31 maio 2012

"É livre a locomoção das pessoas em qualquer parte do Território Nacional", diz Constituição Federal

Da esquerda para direita: Dr. Abel Filho, Antonimar e Abel Neto, pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente.


 Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil determina: "É livre a locomoção no Território Nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
Por isso,  jamais uma pessoa pode ser hostilizada em virtude de estar se locomovendo em outra cidade que não seja à sua de orígem. Isso aconteceu com o Prefeito Abel Filho na noite de sábado 26, nas quadrilhas da Rua Manoel Joaquim. Jamais a imagem da pessoa pode ser feita sem a sua permissão. Foi o que aconteceu. Agora,  estas pessoas anarquistas se preparem para responder processo na Justiça. Respeitar as pessoas é a maior dignidade que o ser humano pode ter. Vale ressaltar ainda que o direito de ir e vir é sagrado para qualquer pessoa.

PSB APENAS homologaria a candidatura para vereador de Rubeclênio em Convenção. Jamais pensou sobre o seu apoio para o pré-candidato a prefeito da oposição

30 maio 2012

UERN: Justiça decide que greve cumpre legalidade

A juíza convocada para o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Sulamita Pacheco, reconhece a legalidade da greve da Universidade do Estado do RN (UERN). Veja AQUI. A decisão frustra o governo, que pediu sua ilegalidade e retorno dos grevistas ao trabalho. Paralisação acontece desde o início deste mês.
Ontem, houve tentativa de conciliação patrocinada pela própria magistrada, reunindo representantes de governo e grevistas, mas não houve acordo.
Sua decisão sai no mesmo dia em que o Governo do Estado susta pagamento dos grevistas. Até o momento, quem foi à ‘boca-do-caixa’ não sacou seu salário.
Na sexta-feira (25), à tarde, na Câmara de Pau dos Ferros, quando discursava sobre obras hídricas para a região, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) avisou – apoplética – que cortaria o pagamento. Bateu boca com manifestantes e adiantou que puniria assim os grevistas no dia de hoje (quarta-feira, 30).
Cumpriu a palavra. Finalmente.
Nota do Blog – Já cerca de 300 servidores do Gabinete da Governadora, no Centro Administrativo, não têm do que reclamar da vida hoje. Recebem remuneração com boa gratificação. Liberou geral. Parabéns aos afortunados.
Sustar pagamento dos grevistas da Uern… sei não. Acho que isso implicará em reação judicial de peso. Anote.

Fonte: Blog do Carlos Santos

DESTE BLOG: VITÓRIA DOS PROFESSORES E DERROTA DA GOVERNADORA.

PSB homologaria em Convenção a candidatura de Rubeclênio para Vereador

Da esquerda para direita: Pedro Feliciano, Vereador Rubeclênio, Antonimar, Aurivan e Raimundão. (Foto: Blog Cidadão Consciente)

Membros do PSB deste município aceitariam homologar o nome do Vereador Rubeclênio para vereador na Convenção que será realizada na 2ª quinzena de junho. O partido faria o registro da candidatura do edil, mesmo sabendo que ele e seu pai apoiam o pré-candidato a prefeito  do governismo municipal. "Esse é um gesto sobretudo democrático, pois evita que o vereador tenha sua carreira política interrompida", afirma uma alta fonte do PSB. Agora, resta saber se o  vereador aceita e se também vai procurar o partido político com esse objetivo. "Somente acontece gestos dessa natureza com partidos políticos voltados para o socialismo". "Isso é mais que democracia", diz outra alta fonte da sigla partidária. O Blog parabeniza esse gesto elegante do partido.

Eleições 2012: Corregedoria Regional Eleitoral realiza correição na região do Alto Oeste do Estado

Equipe da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em correição pelas zonas Eleitorais de Martins, Umarizal e Portalegre.

                       
O corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do TRE/RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, realiza entre os dias 28 e 30 de maio, com sua equipe, correição nos cartórios da 38ª, 39ª e 63ª zonas Eleitorais do Estado, com sedes em Martins, Umarizal e Portalegre, respectivamente. Durante os três dias dias, a equipe da corregedoria Regional Eleitoral correiciona os processos eleitorais em trâmite nos cartórios, com o objetivo de acompanhar e aferir a regularidade do funcionamento dos cartórios eleitorais e os serviços prestados à comunidade local.

Na segunda-feira (28), a equipe esteve em Portalegre; na manhã desta terça (29), em Umarizal, e segue para Martins nesta tarde. A 38ª zona Eleitoral, que abrange os municípios de Martins, Antonio Martins e Serrinha dos Pintos, atende a pouco mais de 16 mil eleitores do Alto Oeste potiguar.

Na foto, a equipe que auxilia o corregedor Regional Eleitoral nesta correição e a equipe do cartório da 63ª zona Eleitoral: Sandra Jaqueline Galvão, da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas; Marta Germano, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral; Kadja Kalina Galvão, assessora  Jurídica e Correicional; desembargador Vivaldo Pinheiro, Corregedor; Alessio Cavalcanti (AJCRE);  e Mairan Kleber Dantas (Chefe do Cartório da 63ª ZE).

Fonte: Portal do TRE

Outro bom exemplo: TSE cria núcleo de infromação ao cidadão

Núcleo de Informação ao Cidadão
                                        

Os cidadãos já têm um novo canal de consulta a informações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do Núcleo de Informação ao Cidadão, que foi inaugurado na manhã desta terça-feira (29). As informações podem ser solicitadas pelo telefone (61) 3030-8000, pelo e-mail nucleodeinformacaoaocidadao@tse.jus.br, ou pessoalmente, por meio de preenchimento de formulário. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na sala V 102 da sede do TSE em Brasília.

De acordo com o coordenador do Núcleo, Alfredo Renan Dimas, a seção tem como objetivo facilitar ao cidadão brasileiro o acesso às informações do TSE, tanto às jurisdicionais, relacionadas a processos, quanto às administrativas, referentes ao funcionamento da Corte.
TransparênciaPara o secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, o Tribunal tem a preocupação de conferir absoluta transparência às informações que circulam na Corte, e o Núcleo constitui mais uma ferramenta importante para dar efetividade à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). “Nós precisamos ter esta interlocução com o cidadão, que é, efetivamente, o destinatário de todo o serviço. O Poder Judiciário existe, também, em nome e para o povo”, disse o secretário.

No último dia 22, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, assinou portaria criando o Núcleo de Informação ao Cidadão no TSE. A criação do núcleo assegura no Tribunal o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011. A portaria estabelece que o Núcleo autorizará ou dará acesso imediato à informação disponível e que seja de natureza pública.

