28 fevereiro 2013

Blog fez imagens às 8h34 deste dia 28 que comprovam que há muita água na caixa d'água da adutora veneza. Veja

Às 8h34 de hoje fui novamente à caixa d'água da adutora Veneza para verificar mais uma vez, in loco,  sobre a existência ou não de água na caixa e me deparei com aquilo  que este blog já havia noticiado e desmentido pelo prefeito: - há muito água na caixa d'água da adutora veneza. Isso desmente matéria do prefeito publicada no blog cidadão consciente?... E agora, Excelência? As imagens comprovam. E falta de água na cidade?


Tanque da caixa enche rapidamente


Caixa sangrando


Tanque com o nível máximo de água

Tanque enche em 3 minutos

Vereador Escolástico fica pasmo com tanta água

Tanque enche e em seguida começa a sangrar

Tanque no seu nível máximo de água

Caixa d'água da fazenda veneza jorra água 24h

A adutora municipal encontra-se em funcionamento apenas para beneficiar a fazenda veneza e prejudicar o sistema adutor da CAERN. Esse é um fato verdadeiro. Fiz essa constatação in loco no dia 25/02/2012. Fui à caixa d'água que recebe a água que vem dos poços da cacimba da fazenda. A caixa fica localizada no início da estrada vicinal que dá acesso à fazenda veneza, lá no "alto de Lucena", a 500 metros do Cemitério Público. Qualquer cidadão pode ir até a caixa e ligar um registro que fica na parte de baixo para ver a grande vasão de água. Essa informação desmente a versão do prefeito Brenno Queirogo dita na Câmara Municipal,  de que a adutora foi ligada apenas para fazer testes. A não ser que tenha sido desligada de segunda-feira, 25, para cá.


Água da caixa d'água da fazenda veneza que jorra ao ligar registro.

Vereador Escolástico Paulino apresentou requerimento na Câmara para Secretários e demais funções de confiança terem direito a férias

O professor vereador Escolástico Paulino apresentou requerimento  na Sessão da Câmara Municipal  do dia 22/02, em que pede ao Senhor Prefeito para reconhecer o direito de férias dos Secretários Municipais e dos demais servidores que exercem cargos comissionados, mas a vereadora Maria Helena, líder do PMDB, pediu a presidente Célia Queiroga para deixar o requerimento na pauta da próxima Sessão. A líder exigiu os dispositivos da Constituição Federal que contêm  o direito aos barnabés municipais. O direito está contido no Art. 39 §§ 3º, combinado com o artigo 7º, inciso VIII, todos da Constituição Federal de 1988.

27 fevereiro 2013

Prefeitura de Olho D'água do Borges-RN recebeu 694 mil reais do FPM no mês de Fevereiro

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Borges recebeu do FPM no mês de fevereiro a quantia de R$ 694.428,00, além das receitas de ICMS, IPVA, IPI, dentre outros impostos e tributos arrecadados, inclusive aqueles instituídos pelo próprio município, como é o caso do IPTU e a taxa de iluminação pública, sem falar nos repasses que são feitos mensalmente pelo governo federal para a educação e a saúde. Estima-se uma arrecadação total  de aproximadamente hum milhão de reais. É muito dinheiro para um município do porte deste, com uma população de apenas 4.270 pessoas, porém 20% da população moram em outros municípios do RN e em outros estados. Por isso, o povo deve se organizar e começar a se mobilizar em defesa dos recursos públicos.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios/DF

Diário Oficial do RN de hoje publicou pedido de licença simplificada ao IDEMA da Prefeitura deste município para obras de construção de 40 unidades habitacionais na zona rural, de interesse social. Esse é um fato novo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges, CNPJ: 08.349.029/0001-95, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada para as obras de Construção de 40 Unidades Habitacionais de Interesse Social, situadas na Zona Rural, Município de Olho d’Água do Borges, RN
Brenno Oliveira Queiroga de Morais
Prefeito Municipal
Deste Blog: Quando serão construídas as Unidades Habitacionais? E em qual comunidade rural serão construídas? Como será o critério de distribuição? Enfim, o povo não sabia desse fato novo, mas este blog descobriu. Agora, os vereadores têm fundamento legal para cobrar do Prefeito Municipal, como também dos vereadores situacionistas.

Câmara Municipal de Olho D'água do Borges aprovou requerimento do vereador Escolástico que concede o fim da taxa de iluminação pública para as famílias inscritas no Programa Bolsa Família

Os vereadores da oposição e da situação deste município aprovaram por unanimidade um requerimento do prof. vereador Escolástico Paulino que concede o FIM DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para as famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Agora, o prefeito terá que encaminhar  à Câmara  um projeto de lei instituindo o fim da aludida taxa. Vamos aguardar. Beneficiários devem cobrar.

UM NÓ PARA O LULA DESATAR

Por Carlos Chagas

Caso 2014 fosse ano apenas de eleições presidenciais, nem  seria preciso realiza-las. Com um pouco de exagero, até os tucanos apoiariam Dilma Rousseff, na maior coligação partidária de nossa História. Não haveria uma única legenda interessada em ficar à margem do poder.
 Como serão eleições gerais, para o Congresso, os governos estaduais  e as assembléias legislativas, mistura-se a equação, complicando-se as previsões.  Por isso o Lula preocupa-se tanto em manter a coligação que respalda a sucessora. Só por milagre obterá sucesso, mesmo assim às custas do PT, se os companheiros estiverem dispostos ao sacrifício. Porque para garantir o apoio a Dilma, o PT precisará abrir espaço para candidatos a governador do PMDB, do PSB, do PP, do PR, do PDT, do PSD e penduricalhos. Esses partidos jogarão sua sobrevivência na tentativa de dominar estados grandes e pequenos. Disputarão as preferências populares, sem falar nas oposições, com PSDB,  DEM e PPS à frente. E com o PT, se não quiser voltar a ser um pequeno partido.
 Por enquanto, do lado do governo, prevalece a credibilidade nas promessas de unidade em torno do segundo mandato de Dilma e de uma educada tertúlia entre os diversos candidatos a governador. Quando as campanhas esquentarem, porém, será lambada para todos os lados. Atrás do voto do eleitorado valerá tudo. Esperar a presidente freqüentando os variados palanques é sonho de noite de verão, devendo a recíproca ser verdadeira: se ela apoiar um candidato a governador do PT despertará a animosidade dos demais partidos da base, com reflexo simultâneo nas eleições presidenciais.
Eis um nó para o Lula desatar, agora que passa a cuidar em tempo integral da coligação.
PERDENDO TEMPO
Vai se completar uma semana desde que o Lula, de público, manifestou-se pela candidatura de Dilma à reeleição. Aguardava-se que o governador Geraldo Alckmin fizesse o mesmo com relação a Aécio Neves, quer dizer, afastando sua própria candidatura presidencial e contribuindo para a unidade no ninho dos tucanos. Até agora, porém, nenhum sinal à vista.
SINAL DOS TEMPOS
Tancredo Neves era careca e tinha sua arcada dentária inferior projetada sobre a superior. Jamais pensou em implante de cabelos ou em ir ao dentista para corrigir o defeito. Tinha outros objetivos em mente.
Já o neto acaba de passar pelo bisturi para tirar rugas e outras melhorias no visual. Sinal dos tempos...
Fonte: Cláudio Humberto

