30 novembro 2011

LEI DA FICHA LIMPA VOLTA HOJE À PAUTA DO STF


O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado amanhã (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, e o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plenário ontem (28). São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.

O julgamento será retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma.

COMENTÁRIO DO BLOG: Muitos políticos devem estar ansiosos com a votação, inclusive alguns deste município.

FESTA DA PADROEIRA TEM CONTINUIDADE HOJE E VAI ATÉ O DIA 08/12

Igreja de Nossa Senhora da Conceição


       Venha participar da festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira deste município. Aqui você encontra o que há de melhor na culinária sertaneja, além de música ao vivo todas as noites.

TJ NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA JOÃO FAUSTINO

O Desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o segundo pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto. O processo foi distribuído por dependência, porque o primeiro também foi apreciado pelo mesmo magistrado.

O habeas corpus de João Faustino foi negado outra vez.
TJ nega mais uma vez habeas corpus para João Faustino
 
No habeas corpus, João Faustino pediu, tendo em vista o constrangimento que alega já sofrer, a imediata expedição de contramandado de prisão, em caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, por ser medida necessária à minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal sofrido, com as necessárias e céleres comunicações ao Ministério Público e ao Comando Geral da Polícia Militar.

Caso não concedida liminarmente a ordem diante da prescindibilidade da medida e ausência de fundamentação, de forma alternativa, João Faustino requereu que seja deferida a prisão domiciliar, em virtude da cardiopatia grave que o debilita, em aplicação analógica do art. 318, II, do Código de Processo Penal.

Pleiteou também que seja reconhecida a ilegalidade, a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária renovada, declarando seu caráter de constrangimento ilegal.

Na sua decisão, o desembargador em substituição, Herval Sampaio ressaltou a importância da renovação da prisão temporária para que não haja prejuízo das provas que foram coletadas que podem instruir um futuro processo penal.

O desembargador em substituição entendeu também que, "mais uma vez sem analisar o mérito, se infelizmente o Tribunal de Justiça estiver mantendo a prisão temporária de alguém inocente, tal situação faz parte do risco iminente desse tipo de atuação jurisdicional e que também na maioria dos casos, a possível reparação dos danos no futuro não irá resolver o problema, porém o Judiciário não pode deixar de atuar com firmeza e efetiva proteção dos direitos por causa desse inerente risco".

Quanto ao pedido da concessão da prisão domiciliar pelo motivo da cardiopatia grave, o desembargador argumentou que "este Tribunal e na realidade este magistrado não pode deixar de fazer valer a vontade constitucional tão-somente por este fato, a qual pessoalmente até compreendo a difícil situação de doença do mesmo, contudo os nossos sentimentos não podem prevalecer nunca".

Ainda de acordo com o desembargador, o ideal é que essa medida não fosse necessária, mas para ele ela assim o é para fins de eficiência do futuro processo penal, maior preocupação nesse instante da instituição Poder Judiciário.

O desembargador solicitou ainda informações ao Ministério Público, que deverão ser prestadas no prazo de 24 horas, para fins de deliberação do processo como um todo e dos outros habeas corpus que podem ser distribuídos para o mesmo relator. Em seguida, o processo deve retornar para ulterior deliberação. Posteriormente, os autos irão à Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de parecer.

VEJA CAPA DA "PLAYBOY" DE DEZEMBRO COM BÁRBARA EVANS


Após o ensaio nu de Bárbara Evans ser criticado e sua mãe, Monique, sair em defesa da filha, a capa da Playboy com a loira foi divulgada nesta segunda-feira, dia 28.

Na imagem que estampa a edição de dezembro da revista, Bárbara aparece com as madeixas bem claras e cobre os seios apenas com as mãos.

“Em um ensaio estilo Lolita, a musa de apenas 20 aninhos posou brincando no campo. O resultado você vê dia 6 de dezembro, nas bancas", dizia uma nota no site da publicação sobre o ensaio.

Edson Aran, editor da revista, ficou satisfeito com as fotos, realizadas no interior de SP, e afirmou no Twitter que a capa com a modelo é uma das "uma das mais bonitas da história da 'Playboy'".

G1



29 novembro 2011

FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SERÁ ENCERRADA HOJE À TARDE. VEJA FOTOS DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Nossa Senhora da Conceição

Toinha de Germano, trabalhou por vários anos na Igreja

Comissão Organizadora da Festa com Jatão (de barba)  FM Fraternidade de Umarizal

Padre João Batista com a Comissão Organizadora




CARREIRAS DE RISCO TERÃO APOSENTADORIA ESPECIAL

GRACYANNE BARBOSA CONFESSA QUE JÁ FEZ SEXO A TRÊS

Gracyanne Barbosa (Foto: Divulgação)


Pelo visto, a revista “Sexy” de dezembro vai dar o que falar. Não só pelas fotos audaciosas que mostram o corpão musculoso de Gracyanne Barbosa, mas também pelas declarações da mulher do cantor Belo. Gracy não fez a pudica e revelou entre outras coisas que já fez “Ménage à trois”, ou, no bom português, sexo a três.


“Já fiz sexo a três. Com uma mulher e um homem, e também com mais dois homens”, contou ela. "Dentro do quarto, os parceiros devem se satisfazer", disse ela em outro trecho sobre valer tudo entre quatro paredes.

Experiência não envolveu Belo

O EGO procurou a modelo e rainha de bateria da Unidos da Tijuca para saber como teriam sido essas experiências e se elas teriam envolvido seu marido, o cantor Belo.

"Tem muito tempo que vivi essas experiências, e elas não envolveram o Belo", contou ela completando ainda que não existe a possibilidade de repetir a dose com Tudão (apelido carinhoso com quem trata Belo).

"Todo mundo sabe que temos ciúmes um do outro. Ele não pediu para realizar (a fantasia). Belo não divide quem ama, nem eu", disse enfática.

Gracy disse ainda que chegou a ficar temerosa pela polêmica que a revelação de sua intimidade na "Sexy" pudesse causar, mas resolveu ir em frente.

"Fiquei sim, mas procuro ser muito sincera ao falar de mim mesma", disse.
Fonte: G1

28 novembro 2011

PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA: SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO COMEÇA HOJE

Começa nesta segunda-feira (28), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

A Defensoria Pública também prestará atendimento no local. Além de participar das audiências convocadas pela Justiça, a defensoria, juntamente com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), divulgará resultados de exames de paternidade durante a semana.

Caso o resultado seja positivo e o pai queira reconhecer o filho, a homologação será feita na própria Semana de Conciliação. Assim, evita-se a abertura de uma nova ação judicial.

A 6ª Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN vai até o próximo dia 02 de dezembro. No Seabra Fagundes as audiências acontecem até o dia 01 de dezembro. No período de 28 de novembro a 02 de dezembro, é a vez dos processos da zona Norte. As audiências acontecerão no Shopping Estação, das 9h às 21h.

As comarcas do interior do Estado também estão participando da Semana Nacional de Conciliação. Cada uma delas organizou uma ação para marcar a data.

Mais informações sobre a Semana de Conciliação através do telefone 0800 284 6474.

COMENTÁRIO DO BLOG: A Comarca de Umarizal realizará apenas no mês de janeiro, segundo informações do Fórum.







PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CHEGA HOJE AO RN PARA CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA




Dilma volta ao RN, desta vez para cumprir agenda administrativa.

A Presidenta Dilma Rousseff (PT) volta a visitar o Rio Grande do Norte hoje. Ela estará em São Gonçalo do Amarante/RN, onde participará do ato de assinatura da concessão para as obras do aeroporto local.

É a primeira vez que Dilma cumpre agenda administrativa no Estado. A petista também deve cumprir agenda em Parnamirim/RN

13º DEVE SER PAGO ATÉ DIA 30

O 13º salário do trabalhador equivale a um mês de salário para aqueles que foram registrados na empresa até o dia 16 de janeiro.

No caso do trabalhador que foi contratado após essa data, o benefício será proporcional, sendo 1/12 do salário para cada mês trabalhado --lembrando que o período de 15 ou mais dias, pela legislação brasileira, é considerado mês integral.

Para saber o valor correto, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Assim, se um trabalhador foi contratado no dia 10 de maio, ele terá direito a 8/12 do salário como 13º.

PARCELAS

A primeira parcela corresponde à metade do 13º e não tem descontos. Esse pagamento deve ser feito, todos os anos, até o dia 30 de novembro.

Na segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, incidem os descontos previdenciário e de Imposto de Renda, se houver. Haverá isenção de IR se o valor integral do 13º salário for igual ou menor que R$ 1.566,61.



CORINTHIANS VENCE O FIGUERENSE, MAS DECISÃO FICA PARA A ÚLTIMA RODADA

O campeão brasileiro de 2011 só será definido na última rodada. Apesar de derrotar o Figueirense por 1 a 0 no final da tarde deste domingo, no Orlando Scarpelli, o Corinthians não pôde comemorar o título antecipado porque o Vasco ganhou por 2 a 1 do Fluminense. O time dirigido por Tite, no entanto, continua em vantagem na tabela de classificação.