Composto por quatro servidores do TSE, o Núcleo de Informação tem por competência receber e examinar requerimentos de acesso a informações, atender e orientar o público e informar sobre a tramitação de documentos e processos nas unidades organizacionais do Tribunal. Além disso, caberá ao Núcleo monitorar a aplicação da lei, apresentando relatórios periódicos sobre o seu cumprimento, recomendar medidas de aperfeiçoamento de procedimentos referentes ao acesso à informação pública e orientar as unidades organizacionais do TSE sobre o fiel cumprimento da lei.
Central do EleitorNa inauguração, o secretário-geral lembrou que o Núcleo de Informação ao Cidadão não é apenas o único, e sim mais um canal de comunicação com o cidadão, que também pode encaminhar suas dúvidas para a Central do Eleitor, por meio de preenchimento de formulário disponível na pagina do TSE na internet ou pelo telefone (61) 3030-8700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
A Central do Eleitor tem por finalidade servir de canal de comunicação direto e efetivo entre o eleitor e o TSE, prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, bem como auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania.
Fonte: Portal do TSE

29 maio 2012

UERN: não houve acordo na audiência de conciliação realizada no TJ e greve continua

As 10h de hoje professores e servidores da UERN em greve há quase um mês participaram de uma audiência de conciliação com o governo do estado no Tribunal de Justiça. Não houve acordo e as categorias continuam em greve. Com isso, a ação que pede a ilegalidade da greve deverá ser julgada nas próximas 48 horas. Professores, servidores e alunos devem aguardar o desfecho final, mas não será fácil o governo ganhar a causa pois,  existe documento assinado pelo  governo do estado que assegura o aumento de 10,33% para abril de 2012, o que não aconteceu.

Programa de Apoio ao Estudante foi criado pela Lei Orgânica Municipal, e não por lei ordinária

A Lei Orgânica é a Lei Maior do município, é uma espécie de Constituição Municipal. Foi a Consituição Federal de 1988 que deu autonomia para o município elaborá-la. Antes, havia uma única Lei Orgânica para todo um estado. O mais importante é que a lei é elaborada e promulgada pela própria Câmara Municipal e não depende de veto do Prefeito. Por isso, a lei maior do nosso município foi considerada a mais consistente do RN. Nela, consta inclusive que o município é obrigado a conceder bolsas de estudos para os estudantes residentes em casas de estudantes e residências universitárias. Acontece,  que tem vereador que sequer conhece a lei ou se conhece não leu, pois fica divulgando que é o autor da bolsa de estudo para estudantes carentes. Pode até mesmo responder criminalmente por desrespeitar os direitos autorais,  já que o  verdadeiro autor da criação  da bolsa de estudo é a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 1990. O que algum vereador acha que seja autoria, é apenas regulamentação. Outro fator de atraso é a lei ainda não ter sido reformulada por culpa exclusiva dos vereadores. Talvez alguém jogue a culpa apenas no Presidente, mas os demais vereadores têm a obrigação de exigir. Enfim, proponho que a Câmara Municipal realize uma jornada de estudo sobre a lei, que sequer existem exemplares nas escolas. Não por culpa dos diretores, mas por que a Câmara somente enviou exemplares para elas  no ano de sua promulgação, ou seja, em 01 de abril de 1990. E a evoluação da sociedade?

Antonimar conversa com o povo na festa do sítio Cardosos

Greve na UERN: Justiça realiza audiência de conciliação as 09:00h de hoje

A desembargadora em substituição, Sulamita Pacheco, vai realizar uma audiência de conciliação, nesta terça-feira (29), às 10h, entre os representantes do Estado e dos professores da Universidade Estadual do RN (Uern).

O procurador geral do Estado, Miguel Josino, requereu a concessão da antecipação de tutela para determinar a suspensão do movimento paredista iniciado no mês de maio de 2012 e impor o imediato retorno ao trabalho de todos os professores e servidores da UERN.

Mas antes de apreciar o pedido de liminar, a desembargadora entendeu pela necessidade de tentar uma conciliação entre as partes. “Tenho boas perspectivas que as partes tragam propostas razoáveis para que se possa ultimar a lide”, disse Sulamita Pacheco.

A audiência será no gabinete do desembargador Amaury Moura Sobrinho, a quem a magistrada substitui legalmente, às 10h desta terça-feira (29).

Educação: Escola de tempo integral será tema de seminário em Brasília

A escola pública de tempo integral, em que os alunos passam a ter uma jornada diária de sete horas, será tema de discussão entre especialistas educacionais, nesta terça-feira, 29, até quinta-feira, 31, em Brasília. A abertura do IV Seminário Nacional de Educação Integral: Contribuições do Programa Mais Educação será no Hotel Nacional, às 9h30. O secretário de educação básica do MEC, César Callegari, estará presente.

O número de escolas públicas participantes do Mais Educação chegará a 30 mil unidades até o final de 2012. Atualmente, o programa criado em 2008 pelo Ministério da Educação já é realidade em 15 mil escolas brasileiras, com 2,8 milhões de alunos beneficiados. Neste ano, a seleção das novas unidades que terão a jornada escolar ampliada priorizará 5 mil escolas da zona rural e também as que têm alunos do programa Bolsa Família.

Os desafios da educação integral, incluindo a definição de um currículo da educação básica adequado a essa nova escola, estarão entre os temas em discussão. Serão apresentados exemplos de escolas que conseguiram melhorar o desempenho de alunos e reduzir a repetência e a evasão escolar graças aos projetos criados pelo Mais Educação.

Na quarta-feira, grupos de trabalho serão formados para avaliar o dia a dia do Mais Educação nas escolas públicas, que abordarão temáticas como o ensino de matemática, a alfabetização e a educação no campo. Outro tema em discussão é a possibilidade de trajetórias diferenciadas aos jovens de 15 a 17 anos a partir do Mais Educação.

As escolas que participam do programa podem incluir em seus projetos pedagógicos atividades culturais, artísticas e esportivas, além de práticas de educação ambiental, direitos humanos, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza, cultura digital, educação econômica. Além disso, todas as escolas devem oferecer, obrigatoriamente, acompanhamento pedagógico complementar.

As escolas selecionadas para o Mais Educação recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola). A meta do programa é chegar a 60 mil escolas até 2014. “Vivemos num país com muita desigualdade social e a ampliação da jornada escolar pode fazer diferença para uma inserção mais qualificada dessas crianças no universo de ciência, tecnologia, de cultura e de esportes”, afirma Jaqueline Moll, diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Fonte: Portal do MEC

Do Blog: A educação brasileira depende desse tipo de escola para melhorar plenamente a qualidade da educação. Esse tipo de escola predomina nos países de primeiro mundo.

Eleições: Juristas propõem fim do crime de boca de urna

 A Comissão de Juristas que discute no Senado alterações no Código Penal aprovou nesta segunda-feira proposta que acaba com o crime de boca de urna nas eleições. Segundo o texto, o capítulo de crimes eleitorais foi enxugado, com a extinção do artigo que versa sobre a boca de urna em dia de eleições.

O texto integrará proposta que será encaminhada para debate no Congresso Nacional até o final de junho. Hoje, a lei diz que a boca de urna é passível de pena de seis meses a um ano de prisão, com alternativa de prestação de serviços ou pagamento de multa, quando houver propaganda partidária ou de candidato no dia da eleição, nos termos previstos em lei.

Além disso, a falsificação do resultado da eleição teve as penas aumentadas. Neste caso de fraude do processo eleitoral, o crime grave passa a ter pena que varia entre quatro e dez anos de prisão.

