orçamento de previsão para pagamento do piso salarial dos aposentados e pensionistas do magistério, indeferindo o pedido para pagamento imediato, devendo ocorrer após trânsito em julgado da sentença.

A Magistrada lembrou em sua decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou interpretação no sentido da constitucionalidade do artigo 2°, §§ 1° e 4°, do artigo 3°, caput, incisos II e III, e do artigo 8°, da Lei 11.738/2008, dizendo, então, constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio, devendo, portanto, ser obedecida pelos entes federados.

A Juíza registrou que o Município de Alexandria editou a Lei Complementar Municipal n° 02/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, mas não contemplou expressamente os profissionais aposentados e pensionistas, quanto deveria ter contemplado os aposentados e pensionistas alcançados pelo art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e pela Emenda Constitucional n° 47/2005.
DO MP

Manifestações: Carreata de táxis deixa o trânsito lento em vias do Centro do Rio

Motoristas de táxis realizam uma carreata no centro do Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (28), sentido Tribunal de Justiça. (Foto: REYNALDO VASCONCELOS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)Motoristas de táxis realizam uma carreata no centro do Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (28), sentido Tribunal de Justiça. (Foto: REYNALDO VASCONCELOS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)
 
Uma carreata de taxistas deixava o trânsito lento na avenida Presidente Antônio Carlos, na altura do fórum, no Centro do Rio, por volta das 14h40 desta sexta-feira (28). Segundo o Centro de Operações da Prefeitura, o protesto ocupava duas faixas da via e apenas uma faixa estava liberada ao tráfego. No mesmo horário,  havia reflexos na avenida Marechal Câmara e na General Justo.
Protesto
O grupo de taxistas se reuniu em frente ao aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, para iniciar a carreata. O objetivo do protesto é lutar pela derrubada de uma liminar concedida pela Justiça, que proíbe a prefeitura de dar permissões a novos taxistas sem a realização de licitações.
saiba mais
Além disso, com a medida, o município fica proibido de aprovar transferências de licenças para familiares e outras pessoas, no caso de morte do titular. Caso haja descumprimento da medida, a multa é de R$ 50 mil.

Lei Orgânica do Município de Olho D'água do Borges-RN permite que 1/3 dos Vereadores criem CPI. Confira


   
Vereador Escolástico apresenta ao povo a Lei Orgânica em 01/04/1990
SEÇÃO IV 
DAS COMISSÕES


Artigo 32 As Comissões Especiais de Inquérito, terão poderes de investigação, próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, E SERÃO CRIADAS PELA CÂMARA MEDIANTE  REQUERIMENTO DE 1/3 DE SEUS MEMBROS, PARA APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO e por prazo certo, sendo suas CONCLUSÕES se for o caso, ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Parágrafo Único - As Comissões Especiais de Inquérito, no interesse da investigação poderão:

I - determinar as diligências que reputares necessárias;
II - requerer a convocação de Secretário Municipal ou Diretor de órgão da administração indireta do Município;
III- tomar depoimento de quaisquer autoridades, intimar testemunhas e inquirí-las sob compromisso;
IV - PROCEDER VERIFICAÇÕES CONTÁBEIS EM LIVROS, PAPÉIS E DOCUMENTOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA;
V - requisitar de seus responsáveis a exibição de documentos e a prestação de esclarecimentos necessários;
VI - proceder as vistorias e levantamentos nas repartições públicas municipais e entidades centralizadas onde terão livre ingresso e permanência.

OBSERVAÇÃO: A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL É A "LEI MAIOR DO MUNICÍPIO". PORTANTO, CPI SERÁ CRIADA.

Redução dos salários dos Vereadores de Olho D'água do Borges-RN através de Portaria vai à Justiça por intermédio de Advogado de renome nacional

Os Vereadores oposicionistas Escolástico Paulino, João Anacleto, João Maria e Gildênia vão impetrar Mandado de Segurança na Justiça na próxima semana visando anular Portaria da Presidente da Câmara, Célia Queiroga que reduziu substancialmente os salários dos Edis. O advogado contratado tem Escritório em Brasília-DF e vislumbra com 99,99% de chance de anular a Portaria ilegal. Vale ressaltar que, o sucesso da Ação vai beneficiar apenas os Vereadores autores.

Sessão da Câmara Municipal deste dia 28: Oposição vai propor criação de CPI para investigar DESPESAS e último Concurso

Na Sessão da tarde deste dia 28 será apresentado um Requerimento Oral da oposição objetivando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar DESPESAS do Poder Legislativo nas três últimas Legislaturas, inclusive da atual, como também o  último Concurso Público para o qual o Ministério Público recomendou sua nulidade.
A Comissão Parlamentar de Inquérito será criado com base no Regimento Interno da Casa que diz:

Art. 23 – A Câmara Municipal, a requerimento de um terço de seus membros, instituirá Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação própria das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei e neste regimento.
Para tanto, os Edis convidam o povo em geral para comparecer as galerias da Câmara Municipal deste município. 