O Corinthians agora soma 70 pontos, dois de vantagem para o Vasco. Com 62, o terceiro colocado e atual campeão Fluminense não está mais na disputa pelo troféu. Já o Figueirense, totalizando 57, deixou a zona de classificação para a Copa Libertadores da América por causa do tropeço deste final de semana.

O gol do Corinthians em Florianópolis foi marcado pelo artilheiro Liedson, de cabeça, aos 22 minutos do segundo tempo. O placar garantiria o pentacampeonato antecipado desde que o Vasco empatasse ou perdesse para o Fluminense. No final do clássico carioca, contudo, o time cruz-maltino garantiu a vitória por 2 a 1.

Dessa forma, a decisão do Brasileirão ficará para uma rodada repleta de clássicos. O Corinthians enfrentará o Palmeiras no domingo de 4 de dezembro, no Pacaembu, enquanto o concorrente Vasco jogará contra o Flamengo no Engenhão. Por sua vez, o Figueirense visitará o rebaixado Avaí na Ressacada.

O jogo

O ambiente era de decisão no Orlando Scarpelli, mesmo horas antes de a partida começar. Nos arredores do estádio, torcedores do Corinthians compraram faixas de campeão por R$ 10 e confraternizaram com amigos do Figueirense. Lá dentro, o clima amistoso acabou. Um corintiano chegou a ser escorraçado a socos e pontapés ao se manifestar no meio da torcida adversária.

No gramado, o jogo também foi brigado desde os primeiros minutos. O Corinthians decidiu apostar em uma postura cautelosa pouco depois de posar para aquelas que poderiam ser as fotos do título. A maioria das investidas do Figueirense foi contida com faltas na intermediária no princípio do confronto, para aplausos de um falante Tite no banco de reservas. "Foi foul! Foul!", o técnico gritava ao reclamar, em inglês.

O Figueirense, então, tentou incomodar o Corinthians através da ousadia. O atacante Wellington Nem driblou de um lado a outro na ponta direita e parou na marcação, mas logo se virou para as arquibancadas e fez um gesto para a torcida se manifestar. Bruno nem precisou pedir. Com dois chapéus consecutivos, em Ralf e em Danilo, ele animou ainda mais o público catarinense.

O Corinthians não tinha o mesmo ímpeto ofensivo. O atacante era uma presa fácil para a defesa do Figueirense nos lados do campo. Os seguidos laterais cobrados por Fábio Santos para a área também não surtiram efeito. Para piorar, o time visitante pouco finalizava em Florianópolis. Willian foi o único a tentar um chute de longe no primeiro tempo, e a bola passou muito distante do gol.

Em compensação, o Corinthians quase não se sentia ameaçado pelo Figueirense. O lance de maior perigo na etapa inicial foi protagonizado pelo atacante Júlio César, aos 27 minutos, que bateu uma falta direto para o gol e assustou o seu xará corintiano: a bola acertou a trave. Depois, os donos da casa não aproveitaram o domínio das ações para chegar à vantagem antes do intervalo.

Tite, que agora se julga "muito bom de tática", tentou ajustar o Corinthians com a entrada do meia Alex no lugar de Willian. Conseguiu. Com mais um armador, a equipe paulista melhorou bastante e começou a criar as suas primeiras oportunidades de gol. O que não foi suficiente para satisfazer o técnico corintiano. Aos 16 minutos, Jorge Henrique substituiu Danilo, que não fazia uma boa partida.

Após gastar duas alterações, Tite não se aguentava de nervosismo à beira do campo. O treinador caminhava freneticamente na sua área técnica, reclamava com a arbitragem aos berros e orientava os seus jogadores. Aos 22, ele ganhou um ótimo motivo para se acalmar: Alex fez linda jogada ao invadir a área e levantar a bola com precisão para Liedson, que cabeceou para as redes e abriu o placar no Orlando Scarpelli.

Em festa, por causa do título mais próximo, a torcida do Corinthians começou a cantar o hino do seu clube. O técnico Jorginho se esforçou para fazer com que o Figueirense não se abatesse, com Rhayner na vaga de Júlio César - Aloísio já havia substituído Fernandes. Por sua vez, Tite foi precavido e colocou o volante Edenílson no lugar de Emerson, que já estava cansado de correr pela direita.

Naquele instante, o Vasco abriu o placar no Engenhão e fez a alegria dos rivais corintianos ao esboçar que levaria a decisão do título para a última rodada do Brasileirão. Um gol de Fred deu o empate ao Fluminense no Rio de Janeiro e fez com que o Corinthians comemorasse. No final do clássico carioca, porém, Bernardo deu a vitória sofrida para os vascaínos e adiou a definição do campeão.

*Fonte: gazetaesportiva.net





SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO: VASCO VENCE FLUMINENSE E MANTÉM CHANCES DE TÍTULO

Com um gol aos 45 minutos do segundo tempo, o Vasco venceu por 2 a 1 o Fluminense e manteve a chance de título do Campeonato Brasileiro. A taça estava indo para o Corinthians, que venceu o Figueirense, mas os cruz-maltinos impediram a conquista paulista.

O time carioca segue a dois pontos da liderança, mas antes disso terá o confronto contra a Universidad de Chile pela Sul-americana. O clássico deste domingo foi tenso e os gols só saíram no segundo tempo.

O Vasco abriu o placar com Alecsandro, mas sofreu o empate tricolor com Fred. Quando tudo se encaminhava para o empate, Bernardo fez o gol da vitória cruz-maltina, no Engenhão.

Na rodada final, o Vasco terá o confronto contra o Flamengo, que briga por uma vaga para a Libertadores. Já o Fluminense, garantido no torneio continental, apenas cumpre tabela contra o Botafogo.

O jogo

A partida começou logo com uma polêmica no primeiro minuto. Diego Souza foi lançado e finalizou para o gol do Fluminense. No entanto, a arbitragem anulou o lance marcando impedimento duvidoso. Após a jogada, a partida ficou sem chances de gol, com as duas equipes marcando bem.

Somente aos 24 minutos, o Fluminense criou uma oportunidade. Fred tabelou com Rafael Sóbis e finalizou na trave esquerda de Fernando Prass. A resposta do Vasco veio somente sete minutos depois. Em escanteio, a bola sobrou para Élton, mas o atacante chutou no travessão.

No lance seguinte, o Fluminense teve nova chance de abrir o placar. Deco cruzou, Fred escorou de cabeça e deixou Marquinho livre, mas o meia finalizou por cima do gol de Fernando Prass. No entanto, a partida voltou a ficar mais movimentada no meio nos minutos finais, e o confronto foi para o intervalo com a igualdade sem gols.

O segundo tempo começou tenso, com as duas equipes buscando o ataque, mas nenhuma delas conseguindo penetrar na defesa adversária. Os times abusavam das faltas e o árbitro passou a distribuir cartões. Somente aos 21 minutos aconteceu a primeira boa chance, quando Deco cobrou rápido uma falta e colocou Rafael Sóbis na cara de Fernando Prass, mas o atacante finalizou ao lado do gol.

Só que a resposta do Vasco veio em grande estilo aos 31 minutos. Após cobrança de escanteio, Rômulo escorou para a área e Alecsandro cabeceou para a rede.

O revés foi sentido pelo Fluminense, que viu o Vasco crescer e quase ampliar aos 33 minutos. Diego Souza fez grande jogada e chutou, Diego Cavalieri tocou e a bola sobrou para Alecsandro. No entanto, Leandro Euzébio apareceu para salvar os tricolores.

Só que o técnico Abel Braga mudou o time e colocou Rafael Moura e Lanzini nas vagas de Rafael Sóbis e Diguinho. Não demorou muito e o Fluminense conseguiu o empate, aos 38 minutos. Fred recebeu cruzamento, dominou e chutou para o gol de Fernando Prass.

Nos minutos finais, o clima esquentou no banco do Vasco, em relação ao desempenho do árbitro, e o atacante Leandro acabou expulso. Quando parecia que o título fosse ficar com o Corinthians, os cruz-maltinos chegaram ao segundo gol aos 45 minutos. Em contra-ataque rápido, Alecsandro cruzou e Bernardo precisou de duas chances para colocar a bola para dentro da rede.

Depois disso, o Vasco se limitou a defender e esperar o apito do árbitro para manter viva a chance de título brasileiro.

*Fonte: gazetaesportiva.net





PREVISÃO DE NOVOS CURSOS NA UERN

Mossoró - A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deverá abrir o primeiro curso na área das engenharias em 2013. Isso porque já foi aprovada pelo conselho da instituição a criação do curso de nível superior em Ciência e Tecnologia (C&T) no campus de Natal. Apenas dois cursos superiores tiveram criação aprovada, sendo o segundo o curso de Teatro, cuja resolução está em vigor desde 2005. A estratégia da instituição é iniciar atividades acadêmicas na área de engenharia, visto que "é a única área do conhecimento que ainda não temos nenhum curso. Em todas as outras áreas já contemplamos com pelo menos um curso", justifica o reitor Milton Marques.