Da Agência O Globo

A gata desta terça-feira


28 maio 2012

Greve na UERN: Justiça nega solicitação de liminar do Governo que pedia ilegalidade da greve na instituição

Em contrapartida, foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça à realização de uma audiência de conciliação entre o Governo e os representantes dos docentes na tarde de terça-feira 29 , em Natal.

Além do pedido de ilegalidade da greve, o Governo também pleiteou a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A medida foi justificada pelas autoridades como uma forma de se evitar o prolongamento da greve.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, a medida tomada pelo governo foi improcedente, uma vez que a própria Constituição Federal prevê o direto á greve. Ele disse ainda, caso seja aprovado o pedido do governo em decretar a suspensão dos salários e a ilegalidade na greve, os docentes e servidores serão obrigados a mover ação contra o Governo.

“Não se pode reter o salário dos professores sem uma determinação legal para isso, pois caso isso fosse feito seria crime. Além disso, somente o reitor pode realizar cortes nos salários dos professores, ferindo assim o princípio da autonomia da instituição”, afirmou.
Fonte: Blog Martins em Pauta

Eleições 2012: Francisco Dantas, pai de Rosinaldo, adere para a oposição




Francisco Dantas (de chapéu,  no centro),  troca a situação pela oposição. Na foto, ladeado pelo  prof. Elói e pelo prefeito Abel Filho. O registro oficial da adesão foi realizado na noite sábado em festa realizada no sítio Cardosos. "Seu" Chico Dantas é o líder da família Dantas neste município. Ele é o pai de Rosinaldo, funcionário da Prefeitura Municipal.




Batista Crente a caminho da oposição



Batisa Crente, de camisa azul, ladeado pelos professores Escolástico e Gilberto Pinto.


Batista Crente é outro que está saindo do governismo rumo à oposição. "Lá só gostam de rico", afirmou Batista na noite de sábado 26.

27 maio 2012

Eleição em Curitiba opõe "dinastias" familiares que dominam a política no Paraná

O eleitor curitibano terá de escolher, em outubro, candidatos a prefeito relativamente jovens, mas herdeiros de sobrenomes tradicionais da política ou economia local.
“Há cerca de 50 famílias que monopolizam o poder ao longo de gerações no Paraná, formando dinastias políticas”, afirma Ricardo Costa Oliveira, professor-associado de Sociologia Política da UFPR (Universidade Federal do Paraná).
“As relações entre parentesco e poder político são um traço estrutural da política brasileira, e no Paraná não é diferente.”
Primeiro colocado nas pesquisas, Gustavo Fruet (PDT), 49, é filho do ex-prefeito (1982/1985) e ex-deputado federal Maurício Fruet.

A vereadora Renata Bueno (PPS), 32, é filha do líder do PPS na Câmara Federal, Rubens Bueno – ele próprio já concorreu a prefeitura, sem sucesso, em 2004.

Grande surpresa das pesquisas realizadas até agora –é o segundo colocado na preferência dos eleitores–, o deputado federal Carlos Roberto Massa Junior, o Ratinho Jr. (PSC), 31, é filho do apresentador do SBT, cuja popularidade ajudou-o a se lançar na política.
Provável candidato do PMDB, o ex-ministro do Turismo Rafael Greca, 56, já foi prefeito entre 1993 e 1996.
Os quatro são, segundo as pesquisas, os principais adversários do prefeito Luciano Ducci (PSB), 57, representante de um grupo político que se mantém no comando da cidade desde a eleição de Jaime Lerner, em 1988.

Regra

Para Oliveira, mesmo Ducci e Greca não fogem a essa regra. “Ducci é casado com Marry Dal Prá, sobrinha do deputado Dionísio Dal Prá, político tradicional da região noroeste do Estado, que foi da Arena e depois deputado federal constituinte pelo antigo PFL. E Greca é filho da família Macedo, uma das mais atuantes na política paranaense”, afirma o professor.




  • No vocabulário sociológico, todos são praticantes de nepotismo, argumenta ele. “É diferente da definição jurídica de nepotismo. Mas isso demonstra que a família ainda é um dos elementos estruturadores do campo político, pois dominam partidos políticos”, diz.
    Oliveira é autor de dois livros que analisam as famílias que dominam a política paranaense – “O Silêncio dos Vencedores”, atualmente esgotado, e “Na Teia do Nepotismo”, com lançamento previsto para os próximos meses.
    Professor-adjunto de Ciência Política na UFPR, Adriano Codato credita a falta de renovação nos sobrenomes que comandam a política paranaense a outros problemas.
    “Uma campanha eleitoral no Brasil custa muito caro, o que dificulta o acesso a um cargo eletivo a quem não tem dinheiro ou acesso a fundos partidários. As candidaturas, de modo geral, são definidas por critérios personalistas – as exceções são os partidos de esquerda e centro-esquerda, que são fracos eleitoralmente no estado”, avalia Codato.
    “Some-se a esse dois fatores o fato de que vivemos uma dificuldade de surgimento de novas lideranças políticas e partidárias. Assim, o resultado é que as novas gerações de políticos são formadas em grande parte por filhos de gente que já está na vida pública”, afirma o professor.
    “Um filho de político, naturalmente, tem acesso mais fácil ao esquema de financiamento de campanhas e ao comando partidário. E aí forma-se uma rede aparentemente indestrutível que impede a renovação”, diz Codato.
    Para ele, o quadro paranaense não é diferente do que se encontra no resto do País, já que as raízes da distorção são comuns a todo o Brasil. “Tome-se o caso de São Paulo, por exemplo, onde o PSDB praticamente criou uma dinastia partidária no governo do estado”, lembra o cientista político.

    As personagens

    “É fundamental separar a tradição de transferência de poder a qualquer custo do incentivo dos pais”, diz Gustavo Fruet ao UOL.
    “Praticamente nasci em um comitê eleitoral. Mas é importante lembrar que nunca fui candidato junto com meu pai e que ele nunca me nomeou para qualquer cargo. Seguir os passos dos pais em uma profissão é bonito, mas usar o poder para influenciar nesta caminhada, não.”
    Fruet começou a carreira como vereador, em Curitiba. O pai dele, Maurício Fruet, fez  carreira política no PMDB, partido pelo qual foi indicado prefeito de Curitiba em 1982.
    Em 1998, Maurício morreu a pouco mais de um mês das eleições em que concorreria a um mandato como deputado federal.