Câmara dos Deputados vota nesta quarta o fim do 14º e 15º salários. A confirmação é do presidente Henrique Alves

Foto
PRESIDENTE DA CÂMARA HENRIQUE ALVES
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou nesta terça-feira (26) que a Casa vota amanhã (27) o fim do 14º e o 15º salários dos parlamentares. A decisão foi tomada em conjunto com os líderes partidários, que querem melhorar a imagem desgastada do Congresso. Trata-se da primeira matéria que será votada após o fim do recesso. "A imagem da Casa será pior ou melhor de acordo com os trabalhos", declarou Alves. O projeto foi aprovado no fim do ano passado pelos senadores e extingue os dois salários extras, no valor de R$ 26.723,13, que são pagos anualmente aos parlamentares em dezembro e fevereiro.

26 fevereiro 2013

Eleições na UERN: Candidato a Reitor Pedro Fernandes fará visita ao Campus de Patu na manhã deste dia 27


Os professores Pedro Fernandes e Aldo Gondim, candidatos a Reitor e vice respectivamente, farão campanha no Campus de Patu a partir das 7h deste dia 27. Os candidatos estão agora à noite no Campus de Pau dos Ferros.

Garibaldi continua dançando com o governo Rosalba

charge gari e rosa dançando
Extraído do Blog de Robson Pires

Vereadores da situação deste município votaram contra requerimento do vereador Escolástico que concede ANISTIA do IPTU

Na Sessão de sexta-feira (22), o prof. vereador Escolástico Paulino apresentou REQUERIMENTO que CONCEDE ANISTIA do IPTU dos anos 2012 e 2013, mas todos os vereadores da situação (partido do prefeito) VOTARAM CONTRA.

População de Olho D'água do Borges-RN sofre com a falta de água. Enquanto isso a adutora da fazenda Veneza funciona com uma grande vasão de água. Confira nas imagens

Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Olho D'água do Borges-RN, o prefeito Brenno Queiroga falou para os vereadores que este município tem muito dinheiro em 'cofre' e que será modelo para os demais municípios desta região. Enfim, propõs muitas 'promessas demagógicas'. Sobre o problema da falta de água,  o prefeito afirmou que o município está resolvendo por conta própria e, que, a adutora municipal está parada. Acontece que, ontem (25),  o blog visitou a adutora da fazenda Veneza e verificou 'in loco' que  encontra-se em funcionamento com uma vasão de água muito grande. Na sessão da Câmara do dia 22, o professor vereador Escolástico Paulino aprovou requerimento que pede providências urgentes à CAERN e ao prefeito municipal no sentido de resolver o problema da falta de água nesta cidade. Não se sabe se o requereimento foi encaminhado às duas entidades.Veja imagens.


Adutora da fazenda Veneza continua funcionando com muita água

Água sai da adutora com essa pressão e segue para fazenda Veneza

Eleições 2014: Eduardo Campos desponta para presidente

Por Pedro Luiz Rodrigues

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é uma pessoa muito simpática. Mas quando se trata de fazer política, saiam da frente os adversários, pois seu sorriso aberto apenas dissimula sua natureza de rolo compressor que ao passar vai deixando tudo achatado pelo caminho.

Não é à toa que os petistas estão desconfortáveis com os avanços de Campos. Têm  grande prazer em estar no poder e, é compreensível, dele não querem se afastar.

Se Lula se dispusesse a disputar as eleições de 2014, tanto melhor, um problema a menos, pois o governador Eduardo Campos já deixou claro que não concorreria contra o ex-presidente. Mas como tudo parece se dirigir no sentido da recandidatura de Dilma Rousseff, Campos vai buscando ocupar todos os espaços possíveis.

Que o governador pernambucano não brinca em serviço, que o diga a equipe de profissionais de comunicação que o Senador Humberto Costa chamou para sua campanha para a Prefeitura do Recife, no ano passado. Ficaram impressionados com a capacidade do adversário. E a derrota do ex-Ministro da Saúde, tão querido de todos, fez acender luzes amarelas em toda a estrutura do PT.

O governador da Bahia, o carioca Jaques Wagner (PT) acha (pelo menos diz que acha) que Lula estará mesmo fora da jogada para 2014, e que para as próximas eleições o partido deve se unir em torno do nome de Dilma. Tem uma proposta espetacular para livrar-se do transtorno pernambucano: oferecer-lhe a candidatura presidencial em 2018.

 Ora, uma proposta dessa natureza não pode ser aceita por um político, que sabe muito bem que milhares de acontecimentos alheatórios nos separam de 2018, muitos dos quais com capacidade de levar à lata de lixo as melhores das intenções e os esquemas mais bem urdidos.

Lula, que não é carioca, mas tem lá suas manhas, preferiria trazer o adversário para mais perto, acomodando-o no vagão de segunda classe, como vice em chapa encabeçada por Dilma. O plano, contudo, tem uma falha essencial: trazer o PSB para a chapa, muito bem, mas o que fazer com o PMDB, que continua a ser a mais poderosa força política do País?

Aparentemente, há muita gente no PT e no Governo que acha que ainda há bastante tempo para uma empurração com a barriga. O PSD vem ficando forte, admitem, mas ainda não é verdadeiramente um partido nacional. Acham que as possibilidades de Campos, de Minas para baixo, são diminutas. Assim, talvez por enquanto, dando tempo ao tempo, o PSB aceite uma posição, um ministério mais ou menos relevante.

Mas pela conversa do governador de Pernambuco, Ministério só se for daqueles polpudos, que ajudem o Brasil a crescer, com uma visão de longo prazo e de diminuição das desigualdades regionais. Campos tem repisado nos últimos tempos sobre a necessidade de se manter a economia nacional em expansão. Do jeito que está não dá, diz, criticando o resultado econômico dos últimos anos: “2011 foi pior que 2010 e 2012 foi pior que 2011. 2013 não será melhor se apequenarmos a discussão política no país”.