A estratégia da instituição com o curso de C&T é abarcar o potencial do desenvolvimento da energia eólica com forte concentração na região metropolitana de Natal. "Precisamos formar conhecimento para que possa auxiliar o desenvolvimento de tecnologia nesse segmento que começa a ganhar força no nosso Estado", defende.

Na verdade, o curso de C&T em Natal é uma corrida contra o tempo para recuperar o que, segundo Milton Marques, as universidades de Mossoró não acompanharam com o ápice da produção petrolífera em Mossoró. "Tivemos um boom do petróleo em Mossoró e nenhum curso na área foi criado para atender essa oferta na cidade. Hoje, vimos o petróleo passar e toda a tecnologia ser desenvolvida na Federal do RN (UFRN), que dispõe de cursos na área", explica ele.

Os cursos de engenharia da Universidade Federal do RN recebem cerca de R$ 40 milhões da Petrobras em convênios. "É essa relação que queremos com as engenharias, que possa ser parceira do desenvolvimento do Estado", diz ele. Se a tentativa da Universidade do Estado do RN é aproveitar a emergência dos setores ligados à energia eólica, a região do Oeste também entra nos planos da instituição, com a criação de cursos na área.

"O campus deve ser contemplado, em uma discussão futura, com formação em engenharia, mas que condigam com a potencialidade da nossa região, como, por exemplo, o desenvolvimento de conhecimento e tecnologia para os setores do calcário, cimento e porcelana". Nessa perspectiva entram aspirações para cursos de Engenharia Química e áreas afins.

Vagas para a primeira turma já em 2013

O último curso aberto pela Uern foi em 2006, no núcleo da instituição na cidade de Nova Cruz (região do Agreste Potiguar). Lá, foram abertas vagas para os cursos de Bacharelado em Direito e Ciência da Computação. "É preciso um levantamento de viabilidade e as necessidades orçamentárias para que um curso seja criado. Depois de aprovada a sua criação, em alguns casos ele fica na espera da situação favorável e, em outras, já o implantamos de imediato."

Milton Marques assegurou, no entanto, que no Processo Seletivo de 2013 já devem ser abertas as vagas ao ingresso da primeira turma. Já, quanto ao curso de Teatro, o reitor comemorou a reabertura das discussões e se diz entusiasmado com a iniciativa, "porque vejo um forte potencial na nossa cidade para o teatro e tenho total esforço para que seja implantado até o final da minha gestão", finalizou Milton Marques.

Implantação de novos cursos é aguardada
Enquanto isso, os profissionais ligados ao teatro torcem para que o curso seja uma realidade logo em breve. O perfil do curso será para formar profissionais licenciados, ou seja, uma matriz curricular voltada para a formação de professores na área de Artes. Também é uma iniciativa estratégica, uma vez que já está incluído na matriz curricular do Plano Nacional da Educação (PNE) o ensino das artes, mas o distanciamento entre a plataforma e a realidade é bem grande. Por falta de professores com formação na área, as disciplinas são ministradas por profissionais com formação em disciplinas afins, como Pedagogia, Letras ou até mesmo História.

Nonato Santos dispõe de mestrado na área cultural e revela a fragilidade do assunto. "Infelizmente, temos poucos profissionais com graduação na área e, por isso, o Estado realiza uma espécie de 'operação tapa-buraco' preenchendo a lacuna com outras formações", diz ele.



INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONCURSO PÚBLICO

Pelo menos 97 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e reúnem 46,7 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só o governo de Minas Gerais oferece 21.337 vagas para a área da educação. Os salários chegam a R$ 21.705,86 no Tribunal de Contas do Pará.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira para 2.261 vagas são os seguintes: Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) de Araçatuba (SP), Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (SP), Prefeitura de Alagoinhas (BA), Prefeitura e Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia (MT), Prefeitura de Anchieta (ES), Prefeitura de Boa Vista (RR), Prefeitura e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bom Jesus da Lapa (BA), Prefeitura de Cascavel (PR), Prefeitura de Pocinhos (PB), Prefeitura e Câmara de Porteirinha (MG), Prefeitura de São Carlos (SP), Prefeitura e Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso (MT) e Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas.

Instituição/Órgão Prazo

Vagas Salário máximo Escolaridade Local de trabalho Edital

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais 13/12/11 50 R$ 4.255 nível superior em direito Minas Gerais veja edital


Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural 15/12/11 cadastro de reserva R$ 2.831,58 todos os níveis Rio Grande do Sul veja edital

Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência de Araçatuba (SP) 22/12/11 11 R$ 6.447,87 nível superior Araçatuba (SP) veja edital

Brigada Militar do Rio Grande do Sul 28/11/11 600 dois salários mínimos regionais nível fundamental Rio Grande do Sul veja edital

Câmara de Vereadores de Angra dos Reis (RJ) 15/12/11 100 R$ 2.369,78 nível médio, técnico e superior Angra dos Reis (RJ) veja edital

Câmara de Vereadores de Guarulhos (SP) 09/12/11 109 R$ 6.679,89 todos os níveis Guarulhos (SP) veja edital

Câmara de Vereadores de Itaboraí (RJ)

10/12/11 49 R$ 3.800 nível médio e superior Itaboraí (RJ) veja edital

Câmara de Vereadores de Jaú (SP)

07/12/11 7 R$ 2.018,45 nível fundamental e superior Jaú (SP) veja edital

Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS)

15/12/11 24 R$ 2.330,60 nível médio e superior Porto Alegre (RS) veja edital

Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (SC)

25/01/12 25 e cadastro R$ 1.030,26 nível médio Balneário Camboriú (SC) veja edital

Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (RS) 28/11/11 cadastro de reserva R$ 930,78 nível médio Passo Fundo (RS) veja edital

Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro 09/12/11 500 R$ 740,63 nível fundamental Rio de Janeiro veja edital

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná 16/12/11 cadastro de reserva R$ 1.080,33 todos os níveis Curitiba, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina e Maringá veja edital

Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região, no Rio Grande do Sul 19/12/11 19 e cadastro R$ 2.500 todos os níveis Rio Grande do Sul veja edital

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia 05/01/12 15 e cadastro R$ 3.800 todos os níveis Rondônia veja edital

Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo 29/11/11 10 e cadastro R$ 3.350 nível médio e superior Vitória, São Mateus e Linhares veja edital

Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) 29/11/11 11 e cadastro R$ 3.165,51 nível médio e superior São Paulo, Bauru (SP), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP) e Sorocaba (SP)

veja edital

Departamento Estadual de Rodovias do Ceará 12/12/11 20 R$ 7.012,89 nível médio e superior Ceará veja edital

Fundação do ABC

29/11/11 3.139 R$ 12.709,91 todos os níveis São Bernardo do Campo (SP) veja edital

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social 05/12/11 162 R$ 2.754,18 todos os níveis Rio Grande do Sul veja edital

Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (SP) 01/12/11 25 R$ 1.400 nível médio Piracicaba (SP) veja edital

Governo de Minas Gerais 29/11/11 21.337 R$ 1.320 nível médio e superior Minas Gerais veja edital

Governo da Paraíba 11/12/11 1.040 R$ 1.111,40 nível superior Paraíba veja edital

Petrobras 13/12/11 350 R$ 6.217,19 nível médio e superior todo o país veja edital

Polícia Civil do Distrito Federal 19/12/11 58 R$ 13.368,68 nível superior Distrito Federal veja edital

Polícia Militar do Ceará 16/12/11 1 mil R$ 1.606,01 nível médio Ceará veja edital

Polícia Militar de Minas Gerais

29/11/11 308 R$ 1.320 nível médio e superior Minas Gerais veja edital

Polícia Militar de Santa Catarina

06/12/11 684 R$ 765 nível médio Santa Catarina veja edital

Prefeitura de Água Boa (MT) 06/12/11 375 R$ 13.200 todos os níveis Água Boa (MT) veja edital

Prefeitura de Alagoinhas (BA) 22/12/11 254 R$ 2.204,61 todos os níveis Alagoinhas (BA) veja edital

Prefeitura de Almas (TO) 21/12/11 176 R$ 2.650 todos os níveis Almas (TO) veja edital

Prefeitura e Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia (MT) 12/12/11 90 R$ 9.630 todos os níveis Alto Araguaia (MT) veja edital

Prefeitura de Álvares Florence (SP) 09/12/11 68 e cadastro R$ 13.500 todos os níveis Álvares Florence (SP) veja edital

Prefeitura de Amaturá (AM) 02/12/11 51 R$ 11.115,93 todos os níveis Amaturá (AM) veja edital