       Gustavo, então cumprindo o primeiro mandato como vereador em Curitiba, assumiu a campanha do pai, e foi eleito para um mandato na Câmara dos Deputados.
    O deputado Ratinho Jr diz que a popularidade do pai o ajudou. “Obviamente, a popularidade de meu pai potencializou minha primeira eleição, pois eu não era conhecido. Votaram em mim pelo aval de meu pai”, diz . “Mas minha permanência na política se deve ao meu trabalho. Se eu não fizesse jus ao que meu pai avalizou, não teria ido adiante”, afirma.
    Ratinho Jr. obteve o primeiro mandato em 2002, aos 21 anos – elegeu-se deputado estadual pelo PPS.
    Quatro anos depois, conseguiu uma vaga na Câmara Federal. Em 2010, reelegeu-se, pelo PSC, com a maior votação do Paraná e a sexta maior do Brasil.
    O pai dele, o apresentador Ratinho, já arriscou seus passos na política: elegeu-se deputado federal em 1991 pelo PRN, partido do então presidente Fernando Collor.
    Atualmente, ele é dono da Rede Massa de Televisão, retransmissora do SBT no Estado.
    Renata Bueno também diz que o pai tem influência na sua decisão de seguir na carreira política. “Acompanhei a vida pública de meu pai desde o início, e senti necessidade de passar à minha geração algo de bom na política. Antes de qualquer coisa, sou Rubens Bueno”, diz a vereadora. “Mas não se trata de uma dinastia, mas de criar garra para enfrentar o mundo político, que é muito corrupto”, diz.
    Vereadora em primeiro mandato, ela deve ter a candidatura à prefeitura ratificada pela convenção do partido, em junho.
    O PPS no Paraná é comandado, desde a fundação, pelo deputado federal Rubens Bueno, ex-prefeito de Campo Mourão (noroeste do Estado).
    Renata é casada, desde o ano passado, com o também vereador Juliano Borghetti (PP), filho do ex-deputado federal e ex-prefeito de Maringá Ricardo Barros (que foi líder dos governos FHC e Lula na Câmara Federal) e da deputada federal Cida Borghetti.
    Rafael Greca elegeu-se prefeito de Curitiba, pelo PDT, como sucessor de Jaime Lerner, em 1992. Hoje, está no PMDB, comandado no estado por Roberto Requião, adversário histórico de Lerner.
    Sua candidatura enfrenta resistências entre boa parte dos peemedebistas, mas é defendida por Requião, atualmente senador, que comanda com mão de ferro o partido desde o final da década de 1980.
    Luciano Ducci foi eleito vice-prefeito ao lado do atual governador Beto Richa (PSDB). Quando Richa deixou o cargo para concorrer ao Palácio Iguaçu, em 2010, Ducci herdou o cargo.
    Reeleito para a prefeitura com 78% dos votos válidos, em 2008, Richa é o principal cabo eleitoral de Ducci, terceiro colocado nas pesquisas realizadas até agora.
    Beto Richa é filho do ex-governador (1983/86) e ex-senador José Richa, um dos fundadores do PSDB. Ele tem um irmão, José Pepe Richa Filho, e a mulher, Fernanda Richa, no primeiro escalão do governo. O filho de Beto, Marcello Richa, é secretário municipal em Curitiba.

    Fonte: Uol

    Pré-candidaturas de Antonimar e Abel Neto aumentam de popularidade

    Antonimar e Abel Neto pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Olho D'água do Borges, respectivamente, foram calorosamente ovacionados ontem à noite na comunidade Cardosos em festa realizada na residência do comerciante Edimar. Ambos já caíram na graça do povo. Esse fator preocupa substancialmente a oligarquia situacionista que se mantém no poder na base do empreguismo, nepotismo e da corrupção, pois o prefeito  Jackson Queiroga é hoje inelegível em função de ter sido cassado no seu primeiro mandato por captação ilícita de votos. Portanto, é um ficha suja na política brasileira.

    26 maio 2012

    Festa no Bar de Edimar logo mais à noite




    Alexsandro Bandeira já esteve no Bar de Edimar



    A melhor opção de diversão com seresta e forró na noite de hoje será no BAR DE EDIMAR localizado na  comunidade Cardosos. Muita cerveja gelada com os melhores tira-gostos típicos da nossa região. Este Blogueiro marcará presença com um grupo de amigos.

    Bom exemplo: Câmara e Senado divulgarão salários de servidores


    Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia
    Presidente Marco Maia: salários são normais para um País em crescimento.
                                              
    A Câmara e o Senado passarão a divulgar os salários e todos os dados funcionais dos seus servidores. A informação é do presidente da Câmara, Marco Maia. Segundo ele, ainda não há data prevista para a publicação desses dados, que depende ainda de um decreto do Ministério do Planejamento. “Vamos aguardar o decreto para fazermos a publicação de forma organizada, conectada com o Executivo”, disse.
    A decisão é um reflexo da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), aprovada pelo Congresso em outubro de 2011 e regulamentada pelo Executivo neste mês. A lei obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais a prestarem informações sobre as suas atividades a todo cidadão interessado. O Poder Executivo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) também já decidiram publicar os rendimentos dos seus servidores.
    Divulgação nominalDe acordo com Marco Maia, a divulgação dos dados deverá ser feita nome a nome, com as somas dos rendimentos básicos e das gratificações de cada servidor.
    Para o presidente da Câmara, a publicação dos salários não aumenta a possibilidade de crimes contra os funcionários da Câmara e do Senado. “Hoje já há informações públicas sobre os salários que são praticados pelos órgãos públicos no País. Além disso, não há salários exorbitantes que levem a problemas como crimes ou sequestros. São salários normais, pagos em um País que tem crescido como nunca nos últimos anos”, argumentou.
    Fonte: Agência Câmara

    Do Blog: Será que a  Prefeitura Municipal de Olho D'água do Borges fará o mesmo? Duvido muito, mas a lei pode obrigá-la.

    Ato de repulsa contra as injustiças sociais

     
    Quando ouvimos frases como as escritas abaixo, infelizmente temos que engolir e ficar quietos!!!
    "O Brasil não é um país sério" (Charles de Gaule).
    "Que país é este que junta milhões numa marcha gay, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?" (07/07/2011 Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País)
    Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata!

    Descrição:

http://www.naval.com.br/blog/wp-content/uploads/2009/06/fragata-bosisio-f48.jpg
    Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.

    Descrição:

http://www.aereo.jor.br/wp-content/uploads/2009/07/mirage-f-1-ct-foto-armee-de-l-air.jpg

    Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda uma Região Militar ou uma grande fração do Exército.

    Descrição:

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/foto/0%2c%2c14415981-EX%2c00.jpg

    Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional.

    Descrição:

http://www.teclasap.com.br/blog/wp-content/uploads/2007/12/professor.jpg
    Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um "aspone" ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas.

    Descrição:

http://www.estadao.com.br/fotos/GermanBuitron_UnamDiv288.jpg

    O SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, bem menos do que uma diarista cobra para fazer a faxina num apartamento de dois quartos.

    Descrição:

http://t1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTDjcRERR8U8-ooBcBYpygXDUC5alubm2eaVgtuQNE1NPnvHu4q&t=1

    Precisamos urgentemente de um choque de moralidade nos três poderes da união, estados e municípios, acabando com os oportunismos e cabides de emprego.

    Os resultados não justificam o atual número de senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.

    Temos que dar fim a esses "currais" eleitorais, que transformaram o Brasil numa oligarquia sem escrúpulos, onde os negócios públicos são geridos pela "brasiliense cosa nostra".

    O país do futuro jamais chegará a ele sem que haja responsabilidade social e com os gastos públicos.

    Já perdemos a capacidade de nos indignar.
    Porém, o pior é aceitarmos essas coisas, como se tivesse que ser assim mesmo, ou que nada tem mais jeito. Vale a pena tentar. Participe deste ato de repulsa.