Se tem de pensar nos adversários do futuro, Eduardo Campos não pode se descuidar dos aliados do presente. O ex-ministro da Fazenda e ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, do mesmo PSB, deu-lhe recentemente uma cutucada no fígado, ao dizer que lhe faltariam visão e estrada para ser candidato à presidência.

Ciro, aliás, demonstra que não se afastou um centímetro de seu estilo polêmico e agressivo. Em declaração à rádio Verdes Mares, não hesitou em botar todos os possíveis candidatos contra Dilma no mesmo saco:“Eduardo Campos, Aécio e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão”.

O PT, obviamente, vai explorar os ciúmes de Ciro e de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes, para tentar neutralizar o ímpeto do pernambucano. Hoje mesmo a Presidente Dilma Rousseff estará recebendo o governador cearense. Na quinta, será a vez de Lula visitar o Ceará.

Mas o quadro no Nordeste é apenas um episódio localizado da disputa eleitoral, que, desta vez, está começando com muita antecedência.

Fonte: Cláudio Humberto

25 fevereiro 2013

Govarnadora Rosalba encaminha à Assembleia Legislativa projeto que reajusta salários de professores do estado



A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos de professores e especialistas em Educação do estado. O projeto prevê um aumento de 7,97% no piso dos professores, estabelecido pelo Governo Federal em dezembro do ano passado.

De acordo com o projeto de lei, serão contemplados pelo reajuste os profissionais que exerçam os cargos de docência ou de suporte pedagógico. A remuneração dos profissionais efetivos no quadro do estado variam de R$ 1.175,27 a R$ 4.191,70 para professor, e de R$ 1.351 a R$ 4.191,70 para especialistas, dependendo dos cargos e níveis.
A governadora pede regime de urgência na aprovação do projeto, para que seja sancionado.
 
Fonte: Tribuna do Norte

PT quer aposentadoria aos 70 anos de idade, mais 35 anos de contribuição

A regra de aposentadoria que o PT está propondo é 70 anos de idade mais 35 de contribuição (105 anos). O ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho é aposentado com 14 anos de contribuição e 37 anos de idade. 14 + 37 igual a 51 anos. Faça o que digo, mas, não faça o que faço.

Fonte: Robson Pires

Suplente de vereador Pedro Chaves promoveu churrasco sábado (23), na sua fazenda Getirana

Sábado (23), o suplente de vereador Pedro de Paiva Chaves promoveu um farto churrasco na sua fazenda Getirana, Olho D'água do Borges. Foram dois os motivos da festa: inauguração da reforma de sua casa e o aniversário de seu filho Lázaro Paiva. Muita gente compareceu. Registramos as seguintes presenças: Antonimar Amorim e sua esposa Branca, empresário Gleidson e sua esposa Luciana Tavares, Alex Dias, Ricardo Gomes e sua esposa Edinha e muitos outras pessoas da família do aniversariante. Veja imagens.

Lázaro Paiva ladeado por sua mãe Socorro e pelo seu pai Pedro Chaves

Prof. Escolástico, Pedro Chaves, Ricardo e Arnon

Lázaro Paiva, (de boné), Gleidson e sua esposa Luciana Tavares

Blogueiro bate um papo descontraído com Gleidson e sua esposa Luciana Tavares


Da esquerda p/ direita: Arnon, Alex, Pedro, Lázaro e Gleidson

Pedro Chaves ladeado por amigos

Casal Ricardo/Edinha decidiram morar juntos definitivamente

Gleidson sempre coladinho na esposa Luciana. Arnon somente observa

Arnon e o casal Gleidson/Luciana

Casa da fazenda Getirana passou por  uma ampla reforma

Pedro ladeado por amigos

Dedé dos Correios e Deinha

Ótimo exemplo para a classe estudantil: Aluno do ensino médio passa em vestibular de seis faculdades de medicina


Leandro tenta na Justiça se matricular

'Eu prestei para ver como era, achei que tinha ido mal', diz estudante. Ação está sendo movida pela família para garantir matrícula em uma delas.


Quem sonha em ter curso superior sabe a dificuldade que é ser aprovado no vestibular e conseguir uma vaga. Agora imagine a situação de um estudante de São José do Rio Preto (SP) que passou em seis faculdades de medicina e não pode cursar porque ainda não terminou o Ensino Médio. Para tentar resolver esse "problema", a família entrou com uma ação na Justiça.

O estudante Leandro Bertolo, de 17 anos, prestou e foi "aprovado" em duas universidades estaduais e quatro federais. São elas: UFSCar, em São Carlos, interior de São Paulo; UFCSPA, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; Unifesp, Escola Paulista de Medicina e Universidade Federal de Santa Catarina. O estudante ainda prestou como treineiro – e passou – na Unicamp e USP. “Eu prestei para ver como era, todo mundo dizia que era difícil. Até achei que tinha ido mal, mas fiquei surpreso com os resultados, deu certo”, comenta o estudante.

Para a família não teria como ser diferente. A mãe, Eny Bertolo, conta que desde pequeno Leandro nunca tirou uma nota abaixo de 9. "Ele sempre foi disciplinado para estudar, sempre quis prestar medicina, sabia que era difícil e se dedicou”, comenta Eny.

Entre tantas opções, como fazer a matrícula sem ter concluído o ensino médio? A família quer garantir que o filho tenha na Justiça esse direito mesmo sem ter concluído o Ensino Médio. Para isso, uma ação foi iniciada para garantir os direitos do jovem. O pedido se baseia em uma lei federal que assegura ao aluno o direito de frequentar o curso, mesmo sem ter concluído os estudos do colegial.
A ação está sendo movida para a vaga para a Unifesp, a Escola Paulista de Medicina. “Infelizmente a primeira avaliação não foi positiva, mas vamos entrar no Tribunal Superior Eleitoral para uma nova ação", comenta a mãe. Até que o resultado saia, Leandro continua focado nos estudos. “Se não der certo eu tento ano que vem”, diz o estudante.

Fonte: G1/RG em Foco

24 fevereiro 2013

Câmara Municipal de Olho D'água do Borges deve seguir os PRINCÍPIOS e ÉTICA nas relações humanas

Inevitavelmente, em qualquer profissão ou atividade, o ser humano necessita estar em relacionamento com seus semelhantes. Quando este relacionamento é harmonioso, contributivo, espontâneo, gera-se satisfação e progresso.