Concurso Público da UFRN: COMPERVE divulga locais de prova. Confira

O Núcleo de Permanente de Concurso (COMPERVE) divulgou, na quarta-feira, 26, os locais de prova do concurso público para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do edital nº 013/2013.
Cerca de 20 mil candidatos vão participar do concurso que oferece 47 vagas para o preenchimento de cargos do nível fundamental, médio e superior, como auxiliar em administração, editor de imagens e assistente social.
Os cargos com maior número de inscritos foram: auxiliar em administração (Natal/RN), com 13.209 inscritos, auxiliar de biblioteca (Natal/RN), com 1.063 e auxiliar de creche (Natal/RN), com 902 inscritos.
As provas serão aplicadas no dia 7 de julho de 2013, às 8h, em diversos locais do munícipio de Natal/RN. Os candidatos terão 4h30 para realizarem a prova. Mais informações sobre o concurso e local de prova estão disponíveis no site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br) , acessando o link “Concurso”.
Da Assessoria

O povo chegou primeiro

Por Carlos Chagas

Presidente do Estado de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada lançou-se na conspiração para derrubar a Republica Velha, mesmo sem saber que ela ganharia esse nome. Estava na verdade  contra o presidente Washington Luiz, que o preterira na escolha do sucessor, quebrando o acordo do “café-com-leite” entre Minas e São Paulo e indicando outro  paulista para sucedê-lo, em vez de um mineiro, no  caso, o próprio.   Atento ao que se passava no país, o velho cacique lançou uma palavra de ordem: “façamos a revolução, antes que o povo  a faça”...

Fizeram.  Getúlio Vargas foi para o poder, dada a recusa de Luiz Carlos Prestes de  chefiar o movimento. 1930 foi o que de mais perto em nossa História  pode ser chamado de uma revolução, ainda que em termos políticos e econômicos quase nada tenha   mudado. Mas em matéria social, avançamos muito, quando Getúlio, tanto faz se presidente provisório, presidente constitucional ou ditador, estabeleceu as leis trabalhistas, do salário mínimo à jornada de oito horas, as férias remuneradas, a proteção ao trabalho da gestante e do menor, as aposentadorias e pensões e a garantia do emprego depois de dez anos trabalhados numa mesma empresa. Mudanças tão profundas como essas, nem antes nem depois dele aconteceram, ou seja,  a revolução antecipou-se ao povo, modificando  as relações entre capital e trabalho.

A constatação, mais de oitenta anos depois, é de que os atuais  donos do poder não fizeram a sua prometida revolução. O PT foi  para o governo e ficou no assistencialismo, sem nem ao menos restabelecer a parte das reformas de Getulio que a reação revogou.

Dez anos passados desde a ascensão do Lula e eis que agora o povo chegou primeiro. Nem os companheiros nem os políticos atentaram para a indignação nacional  diante do que deveriam ter realizado e não realizaram. O resultado está sendo  a rebelião das ruas, primeiro dos jovens, seguida pela adesão dos mais velhos. Com todos os excessos dignos dos  movimentos onde a autoridade pública perde as condições de seu exercício. Menos pelas depredações ainda hoje verificadas, mais pela espontaneidade dos protestos e a exigência de mudanças,  assistimos a uma verdadeira revolução nascida do povo.

Bem que os governantes atuais tentam apropriar-se da ebulição  em marcha.  Dona Dilma anunciou uma série de reformas, a começar pela disposição de dialogar com a sociedade.  O Congresso, feito passarinho que foge do gato, acelerou a votação de uma série de  reformas   há muito exigidas pela população, desde o combate à corrupção às passagens gratuitas nos transportes públicos.
O problema, vale repetir, é que o povo chegou primeiro e dificilmente deixará de  continuar  impondo  suas exigências, mesmo arrefecendo seu furor urbano. Nem Dilma Rousseff nem o Lula assemelham-se a Antônio Carlos, muito menos a Getúlio Vargas. Estão mais para Washington Luiz ou Júlio Prestes, seu malfadado príncipe herdeiro.

Na verdade, sem que a maioria dos sociólogos ou historiadores percebam, e não  poderia ser diferente,  verifica-se entre nós uma daquelas transformações que só mais tarde a História e  a Sociologia explicarão, tanto faz se como um ensaio geral, à maneira do que os tenentes encenaram a partir de 1922,  ou como da  revolução que eclodiu em 1930.  De qualquer forma, tem  gente candidata ao exílio. 
A  GRANDE BOBAGEM
Felizmente foi  posta para correr  a  tese da convocação de uma Constituinte exclusiva para promover a reforma política. Em menos de 24 horas a proposta saiu pela ralo, sem ter contagiado os manifestantes nas ruas e, nem mesmo,  os  políticos  e os  juristas.  Dona Dilma fez que não era com ela, apesar de haver sugerido a absurda proposta,  da lavra do Lula.  O resultado é que a reforma política, se fascina alguns doutos e outro tanto de malandros, interessa tão pouco às massas  como a participação do Taiti na Copa das Confederações.  O importante será  melhorar os serviços públicos, assegurar segurança para os cidadãos, combater a corrupção e garantir emprego, habitação,  educação e saúde para  200 milhões e brasileiros. Não será com a proibição de doações  eleitorais, a votação em   listas partidárias ou o voto distrital que chegaremos a lugar algum.

QUEM PAGOU AS BOLAS?
Quarta-feira, brotaram do gramado erigido diante do Congresso,  594 bolas de futebol, talvez mais algumas como reserva. A idéia dos boleiros era fazer com que a multidão chutasse  as esferas no rumo dos prédios onde se localizam deputados e senadores, no mínimo para estimulá-los a chutar em gol, vencendo a inércia legislativa, ou, no máximo, para aprenderem a não perder oportunidades de ganhar o jogo contra a corrupção.
O que fica desse grotesco episódio é a indagação: de onde vieram recursos para os patrocinadores da causa adquirirem tantas bolas que,  se distribuídas  nas favelas periferias,  fariam a alegria da criançada pobre. Pois a resposta  é  funesta: quem financiou a aquisição de tantas bolas foi mais uma dessas centenas de ONGs fajutas que vivem dos recursos do governo para engordar as contas bancárias de seus diretores. Foi o povo que pagou as bolas, certamente superfaturadas, porque recursos oficiais,  nessa farra dos companheiros, jamais faltarão... 

Fonte: claudiohumberto.com.br

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