    REPASSE! NÃO SEJA OMISSO.
    E vai continuar assim durante anos, se nada fizermos, não levantarmos nossas bandeiras contra toda essa corja que hoje habita os corredores dos poderes públicos. 
    Fonte: E-mail da Professora Gercina Dalva                                 

    Rosalba é vaiada mais uma vez em P. dos Ferros e reage cortando pagamento de grevistas da UERN

    A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) volta a ser vaiada em Pau dos Ferros. É a terceira vez em quase um ano e meio de governo. Ela dirige solenidade agora à tarde no município, sede da Câmara Municipal, com presença de diversos prefeitos da região, vereadores, auxiliares, deputados e lideranças políticas.
    Manifestantes ligados à Universidade do Estado do RN (UERN), que está em greve desde o último dia 3 (pela segunda vez em sua gestão), apupam a governante.
    Rosalba: aplauso x vaias (Assessoria de Imprensa)

    - Rosalba abre fala se referindo a um pequeno grupo de grevistas da Uern – comunica sua Assessoria de Imprensa, via Twitter, em tempo real. “Democracia se faz com responsabilidade e ordem”, proclama a governadora, sob aplauso de sua claque e vaias da mobilização uerniana.
    No mesmo pronunciamento, a governante dá o troco aos grevistas: Anuncia “a suspensao do pagamento dos que não estão trabalhando.”
    Rosalba desembarcou em Pau dos Ferros para autorizar obras da Adutora do Alto Oeste que vai beneficiar 200 mil pessoas. O serviço foi contratado ainda na era Wilma de Faria (PSB)-Iberê Ferreira (PSB) e paralisado por ordem da própria governadora Rosalba há cerca de um ano e meio.
    A justificativa para que o empreendimento de altíssima importância ficasse tanto tempo imóvel, conforme divulga o próprio governo, foi uma dívida de R$ 8,8 milhões da gestão passada com a construtura responsável.
    Só para refrescar a memória: o orçamento do Estado em 2011 era de quase R$ 10 bilhões de reais. Em todos os meses houve arrecadação recorde.
    Bom citar o exemplo da crise no abastecimento, citando o município de Luís Gomes, que está há mais de 200 dias sem abastecimento de água potável.
    * A governadora esteve antes desembarcando em Mossoró, indo até o município de Baraúna.
    Prestigiou inauguração da fábrica de cimento Mizu do grupo Votorantim, empreendimento iniciado na gestão Wilma de Faria (PSB) e do prefeito Aldivon Nascimento (PR), através do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) do Estado.
    Fonte: Blog Carlos Santo

    Do Blog: Até mesmo os maiores admiradores de Rosalba estão perdendo a paciência. Promessa é dívida. Tem mesmo é que cumprir.

    SEC-RN: Sistema corrige distorções no quadro de pessoal das escolas estaduais


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    A Secretaria de Estado da Educação colocou em funcionamento o seu novo Sistema de Gestão de Pessoal, SAGEP. A ferramenta corrigirá distorções e identificará onde está lotado cada servidor, qual sua função, carga horária, solicitações de licença, readaptações (e seus prazos), férias, aposentadorias, entre outras situações. Ademais, o SAGEP será interligado ao Sistema de Informatização da Educação do Estado, SIGEduc, que a exemplo do SIGAA, da UFRN, mudará a cultura de gestão da SEEC.


    De acordo com a coordenadora do Grupo de Processamento de Dados da Secretaria de Educação, Ana Paula Flor, o SAGEP é um sistema inovador, que promove a integração dos técnicos de recursos humanos com as escolas, diretorias regionais de ensino e os demais setores da SEEC. A coordenadora diz ainda que o novo modelo de gestão de pessoas idealizado pela secretária de Educação, Betania Ramalho, necessitava da criação de uma ferramenta apoiada nos recursos das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).


    A partir da ideia inicial, foi feito um extenso trabalho de análise e engenharia, para que tudo funcionasse de acordo com as necessidades da SEEC. Esse trabalho foi concluído em março deste ano e começou a ser colocado em prática com a análise minuciosa do rol das escolas, que é a lista de servidores lotados em unidades da SEEC e fora dela, com suas respectivas funções. Um novo rol está sendo elaborado pelos próprios gestores e técnicos da SEEC e das escolas que participaram de treinamentos durante o mês de abril.


    De acordo com a secretária de educação, Betania Ramalho, o SAGEP impõe regras e corrige distorções identificando pessoas fora de lotação com lotação, mas sem trabalhar trabalhando menos que a carga horária exigida, mas recebendo como se trabalhasse a carga horária completa recebendo gratificação sem preencher requisito objetivo para a sua percepção, dentre outros.


    "O SAGEP revelou que há um elevado número de professores que deveriam estar em sala de aula, mas estão em desvio de função. Enquanto isso falta professor para as disciplinas que deveriam ser ofertadas aos alunos. O novo sistema veio para corrigir essas distorções e  qualificar a prestação do serviço à população escolar.", afirmou a professora.


    "No momento, a nossa atenção está voltada para a reorganização do rol das escolas, que deve ser concluída até o final de maio. Em médio prazo iremos realizar outras ações, como o acompanhamento de estagiários, a gestão de terceirizados, o controle da freqüência dos servidores e o cruzamento de dados para identificar  o acúmulo de cargos", completou Betania Ramalho.


    A secretária informa ainda que "o objetivo desse reordenamento é qualificar a gestão da Secretaria, otimizando a aplicação dos recursos financeiros e de pessoal a favor de um trabalho eficiente, transparente e focado em resultados". Segundo ela, a implantação do SAGEP justifica o intervalo para uma nova convocação de aprovados no concurso da Educação.

    25 maio 2012

    Seresta e muito forró neste sábado no Bar de Edimar no sítio Cardosos

    Cantor Bartô Galeno atraiu uma multidão para o bar de Edimar. Hoje, não será diferente.


       Neste sábado (26) haverá a melhor festa da região no Bar de Edimar, localizado no Sítio Cardosos. Vai ser uma noite de muita seresta e forró e não tenho dúvida da excelente organização dos irmãos Edimar e prof. Erivan. Registro presença juntamente com um grupo de amigos.

    Greve na UERN: Professores irão a Pau dos Ferros entregar documento à governadora

    Preocupados com os prejuízos que a extensão da greve pode provocar na UERN, os professores, técnicos administrativos e estudantes da Universidade irão a Pau dos Ferros, nesta sexta-feira, 25, entregar à Governadora Rosalba Ciarlini, documento solicitando urgência na solução do impasse na Instituição. Para o encerramento da greve, os segmentos exigem o cumprimento do acordo salarial firmado com as categorias docente e técnico-administrativa em 2011.
    O documento contendo a proposta já foi encaminhado ao Governo do Estado há 15 dias. No entanto, como a administração estadual não sinalizou uma resposta, os segmentos irão entregar pessoalmente à governadora Rosalba Ciarlini, esperando da mesma compreensão e o atendimento do pleito.
    O documento será entregue em solenidade de assinatura da ordem de serviço para conclusão da Adutora do Alto Oeste, às 15h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.
    Programação
    Ainda hoje, 24, às 17h, os professores participam do ato “Sinal Fechado para a Educação”, articulado pelos estudantes da Universidade. A manifestação será realizada no semáforo da Cobal. Às 19h, haverá participação na Colação de Grau no Campus de Pau dos Ferros.
    Nesta sexta-feira, 25, às 9h, haverá reunião do Comando de Greve Unificado (ADUERN/SINTAUERN/DCE). Na sexta, à tarde, os professores vão a Pau dos Ferros. No sábado, 26, será realizada uma caminhada com panfletagem, saindo da Cobal e terminando na Feira do Vuco-Vuco.
    Na segunda-feira, 28, às 15h, os professores participam da reunião do Fórum dos Servidores Públicos do Estado, na sede do Sinai/RN em Natal. Na terça-feira, 29, às 9h, será realizado um Ato Público dos servidores, na Governadoria em Natal.