Prefeitura de Anápolis (GO) 04/12/11 290 R$ 1.936,21 todos os níveis Anápolis (GO) veja edital

Prefeitura de Anaurilândia (MS) 02/12/11 46 R$ 5.679,18 todos os níveis Anaurilândia (MS) veja edital

Prefeitura de Anchieta (ES)

30/11/11 330 R$ 1.011,38 nível fundamental e médio Anchieta (ES) veja edital

Prefeitura de Arari (MA)

23/12/11 121 R$ 593,54 todos os níveis Arari (MA) veja edital

Prefeitura de Augustinópolis (TO) 30/11/11 179 R$ 8.000 todos os níveis Augustinópolis (TO) veja edital

Prefeitura de Auriflama (SP) 28/11/11 32 R$ 6.168,73 todos os níveis Auriflama (SP) veja edital

Prefeitura de Balsas (MA) 04/12/11 560 R$ 1.102,01 todos os níveis Balsas (MA) veja edital

Prefeitura de Balsa Nova (PR) 30/11/11 289 R$ 2.685 todos os níveis Balsa Nova (PR) veja edital

Prefeitura de Barra do Garças (MT) 06/12/11 744 R$ 3.800,00 todos os níveis Barra do Garças (MT) veja edital

Prefeitura de Belo Horizonte

28/11/11 1,5 mil R$ 5.696,90 nível médio técnico e superior Belo Horizonte veja edital

Prefeitura de Boa Vista (RR)

02/12/11 200 R$ 580 nível fundamental Boa Vista (RR) veja edital

Prefeitura e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bom Jesus da Lapa (BA) 09/12/11 738 R$ 4.172 todos os níveis Bom Jesus da Lapa (BA) veja edital

Prefeitura de Botelhos (MG) 30/11/11 165 R$ 9.076,32 todos os níveis Botelhos (MG) veja edital

Prefeitura de Bugre (MG) 30/11/11 84 R$ 2.076,31 todos os níveis Bugre (MG) veja edital

Prefeitura de Canapi (AL) 18/12/11 239 R$ 2.940 todos os níveis Canapi (AL) veja edital

Prefeitura de Capelinha (MG) 11/12/11 218 R$ 8.000 todos os níveis Capelinha (MG) veja edital

Prefeitura de Carangola (MG) 15/12/11 249 R$ 4.800,00 todos os níveis Carangola (MG) veja edital

Prefeitura de Cascavel (PR) 09/12/11 98 R$ 2.348,61 nível médio e superior Cascavel (PR) veja edital

Prefeitura de Castro (PR) 08/12/11 136 R$ 5.000,63 todos os níveis Castro (PR) veja edital

Prefeitura de Colniza (MT) 06/12/11 360 R$ 6.593,75 todos os níveis Colniza (MT) veja edital

Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas (MG) 15/12/11 46 R$ 5.200 todos os níveis Couto de Magalhães de Minas (MG) veja edital

Prefeitura de Duas Estradas (PB) 16/12/11 25 R$ 1 mil todos os níveis Duas Estradas (PB) veja edital

Prefeitura de Fátima do Sul (MS) 06/12/11 335 R$ 9 mil todos os níveis Fátima do Sul (MS) veja edital

Prefeitura de Guaramirim (SC) 07/12/11 240 R$ 3.743,64 todos os níveis Guaramirim (SC) veja edital

Prefeitura de Guaranésia (MG) 01/12/11 78 R$ 1.700 todos os níveis Guaranésia (MG) veja edital

Prefeitura de Itaboraí (RJ) 30/11/11 384 e cadastro R$ 2.500,00 todos os níveis Itaboraí (RJ) veja edital

Prefeitura de Itaúna (MG) 08/01/12 137 R$ 2.092,84 todos os níveis Itaúna (MG) veja edital

Prefeitura de Jaborandi (BA) 30/11/11 144 e cadastro R$ 8 mil todos os níveis Jaborandi (BA) veja edital

Prefeitura de Madalena (CE) 30/11/11 211 R$ 2.500 todos os níveis Madalena (CE) veja edital

Prefeitura de Mogi Guaçu (SP) 12/12/11 33 R$ 645,54 nível médio Mogi Guaçu (SP) veja edital

Prefeitura de Nazária (PI) 08/12/11 150 R$ 2.200 todos os níveis Nazária (PI) veja edital

Prefeitura de Piripiri (PI) 02/12/11 666 R$ 4.937,75 todos os níveis Piripiri (PI) veja edital

Prefeitura de Pocinhos (PB) 23/12/11 79 R$ 2 mil todos os níveis Pocinhos (PB) veja edital

Prefeitura e Câmara de Porteirinha (MG)

28/12/11 72 R$ 2.194,83 todos os níveis Porteirinha (MG) veja edital

Prefeitura de Porto Velho 21/12/11 1.057 R$ 5.983,92 todos os níveis Porto Velho veja edital

Prefeitura de Praia Grande (SP) 28/11/11 112 R$ 1.498,38 nível médio Praia Grande (SP) veja edital

Prefeitura de Presidente Olegário (MG) 30/11/11 167 R$ 8.935,11 todos os níveis Presidente Olegário (MG) veja edital

Prefeitura de Rio Quente (GO) 02/12/11 85 R$ 1.707,75 todos os níveis Rio Quente (GO) veja edital

Prefeitura de Salinas da Margarida (BA) 30/11/11 128 R$ 9.200 todos os níveis Salinas da Margarida (BA) veja edital

Prefeitura de Santo André (PB) 13/01/12 144 R$ 9 mil todos os níveis Santo André (PB) veja edital

Prefeitura de Santo André (SP)

11/12/11 1.142 R$ 5.316,08 todos os níveis Santo André (SP) veja edital

Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)

29/11/11 600 R$ 1.484,65 nível médio São Bernardo do Campo (SP) veja edital

Prefeitura de São Carlos (SP)

02/01/12 16 e cadastro R$ 3.389 todos os níveis São Carlos (SP) veja edital

Prefeitura de São Joaquim (SC) 07/12/11 275 R$ 4.318,56 todos os níveis São Joaquim (SC) veja edital

Prefeitura de Sebastião Barros (PI) 12/12/11 59 R$ 8.000 todos os níveis Sebastião Barros (PI) veja edital

Prefeitura de Sorocaba (SP) 21/12/11 60 R$ 1.958,92 nível fundamental Sorocaba (SP) veja edital

Prefeitura de Sorriso (MT)

12/12/11 304 R$ 10.418,32 todos os níveis Sorriso (MT) veja edital

Prefeitura de Tabaporã (MT) 09/12/11 81 R$ 3.100 todos os níveis Tabaporã (MT) veja edital

Prefeitura de Ubá (MG) 30/11/11 202 R$ 2.147,78 todos os níveis Ubá (MG) veja edital

Prefeitura de Viamão (RS) 15/12/11 109 e cadastro R$ 1.687,00 nível médio, técnico e superior Viamão (RS) veja edital

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo 09/12/11 250 R$ 710 nível médio São Paulo e Brasília veja edital

Sabesp

04/12/11 389 R$ 4.632,50 todos os níveis São Paulo veja edital

Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo

07/12/11 1 mil R$ 1.679,78 nível médio São Paulo veja edital

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas 02/12/11 34 R$ 2.200 nível médio e superior Amazonas veja edital

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba (SP) 28/11/11 100 R$ 2.523,57 todos os níveis Indaiatuba (SP) veja edital

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Juazeiro (BA) 19/12/11 33 R$ 2.550 todos os níveis Juazeiro (BA) veja edital

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (MG) 01/12/11 64 R$ 1.074,29 nível fundamental e médio Ouro Preto (MG) veja edital

Tribunal de Contas do Estado do Amapá 16/12/11 40 R$ 4.462,16 nível médio e superior Amapá veja edital

Tribunal de Contas do Estado do Pará 15/12/11 4 R$ 21.705,86 nível superior Pará veja edital

Tribunal de Contas do Estado do Paraná 30/11/11 29 R$ 8.718,24 nível superior Paraná veja edital

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 16/12/11 42 R$ 15.823,56 nível superior em direito Pará veja edital

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 09/12/11 45 R$ 6.611,39 nível médio e superior Ceará veja edital

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 15/12/11 2 e cadastro R$ 6.611,39 nível médio e superior Paraná veja edital
Fonte: Uol, como também maiores esclarecimentos.

27 novembro 2011

MULHER DE NEM DA ROCINHA DEIXA AS ROUPAS DE GRIFE E USA UNIFORME DE PRESIDIÁRIA


Danúbia, mulher de Nem da Rocinha


Acostumada a usar roupas de grife e joias, que eram compradas pelo dinheiro do tráfico da Rocinha, Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, vive a partir deste sábado, uma outra realidade. Depois de ser presa, ontem, após prestar depoimento na 15ª DP (Gávea), Danúbia foi levada para o presídio Joaquim Ferreira de Souza, no complexo Pentenciário de Gercinó, em Bangu. A ex- xerifa da Rocinha, como era conhecida enquanto o traficante comandava a favela, está usando uniforme fornecido pela Secretaria de Administração Penitenciária: camisa verde e calça azul. Ela também deixou para trás o tempo em que ostentava joias. O regulamento da Seap proíbe que as detentas usem cordões e brincos.