Ao contrário, quando é conflituoso, surgem obstáculos aos desenvolvimentos das atividades, gerando “emperramento” nos propósitos a alcançar.
 
Relações humanas é a arte que surge quando dois ou mais indivíduos se encontram. Desta forma, num ambiente de trabalho, em que duas ou mais pessoas partilham ideias e tarefas, gera-se um convívio que poderá resultar em cooperação, em atritos, comparações, etc.
A compreensão dos outros (um dos aspectos mais importantes nas Relações Humanas) é a aptidão para sentir o que os outros pensam e sentem, sem portanto, envolver-se com tais sentimentos. Esta aptidão denomina-se empatia
Lançando um olhar sobre as crises profundas que desestruturam a sociedade, constata-se que a violência tanto física como moral, gerada pela desvalorização à vida, é presença marcante no mundo atual.
O desrespeito aos princípios éticos que guiam e orientam as relações humanas torna inviável a convivência harmoniosa entre as pessoas. 
Consideramos o fato de sermos uma sociedade globalizada, informatizada e contemporânea, que se apresenta pautada na velocidade, satisfação imediata, rapidez, agilidade, novidades científicas e tecnológicas a todo vapor, nos deparamos por outro lado com  uma incapacidade humana de gerenciar , pensar e estabelecer diretrizes para proteção e respeito  da própria raça. Característica esta natural do ser humano, pensante, afetivo e emocional que precisa de tempo para processar informações, novidades e  se adaptar.
O substantivo feminino ética, do latim ethos (= minha morada). Designa a reflexão filosófica sobre a moralidade, sobre as regras e códigos morais que orientam a conduta humana. Na Filosofia, a ética é conceituada pela elaboração de um sistema de valores e o estabelecimento dos princípios normativos da conduta humana.   A universalidade da ética abrange todos os campos da conduta humana ao longo da história.
As pessoas necessitam ter acesso as informações dos seus direitos e deveres, informações estas que precisam ser socializadas, é necessário uma reflexão sobre ética e política no conceito amplo, ligado intimamente à cidadania.  Porém precisamos nos mobilizar não só por esta causa, precisamos mantê-la viva, ter espírito de mudança.
Exercer a democracia não se restringe a votar a cada dois anos, implica participar ativamente de todas as questões  da sociedade, propondo, cobrando, pressionando e fiscalizando, pois elas interferem diretamente na vida de cada um.
Uma sociedade participativa, é ser organizada, é ter poder de voz e voto, somos um país jovem, e precisamos caminhar para a maturidade politica e social, permitir horizontes melhores para nossos filhos, netos, bisnetos. 
Um aprendizado e um exercício de cidadania é frequentar os Conselhos de Direitos, os Conselhos Municipais de nossa cidade,  chamados de órgãos de controle social, entendido como controle sobre as ações do Estado pelo conjunto da sociedade organizada em todos os segmentos sociais, visando o benefício do conjunto da sociedade.
Nestes locais estão sendo discutidas e decididas questões importantes para as mudanças sociais, infelizmente ainda pouco frequentado e representado por pessoas cidadãs interessadas no bem comum. 
Se não aprendermos o que são Direitos Humanos, Relações Humanos, Ética e Cidadania, ficará cada vez mais difícil transformar a revolta, a violência, a crise em uma atitude de crescimento e  mudança pacífica.
Todos nós somos seres políticos e precisamos da ética para promover o bem comum; ser cidadão com sentimento ético é ter consciência de seus direitos e deveres.
Dessa interação, instaura-se uma sociedade democrática humanizada, norteada pelos valores de justiça e solidariedade.

Em Brasília, protesto articulado via redes sociais pelo afastamento de Renan da presidência do Senado


Brasília - A capital federal e outras cidades do Brasil tiveram hoje (23) protestos simultâneos pedindo o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os movimentos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Em Brasília, cerca de 60 pessoas marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem.
Para o analista de sistemas brasiliense Rogério Salvia, 33 anos, um dos organizadores da manifestação e integrante do Movimento Contra a Corrupção do Distrito Federal, o quórum foi pequeno, mas demonstra que, aos poucos, os cidadãos estão abandonando o chamado "ativismo de sofá", expressão utilizada para se referir a quem só protesta pela internet. "A coisa está mudando, o pessoal está começando a sair do conforto de suas casas", opina.
De acordo com as convocações divulgadas pela internet, além de Brasília, eventos semelhantes foram programados para São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Fortaleza, Goiânia, Lins (SP) e Ribeirão Preto (SP). Para amanhã (24), os internautas brasileiros estão sendo chamados a participar de mais protestos contra Renan Calheiros, a partir das 11h, em cidades brasileiras e também em capitais do exterior, entre elas, Lisboa, em Portugal, e Dublin, na Irlanda.
"Nos conhecemos pelas redes sociais e tudo é articulado pela internet. Na nossa última manifestação [contra Renan Calheiros], em 9 de fevereiro, reunimos só 25 pessoas. Hoje deu muito mais gente", comemorou Rogério Salvia. Ele reconhece que a adesão virtual às causas costuma ser maior do que o comparecimento real. "Virtualmente, sempre tem mais gente", admite. Segundo Salvia, as manifestações pela saída de Renan Calheiros são apartidárias e não envolvem interesses políticos. "[O protesto] não é contra a pessoa de Renan Calheiros. O que a gente quer é que a presidência do Senado seja ocupada por alguém que tenha a ficha limpa. Não ele, que inclusive responde a processo por peculato", afirma.
Para a professora Maria Márcia Silva, 39 anos, moradora de Planaltina de Goiás, cidade a cerca de 50 quilômetros de Brasília, a pressão popular pode influenciar em decisões futuras. "Participo de várias manifestações contra a corrupção. Nós estamos em conexão via internet com todo o país. Acho que o Brasil está começando a entender que, para mudar, precisa mobilizar", disse ela que, em sua cidade, participa do movimento Planaltina Limpa Contra a Corrupção.
As estudantes de 17 anos Isabela Nascimento Ewerton e Sthefany Alves Marques ficaram sabendo do protesto em Brasília por meio da internet e do grupo anticorrupção Juntos por Outro Futuro, do qual fazem parte. "[A mobilização] é uma coisa gradativa, a consciência não vem do nada. Quanto mais você participa, mais consciente se torna", opina Isabela.
Além da organização de protestos, a mobilização para a saída do presidente do Senado incluiu a coleta de assinaturas pela organização não governamental Avaaz, que organiza petições pela internet.
Na última semana, participantes de diversos movimentos anticorrupção organizaram um ato para entrega de um abaixo-assinado firmado por 1,6 milhão de pessoas a um grupo de seis senadores. A intenção era reunir o número de assinaturas necessário a um projeto de lei de iniciativa popular, ou seja, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, cerca de 1,4 milhão de pessoas. No entanto, de acordo com a Secretaria da Mesa Diretora do Senado, um processo para a cassação do presidente deve começar com uma denúncia no Conselho de Ética da Casa e não com um projeto de lei.