    Fonte: Portal da ADUERN

    Lei de acesso à informação: Presidente do TSE divulga vencimentos da Côrte

    Ministra Cármen Lúcia em sessão
    Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
                       

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, divulga a partir deste mês o vencimento que recebe na Corte Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores serão disponibilizados mensalmente no site do TSE. A decisão da ministra visa cumprir a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16.
    A divulgação dos contracheques dos demais ministros da Casa e de seus servidores ainda será discutida em sessão administrativa.
    Acesse os contracheques da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no TSE e no STF.
    RR/JR

    Fonte: Portal do TSE

    Opinião do Blog: Este é um bom exemplo, mas muito difícil de ser seguido pelos gestores dos pequenos municípios, a começar por Olho D'água do Borges-RN.

    Cantor Pedro Leonardo não pode receber visitas, mas estado de saúde continua estável



    O cantor Pedro Leonardo canta durante show
    Cantor Pedro Leonardo



                   Depois de passar por cirurgia no fêmur na terça-feira (22), Pedro Leonardo se recupera do procedimento na unidade semi-intensiva do Hospital Sírio-Libanês. Segundo a assessora de imprensa do cantor, Ede Cury, ele não pôde receber visitas nesta quinta-feira (24) e está se recuperando bem da operação.

    Pedro ainda deve passar por uma cirurgia na perna direita, que está com os ligamentos do joelho rompidos, mas ainda não há previsão de quando isso irá ocorrer. De acordo com informações do médico Roberto Kalil repassadas na quarta-feira (23) ao UOL, a expectativa é que o artista consiga se sentar nos próximos dias, já que está deitado desde o dia do acidente, 20 de abril.

    Pedro, que estava em coma desde 20 de abril, acordou exatamente um mês depois, no dia 20 de maio.

    O cantor Leonado visitou o filho no hospital na segunda-feira (21) e disse que a recuperação de Pedro foi a melhor notícia que já recebeu em seus 48 anos de vida. "Quando me ligaram ontem e falaram que ele falou, nunca tremi tanto. Parecia que eu estava em marcha lenta", disse. Leonardo, que no último mês esteve sempre com aspecto abatido, chegou ao hospital sorridente e aparentando estar muito feliz. Ele foi recebido por um grande número de fãs, que gritaram seu nome e o aplaudiram.

    Acidente
    Pedro Leonardo sofreu um acidente de carro por volta das 6h55 no dia 20 de abril na rodovia MGC-452, no município de Tupaciguara (MG), próximo à divisa de Minas Gerais com Goiás. O jovem estava sozinho no carro e havia saído de um show com o primo, Thiago, na cidade de Uberlândia. Segundo a TV Paranaíba, afiliada da Record, em Uberlândia, um militar teria afirmado que Pedro dormiu ao volante, foi para o acostamento, capotou e foi jogado para fora do carro.
    Pedro é pai de Maria Sophia, nascida em maio do ano passado. A menina é a primeira neta do cantor Leonardo. Em 2009, ele participou do reality show "A Fazenda", da Record, e foi eliminado na última semana do programa.
    Fonte:Uol

    ENEM 2012: Estudantes terão acesso à redação corrigida, mas não poderão recorrer de nota

    A partir deste ano, pela primeira vez, todos os participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) poderão ter acesso às redações corrigidas. A mudança, anunciada hoje (24) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está prevista em um acordo firmado com o Ministério Público Federal no ano passado.

    Entenda como será a correção da redação do Enem 2012

         
    Foto 1 de 5 - O MEC (Ministério da Educação) disponibilizou cinco exemplos de situações que podem acontecer nas correções da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) Mais Arte/UOL

      “O acordo será mantido. O que nós estamos concluindo com o MPF é a operacionalização do acesso porque ele tem que ser individualizado e ter absoluta segurança”, disse Mercadante. De acordo com o ministro, a expectativa é que, com a disponibilização do espelho da redação e com as mudanças anunciadas no processo de correção, acabe a “judicialização” ocorrida no ano passado. Mas o edital do Enem não vai prever que o estudante recorra da nota obtida. Em 2011, muitos candidatos entraram na Justiça para ter acesso à prova e alguns conseguiram, inclusive, que a nota fosse revista.


    Para 2012, o Inep anunciou mudanças nos critérios de correção para tornar o processo mais objetivo. A redação do Enem valerá 1.000 pontos e cada texto será lido por dois corretores, que atribuirão a nota de acordo com a avaliação de cinco competências, como o domínio da norma culta, a capacidade de argumentação e a compreensão da proposta da redação (tema). Cada item valerá 200 pontos.

    Veja o que mudou na correção da redação do Enem

    Processo de correção Como era (em 2011) Como ficou (em 2012)
    Número de correções iniciais Duas Duas
    Discrepância na
    nota total
    Igual ou maior que 300 na soma Maior que 200 na soma total
    Discrepância na competência Não existia Maior que 80 em qualquer competência
    3ª correção Supervisor (instância final) Correção independente
    4ª correção em banca Não existia Banca (instância final)

    Até o ano passado, se as notas dos avaliadores tivessem entre elas uma diferença superior a 300 pontos, uma terceira pessoa era chamada para fazer uma nova correção. Para este ano, a margem de discrepância caiu para 200 pontos. A terceira correção também será aplicada se houver diferença superior a 80 pontos em pelo menos uma das cinco competências. Se a discrepância nas notas permanecer mesmo após a terceira avaliação, será convocada uma banca, formada por três professores, que fará a correção presencial.

    “Todo texto tem algum grau de subjetividade, mas a mudança é para que a gente dê segurança ao estudante do rigor dos procedimentos”, disse Mercadante. Outra novidade é que os corretores participarão de um treinamento online, logo após a aplicação da prova sobre o tema específico de 2012.
    Fonte: Uol

    Seca: Sem pasto, o gado 'cai' e morre em meio à caatinga




    Sem pasto, e quase sem água nos açudes, barreiros e poços, o rebanho bovino do semiárido está sucumbindo. Em meio à caatinga, os animais estão caindo e, sem forças para se reerguer, morrem. Nas regiões Central, Seridó e Oeste vaqueiros e criadores têm um só lamento: "Dá pena ver os bichos caídos e não poder fazer nada". Para muitos, falta a condição financeira para bancar o custo da ração concentrada. Terminam disputando o gado com urubus, que rondam fazendas e cercados. Com isso, muitos pecuaristas estão levando seus rebanhos para outros estados.

    Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança

    Os integrantes da Comissão Especial de Juristas designada pela Presidência do Senado para elaborar proposta de um novo Código Penal querem punição mais rigorosa para fraudes em licitações para a aquisição de bens e serviços para atividades essenciais das áreas de saúde, educação e segurança pública. A ideia é aumentar a pena para quem fraudar, por exemplo, uma licitação para a compra de remédios para o sistema de saúde e alimentos para a merenda escolar.
    - São bens essenciais que merecem uma proteção um pouco maior em relação aos crimes em licitações de outras espécies e órbita – defendeu o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, ao fim da reunião.
    O ministro chegou a sugerir um aumento de um terço a dois terços no tempo de prisão para cada tipo de fraude a licitações, quando se tratar de processo de compra de bens e serviços essenciais nas três áreas. Mas a comissão optou por adiar para reunião que será realizada na próxima segunda-feira (28) a decisão sobre a majoração da pena.
    Ao tratar da transposição da atual Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993) para o Código Penal, os juristas aproveitaram para aperfeiçoar a redação de diversos tipos de delito e propor uma faixa mais ampla do tempo de prisão, eventualmente reduzindo o piso e aumentando o teto. Para o caso em que o agente público deixar de realizar licitação pública fora das hipóteses admitidas pela legislação, a pena passou a ser de três a seis anos de prisão, ampliada em um ano em relação ao teto atual de cinco.
    - A idéia é assegurar uma abrangência necessária para a aplicação da pena justa – explicou o relator da comissão, o procurador da República destacou Luiz Carlos Gonçalves.
    Para o crime de devassa do sigilo de proposta licitatória ou ato para favorecer que terceiros quebrem esse sigilo, a comissão definiu, por exemplo, que o agente responsável deve ficar sujeito a pena de um a quatro anos de prisão. Atualmente, esse crime é punido com prisão de dois a três anos.
    Na lei vigente, o descumprimento de formalidades legais dos processos licitatórios era tratado no mesmo dispositivo que se referia à dispensa ou inexigibilidade legal da licitação. Por entender que esse crime seria menos grave, os juristas decidiram criar um artigo para tipificação desse delito, com prisão de um a quatro anos. O juiz poderá também deixar de aplicar a pena quando avaliar a conduta quando não tiver havido prejuízo à administração.
    Falências
    Os juristas, que também estão sugerindo a inclusão dos crimes da Lei de Falência no futuro Código Penal, aprovaram mudanças pontuais em dispositivos dessa legislação. Fraude que resulte ou possa resultar em prejuízo aos credores, antes ou depois da sentença que decretar a falência ou conceder a recuperação judicial da empresa, por exemplo, passa a ser punida com prisão de dois a cinco anos, e multa. Hoje, esse delito recebe pena de três a seis anos.
    - Não alteramos nada de essencial na lei. Foi uma ou outra questão de redação e simetria de pena, pois entendemos que essa lei foi objeto de grande debate e, assim, resolvemos homenagear o texto aprovado – comentou o relator.

    Fonte: Agência Senado

    Educação: Municípios terão R$ 13 milhões para escolas infantis e quadras

                                                  
    Recursos de aproximadamente R$ 13 milhões estão à disposição de diversos municípios de todas as regiões do país para a construção de escolas da educação infantil e adequação de estruturas de quadras esportivas escolares. A liberação, sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

    Do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) foram destinados R$ 9,2 milhões. O programa foi criado em 2007 para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que firmaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas.

    Para a adequação de quadras poliesportivas, o FNDE liberou R$ 3,8 milhões.

    Os valores detalhados podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

    Fonte: Portal do MEC

    TSE concede liminar para suspender o julgamento de AIME contra Dibson Nasser

          A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu nesta quarta-feira (23) decisão liminar em mandado de segurança proposto pelo Partido da Social Democracia Brasileira  (PSDB), que pretendia sustar o julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo PRB contra o PSDB e o deputado estadual Dibson Antonio Bezerra Nasser. Na decisão, a ministra concluiu pela presença dos requisitos necessários para a concessão da liminar – plausibilidade do direito e ineficácia da decisão se concedida somente no julgamento definitivo – e determinou a suspensão do julgamento da AIME 29-06 pelo TRE/RN, até o julgamento do mérito do mandado de segurança pelo TSE.

    A decisão da ministra foi comunicada ao TRE do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (24), e já na sessão desta tarde o processo em questão foi retirado de pauta por iniciativa do presidente da Corte, desembargador Saraiva Sobrinho, a fim de dar cumprimento à decisão da ministra do TSE.

    Na ação de impugnação de mandato eletivo contra Dibson Nasser, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) alega a existência de fortes indícios de concessão de benefícios previdenciários em troca de votos no município de Areia Branca, doações de recursos para a campanha realizadas por detentores de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal (CMN), e a realização de doações vultosas para a campanha por empresas que venceram licitações na CMN, bem como a prestação de serviços dessas empresas para a campanha, evidenciando que suas contratações para a campanha estariam ligadas à percepção de recursos públicos.

    Atualmente, já foram proferidos três votos contrários ao deputado Dibson Nasser.
     
    Fonte: Portal do TRE-RN

    Santos elimina Vélez nos pênaltis e pega o Corinthians na semifinal

    Após enfrentar dificuldades no tempo normal e vencer por 1 a 0 com gol de Alan Kardec, o Santos derrotou o Vélez Sarsfield, da Argentina, por 4 a 2 nas cobranças de pênaltis, nesta quinta-feira, na Vila Belmiro, e se classificou para enfrentar o Corinthians na semifinal da competição continental.

    24 maio 2012

    Leitores querem saber se a Prefeitura deste município cumprirá a Lei de acesso à informação

    Este blog vem recebendo vários e-mails de leitores querendo saber o endereço eletrônico da Prefeitura Municipal deste município que contém  informações gerais referente ao funcionamento da máquina administrativa. A maioria dos leitores está interessada em ter informações sobre: Relação nominal da folha de pagamento dos servidores efetivos com os respectivos valores dos salários; relação nominal dos servidores provisórios e seus respectivos salários; relação nominal dos ocupantes de função gratificada; relação nominal das empresas que prestaram serviço à Prefeitura nos últimos cinco anos com os respectivos  valores de cada contrato. O blog comunica  aos leitores que a Prefeitura é obrigada a fornecer toda e qualquer informação solicitada por qualquer cidadão, sob pena de ser punida pela Justiça. Os interessados deverão elaborar os requerimentos por escrito e protocolar com um servidor na Prefeitura. É importante que os cidadãos aproveitem essa oportunidade que a lei lhe outorga.