Danúbia foi detida por PMs do Batalhão de Operações Especiais, em um salão de beleza da Rocinha. Levada para a 15ªDP, ela foi autuada em flagrante por associação para o tráfico. O advogado de Danúbia tentou conseguir um habeas corpus no plantão judiciário, mas o pedido de liberdade de sua cliente foi negado pela Justiça.

Fonte: G1


EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA DESAFIA MINISTÉRIO PÚBLICO E SE DIZ VÍTIMA DE MÁ FÉ





Wilma diz que é vítima de má fé.

Saiba mais

Iberê Ferreira refuta acusações e as insinua a Wilma de FariaA ex-governadora Wilma de Faria (PSB) emitiu nota na qual refuta acusações que pesam sobre si de suposto envolvimento em fraudes ao Detran.

Ela se diz vítima de “má fé” e questionou o papel do MP, de quem diz não esperar queinsistência da má fé tenha se transformado em prestação de serviço político da parte de uma instituição que tem o dever de bem acusar os culpados, mas também de bem defender a verdade, para não pré-julgar inocentes, expondo à sanha da opinião pública, intencionalmente confundida.

Segue a íntegra do texto:

Ao povo do Rio Grande do Norte

Mais uma vez, sempre de má fé, o meu nome é envolvido em noticiário escandaloso como se para julgar a honra de alguém bastasse apenas substituir a verdade pela pirotecnia jurídica. Toda a opinião pública se recorda que, antes mesmo da minha posse para o primeiro governo, fui vítima de denúncia escabrosa de possuir uma conta milionária na Suíça. Denúncia esta que desmoralizei perante a justiça e o povo.

Ao longo dos meus dois governos fui, várias vezes, acusada injustamente da prática de conviver com ilicitudes, sem sequer ser ré em qualquer ação judicial que apure crimes de corrupção. Há nove meses os fatos anunciados na chamada operação "Sinal Fechado" são objeto de investigação do Ministério Público Estadual que, não incluiu meu nome na relação dos acusados e não pediu qualquer medida contra mim.

A má fé se caracterizou quando indagado pela imprensa durante entrevista coletiva, sobre as acusações objetivas contra mim, um representante do ministério público limitou-se, de forma precária, a dizer que não há provas contra a minha pessoa.

Sou ré, sim, de uma má fé que insiste em transformar em verdade desejos, frustrações e medos políticos inconfessáveis. Na elaboração da mensagem criando a Lei de n. 7290, em dezembro de 2009, que instituiu o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, os ritos legais foram, rigorosamente, observados e cumpridos.

O Gabinete Civil do governo submeteu a mensagem aos órgãos de assessoramento jurídico do Estado, para, só então, encaminhar ao Poder Legislativo, onde a lei foi aprovada, em sessão pública. A inspeção veicular, prevista na legislação federal, foi também cobrada pelo próprio Ministério Público, preocupado com o controle da poluição ambiental.

A lei que sancionei nunca foi questionada pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. O envolvimento do meu nome é um ato de absoluta má fé. Não sou ré e as 189 laudas da petição do Ministério Público mostram que não sou. Não há na peça acusatória nenhuma denúncia que exija de mim pelo menos uma explicação.

Não quero acreditar que a insistência da má fé tenha se transformado em prestação de serviço político da parte de uma instituição que tem o dever de bem acusar os culpados, mas também de bem defender a verdade, para não pré-julgar inocentes, expondo à sanha da opinião pública, intencionalmente confundida.

Desafio que provem qualquer envolvimento da minha pessoa nas denúncias de recebimento de propinas ou de conivência com lobistas. Sempre estive e continuo à disposição do povo e da justiça para prestar todos os esclarecimentos que a sociedade julgar necessário. Nada temo. Nem as mais sórdidas ameaças. Partam de onde partirem. A minha honra não conseguirão ferir.

Wilma Maria de Faria

VIOLÊNCIA: NOVO TIROTEIO EM CARAÚBAS DEIXA UM MORTO E UM FERIDO

Escolta policial permanece em frente ao Tarcísio Maia para evitar retaliações O município de Caraúbas, localizado a cerca de 70 km de Mossoró, voltou a ser palco para mais uma ação criminosa que deixou a população em pânico nas primeiras horas da manhã de hoje (24). Um intenso tiroteio ocorrido na cidade deixou um irmão morto e a irmã em estado grave. O agricultor Hildo Medeiros Moura de Oliveira, de 36 anos, perdeu a vida no hospital Tarcísio Maia após receber três disparos na região do pescoço e abdômen. A irmã dele, Wigna Medeiros de Oliveira, 34 anos, foi atingida com um disparo na região do tórax. Até o fechamento desta matéria (12h), ela permanecia internada em estado grave.

Segundo informações, as vítimas estavam em frente de sua residência quando foram atingidas. Eles foram conduzidos sob forte escolta policial para Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, com o fim de se evitarem possíveis retaliações. Hildo Medeiros veio a óbito por volta das 08h05 desta sexta-feira. E até o fechamento desta matéria (12h), Wigna permanecia internada em estado grave.

A polícia acredita que a ação criminosa contra os dois sobrinhos do comerciante Wilson Praxedes esteja ligada ao caso que aconteceu na semana passada, quando Wilson Praxedes e uma filha de 16 anos foram alvejados com tiros de grosso calibre em frente ao comércio no Centro do município. De acordo com informações preliminares, o ataque teria sido causado por briga entre famílias, quadro comum no município. Segundo relatos não confirmados, há cerca de quatro anos um sobrinho do comerciante foi morto por integrantes de uma família da cidade, o que teria provocado uma série de mortes.

Jornal Correio da Tarde

CARLA PEREZ POSTA FOTO COM O MARIDO E EX-NAMORADO

Carla Perez, Alexandre Pires e Harmonia do Samba (Foto: Reprodução/Twitter)


A loira postou em seu Twitter uma foto em que aparece com Xanddy e Alexandre Pires.

Carla Perez, Alexandre Pires e Harmonia do Samba (Foto: Reprodução/Twitter)Carla Perez postou em seu Twitter uma foto em que aparece ao lado do marido Xanddy, vocalista do Harmonia do Samba, e do ex-namorado Alexandre Pires. O momento foi registrado nos bastidroes da gravação do Show da Virada, da Rede Globo. "No camarim Harmonia do Samba e Alexandre Pires #ShowdaVirada", escreveu a loira.



26 novembro 2011

VEREADOR JOSÉ SÉRGIO COMETEU INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E PASSOU A PERNA NOS VEREADORES DA OPOSIÇÃO



Vereador José Sérgio, presidente do Poder Legislativo deste município.

Em primeiro lugar esclareço que não tenho nada pessoal contra o vereador. Mas o presidente do  Legislativo deste município, José Sérgio de Queiroz "enganou" os quatro vereadores da oposição ao aceitar ser eleito presidente  da Câmara pela 2ª vez com os votos dos edis. Concomitantemente,  cometeu infidelidade partidária, pois pertence ao PMDB e fez uma eleição antecipada tramada pelos 4 vereadores da oposição pertencentes ao DEM, PSB e PT. Isso tudo,  depois de ter sido eleito com os votos dos 4 vereadores da situação no primeiro biênio da atual legislatura, inclusive com o voto do vereador Thiago Escolástico. Ressalte-se,  que foi eleito no primeiro biênio com o apoio incondicional do prefeito Jackson Queiroga e combinou que votaria para presidente no 2º biênio na vereadora Célia Queiroga, irmã do prefeito. Destarte, não cumpriu o compromisso e preferiu ser eleito presidente mais uma vez, desta feita com os 4 votos da oposição. Ficou alguns meses alimentando os vereadores da oposição, mas recuou e voltou para a situação em acordo fechado em Natal, ninguém sabe em quais termos. Será que naquele momento se lembrou da pobreza? E por que não veio fazer o acordão na casa que fica 24h abertas para dar assistência ao povo? É bom lembrar que é proibido  fazer captação do eleitor em troca de favorecimento. Quero esclarecer,  que o comentário que fiz na coluna "Fique por dentro" é de inteira responsabilidade deste Blog, pois, sequer o vereador Thiago manteve contato comigo. Esclareço,  ainda, que jamais  gostei de fazer política paternalista e assistencialista. Por isso, sempre fui considerado o vereador mais atuante  nos três mandatos que exerci, inclusive como presidente da Câmara Municipal e dos Trabalhos da Lei Orgânica Municipal que contém 80% de seus dispositivos da minha autoria. É só perguntar aos vereadores daquela legislatura ou verificar os anais da Câmara.  Fica feito o esclarecimento, devido matéria publicada no Blog de Raniele, edição de 25/11/2011.