Fonte: Agência Brasil

Máfia em tudo quanto é lugar

Igual a quem tem filho e quer dar nome que valha em qualquer parte do mundo, tipo universal, máfia também é uma palavrinha (e de significado) praticamente igual nos idiomas mais conhecidos. Só muda o tipo de violência. Em alguns lugares tem acento; outros, maioria, não, só assentos porque os mafiosos também estão no poder, encastelados. Quanto ao significado e o que reúne há variações de máfia - variações que ultimamente têm posto as manguinhas de fora em várias áreas do nosso país. Antes eram apenas uma súcia, uma sociedade ou grupo de pessoas de má índole. Uma reunião de malfeitores, bandos que se uniam com interesses específicos, praticavam suas bandolagens e pronto. Podiam se desentender, brigar entre si, até se matarem, mas não tinham a organização suprema, a face criminosa, um líder máximo e inatingível, protegido por seguidores que barbarizavam por onde passavam. Leia mais no artigo de Marli Gonçalves

Fonte: CláudioHumberto

23 fevereiro 2013

Sessões da Câmara Municipal de Olho D'água do Borges são presididas com autoritarismo totalitário e desdenho à oposição, chegando ao cúmulo da Presidente tentar expulsar vereadora do Plenário

                As sessões das Casas Legislativas do Brasil (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) devem ser presididas com base nos seus Regimentos Internos e nas Leis, mas a Presidente da Câmara Municipal de Olho D’água do Borges, Vereadora Célia Queiroga desrespeita todas as Leis Brasileiras e, dirige os trabalhos com base na sua ideologia política. Desconhece os direitos e deveres dos Vereadores e trata a oposição com desdenho. Na Sessão de ontem (22), chegou ao extremo ao  tentar expulsar do Plenário a vereadora Gildênia Pinto de Paiva apenas pelas suas palavras terem sido de encontro aos seus interesses políticos. Não sabe a Presidente que o artigo 29, inciso VIII da Constituição Federal diz: INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES POR SUAS OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS NO EXERCÍCIO DO MANDATO E NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO.

22 fevereiro 2013

Prefeito de Olho D'água do Borges-RN encaminhou à Câmara Municipal projeto que pede autorização para contratar 22 servidores temporários. Projeto deve ser votado na sessão da tarde deste dia 22

Uma comisão especial foi composta por 3 vereadores para analisar projeto de lei da Prefeitura Municipal que pede autorização à Câmara Munipal para contratar 22 servidores temporários para a área de educação. Vale ressaltar que,  este 'círculo vicioso' acontece há 15 anos, pois,  o único concurso público de Olho D'água do Borges foi realizado no ano de 1998. Entretanto, o Ministério Público está tomando as providências cabíveis, inclusive o Promotor já convocou o prefeito Breno para justificar este procedimento. As 22 vagas serão preenchidas através de um processo seletivo no qual serão aprovadas apenas as pessoas com o "QI Breno".

Trama de 'corrupção e sexo' motivou renúncia de Bento XVI, diz jornal


O jornal italiano "La Repubblica" afirmou nesta quinta-feira (21) que o Papa Bento XVI decidiu renunciar após ter recebido um "informe ultrassecreto", elaborado por três cardeais, em que é denunciada uma suposta trama de corrupção, sexo e tráfico de influências no Vaticano.
De acordo com o jornal, em uma reportagem assinada pela jornalista Concita di Gregorio, o relatório que foi encomendado por Bento XVI a três cardeais no ano passado - o espanhol Julián Herranz, o eslovaco Jozef Tomko e o italiano Salvatore De Giorgi -, após vazamentos de documentos confidenciais em um escândalo que ficou conhecido como VatiLeaks, revela um sistema de "chantagens" internas baseado em fraquezas sexuais e ambições pessoais no clero.
 
O texto de 300 páginas, que se refere a um suposto "lobby gay" dentro do Vaticano, foi entregue em dezembro ao pontífice, segundo a jornalista, que não esclarece como teve acesso ao documento.
"Fantasias, invenções, opiniões", retrucou o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi, após advertir que não comentaria a reportagem e dizer que os cardeais citados não aceitarão conceder entrevistas.
Com o título "Não fornicarás, nem roubarás, os mandamentos violados no informe que sacudiram o Papa", o jornal sustenta que o ancião cardeal espanhol Herranz, da ordem Opus Dei, ilustrou ao Papa no dia 9 de outubro do ano passado, os "assuntos mais escabrosos" do relatório, em particular a existência de uma "rede transversal unida pela orientação sexual".
"Pela primeira vez a palavra homossexualidade foi pronunciada no gabinete papal", relata a jornalista.
O "La Repubblica" sustenta que, durante oito meses, os cardeais interrogaram muitos prelados e laicos, dividindo-os por congregação e nacionalidade, e estabeleceram que existem vários grupos de pressão dentro do Vaticano, entre eles um sujeito a chantagem, a "impropriam influentiam", por sua homossexualidade.
Outro grupo é especializado em montar e desmontar carreiras dentro da hierarquia vaticana e outro ainda aproveita para usar recursos multimilionários para seus próprios interesses à sombra da cúpula de São Pedro através do Banco do Vaticano, segundo a publicação.
Em uma publicação especial, a revista "Panorama" defende que o documento será determinante para a eleição do sucessor de Bento XVI, em um artigo assinado por Ignazio Ingrado.
Para as duas publicações, o Papa se convenceu que um sucessor mais jovem, forte e enérgico é o melhor indicado para fazer uma limpeza na instituição milenária e por isso teria decidido deixar o Trono de Pedro no próximo dia 28 de fevereiro.
 
Fonte: Globo.com

No RN quinze Juízes concorrem por MERECIMENTO ao posto de desembargador

      A vacância deixada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pelo desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, aposentado no dia 1º de fevereiro passado, será preenchida, por merecimento, por um magistrado de 3ª Entrância. Dos 32 juízes aptos à candidatura ao posto, 15 se inscreveram. A listagem dos candidatos foi divulgada na tarde de ontem pela Secretaria Geral da Corte potiguar. 
 