    Compare os juros cobrados pelos bancos

    A onda de cortes de juros começou no início de abril e não dá sinais de trégua. Nesta quarta-feira (23), a Caixa Econômica Federal anunciou redução dos juros para financiamento de veículos. Medida semelhante tinha sido informada pelo Banco do Brasil um dia antes, em seu terceiro corte em apenas dois meses. 
    Antes de decidir mudar de banco, o consumidor deve pesquisar as taxas e condições oferecidas em pelo menos duas ou três instituições, recomenda o Procon. 
    Os juros variam de acordo com o perfil do cliente e o relacionamento dele com o banco. Clientes antigos costumam ter acesso a taxas menores. Quem recebe salário nas contas das instituições também tem mais benefícios.
    Compare abaixo as taxas cobradas pelos principais bancos no financiamento de veículos, cheque especial, rotativo do cartão de crédito, crédito pessoal, crédito consignado e financiamento imobiliário.


    COMPARE OS JUROS PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS
    BANCO
    TAXA (ao mês)
    OBSERVAÇÕES
    BANCO DO BRASIL
    0,77% a 1,79%
    Válida para todos os clientes
    BRADESCO
    0,97% a 2,95%
    Válida para todos os clientes
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    0,75% a 1,75%
    Varia de acordo com prazo, cota de financiamento, idade do veículo e relacionamento do cliente com o banco
    HSBC 0,98% a 2,23% Para financiamentos de 1 a 24 meses
      0,98% a 2,55% Para financiamentos de 25 a 60 meses
    ITAÚ UNIBANCO 0,99% a 2,39% Taxa mínima válida para correntistas com mais de um ano de conta, 50% de entrada e parcelamento em até 24 vezes, com contratação em agência
    SANTANDER 0,98% a 2,45% Taxa mínima válida para correntista pessoa física, carros 0km, financiamento de até 50% do valor (mínimo de R$ 40 mil) em até 24 vezes 
    • Fonte: bancos

    COMPARE OS JUROS DO CHEQUE ESPECIAL
    BANCO TAXA (ao mês) OBSERVAÇÕES
    BANCO DO BRASIL 1,38% a 8,31% Válida para todos os clientes; variação depende do perfil e do relacionamento com o banco
      3,94% Taxa única válida para somente clientes com pacote BOMPRATODOS
    BRADESCO 3,95% a 4,70% Válidas somente para clientes da Conta Fácil Bradesco
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1,35% a 4,27% Taxa de 1,35% depende do relacionamento com o banco; de 3,50% para crédito de salário na Caixa; e de 4,27% para os demais clientes
    HSBC 1,39% a 9,98% As taxas dependem do nível de relacionamento do cliente com a instituição
    ITAÚ UNIBANCO 3,50% a 4,94% Válidas para clientes da MaxiConta Portabilidade Salário. Clientes Personnalité com maior relacionamento com o banco chegam a ter taxa de 1,95% a.m.
    SANTANDER 3,50% a 4,90% Válidas para clientes que recebem crédito de salário e tenham Conta Light Santander, com pacote de serviços a partir de R$ 20/mês. Decisão varia de acordo com o perfil do cliente e relacionamento com o banco
    • Fonte: bancos

    COMPARE OS JUROS DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO

    BANCO TAXA (ao mês) OBSERVAÇÕES
    BANCO DO BRASIL 3,87% a 13,56% Válidas para todos os clientes; varia de acordo com o perfil e o relacionamento com o banco
      2,94% Taxa única válida somente para clientes com pacote BOMPRATODOS
    BRADESCO 3,95% a 4,70% Válidas somente para clientes da Conta Fácil Bradesco
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 3,97% a 9,47% Taxas válidas para todos os clientes do banco; variam de acordo com o cartão
      2,85% Taxa única válida somente para clientes com cartão Azul Caixa, com crédito de salário no banco
    HSBC 2,27% a 15,95% As taxas dependem do nível de relacionamento do cliente com a instituição
    ITAÚ UNIBANCO 3,85% a 9,90% Taxas válidas somente para correntistas
    SANTANDER 3,95% a 9,90% Taxas válidas para cliente com Conta Light e com cartão internacional Santander; sujeita a análise e aprovação de crédito
    • Fonte: bancos

    COMPARE OS JUROS DO CRÉDITO PESSOAL

    BANCO TAXA (ao mês) OBSERVAÇÕES
    BANCO DO BRASIL 1,99% a 5,80% Válidas para todos os clientes do banco
      1,99% a 3,94% Válidas somente para clientes com pacote BOMPRATODOS
    BRADESCO 3,95% a 4,70% Válidas somente para clientes da Conta Fácil Bradesco
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1,80% a 3,88% Taxa depende do perfil do cliente e do relacionamento com o banco
    HSBC 1,99% a 5,93% Taxa depende do perfil do cliente e do relacionamento com o banco
    ITAÚ UNIBANCO 1,99% a 4,94% Taxas válidas para clientes da MaxiConta Portabilidade Salário
    SANTANDER 1,99% a 4,90% Válidas para clientes que recebem crédito de salário e tenham Conta Light Santander, com pacote de serviços a partir de R$ 20/mês
    • Fonte: bancos


    COMPARE OS JUROS DO CRÉDITO CONSIGNADO
    BANCO TAXA (ao mês) OBSERVAÇÕES
    BANCO DO BRASIL 0,79% a 1,80% Para beneficiários do INSS
      1,25% a 3,94% Para funcionários de empresas e órgãos conveniados
    BRADESCO 0,90% a 2,10% Para beneficiários do INSS
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1,20% Para funcionários de empresas e órgãos conveniados
      1,95% Para todos os demais clientes
    HSBC 0,99% a 4,70% Depende do perfil e relacionamento do cliente com o banco
    ITAÚ UNIBANCO 0,89% a 2,20% Para beneficiários do INSS. A taxa de 0,89% é válida para contratação até 6 meses. Acima de 6 meses, a taxa é de 2,20% a.m.
    SANTANDER 0,89% a 3,50% Para beneficiários do INSS, para operações contratadas na agência e com prazo até 6 meses
    • Fonte: bancos
    COMPARE OS JUROS DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
    BANCO VALOR DO IMÓVEL TAXA (ao ano)
    BANCO DO BRASIL Até R$ 150 mil (SFH) 8,9%
      De R$ 150 mil a R$ 500 mil (SFH) 10%
      Acima de R$ 500 mil 11%
      Convênios - até R$ 500 mil (SFH) 8,4%
    BRADESCO Até R$ 170 mil (SFH) 8,9%
      De R$ 170 mil a R$ 500 mil (SFH) 10,5%
      De R$ 500 mil a R$ 3 milhões 11%
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Até R$ 500 mil (SFH) 7,9% / 8,4% / 9%*
      Mais de R$ 500 mil 9% / 9,2% / 10%*
    HSBC De R$ 50 mil a R$ 150 mil (SFH) 9,5%
      De R$ 150 mil a R$ 500 mil (SFH) 10,75%
      Acima de R$ 500 mil 11%
    ITAÚ UNIBANCO Não há taxa fixa. O valor depende do perfil do cliente e do relacionamento com o banco --
    SANTANDER O banco disse ainda estar avaliando o assunto --
    • Fonte: bancos
    • SFH: Sistema Financeiro de Habitação
    • *Valores da CEF para clientes com relacionamento e salário; clientes com relacionamento; e balcão
    • Com informações do Uol

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