77% DOS DEPUTADOS E SENADORES IGNORAM E-MAIL DE ELEITORES

Extensa pesquisa feita pela agência digital Medialogue sobre como os senadores e os deputados federais se comportam na internet mostra que a maior parte do Congresso Nacional ainda vive num mundo analógico.

Foi realizado um teste: cada senador e cada deputado recebeu um e-mail com perguntas sobre como encontrar mais informações sobre o seu trabalho na internet, como gastos de gabinete, agenda oficial e outros endereços de contato.

Dos 81 senadores, apenas 11 (14% do total) se dispuseram a dar alguma satisfação. Dos 513 deputados, só 124 (24% do total) responderam. Ou seja: dos 594 políticos que compõem o Congresso Nacional, 77% ignoram mensagens de interessados em seu trabalho.



 
Entre os 135 que responderam aos e-mails, apenas 63 o fizeram no mesmo dia. Outros 53 responderam em menos de uma semana, e 19 demoraram uma semana ou mais.


Quando se trata de interagir com os eleitores via internet as coisas também não são muito positivas. Dos 459 congressistas que possuem sites em funcionamento (69 senadores e 390 deputados), apenas 152 permitem a publicação de comentários dos eleitores. Outros 307 optam por uma comunicação de via única: eles falam e escrevem e os internautas só podem ouvir ou ler –mas não opinar.

Mais notícias desalentadoras quando o assunto é transparência dos gastos de gabinete: 83% dos congressistas não dão essas informações em seus sites.

E blogs? Só 158 congressistas entraram na blogosfera e têm blogs. Outros 436 permanecem fora.

A Medialogue é responsável pelas pesquisas “Político 2.0 – 81 senadores” e “Político 2.0 – 513 deputados federais”. Esses são os estudos nos quais estão as informações apresentadas neste post. O responsável é o jornalista Alexandre Secco.

Exceções

Há, é claro, alguns congressistas que se destacam e são extremamente ativos no mundo virtual. O estudo da Medialogue tem uma tabela na qual atribui uma pontuação para cada político.

Entre os senadores, os 15 melhores colocados são os seguintes:




ENTRE OS DEPUTADOS OS SEGUINTES:







JUIZ BLOQUEIA BENS DE KASSAB E COBRA NOVA LICITAÇÃO PARA INSPEÇÃO VEICULAR

O juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou nesta sexta-feira (25) a realização de nova licitação para contratação de uma nova empresa para realização da inspeção veicular em São Paulo. Ele também determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a Controlar. Ele rejeitou o pedido do Ministério Público de afastamento do prefeito Gilberto Kassab, mas determinou o sequestro dos bens dele e dos outros envolvidos para garantir eventual indenização.

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Ação contra inspeção veicular pode garantir devolução de taxas, diz MPMP entra com ação contra Kassab por fraude na inspeção veicular de SP "Para salvaguarda dos valores que os requeridos devem restituir, bem como pela multa civil a que se sujeitam, determino a indisponibilidade dos bens de todos os réus, até o limite (de R$ 1,1 bilhão) estabelecido pela inicial (...) e o bloqueio de veículos e imóveis registrados em nome dos réus", diz a sentença.

A Controlar disse que "foi surpreendida" pela decisão e a considera "precipitada, tendo em vista a complexidade do assunto e o volume de documentos envolvidos". A Controlar afirma que "adotará todas as providencias cabíveis para a proteção dos seus direitos e provará judicialmente que a decisão proferida não é compatível com os fatos e documentos já apresentados." Na nota, a Controlar "reitera à população que o serviço de inspeção ambiental veicular continuará a ser realizado normalmente conforme o contrato de concessão."

A Prefeitura de São Paulo afirma que não houve irregularidade e que vai tomar as medidas judiciais que julgar oportunas. Veja a íntegra abaixo.

O Ministério Público afirmou em nota "que vai analisar o teor da liminar concedida nesta sexta-feira (25) na ação civil pública movida contra o prefeito de São Paulo, agentes públicos e empresas em razão de irregularidades no contrato firmado entre o Município de São Paulo e a Controlar, para eventual adoção das medidas adequadas que serão anunciadas oportunamente."

A sentença determina que a inspeção veicular continua valendo. "Não cabe suspender a prestação do serviço, por significar relevante instrumento de controle de poluição ambiente, com evidentes benefícios à saúde de todos os que circulam por este Município, e com significativos ganhos de eficiência no consumo de combustíveis", disse o magistrado na decisão desta sexta.

Prossegue a sentença: "O cumprimento integral do contrato constitui uma temeridade, por serem muito graves os vícios elencados, daí merecer o reconhecimento da nulidade da manutenção e execução do contrato 34/SVMA/95, e respectivos aditivos, e por isto a municipalidade deverá promover a abertura de nova licitação para tal objeto no prazo de 90 dias, e escolhida por tal meio a empresa vencedora, tratar de rescindir o contrato em comento, tão logo a empresa vencedora se encontre apta a executar o objeto."

O juiz negou o afastamento de Kassab. "Desnecessário o afastamento dos servidores públicos, pois esta demanda se firma essencialmente em matéria documental, que foi colhida em profusão nos anos de trâmite do inquérito civil que instrui esta demanda, de modo que a permanência deles nos cargos não trará prejuízo à instrução do feito."

A Promotoria entrou com a ação de responsabilidade civil na tarde de quinta (24) contra Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e outros 13 empresários e seis empresas, entre elas a Controlar.

Segundo o MP, o processo licitatório que culminou na contratação da Controlar foi constituído “de forma irregular, através de fraudes e simulações que atentam contra o edital e o contrato, que nunca foi cumprido”.

Na interpretação dos promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, que assinam a ação, “as exigências do edital e do próprio contrato foram relevadas pelos agentes públicos, em benefício da empresa Controlar S.A., seus gestores e acionistas, com a quebra dos princípios da vinculação ao edital, da impessoalidade, da isonomia”.

A ação pedia o afastamento de Kassab, pois "os processos administrativos demonstram ingerência do prefeito na autonomia da Procuradoria Geral do Município, bem como em virtude da resistência em atender as recomendações do Tribunal de Contas que, nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, apontou irregularidades no negócio".

O prejuízo com a suposta fraude na licitação para a Prefeitura e proprietários de automóveis da capital superaria o valor de R$ 1 bilhão, segundo o MP. Por isso, ação pede a interrupção da inspeção veicular na cidade, a devolução das multas, além de indenização por danos morais. A ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Íntegra da nota da Prefeitura

"A Prefeitura de São Paulo tomará as medidas judiciais que julgar oportunas e reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor. A implantação do programa foi feita de forma totalmente transparente e a Prefeitura forneceu as informações necessárias sempre que foi solicitada, inclusive pelo Ministério Público. A Prefeitura de São Paulo não foi comunicada pelo Poder Judiciário sobre a ação proposta pelo Ministério Público e se mantém à disposição para prestar todos os esclarecimentos que forem requeridos. O Programa de Inspeção Veicular obrigatória, iniciado em 2008, é um dos principais avanços obtidos pela cidade para a melhoria da qualidade de vida e de saúde da população. São Paulo foi pioneira nessa iniciativa, que ensejou, em novembro de 2009, a determinação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) das regras para a adoção da inspeção em todo o território brasileiro. O acerto da Inspeção Veicular pode ser comprovado com base na pesquisa Impacto em Saúde - Um ano de Inspeção de Veículos a Diesel no Município de São Paulo, de autoria de um grupo de pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP, que concluiu que só a fiscalização de veículos movidos a diesel em 2010 levou a uma melhora ambiental que evitou 250 mortes e 298 internações. Se computados carros e motos, com certeza este número seria muito maior."



NICOLE BAHLS FAZ ENSAIO SENSUAL E GANHA ELOGIO: "NÃO PRECISA DE PHOTOSHOP'

Nicole Bahls  (Foto: Divulgação/ João Pedro Sampaio)


Nicole Bahls (Foto: Divulgação/ João Pedro Sampaio)


Nicole Bahls (Foto: Divulgação/ João Pedro Sampaio)


Nicole Bahls (Foto: Divulgação/ João Pedro Sampaio)


Nicole Bahls é estrela, mais uma vez, de um ensaio sensual. A modelo foi convocada para um sessão de fotos com o fotógrafo João Pedro Sampaio. “Escolhi a Nicole porque ela realmente entende quando o assunto é ser fotografada. Não só pela beleza, mas porque durante o ensaio não é preciso dizer nada: ela já sai fazendo o melhor”, contou ele. O resultado das poses você confere aqui embaixo. Ele ainda garante que Nicole não precisa de Photoshop. ".Não é do tipo 'Mulher Photoshop', suas curvas nem de longe precisam de retoques”, disse.