 
 
Fonte: Tribunal do Norte

21 fevereiro 2013

Câmara Municipal de Olho D'água do Borges encontra-se inadimplente com o Bradesco

O convênio da Câmara Municipal de Olho D'água do Borges com o Bradesco para empréstimo consignado encontra-se suspenso devido inadimplência com o pagamento do empréstimos consignados, ou seja, empréstimos que são descontados no salário do servidor, mas não são creditados na conta do banco. Pafraseando Borys Casoy: "isto é uma vergonha." A informação é do próprio Bradesco. Com a palavra a Presidente da Câmara Municipal.

Prefeito Brenno Queiroga abriu ano legislativo com um discurso recheado de promessas

A Câmara Municipal de Olho D'água do Borges abriu seus trabalhos legislativos na tarde de ontem (20). O prefeito Breno Queiroga compareceu e,  ao invés de ler sua Mensagem Anual, ou seja, as metas do Poder Executivo  para 2013, apenas fez um discurso recheado de promessas, no qual deixou transparecer que em Olho D'água do Borges está tudo muito bem, quando na realidade o município vive um verdadeiro caos, principalmente com a falta de água e outros problemas, inclusive irregularidades em convênios federais detectadas pela CGU. Confira relatório da CGU AQUI.

Prefeitura de Umarizal-RN divulga calendário de pagamento dos servidores


O calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos do município de Umarizal foi divulgado pela Prefeitura. O pagamento referente ao mês de fevereiro será efetuado até o dia 05 de março, terça-feira.

O calendário anual de pagamento do funcionalismo público de Umarizal foi uma das propostas do prefeito Mano Onofre (DEM) durante a campanha e objetiva a valorização dos servidores da prefeitura. O objetivo é beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

“Elaboramos o calendário para que os funcionários possam planejar tranquilamente sua vida financeira”, explica Mano.

Confira o Calendário Oficial de Pagamento referente ao Ano 2013:


COMPETÊNCIA
DATA DE PAGAMENTO
DIA DA SEMANA
FEVEREIRO
05 DE MARÇO
TERÇA-FEIRA
MARÇO
05 DE ABRIL
SEXTA-FEIRA
ABRIL
03 DE MAIO
SEXTA-FEIRA
MAIO
04 DE JUNHO
TERÇA-FEIRA
JUNHO
05 DE JULHO
SEXTA-FEIRA
JULHO
06 DE AGOSTO
TERÇA-FEIRA
AGOSTO
04 DE SETEMBRO
QUARTA-FEIRA
SETEMBRO
04 DE OUTUBRO
SEXTA-FEIRA
OUTUBRO
05 DE NOVEMBRO
TERÇA-FEIRA
NOVEMBRO
04 DE DEZEMBRO
QUARTA-FEIRA
DEZEMBRO
03 DE JANEIRO/2014
TERÇA-FEIRA
Fonte: Assessoria de Comunicação

Taboleiro Grande-RN: TSE determina retorno da Prefeita Klébia Bessa, cassada por compra de votos

O ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje à noite que a prefeita cassada por compra de votos de Taboleiro Grande, Klébia Filgueira Bessa e seu vice prefeito José Lenário, devem retornar ao comando da Prefeitura.
A decisão já vinha sendo cantada pelos governistas desde semana passada, quando o Tribunal Regional Eleitoral, em Natal, decidiu pela confirmação da sentença de primeira instância, em cassar o registro de candidatura de Klébia e do vice Lenário por compra de votos.
Na ocasião, a vereadora Iracema declarou que os secretários de Klébia Bessa não estavam querendo entregar as chaves da Prefeitura e das viaturas por que havia a certeza de que até o dia 21 o TSE haveria de conceder uma liminar suspendendo a decisão do TRE.
E foi o que aconteceu. Hoje à noite, o povo de Taboleiro Grande foi as ruas para comemorar a liminar do TSE.
Eis um trecho da decisão:
Pelo exposto, defiro o pedido de liminar a fim de conferir, de forma extraordinária, efeito suspensivo ao recurso especial interposto nos autos do RE nº 183-92/RN, para manter ou, caso já afastados, reconduzir os autores aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Taboleiro Grande/RN, até o julgamento do referido recurso especial.
Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e ao Juízo da 63ª Zona Eleitoral daquele estado.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília, 20 de fevereiro de 2012.
Ministro Henrique Neves da Silva
Relator

Fonte: Jornal de Fato

Prefeito de Umarizal-RN vai viabilizar adequação da numeração de domicílios para facilitar trabalhos dos Correios. Em Olho D'água do Borges-RN a única numeração de domicílios foi realizada em 1972


Buscar a parceria da prefeitura para realizar a reordenação da numeração de todas as casas Umarizal foi o objetivo da audiência do Gerente dos Correios de Umarizal, Juarez Moura com o prefeito Mano realizada na manhã dessa quarta-feira, 20. A reunião foi realizada no gabinete do prefeito.
Acompanhado do coordenador de distribuição, Assis Junior, do Gerente do Centro de Distribuição Domiciliar de Mossoró, Francisco Costa e do carteiro de Umarizal Sobrinho Junior, Juarez relatou a dificuldade que os correios vêm enfrentando para realizar entrega de cartas e encomendas. De acordo com ele diversas casas construídas em Umarizal não tem numeração correta e às vezes nem número possui. “E isso está inviabilizando nosso serviço, principalmente agora que estamos com um novo carteiro e que depende dessa numeração correta fazer as entregas no prazo”.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010, apresentada na reunião mostra que, de 2.500 casas mapeadas pelo instituto, apenas 22,7 porcento tinham identificação. “Isso significa dizer, num contesto geral que 90 % dos domicílios do município não tem numeração”, destacou o Gerente do Centro de Distribuição Domiciliar de Mossoró, Francisco Costa.
Os representantes dos Correios também apresentaram a portaria 567/2011 do Ministério das Comunicações que dispõe sobre as diversas situações de entrega postal. O documento ressalta a importância de logradouros e domicílios estarem bem identificados e haver caixa receptora de correspondências sempre que possível.
Nome e numeração de domicílios só são válidos se forem oficializados pela prefeitura. De acordo com os representantes dos Correios muitas das casas que foram construídas recentemente em Umarizal têm número colocado pelos próprios moradores. "Isso é muito ruim. Muitas pessoas deixam de receber uma carta importante, uma encomenda, uma cobrança, acaba com nome no SPC enfim, uma série de problemas", conta Juarez.
Atento à questão, o prefeito Mano disse que já está providenciando para que seja realizado um mapeamento da cidade para que seja viabilizada a adequação da numeração das casas. “Já vou repassar para a secretaria competente e para a tributação toda essa parte burocrática e também sobre as leis para que seja feita esse reorganização da numeração das casas o quanto antes. Isso é um sonho meu e pode ter certeza que vamos realizar.”, declarou o prefeito.
Da Equipe Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de Umarizal
 