25 novembro 2011

FESTA DO PADROEIRO DE VERA CRUZ-RN ACONTECE NESTE FINAL DE SEMANA

A população de Vera Cruz comemora hoje a amanhã  a festa do seu Padroeiro DIVINO ESPÍRITO SANTO. Lá, reside o amigo Adarrilton Tavares, casado com minha sobrinha Nelsivânia Ferreira. São filhos do casal: Lucas Tavares, Hudson Tavares e Millena Ferreira. Desta cidade seguiram para a festa: casal José Enilson Néri/Emanuelle Thaísa e o casal Nelson Xavier/Toinha de Nelson. Envio um abraço especial para os seguintes  amigos: Tenente Braga, Prof. Flávio, prof. Everaldo, Mamão,  Ivanildo e sua esposa Toinha,  e tantos outros que não me lembro do nome no momento. Por motivo superior não irei à festa.  Que o Divino Espírito Santo proteja todos nós.

LEI FEDERAL PROÍBE FUMAR EM TODOS OS AMBIENTES FECHADOS

Medida provisória aprovada pelo Senado proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país

Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.

Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.

A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).

Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.

Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.

No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%.

Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.

ALTERAÇÕES

O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.

"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.

A Souza Cruz e Philip Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.



DÍVIDAS DE AGRICULTORES SERÃO RENEGOCIADAS MAIS UMA VEZ

A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na última sexta-feira sexta-feira (18) o voto que institui uma linha de crédito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar dívidas de agricultores e agricultoras familiares em operações de crédito do Pronaf e do Proger Rural.

A nova linha de crédito vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento - mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como “prejuízo”. O limite de crédito por agricultor é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida. Agricultores adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.

Fonte: Site do MDA



PALÁCIO DO PLANALTO CONFIRMA VISITA DE DILMA AO RN NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

A presidenta Dilma Rousseff estará em Natal na segunda-feira (28). A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto, que não divulgou qual agenda será cumprida pela petista no Rio Grande do Norte.

Até o momento, o que se sabe é que ela deverá assinar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao consórcio Inframérica, vencedor do leilão. A assinatura, inclusive, eve ocorrer no local onde funcionará o novo aeroporto do Rio Grande do Norte.

Além da assinatura da concessão, também é esperado que a presidenta cumpra agenda em Parnamirim, onde vai oficializar a entrega de moradias provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Fonte: Tribuna do Norte Online

FAFÁ ROSADO, CANDIDATA AO SENADO EM 2014? QUEM DUVIDA. TUDO VAI DEPENDER DO CENÁRIO POLÍTICO

Quem leu a entrevista de hoje do deputado federal Betinho Rosado (DEM) a um jornal de Mossoró tem a clara certeza de que o parlamentar é grato à prefeita Fafá Rosado e ao seu grupo pelo que fizeram na campanha do ano passado, quando colocaram a sua candidatura à reeleição debaixo do braço e trabalharam exaustivamente por ela. Tanto que a estrutura da candidatura do deputado estadual Leonardo Nogueira, chegou a ser colocada de lado para que o nome de Betinho crescesse. O resultado todo mundo conhece.

Respeito

Betinho já havia dito e reiterou ontem: quem decidirá os rumos da eleição de Mossoró são as suas duas maiores eleitoras, no caso Rosalba e Fafá. Aliás, as duas juntas têm tudo para ir mais longe do que se imagina. Alguém aí já parou para pensar que Fafá pode ser o nome do DEM para o Senado em 2014?

Cenário

Tudo vai depender do cenário que encontrarmos naquela eleição. Alguém acha que o deputado Henrique Alves (PMDB) pode vir a não ser o próximo presidente da Câmara dos Deputados? E que ele pode vir a perder a liderança do PMDB? Não duvide, caro leitor, essa é uma possibilidade mais do que palpável. Com Henrique enfraquecido e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) podendo sair da campanha municipal fortíssima, até como prefeita de Natal, quem seria capaz de enfrentá-la na disputa pelo Senado? Ou alguém acha que Rosalba vai querer dar uma cadeira a Wilma criando uma adversária de peso para o Governo no futuro? Pense nisso, caro leitor.

Reafirmando

É por essas e outras que reafirmo com todas as letras: a aposentadoria política da prefeita Fafá Rosado só interessa à oposição, não apenas em Mossoró, mas também em nível estadual


OPERAÇÃO SINAL FECHADO: JUIZA DECRETA SEQUESTRO DE BENS DO EX-GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Pereira Fernandes, ordenou o sequestro de todos os bens (imóveis e veículos) de 16 dos investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE), supostamente envolvidas com atos de corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Entre eles o ex-governador Iberê Ferreira e o ex-senador João Faustino, além de nove empresas possivelmente envolvidas com a fraude denunciada pelos promotores. A operação deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (24) foi batizada de “Sinal Fechado”.

As decisões da juíza atende o pedido de dois processos – O de busca e apreensão e de prisão preventiva – interpostos pelo Ministério Público em 18 deste mês. Trata-se de um procedimento investigativo instaurado para apurar as condutas delitivas perpetradas por uma suposta organização criminosa que se instalou no Detran/RN.

Os acusados, segundo o MPE, auferiram lucros em duas atividades distintas, quais sejam, a realização de serviço de inspeção de gases poluentes em toda a frota de veículos em circulação no RN, e a realização do serviço de registro dos contratos de financiamento de veículos.

Os promotores requereram em um primeiro momento a prisão preventiva de três investigados (pedido deferido pela juíza) e a detenção temporária de outros 12 (solicitação atendida em parte pela magistrada).

No caso da busca e apreensão de material dos acusados Emanuella Pereira afirmou que esta deverá ser voltada para o recolhimento de documentos, computadores, aparelhos de telefones celular, CD-rom's, pen drives, dinheiro em espécie e quaisquer outros objetos relacionados com os delitos em apuração.

“Sob o aspecto da prisão acaso permaneçam em liberdade neste momento em que serão deflagrados os mandados de busca e apreensão e novos elementos de prova poderão ser colhidos, a eficiência da investigação poderá ser prejudicada, pios poderão fazer desaparecer documentos e mídias digitais ou quaisquer outras provas do crime”, assinalou a magistrada.

A operação contou com apoio de MPE's

A operação sob o julgamento da magistrada potiguar contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do RN, com diligências simultâneas nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS.

A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010.

O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN. O MPE/RN garante que a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço — por meio de concessão —, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.

Prisões deferidas:


Preventivas

George Anderson Olímpio

Marcus Vinícius Furtado

Alcides Fernandes Barbosa

Temporárias

Carlos Alberto Zafred

Flávio Ganen Rillo

Nilton José Meira

Edson César Cavalcante

Caio Biagio

José Gilmar Lopes

Carlos Theodorico Bezerra

Marco Aurélio Doninelli

João Faustino Ferreira Neto

Marcus Vinícius Procópio

Fabiano Lindermberg Romeiro

Com informações do MPE/RN

24 novembro 2011

FIQUE POR DENTRO

ELEIÇÕES 2012

Os ”estrategistas artesanais” da política local teimam em achar que para ganhar a eleição de prefeito do próximo ano dependem do ex-vereador Raimundão ou do vereador José Sérgio. Nesse sentido, estão apostando todas as fichas nestes dois políticos, em detrimento até mesmo, dos aliados que até hoje não fizeram nenhuma chantagem visando obter lucro, como dois vereadores aliados do prefeito fizeram. Um na primeira eleição para presidente da Câmara e, o outro, na segunda eleição para presidente da Câmara. A prova maior é que a eleição da Mesa Diretora da Câmara foi antecipada em mais de um ano. Enquanto isso, o vereador Thiago Escolástico licenciou-se para ser Secretário do Esporte para abrir vagas para os primeiros suplentes da coligação situacionista, mas deverá retornar à Câmara no início do próximo ano.

RUAS SEM IDENTIFICAÇÃO

Reconheço que o prefeito Jackson Queiroga estar fazendo uma boa administração. No entanto, não faz  as coisas simples e baratas, como é o caso de colocar placas com os nomes das ruas e seus respectivos números e, até mesmo dividir a cidade por bairros, pois até hoje existem bairros apenas apelidados. Essa medida agradaria muito aos Correios.

SENADOR É DIPLOMADO

O Senador João Capiberibe (PSB-AM), eleito em 2010 foi diplomado pelo TER do Amapá. Sua candidatura havia sido barrada pela Lei da Ficha Limpa, uma vez que ele foi cassado em 2004 por compra de votos. No entanto, em março, o STF decidiu que A Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas últimas eleições.

QUEBRADO SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DO GOVERNADOR DE BRASÍLIA

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da União. O governador é acusado pela participação no esquema de desvio de verbas do Ministério do Esporte.

DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN

“Você sabia que a autora da versão em português de Parabéns a Você, Bertha Celeste Homem de Mello, nasceu na minha cidade, Pindamonhangaba?”