Fonte: Blog UmarizalNews

www.pedroealdo.com.br: Este é o site oficial de Pedro Fernandes e Aldo, candidatos a Reitor e Vice da UERN




    Reitor: Pedro Fernandes; Vice: Aldo Gondim

STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência que retirou direitos dos servidores públicos

Brasília - A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reforma da Previdência (EC 41/2003), deu dez dias, a partir de hoje (20), para o Congresso prestar informações sobre a votação ocorrida em 2003.
Na ação, protocolada em dezembro do ano passado pelo PSOL, vários nomes de parlamentares da época são citados, entre eles Roberto Jefferson (PTB/RJ), José Borba (PMDB/PR), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT).
Com base nas decisões do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o PSOL defende que “houve um esquema criminoso de compra de apoio político para o governo no Congresso, tendo sido comprovado o recebimento pelos deputados federais [à época] acima arrolados, de valores para que pudessem votar de acordo com a orientação do governo. Por sua vez, ficou provado que esse esquema de compra de apoio político para o governo no Congresso ocorreu na mesma época da votação...”.
Depois que o Congresso responder à ministra Carmen Lúcia, serão abertos prazos de vista para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral da República - cinco dias consecutivos para cada órgão, sucessivamente.
Para o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (RJ), o mensalão envolveu três grandes partidos que somavam 108 votos. “A votação foi contaminada, e a reforma é ilegal. É mais do que justificada a necessidade da sua anulação”, disse.
Em 2003, o segundo turno da reforma da Previdência, teve 357 votos favoráveis, 123 contra e 6 abstenções.

Fonte: Agência Brasil

20 fevereiro 2013

Câmara Municipal de Olho D'água do Borges abre ano legislativo na tarde deste dia 20, mas não coloca Lei Orgânica e Regimento Interno à disposição dos Edis

As Câmara Municipais TRANSPARENTES realizam até treinamento para os vereadores quando, passa de uma Legislatura para outra, mas infelizmente, o Poder Legislativo deste município sequer tem um exemplar original da Lei Orgânica do Município, mesmo obsoleta em função das várias mudanças feitas nas Constituições Federal e Estadual. O Regimento Interno é outro diploma legal que deve ser entregue a cada vereador na abertura dos trabalhos legislativos. Até mesmo a Mensagem Anual do Prefeito deve ser entregue a cada edil. Com isso, espera-se que a assessoria da Casa Legislativa providencie esse material para os parlamentares Olhodaguenses. Além de tudo isso, a Mesa Diretora da Casa é quem define o horário inadequado das Sessões pois, qualquer trabalhador inicia às 14h seu turno de trabalho. Já a Câmara começa as 16h. Sugiro, inclusive, um dia inteiro de trabalho com intervalo para o almoço.

São Pedro pode ajudar o PT

Por Carlos Chagas


                                                        Só faltava mais essa: a direção nacional do PT acusa o PSDB de estar espalhando  que o Lula pretende ser candidato em 2014, manobra para enfraquecer a reeleição de  Dilma. Bem que os tucanos gostariam de ter criado a  arapuca para os companheiros, mas falta-lhes plano de vôo e criatividade para tanto. A informação de uma suposta candidatura do ex-presidente emergiu, mesmo, de grupos do PT insatisfeitos com a presidente, ávidos de partilhar o governo em condomínio. A proposta  ainda não submergiu, muito pelo contrário. As manifestações dos companheiros, hoje, na festa dos dez anos no poder,  confirmarão o óbvio. Travava-se ontem uma guerrilha surda nas bases petistas para ver quem será mais aplaudido, Lula ou Dilma.
                                                      Existe uma saída fácil para superar o  obstáculo: seria o ex-presidente, em seu pronunciamento desta noite, no Anhembi, declarar alto e bom som que não é candidato, que não pretende tirar de Dilma o direito de disputar um segundo mandato e que se dispõe a chefiar a campanha dela. Simples, mas ao mesmo tempo complicado. Teria o primeiro-companheiro peito para a definição? Ou, no recôndito de suas emoções, admitirá  a hipótese que lhe infla o ego? Gostaria de saber que na hora das dificuldades poderá  servir  de alternativa? Que sua liderança é inconteste,  maior  que a da   sucessora?
                                                      Há outro nó na reunião de hoje. O que fazer com José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha e Delúbio   Soares? O quarteto de condenados parecia decidido a comparecer e o presidente Rui Falcão já tomou providências: não poderão integrar a mesa que dirigirá os trabalhos, muito menos discursar ou até ser fotografados ao lado de  Dilma e Lula. Que fiquem na platéia, junto com mil outros participantes das comemorações.
                                                       Mesmo assim... Mesmo assim, os antigos líderes e dirigentes  atingidos pelas  sentenças do Supremo Tribunal tem suas mutretas. No meio da confusão, o pessoal da segurança terá condições de impedir que se aproximem da presidente e do ex-presidente? Haverá como afastar os fotógrafos e cinegrafistas empenhados em registrar o flagrante? Terão sido organizadas torcidas para aplaudi-los? Dominarão a ânsia de ser ovacionados pela multidão, certamente propensa a censurar o Judiciário que os condenou?
                                                        Numa palavra, tudo pode acontecer esta noite, registrando-se até o desejo oculto de alguns companheiros mais cautelosos, sobre  São   Pedro  poder vir em socorro da unidade do partido. São Pedro? Sim, porque se chover hoje em São Paulo como tem chovido nos últimos dias, muita gente não conseguirá chegar a tempo  para a festa...

EXAGEROS

                                                        Faz muito que a mídia, como raras exceções, especializou-se em descer tacape e borduna no lombo de  Hugo Chaves. Não apenas nos editoriais, mas nas colunas e reportagens, sabujos dos proprietários  esmeram-se em comprovar que pensam como eles, ultrapassando de muito as naturais  críticas ao presidente venezuelano, que não são poucas. No fundo repousam as atitudes por ele tomadas na contra-mão do neoliberalismo e dos interesses do capitalismo selvagem. 
                                                        O que não dá para aceitar, no reverso da medalha, são as manifestações desta semana, promovidas por radicais do outro lado, contra uma desimportante blogueira que se especializou em contestar a ditadura cubana, com sobras para o regime da Venezuela. Espetáculos   grotescos tem sido encenados nos aeroportos e cidades por onde ela passa.  Certamente financiada com verdinhas  de origem pouco clara, a jovem Ioani Sanchéz nada mais é do um joguete,  manipulada pelos dois extremos.  Que seja feliz, mesmo se quiser vir morar no Brasil, mas deveria rejeitar o uso que fazem dela.

Fonte: Cláudio Humberto (www.claudiohumberto.com.br)

Eleições na UERN: agenda de Pedro e Aldo para esta semana

Os professores Pedro Fernandes e Aldo Gondim, candidatos a reitor e vice respectivamente da UERN, divulgaram a agenda de campanha para a semana em curso. Confira acima.

19 fevereiro 2013

Registro de Chuvas nas últimas 24h nesta região

Umarizal - 25,0 mm *Patu - 18,0 mm* Pau Dos Ferros - 15,2 mm Itaú - 14,0 mm Olho D'Água do Borges - 12,0 mm Viçosa - 10,0 mm Água Nova - 8,0 mm Lucrécia - 6,4 mm Riacho da Cruz - 5,4 mm Rafael Fernandes - 5,1 mm Tabuleiro Grande - 3,0 mm Assú - 0,5 mm *Fonte: EMPARN*
 
Fonte: PatuNews

Câmara Municipal de Olho D'água do Borges-RN inicia seus trabalhos neste dia 20

A Câmara Municipal de Olho D'água do Borges inicia seus trabalhos legislativos às 16h desta  quarta-feira, (20). A oposição promete apresentar vários requerimentos e projetos de lei de interesse da comunidade. Para tanto, os vereadores oposicionistas convidam o povo em geral. Compareçam à Casa do Povo.


Vereadores oposicionistas prometem muito trabalho

Oposição e situação no momento da Posse

Vereador prof. Escolástico: Vou apresentar muitas proposições

CNJ suspende escolha de Glauber Rego para Desembargador do TJ-RN


O conselheiro do CNJ Jefferson Kravhychyn decidiu ontem à noite suspender o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, o advogado Glauber Rego, que entrou na lista tríplice definida pelo TJ e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo, não poderá tomar posse. A definição da lista tríplice ocorreu na sexta-feira (15) no pleno do Tribunal. No mesmo dia, a governadora enviou o ofício à Assembleia Legislativa no qual comunicou a escolha favorável a Glauber. Além dele, estavam na lista tríplice Artêmio Azevedo e Magda Letícia
João GilbertoNa manhã de ontem, Glauber Rego e Sérgio Freire visitaram a ALNa manhã de ontem, Glauber Rego e Sérgio Freire visitaram a AL

Com a decisão em caráter liminar do conselheiro, o processo fica suspenso até que ocorra o julgamento de mérito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediado em Brasília, ou seja tomada alguma medida diferente por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jefferson Kravhychyn acatou um pedido feito pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira, que tem atuação profissional em Mossoró. Ela não estava entre os candidatos à vaga de desembargador em nenhuma das etapas do processo de escolha. Mas qualquer cidadão tem legitimidade de entrar com um pedido ou denúncia no CNJ. A advogada argumentou que na votação para definir a lista tríplice os desembargadores do TJRN teriam que fundamentar os três nomes, entre os seis que foram apresentados pela OAB-RN. Além disso, os votos deveriam ser abertos. Mas a eleição no TJ foi por votação secreta, fechada e sem fundamentação. Os desembargadores não apresentaram a justificativa para os votos. Gabriella lembrou, no pedido ao CNJ, que esse sistema de escolha desrespeita uma recomendação do CNJ, o que foi acatado pelo conselheiro.

Ele apontou, na decisão de caráter liminar, que há situações anteriores nas quais o processo de escolha de um novo desembargador foi anulado por não respeitar as orientações do CNJ. Essa situação ocorreu em Rondônia. Na ocasião, o Conselho determinou que o Tribunal fizesse uma nova votação, aberta, nominal e fundamentada.

O conselheiro destacou também que há motivo para uma medida liminar, uma vez que existe o risco de "se permitir que um advogado seja nomeado para o exercício do cargo de desembargador sem o devido processo legal".

Ao tomar a decisão, o conselheiro ainda acrescentou: "Verifico que há motivos suficientes para autorizar medida urgente e acauteladora, razão pela qual defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da votação realizada no dia 15/2/2013, que culminou na elaboração da lista tríplice encaminhada ao Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte, até decisão deste Conselho em sentido contrário".

Ele determinou também que o TJ, a Assembleia, o Governo e a OAB sejam notificados. Além disso, solicitou que o TJRN envie, em 48 horas, informações sobre os nomes do três advogados que foram eleitos para formar a lista tríplice.  O TJRN recebeu ontem à noite um cópia, por intermédio de fax, da decisão do conselheiro. Hoje devem ser anunciadas as medidas que serão adotadas para cumprir a determinação.

O advogado Glauber Rego pode entrar com um recurso no pleno do CNJ ou no Supremo Tribunal Federal, se considerar que há alguma inconstitucionalidade na liminar concedida pelo integrante do CNJ. Glauber tinha visitado ontem os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. Ele precisaria passar por uma sabatina para ter o nome homologado em um votação no plenário da AL, antes da governadora publicar a nomeação e o TJRN empossá-lo no cargo de desembargador.

Com a liminar, o processo ficará suspenso. A Assembleia não está subordinada ao CNJ, mas não adiantaria dar prosseguimento às etapas seguintes para nomeação uma vez que o TJ não poderá efetivar o escolhido, enquanto não houver uma decisão no STF.

Trechos da decisão

"... entendo que os dois requisitos para a concessão da tutela liminar estão preenchidos no presente caso. Com efeito, o perigo na demora da medida pode permitir que um advogado seja nomeado para o exercício do cargo de desembargador sem o devido processo legal".

"...o pleito narrado pela requerente está de acordo com a orientação pacífica deste Conselho, no que pertine à modalidade de votação para a escolha de lista tríplice para o preenchimento de vaga de desembargador, que deve ser aberta e fundamentada."

"...verifico que há motivos suficientes para autorizar medida urgente e acauteladora, razão pela qual defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da votação realizada no dia 15/2/2013,  que culminou na elaboração da lista tríplice [...], até decisão deste Conselho em sentido contrário 
 
Fonte: Tribuna do Norte Online

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