DO SENADOR ÁLVARO DIAS PARA O MINISTRO LUPI

“O fato concreto é que vossa excelência mentiu ao dizer que não viajou naquele avião. Já não interessa se conhecia ou não o senhor Adair, nem quem pagou pelo vôo.”

DA MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROGRAMA RODA VIVA DA TV CULTURA

“O senhor conhece algum colarinho-branco preso?”

MORDOMIA AMPLIADA NO SENADO

O Senado engaveta projeto de reforma administrativa e decide contratar enfermeiros, dentistas, psicólogos, policiais... O salário inicial pode chegar a 23 mil reais.



CURSOS DE DIREITO NO RN: OAB RECOMENDA APENAS 3 UNIVERSIDADES

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou nesta quarta-feira durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado.

Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. No Rio Grande do Norte, a OAB reconheceu apenas os cursos da UFRN, UERN-Mossoró e FARN.

Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame.

Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

Fonte: DN Online

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO: PREFEITURAS VÃO RECEBER 70 MILHÕES PARA 13º?

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

Os municípios classificados no coeficiente 0.6 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 247.482,34. Os do porte de Acari, Campo Redondo, Lajes e Patu (coeficiente 0.8) receberão R$ 329,9 mil. A maior fatia será destinada a Natal. A capital do Rio Grande do Norte receberá R$ 9,3 milhões. Mossoró e Parnamirim, que têm o mesmo coeficiente, vão ter uma reforço de R$ 2,78 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 1,15 milhão, Macaíba, Caicó e Ceará-Mirim R$ 989 mil.

Como não houve reajuste salarial na maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte este ano, os recursos do FPM Extra darão uma folga maior aos prefeitos. Faltando ainda computar a

JUSTIÇA FEDERAL DERRUBA IDADE MÍNIMA DE 6 ANOS PARA MATRICULAR-SE NA ESCOLA

Brasília – A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido, em caráter liminar, foi feito pelo Ministério Público Federal no estado. Ação semelhante também foi proposta nesta semana pelo MPF do Distrito Federal.

Segundo o parecer do CNE, aprovado em 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil. Na decisão, o juiz Cláudio Kitner destaca que a resolução “põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico”.

O magistrado argumentou que permitir que uma criança que permitir que uma criança que completa 6 anos seja matriculada e impedir que outra que faz aniversário um mês depois não o seja “redunda em patente afronta ao princípio da autonomia”. A decisão também questiona a base científica para definição da idade de corte.

De acordo com o CNE, o objetivo da resolução é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. O colegiado defende que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental sem o desenvolvimento intelectual e social necessário à etapa.



COMPROMISSO DE BETINHO É DE DOIS ANOS COMO SECRETÁRIO DE ESTADO

O deputado federal Betinho Rosado (DEM) – e secretário de agricultura licenciado - disse há pouco em entrevista ao Jornal da 96 Fm que seu compromisso em permanecer no primeiro escalão do Governo Rosa é durante os primeiros dois anos.

- Todo Governo divide-se politicamente em dois momentos; o primeiro para eleger mais prefeitos da base e o segundo para cuidar da eleição de deputados, senadores e governadores.

Isto é, no segundo momento do Governo da cunhada Rosalba, Betinho vai cuidar de sua própria reeleição. Simples assim…

Fonte: Laurita Arruda

UEPB ABRE CONCURSO PÚBLICO COM 279 VAGAS EM TODOS OS NÍVEIS

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançou edital de concurso com 279 oportunidades em todos os níveis de escolaridade. O certame será organizado pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) e ofertará salários que variam de R$ 1.134,54 a R$ 2.882,13.

Inscrições

Interessados devem se inscrever no período de 28 de novembro até 7 de janeiro de 2012 por meio do site da organizadora. A taxa de participação é de R$ 40 para nível fundamental, R$ 55 para nível médio, R$ 65 para nível médio técnico e R$ 90 para nível superior.

Cargos

Os cargos para nível fundamental são os de carpinteiro, eletricista, encanador, mestre de obra, auxiliar de laboratório, telefonista e auxiliar de cozinheiro. As oportunidades de nível médio são as de assistente administrativo, atendente de consultório dentário, auxiliar de serviços bibliotecários e operador de máquinas agrícolas.

Também poderá concorrer quem tiver nível técnico em contabilidade, informática, programação, enfermagem, agropecuária, segurança do trabalho e laboratório (biologia, análise clínica, bioquímica, esterilização, estúdio e multimídia, histopatologia, microbiologia, química, radiologia, anatomia, genética, física e prótese dentária.

Já para quem possui nível superior as chances são as de administrador, advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social, bibliotecário, comunicólogo, contador, engenheiro civil, engenheiro elétrico, nutricionista, pedagogo, secretário executivo, químico e psicólogo organizacional.

Avaliações

Segundo o edital de abertura, os candidatos serão submetidos a provas objetivas no dia 12 de fevereiro de 2012. A confirmação da data, dos horários e dos locais de prova serão divulgados em janeiro. Fonte: DN Online

CONCURSO DO TSE: EDITAL É RETIFICADO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retificou nesta quarta-feira (23/11) o edital de abertura do concurso público que deve formar cadastro reserva em cargos de analista judiciário e técnico judiciário. As remunerações das funções são de R$ 6.611,39 e R$ 4.052,96, respectivamente. As principais mudanças dizem respeitos a pré-requisitos e conteúdos programáticos. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 181 da terceira seção.

As inscrições começam a partir da meia noite do próximo dia 30 de novembro. Os interessados devem se cadastrar por meio do site www.consulplan.net até as 23h59 do dia 22 de dezembro. Os valores da taxa de participação variam de acordo com o cargo, R$ 55 (técnico) e R$ 72 (analista).

A seleção será feita por meio de provas objetivas para todos os candidatos, além de aplicação de prova discursiva para concorrentes ao cargo de analista judiciário. A primeira fase tem data provável para o dia 12 de fevereiro de 2012. Os locais e horários específicos de todas as avaliações serão divulgados no Diário Oficial da União e no site da organizadora, a partir do dia 23 de janeiro de 2012.
Fonte: DN Online

GOLEIRO BRUNO SE SEPARA OFICIALMENTE DE DAYANNE RODRIGUES

Goleiro Bruno


Dayanne Rodrigues já pode se casar com o namorado de 20 anos, que também é jogador
Dayane, agora, ex-mulher de Bruno



O goleiro Bruno Fernandes está livre. Não das grades que o mantém preso há 1 ano e 4 meses na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), sob a acusação de envolvimento no desaparecimento e possível morte da modelo Eliza Samudio. Mas de Dayanne Rodrigues agora, legalmente, sua ex-mulher. A separação consensual foi confirmada e assinada na noite de ontem, no Fórum de Contagem. No acordo, acertado pelas duas partes, Bruno terá que pagar um salário mínimo de pensão para cada uma das duas filhas com a ex-mulher.


- Pedimos apenas esse valor, porque hoje o Bruno não está em condições de pagar mais. Entendemos a atual situação dele. Tenho certeza que quando ele tiver melhores condições, não irá pestanejar em aumentar o valor da pensão, visto que ele adora as duas filhas - afirma o advogado de Dayanne, Francisco Simin.


O jogador continuará vendo as filhas de 15 em 15 dias, quando as duas meninas fazem uma visita assistida, com a presença de uma assistente social. Ele tem direito a estar apenas por 30 minutos com as garotas.

Conforme Simin, na divisão de bens entraram apenas as duas casas que Bruno mantinha em Belo Horizonte. Em uma mora a avó do goleiro, Estela de Souza, e na outra a mãe de Dayanne. Nenhuma das propriedade possui escritura.

- Ele não possui muitos bens e as casas foram os únicos imóveis que foram repartidos, mesmo que sem documentação e escritura no nome dele. Cada um ficou com um imóvel - diz o advogado.

Após a assinatura do juiz, Simin foi até a penitenciária avisar pessoalmente o goleiro que o mesmo estava livre, mesmo não sendo o advogado de Bruno.

- Fui comunicá-lo que o divórcio havia sido confirmado. Ele era só sorrisos - conta.

Mesmo separada de Bruno há mais de dois anos, Dayanne já teria encontrado outro amor. Ela está grávida de seis meses de um dos jogadores de futebol do time que Bruno mantinha em Ribeirão das Neves, o 100% FC. O pai da criança tem apenas 20 anos. O advogado da ex-mulher do atleta não quis comentar este assunto.

- Não falo sobre assuntos particulares da minha cliente. Isso é um assunto que só diz respeito a ela e não está na minha alçada – limita-se.

Com a separação, Bruno está livre para casar com a dentista carioca Ingrid Calheiros, com quem mantém um relacionamento há dois anos e meio e está noivo. Havia a possibilidade de acontecer o casamento dentro da penitenciária no dia 10 de dezembro. Porém, eles preferiram adiar a união e esperar para quando o jogador estiver em liberdade




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